Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES e MOÇÕES: INDICAÇÕES: Robervânia Aparecida Da Silva Faé: 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025; Marli Tiengo Do Carmo Faria: 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025; Sidimar Souza Da Silva: 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025; Victor Willian Silveira: 01/2025, 02/2025, 03/2025; Lucimar Vieira Do Carmo: 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025; Fernando Vieira De Souza: 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025; Jadson Alves De Freitas Moreno: 01/2025, 02/2025, 03/2025; Moções: Moção nº 1/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONDINEI FERREIRA FARIA, Autor: Fernando Vieira; Moção nº 2/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VIVIANE CARVALHO MACHADO, Autor: Fernando Vieira e demais vereadores; Moção nº 3/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTENIO PIM, Autor: Fernando Vieira; Moção nº 4/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA BRUNA KAROLINE VIEIRA DE CARVALHO, Autor: Jadson Moreno; Moção nº 5/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA VICTOR EMANUEL RODRIGUES CARLOS, Autor: Jadson Moreno; Moção nº 6/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SILVIO CEZAR SOARES CARVALHO JUNIOR, Autor: Professor Wesley; Moção nº 7/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA FERREIRA SERPA, Autor: Robervânia Bento; Projeto de Lei Complementar: Projeto de Lei Complementar nº 5/2025: Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº172/2019 - que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá
outras providências., Autor: Mesa Diretora; A vereadora Robervânia Bento solicitou pela ordem para pedir dispensa do dos prazos regimentais do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, para que fosse votado em regime de urgência, para que a Comissão de Constituição e Justiça pudesse deliberar e dar o parecer em plenário, conforme previsão do art. 154, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o que foi deferido pelo presidente da Câmara. Ato contínuo o presidente colocou em votação a solicitação de dispensa de prazo para votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 09 (nove) votos SIM e 0 (zero) votos NÃO. Sendo assim, o requerimento APROVADO. Projeto de Lei Ordinária nº. 02/2025: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal – Diácono Francisco Antônio Vieira – Chiquinho Vieira” de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza. O vereador Wesley Andrade Costa solicitou pela ordem para pedir dispensa do dos prazos regimentais do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 e foi votado e não aprovado.

Ordem do dia 1° Sessão Ordinária da   - 10 de fevereiro de 2025

Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara de Ibatiba-ES, nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal CONVOCA sessão ordinária da Câmara Municipal, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 17h:00min, a realizar-se, no Plenário Eden Faustino Bernardo.

Matérias recebidas para leitura no pequeno expediente:
- Projeto de Lei Ordinária n°53/2024 autoria do poder executivo – Luciano Miranda Salgado, que: “Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (smrsu) no município”.
- Projeto de Lei Ordinária n°01/2025 autoria do vereador Wesley, que “Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de contribuintes idosos com 60 anos ou mais, aposentados ou não, residentes no município de Ibatiba-ES.”
- Projeto de Lei Ordinária n°02/2025 de autoria do vereador Fernando, que: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal – Diácono Francisco Antônio Vieira – Chiquinho Vieira.”
- Projeto de Lei Complementar n° 05/2025 autoria da mesa diretora, que “Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº172/2019 – que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.“
- Indicações e requerimentos dos vereadores.

Ibatiba, 07 de fevereiro de 2025.

Marcus Rodrigo Amorim  Florindo
Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba - ES