Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências.

ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE lBATIBA/ES

Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de administração e da outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de administração e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências.

ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE lBATIBA/ES

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências