Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 17:00
Encerramento: 25/11/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Emiliane Ribeiro Lázaro / Republicanos
Fabinho / PL
Geilson de Santa Clara / NOVO
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / MDB
José Paulo Costa Silva / MDB
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Republicanos
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Roberto Luiz Chaves / PL
Silvio Rodrigues de Oliveira / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFICIO.SEC.LEG. Nº 347/2024, lbatiba, 25 de novembro de 2024. REF: Apresenta requerimento. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência informações a respeito do saldo FUNDES referente ao ano de 2024, devendo ser respondido se há possibilidade de investimento sobre o FUNDES 70 e como será feito. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente, MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, Presidente, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente, ROBERTO LUIZ CHAVES, Secretário, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE, GEILSON DIAS TOMAZ, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO e SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. O vereador João Pedro Carvalho Rocha solicitou a palavra pela ordem para que o requerimento OFICIO.SEC.LEG. N° 347/2024 possa ser encaminhado ao poder executivo, a secretaria de educação e ao conselho do FUNDES, conforme acordo entabulado na reunião com servidoras públicas, o que foi deferido pelo presidente. O vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade solicitou a palavra pela ordem para requerer a retificação na indicação nº 56/2024, cujo assunto é a Construção de Galeria Fluvial na Avenida Afonso Cláudio com a finalidade de retificar onde consta Hotel Nacional, devendo constar Hotel Floresta, o que foi deferido pelo presidente. O vereador José Paulo Costa Silva parabenizou o vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade pela indicação. O vereador João Brito Pereira Filho registrou que não irá fazer indicação, pois seus requerimentos não estão sendo atendidos pelo Poder Executivo Municipal. O vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade solicitou a palavra pela ordem para fazer a seguinte indicação verbal: 1) Solicitar o ensaibramento das ruas do Bairro lracilda Toledo, depois da Madeireira Toledo; 2) Duas moções de pesar pelo falecimento de Nilton Augusto do Nascimento e Divino lzidoro, o que foi acatado pelo presidente. O vereador Roberto Luiz Chaves solicitou a palavra pela ordem para fazer a seguinte indicação verbal: 1) Solicitar a dragagem do Rio, desde o Bairro Pró-morar até o Córrego da Pitanga, devido à proximidade com período chuvoso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emiliane Ribeiro Lázaro / Republicanos
Fabinho / PL
Geilson de Santa Clara / NOVO
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / MDB
José Paulo Costa Silva / MDB
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Republicanos
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Roberto Luiz Chaves / PL
Silvio Rodrigues de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Aprovado
3 - Emenda à Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Fabinho
Altera o inciso I do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 45/2024.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA
Aprovado