Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A NUAL PARA ENTREGA DA MEDA LHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS O RIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em Comemoração à Imigração Sírio-Libanesa no Município de Ibatiba-ES. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Municipal da Confraternização Espírita e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N* 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Registro, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Ibatiba/ES e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA § 1“ e § 2'’ NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N® 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |