1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Wesley Andrade Costa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA FRANCISCO DIAS DE AMORIM E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA GILSON ANDRADE DE CARVALHO E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ALDA CARVALHO DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ANTÔNIO DIAS DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Marli Tiengo Do Carmo Faria
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Aprovado
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