Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de administração e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE lBATIBA/ES - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |