Resumo (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/09/2021 - 09:00
Encerramento: 03/09/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Vice-Presidente: Jorcy Miranda Sangi / Republicanos
1º Secretário: João Pedro Carvalho Rocha / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Elias Cândido da Silveira / Republicanos
Emiliane Ribeiro Lázaro / PMN
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / Cidadania
Jorcy Miranda Sangi / Republicanos
José Paulo Costa Silva / Cidadania
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Podemos
Roberto Luiz Chaves / Podemos
Silvio Rodrigues de Oliveira / Cidadania






Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias Cândido da Silveira / Republicanos
Emiliane Ribeiro Lázaro / PMN
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / Cidadania
Jorcy Miranda Sangi / Republicanos
José Paulo Costa Silva / Cidadania
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Podemos
Roberto Luiz Chaves / Podemos
Silvio Rodrigues de Oliveira / Cidadania



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
ALTERA O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado