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DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para a realização de sessões solenes realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DENÚNCIAS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Jotalino Lopes da Silva" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba/ES, através de sua solidariedade Cristã com tempo mínimo de 10 anos.

Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Ledson Martins Figueiredo" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba-ES através de seu trabalho na área da Educação com tempo mínimo de 10 anos.

Fica instituída pela Câmara Municipal de Ibatiba a Conferência Municipal de Juventude no Poder Legislativo, no último ano de cada biênio, sendo este um espaço estratégico para a participação dos jovens do município de Ibatiba-ES através do diálogo com os parlamentares e indicações de demandas a serem convertidas em futuros projetos de leis e indicações ao poder executivo.

Dispõe sobre “Medalha ao Mérito Mulheres Inspiradoras”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sendo assim, encaminho as referidas indicações e requerimentos. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Requer o encaminhamento de cópias de todos os contratos vigentes na categoria: compras e serviços, como também os relacionados à obras, reparo, limpeza urbana, hora máquinas, transporte escolar, alugueis de carros, vans e imóveis, como também todos relacionados à dispensa de licitação.

1) Requer informações acerca da medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Ibatiba em relações ao cães em situação de abandono nas ruas.

1) Requer informações de quais especialidades médicas estão disponíveis no município.

1) Requer informações acerca das medidas adotas pelo Executivo a respeito das badernas realizadas pelos andarilhos na Praça Davi Gomes.

valor que foi gasto com a compra de medicamentos (remédios para combater a COVID-19, especificamente) de 2020 até a presente data.

À Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste informações, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universitário para os alunos do município.

Indica a construção de Quebra Molas em Crisciúma e Santa Clara, em especial em frente a Igreja do Pastor Leonardo.

No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

1) Requer cópia do contrato com firmando entre o Município de Ibatiba e a empresa que realiza o serviço de limpeza.

Modificação da legislação do Conselho Municipal da Juventude, bem como, o reestabelecimento do funcionamento.

1) À Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste informações, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universitário para os alunos do município.

Venho, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar requerimento formulado pelos Vereadores desta casa de Leis, que segue acostado a este ofício. Ciente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial atenção em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Vimos, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar a realização de Audiência Pública no dia 30 de Novembro de 2021, conforme solicitação da Ilma. Diretora da Escola Maria Trindade de Oliveira (Ofício nº 81/2021 em anexo), a fim de dialogar demandas relacionadas ao Projeto de Extensão, bem como a apresentação de Projeto de Lei por alunos do EJA.

Foi encaminhado à Câmara Municipal de Ibatiba o Ofício nº 056/2021/SINDISPUMIES, que segue em anexo, requerendo informações acerca do pagamento de parcela adicional de incentivo regulados pela Lei Complementar 174/2019. Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento da saúde comunitária dos cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo.

Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento comunitário das endemias que possam vir a acometer os cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo, no que tange à adequação do piso salarial, a utilização deste novo piso para base de cálculo dos direito dos servidores, bem como o pagamentos do retroativo da diferença apura entres os pisos salariais praticados, desde o mês de Janeiro de 2021.

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 06 de Outubro de 2021, foi apresentado o Requerimento que segue em anexo pelo Dr. Erich Augusto Filgueira Florindo, OAB/ES 15.396, que visa a nominação de todas as ruas, bem como a numeração de todas as residências visando atender o maior interesse público. Após a leitura do expediente, foi submetido à votação dos Vereadores que aprovaram por unanimidade o seu encaminhamento à Vossa Excelência, o que se faz por meio do presente ofício.

Vimos, por meio deste expediente, comunicar a Vossa Excelência o recebimento de OF nº 102/GABINETEIBATIBA/2021, que apresenta resposta a requerimento formulado em Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, com os seguintes anexos: - Protocolo 1230/2021 (itens 1 e 2); - Protocolo 2262/2021(itens 1 e 2); - Protocolo 2560/2021 (itens 1, 2 e 3);

INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO O CALÇAMENTO ATRÁS DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE AMORIM, DEVIDO ÀS CHUVAS APARECERAM VÁRIOS BURACOS E A POEIRA TEM INCOMODADO OS MORADORES.

INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA REVESSE A REDE FLUVIAL DA RUA AMANDA TEIXEIRA POIS A MESMA ENCONTRA-SE FIXADA DE MANEIRA ERRADA E COM ISSO ESTÁ PROVOCANDO VAZAMENTO.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CRICIÚMA.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DE LÂMPADAS DA CHEGANDO DE CRICIÚMA.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA MANUTENÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE LIXEIRAS NAS RUAS DE SANTA CLARA.

INDICAR AS PREMENTES NECESSIDADES: - RESTABELECIDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A USINA DE LIXO; - EXTENSÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS; - MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS E REDES FLUVIAIS EM TODOS O MUNICÍPIO; - REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO FÓRUM, MP E NESF; - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO HORTO FLORESTAL; -

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO FOSSAS SÉPTICAS NA COMUNIDADE DOS BORGES.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE ENCAMINHA A EQUIPE COMPETENTE PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO BRASIL NOVO.

INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITOS REPAROS NO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA SANLUZ.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTENDER A VACINA CONTRA GRIPE AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ MESMO PORQUE TODOS TEM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DA APAE E PESTALOZZI. A PRESENTE MEDIDAS VISA VALORIZAR E DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS SERVIDORES

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA PARA COMUNIDADE DE SANTA IZABEL E NEBLINA, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TENDO EM VISTA, O NÚMERO ELEVADO DE MAQUINÁRIOS DE BENEFICIAR CAFÉ E OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS. A PRESENTE MEDIDA VISA MELHORAS OS CONDIÇÕES DE TRABALHO, BEM COMO REDUÇÃO DO CUSTO DA ENERGIA USADA NE CITADA ATIVIDADE. MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE ÁGUA TRATADA E REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO ANTÔNIO TACHICO, ( CÓRREGO BOA VISTA), APÓS O BAIRRO LACERDA, TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS EXISTENTE NAQUELE LOCAL. A PRESENTE MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA, NA BR-262, PRÓXIMO AO KM 158, LIGANDO OS BAIRROS VILA NOVA E TROCATE, COM FINALIDADE DE POSSIBILITAR O CRUZAMENTO DA BR POR VEÍCULOS E PEDESTRES, EVITANDO ACIDENTE E MELHORAMENTO O] TRANSITO NA REGIÃO, BEM COMO OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E CASO DE CHUVA TORRENCIAL POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUA, TENDO EM VISTA, A EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ASSOREADO, ASSIM PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO PONTAL LIGANDO A ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. JUVENTINO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA POTÁVEL.

INDICA NECESSIDADE DA LIMPEZA DE UM BUEIRO NO CÓRREGO COLETOR PRÓXIMO A ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. NELSON BIDU, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO OZIEL, A MEDIDA VISA AJUDAR NO ESCOAMENTO DA COLHEITA DO CAFÉ.

INDICA NECESSIDADE QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BUEIRO NA RUA PEDRO GOMES VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO IPÊ, BEM COMO, A LIMPEZA NO BAIRRO LACERDA E NO CAMPO BOM DE BOLA.

INDICA NECESSIDADE DA DRENAGEM DO RIO DO CÓRREGO SANTA IZABEL, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, POIS OS MORADORES FICAM ILHADOS QUANDO CHOVE.

INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ATRÁS DA ESCOLA SANTA MARIA DE BAIXO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO DE OLINDO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO LUÍS, DARCI E OUTROS, PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA DE CAFÉ.