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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os senhores vereadores para a 12° Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.</p> <p>MATÉRIAS RECEBIDAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE:</p> <p>· Ata da 7° Sessão Extraordinária do dia 13 de junho de 2025 </p> <p>· Ata da 11° Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025</p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS Á COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.</p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que “ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N° 314/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.</p> <p>. Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.</p> <p>MATÉRIAS INCLUIDAS NA ORDEM DO DIA:</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.” de autoria do Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA.</p> <p>Observação:Projetos, matérias e expedientes recebidos após a presente convocação, desde que protocolados antes das 14h do dia da sessão, poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.</p> <p>Ibatiba, 22 de agosto de 2025.</p> <p> </p> <p>Marcus Rodrigo Amorim Florindo</p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba – ES</p>
