Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS COM A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |