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DN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Denúncia por infração político admistrativa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cidadão - Cidadão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: A instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas seguintes vias Públicas: Rua Olímpia Toledo Souza e Rua David Gomes Saraiva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo em vias públicas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da praça localizada no Bairro Ipê.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma estrutural da ponte da Pitanga, com recomposição do concreto armado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização urgente de serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, limpeza de bueiros e demais reparos necessários nas estradas rurais do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica calçamiento na rua 18 de outubro, bairro São José, muitos buracos e necessidade de uma placa de mão única nesta rua.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de lote n,o Bairro São, Sebastião, interesse da comunidade ,em tornar área privada em pública, ,com praça e área de lazer para crianças brincarem, com mini quadra para futebol.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação das ruas sem calçamento do Bairro dos Toledos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de Ponte no Córrego dos Rodrigues.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de estrada na localidade de Santa Maria de Baixo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Reiteração de Indicação -Iluminação Pública no Morro da Sicupemba
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de rede elétrica trifásica na Comunidade de Serro Frio
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a intensificação da Patrulha Rural no município de Ibatiba, principalmente no período inicial da colheita do café.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de calçamento, melhorias na iluminação pública e a colocação de placa de identificação com o nome da rua.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de programa municipal destinado ao fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DMl), matriculados na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma geral da Creche Municipal Criança Feliz, localizada na Comunidade de Santa Clara, neste Município de lbatiba, contemplando reforma completa da estrutura, construção de depósito, pintura geral e realização de ilustrações educativas na fachada.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Willian Silveira
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei visando alterar a L,ei Complementar nº 320/2025, que trata da concessão de folga no dia do aniversário do servidor público municipal, para incluir os servidores que fazem aniversário, em finais ,de semana ou feriado,s, garantindo a e,stes o direito de usufruir da folga em outro dia útil.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Victor Willian Silveira
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Providências na estrada rural da Comunidade do Pontal
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias de iluminação e manutenção na Rua 18 de Outubro
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de veículo abandonado no Bairro São José.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria no atendimento do posto de saúde da Comunidade Santa Maria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a continuidade do Projeto de Regularização Fundiária no Município de lbatiba.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de passarela no Ba,irro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de iluminação pública no trecho que vai da localidade de Bico Verde até a antiga Fazenda do Dico Ribeiro, na
saídla ,da comunidade de Santa Maria, no município de lbatiba .
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja utilizado o Programa Caminhos do Campo no trecho que liga o Distrito de Criciúma ao município de Laranja da Terra.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de concurso público na área da educação, para o provimento de cargos efetivos na rede municipal de ensino do município de lbatiba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de calçamento ou aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do Russo, no município de Ibatiba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de calçamento ou aplicação de Revisai nas ruas do Loteamento do João Bento, no município de lbatiba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica a execução de obras de calçamento ou a aplicação de Revisei nas ruas do Loteamento Joaquim Binel, no município de lbatiba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Ampliação do cemitério da comunidade de Criciúma, neste Município de Ibatiba.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Victor Willian Silveira
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de calçamento da via pública no bairro Boa Vista l, iniciando no bairro São Sebastião e estendendo-se até a Casa de Repouso Nossa Senhora da Penha.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação ou intensificação do serviço de esvaziamento (limpeza) de fossas sépticas na zona rural do Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sidimar Souza da Silva
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municípes: Sr. Durval Freitas (Neném Mineiro), Dona Maria Aparecida Sanggi, Sr. Sizino da Silva, Sr. Onísio Dias de Carvalho, Francieli de oliveira Alves e Elaine Carlos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DA PENHA CANABARRO DA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBATIBA-ES .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO E · GRATIDÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO . REALIZADO À FRENTE DO SINDICATO DO$ TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBATIBA-ES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ONIZIO DIAS DE CARVALHO PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sargento da Reserva e Dr. Luiz Cândido de Freitas, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026, deixando imenso vazio no seio familiar, entre amigos e em toda a comunidade ibatibense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jadson Alves De Freitas Moreno
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecime;nto do jovem Danilo Hubner de Souza, aos 22 anos, ocorrido no dia 04 de março de 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Victor Willian Silveira
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO.
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Monumento da Bíblia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibatiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AGUARDANDO ANÁLISE
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Monumento da Bíblia como patrimônio Cultural imaterial do Município de Ibatiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência a saúde, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da situação atual do abastecimento de água no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original
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