Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, O PROGRAMA ‘MORANDO MELHOR NA TERRA DOS TROPEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, O PROGRAMA ‘IBATIBA DE TODAS AS CORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023 - “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023 - “DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONA PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 9) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023 - “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔICO DE CONSULTAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023 - “DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EEFITO ESTUFA GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2 – INDICAÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo que realize o ensaibrameto das estradas em Santa Clara dos Onofres; 2) Indica ao Poder Executivo a instalação e lixeiras na Rua Nacif Alcure, próximo ao empreendimento da Tribos Defumados e Verla; 3) Indica ao poder Executivo a instalação de iluminação da praça do Brasil Novo. ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo a realização de construção de lombadas em pontos estratégicos nas avenidas paralelas, vez que o excesso de velocidade que trafegam tem causado acidentes locais; 2) Indica ao Poder Executivo a realização de instalação de REVSOL na Serra das Perobas; 3) Indica ao Poder Executivo a realização de instalação de lixeiras ecológicas no local onde estão instaladas manilhas em frente a Igreja Deus é Amor e em frente ao Caçapa, no bairro Floresta; 4) Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento da Avenida Teodomiro Dias Santiago e também na Rua Ana Rita que liga a Rua Olavo, ambos no bairro Floresta. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a mobilização para limpeza dos locais de transbordo de água que abastece a cidade de Ibatiba; 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de 3 quebra-molas em frente ao restaurante do Romildo Testinha, depois do posto Atlantic; 3) Indica ao Poder Executivo a instalação de uma creche na comunidade de Criciuma. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO E JORCY MIRANDA SANGI: 1) Indica ao Poder Executivo que oficie o DNIT para a instalação de um radar de
velocidade no trevo de Iúna, próximo ao posto ABS e também um em frente a localidade de Água Potável. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua o abono especial para os servidores públicos de atestado para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação de serviço público. 3 – MOÇÃO: ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Moção de Aplausos à Secretaria de Interior e Transportes; 2) Moção de Aplausos ao Presbítero Heber Vieira de Souza Lima; 3) Moção de Aplausos ao Servidor Willian Dias Soares. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos à Secretaria de Agricultura e ao INCAPER; 2) Moção de Aplausos à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; 3) Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Tempo de Milagres. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ari Oliveira; 2) Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Jorgina do Reis Corrêa; 3) Moção de repúdio à Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual das Juventudes. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO E ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Moção de Pesar
à Família Paula Rodrigues. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1)
Moção de Aplauso pelo Seminário Cidade da Inovação. TODOS OS VEREADORES: 1) Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro; 2) Moção de Pesar aos familiares da Sra. Micaela Texeira da Silva; 3) Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Nogueira Teixeira. 4 – OFÍCIO: Ofício nº 4903/2023 – Parecer Prévio TCEES das Contas do Poder Executivo de 2021.5 – VOTAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE 2023. 5 – REQUERIMENTOS: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Requer cópia do contrato e indicação dos trabalhadores contratados pela empresa de segurança das escolas municipais; 2) Requer a relação do pagamento efetuado no contrato de Transporte Escolar referente ao ano de 2022 e 2023; 3) Requer a relação de pagamento efetuado no contrato de Transporte da Saúde referente ao ano de 2022 e 2023. Foi solicitadas a dispensa de prazo para os Projetos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023, sem discussão e aprovado por
unanimidade.