Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:00
Encerramento: 25/03/2019 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA A PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Cândido da Silveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/elias-candido-da-silveira--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

2 - Ivanito Barbosa de Oliveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/ivanito-barbosa-de-oliveira--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

3 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/marcus-rodrigo-amorim-florindo--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

4 - Geilson de Santa Clara
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/geilson-dias-tomaz--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

5 - Fabinho
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/fabio-ambrozio-nascimento-trindade--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

6 - Roberto Luiz Chaves
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/roberto-luiz-chaves-2-sessao-ordinaria-de-2019.html

7 - Jorcy Miranda Sangi
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/jorcy-miranda-sangi--2-sessao-ordinaria-de-2019.html

8 - Beto da Saúde
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/02/carlos-alberto-dos-santos--2-sessao-ordinaria-de-2019.html




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA A PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8°DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURISTÍCO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado