Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO MIRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II DE V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 FR 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO MIRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II DE V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 FR 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.