1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Roberto Luiz Chaves
Número de Protocolo: 1
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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 560/2009 com redação dada pela Lei nº 697/2013
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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ALTERA A LEI 843/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Fernando Vieira de Souza
Número de Protocolo: 7
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DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Fernando Vieira de Souza
Número de Protocolo: 8
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Estabelece critérios para a realização de sessões solenes realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autores: Emiliane Ribeiro Lázaro, Elias Cândido da Silveira, Ivanito Barbosa de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Silvio Rodrigues de Oliveira
Número de Protocolo: 9
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Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Jotalino Lopes da Silva" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba/ES, através de sua solidariedade Cristã com tempo mínimo de 10 anos.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Número de Protocolo: 10
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Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Ledson Martins Figueiredo" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba-ES através de seu trabalho na área da Educação com tempo mínimo de 10 anos.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Número de Protocolo: 11
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Fica instituída pela Câmara Municipal de Ibatiba a Conferência Municipal de Juventude no Poder Legislativo, no último ano de cada biênio, sendo este um espaço estratégico para a participação dos jovens do município de Ibatiba-ES através do diálogo com os parlamentares e indicações de demandas a serem convertidas em futuros projetos de leis e indicações ao poder executivo.
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Aprovado
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