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Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte faça ensaibramento e melhorias nas estradas da Comunidade do Cansado, depois de Santa Clara e do posto fiscal, bem como nos demais locais com ponto crítico. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo uma cópia do contrato realizado pela prefeitura com a empresa que está responsável pela limpeza pública. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que o Secretário de saúde coloque carros de passeio para atender a população que faz tratamento com câncer e hemodiálise em cidades vizinhas. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao executivo para que determine que a empresa que presta serviço de segurança ao município averigue a situação de um funcionário e segurança que trabalha na portaria do Pronto Socorro ter tentado impedir, na última sexta feira, 08/11/2024, a entrada do vereador Ivanito Barbosa de Oliveira naquele local. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao açougue do Léo, se há algum bueiro entupido, pois quando chove está dando mau cheiro. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja trocado o calçamento das paralelas no bairro trocate, próximo ao local em que a população faz treinamento da autoescola. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo para que pague a todos os profissionais da educação o abono com o dinheiro do FUNDEB. O percentual mínimo de 70% dos valores repassados pela União, aos Estados e municípios, devem ser direcionados para valorização salarial dos servidores da Educação. Garantido esse montante, o restante dos recursos pode ser destinado às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O percentual foi estabelecido a partir de Emenda Constitucional (Novo Fundeb) e posteriores regulamentações na lei. Antes, o percentual mínimo era 60% dos recursos e incluía apenas professores. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a reforma do Posto Fiscal em Santa Clara. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar veículos da Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento em outras cidades, pois um paciente de Santa Clara perdeu sua sessão de tratamento por falta de transporte. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ensaibramento nos morros de São José do Meriti, pois o transporte escolar não está conseguindo buscar as crianças. Sem mais para o momento,

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência informações a respeito do saldo FUNDEB referente ao ano de 2024, devendo ser respondido se há possibilidade de investimento sobre o FUNDEB 70 e como será feito. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar o ensaibramento das ruas do Bairro Iracilda Toledo, depois da Madeireira Toledo. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a dragagem do Rio, desde o Bairro Pró-morar até o Córrego da Pitanga, devido à proximidade com o período chuvoso. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a realização da dragagem do rio. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao açougue do Léo, a situação de um esgoto que está precisando de reparo. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, os requerimentos verbais feitos pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: 1) solicitação para que seja solucionado o problema de um buraco na esquina da Rua Manoel Luis Trindade com a Rua Sérvulo Rodrigues Trindade, em frente ao portão do Ginásio de Esporte de Ibatiba/ES; 2) solicitação para a limpeza da Rua Dimas Ambrozio Trindade, Centro, depois da pizzaria Palermo e do bico de lata; 3) solicitar a realização de um reparo ao lado de uma tampa de bueiro, pois tem uma depressão, ou seja, um afundamento, localizado na Avenida Sérvulo Rodrigues Trindade, em frente ao mercadinho do Lucimar, tendo em vista que este buraco pode danificar os veículos da população, bem como pode colocar em risco os alunos da Escola o Pequeno Pensador.

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a apuração de o porquê um servidor público do município foi notificado como fiscal de contrato da empresa que presta serviço de castração animal, sendo que este não tinha ciência de tal função.

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguada uma rede fluvial que está sendo construída na Av. Afonso Cláudio, que não está sendo compactada e na parte debaixo da citada rede está brotando água, sendo que a base da manilha tem que ser de concreto. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a retirada de um entulho na Rua Moacir Correa, ao lado do José Maria Café, em frente à casa do Pastor Wellington, centro, bem como seja realizada a limpeza da lateral do muro do campo. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelos vereadores Emiliane Ribeiro Lázaro e Roberto Luiz Chaves na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: solicitação ao poder executivo para realizar a dragagem do rio, devido à proximidade do período de chuvas. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: 1) solicitar a recuperação do calçamento da Vila de Santa Clara, próximo à estação de capitação de água; 2) solicitar a realização da iluminação do campo de Santa Clara. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indicação nº 061/2024 para que seja declarado de utilidade pública o clube dos desbravadores e aventureiros do Sudeste, clube este ligado à Igreja Adventista. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indicação nº 62/2024 para que seja dado início ao processo para tornar Distrito a Vila de Santa Clara e Criciúma, pois estas localidades ainda são zonas rurais. Sem mais para o momento,

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO LUCIO DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTA SOLIDARIEDADE A FAMILIA DE JOSÉ MARIA PEREIRA.

Moção de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO POSTO DE IÚNA/ES, na pessoa de Sargento Ludmila Leoterio Rodrigues, Cabo Romulo Finotti Capacia, Soldado Marcelo Outra Coutinho e Soldado Leonardo Cardozo da Anunciação e ao colaborador da Prefeitura Municipal de lbatiba Wilian Dias Soares. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba pelo trabalho realizado pelos servidores públicos citados que atenderam a ocorrência de incêndio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima com competência e dedicação, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de pesar à Família Silveira Ferreira, pelo falecimento de Noêmia da Silveira Ferreira. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba aos familiares da Sra. Noêmia da Silveira Ferreira. Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta Câmara Municipal aos familiares da Sra. Noêmia da Silveira Ferreira.

Moção de pesar à Família Rodrigues Galdino dos Santos, pelo falecimento de Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidadã que foi Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos. Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta Câmara Municipal à memória de Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos.

Moção de pesar à Família Alves, pelo falecimento de Sebastião Alves, mais conhecido como Tatão Picasso. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidadão que foi Sebastião Alves. Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta Câmara Municipal à memória de Sebastião Alves.

Moção de pesar à Família Leal Pereira, pelo falecimento de Urbano Leal Pereira. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidadão que foi Urbano Leal Pereira. Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta Câmara Municipal à memória de Urbano Leal Pereira.

Moção de pesar à Família Silveira, pelo falecimento de Vicente Silveira. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidadão e Ex-Deputado Estadual que foi Vicente Silveira. Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta Câmara Municipal à memória de Vicente Silveira.

Moção de Aplausos aos alunos medalhistas da 18ª Olimpíada Brasileira deMatemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam: IFES- INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA. Alunos: GABRIEL FILIPE SANTOS SILVA (egresso) e THIAGO VINICIUS MOREIRA SILVA (TFLl3A). Professor: ANDERSON GOMES DA SILVA. ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA. Alunos: ANNE ISABEL Y ALVES DARÉ, DANIEL LIMA SILVA, ELEN CRISTINA SILVEIRA MORENO, MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, NICOLAS TRINDADE MACHADO. Professores: ADRIANO DE PAULA GOUVEIA, ALCIONE AMBROSIO TRINDADE MACHADO, EDILSON MARCOLINO DE SOUZA. EMEF DAVID GOMES Alunos: ARTHUR OLIVEIRA ALCANTARA, AUGUSTO ALCANTARA TRISTÃO, ERYCK ALBERTO DA SILVA COIMBRA, HELLENA RUBIO CABRAL, JHULLIA GABRYELE GOMES CASTRO, JOAQUIM GABRIEL DUARTE PEREIRA, KAUAN HENDRYL SOUSA DE ASSIS, LAISA BEATRIZ MEDENVAL DE CASTRO, LUIS HENRIQUE HORSTH SANTOS, VINICIUS CAMPOS ALVIM.

Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus lbatiba. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de basquete do IFES campus lbatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO POSTO DE IÚNA/ES, na pessoa de Sargento Ludmila Leoterio Rodrigues, Cabo Romulo Finotti Capacia, Soldado Marcelo Dutra Coutinho e Soldado Leonardo Cardozo da Anunciação e ao colaborador da Prefeitura Municipal de Ibatiba Wilian Dias Soares. A presente moção foi proposta pelo Vereador Geilson Dias Tomaz na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo trabalho realizado pelos servidores públicos citados que atenderam a ocorrência de incêndio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima com competência e dedicação, merecendo o nosso respeito e consideração.

Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba. A presente moção nº 001/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de basquete do IFES campus Ibatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração.

Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus. A presente moção nº 002/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de pesar à Família Augusto do Nascimento, pelo falecimento de Nilton Augusto do Nascimento.

Mocão de pesar à Família Izidorio Pereira, pelo falecimento de Divino Izidorio Pereira.

VOTO DE PESAR à família de Delminda Ana de Sousa.

Moção de pesar à Família José Campos, pelo falecimento de Honides José Campos.

Moção de pesar à Família Sobrinho, pelo falecimento de Crispina Maria Sobrinho.

Moção de pesar à Família Santos Amaral, pelo falecimento de Maria dos Santos Amaral, conhecida como Dona Santa.

Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de saúde e dá outras providências."

Revoga A Alínea "G" Do Inciso I Do Artigo 2° E Acrescenta Parágrafo Único Ao Art. 12 Da Lei Complementar Nº 243/2022 Que Dispõe Sobre Parceria Do Município Com Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Qualificadas Como Organização Social, Por Meio De Contrato De Gestão E Dá Outras Providências ".

PROJETO DE LEI – “Altera O Art. 1º Da Lei Complementar Nº 49/2011. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar O Pagamento Completivo Do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) Do Magistério Público Da Educação Básica - Ano 2024, Na Forma Que Especifica".

"Altera O Artigo 3°, Da Lei Municipal N°1.038/2023, Que Institui O Vale Alimentação Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências".