Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

CONVOCAÇÃO PARA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES
Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os senhores vereadores para a 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2025, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.
MATÉRIAS RECEBIDAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE:
•    Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2025.
•    Projeto de Lei Complementar nº. 09/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, de autoria do Prefeito Municipal."
•    Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.
MATÉRIAS INCLUIDAS NA ORDEM DO DIA:
•    Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES". de autoria do vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA.
Observação: Projetos, matérias e expedientes recebidos após a presente convocação, desde que protocolados antes das 14h do dia da sessão, poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.
Ibatiba, 09 de maio de 2025.

Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba – ES