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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 17:46
Encerramento: 25/11/2025 - 22:17



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=KeI1RiNKwHA
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KeI1RiNKwHA



Mesa Diretora
Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Vice-Presidente: Victor Willian Silveira / PL
1º Secretário: Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL



Lista de Presença na Sessão
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jadson Alves De Freitas Moreno / Republicanos
Jorcy Miranda Sangi / Podemos
Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Marli Tiengo Do Carmo Faria / MDB
Robervânia Aparecida Da Silva Faé / PL
Sidimar Souza da Silva / NOVO
Victor Willian Silveira / PL
Wesley Andrade Costa / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

·  Ata da 17° Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025

Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.

MATÉRIAS INCLUIDAS NA ORDEM DO DIA:

Observação: Projetos, matérias e expedientes recebidos após os prazos regimentais, poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS HOMENAGEADOS COM A "MEDALHA JOTALINO LOPES DA SILVA", CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 2021.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Fernando Vieira de Souza
INSTITUI A "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jadson Alves De Freitas Moreno / Republicanos
Jorcy Miranda Sangi / Podemos
Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Marli Tiengo Do Carmo Faria / MDB
Robervânia Aparecida Da Silva Faé / PL
Sidimar Souza da Silva / NOVO
Victor Willian Silveira / PL
Wesley Andrade Costa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS HOMENAGEADOS COM A "MEDALHA JOTALINO LOPES DA SILVA", CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 2021.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Fernando Vieira de Souza
INSTITUI A "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada