Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 384 matérias.

Resultados

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal- a necessidade urgente de recapeamento e melhoria da pavimentação asfáltica das vias principais do centro de Ibatiba - ES, especialmente a Avenida Afonso Cláudio e demais ruas de grande circulação.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal· a criação e implementação de um Programa de Saúde Mental, com palestras anuais voltadas para a diminuição e prevenção de doenças mentais, como ansiedade, depressão e síndromes relacionadas, buscando promover a conscientização, bem-estar emocional e a melhoria da saúde mental da população de Ibatiba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto de Sustentabilidade e Arborismo de Pequeno Porte nas Praças e Ruas de Ibatiba, com o objetivo de promover o embelezamento urbano, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população, incluindo as praças da zona rural, como Santa Clara e Criciúma.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de Extensão da iluminação Pública na BR-262 (Trecho do Coração Sertanejo ao Radar de 60 km)

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Projeto de Criação de Cultura Artesanal no Município de Ibatiba, com o objetivo de incentivar e promover o artesanato local e envolver todos os cidadãos, sem exceção, na valorização da ate e cultura artesanal de Ibatiba.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extensão de rede de iluminação pública na rua principal de Santa Clara, nas proximidades do posto de gasolina.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de vestiário no campo de futebol da comunidade de Santa Clara.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de um médico pediatra para atendimento na comunidade de Santa Clara.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Identificação dos pontos de táxi.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a alteração do ano de uso do veículo para táxi, revisão das taxas de alvará e redução do prazo para transferência de propriedade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua Olívio Toledo, Bairro Toledo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua Projetada.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua Projetada, Córrego Cambraia (Adão da Pamonha).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua Projetada, Córrego Boa Vísta - Carangola (Antigo Campo do Amancinho).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um call center.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida 7 de Novembro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação de trecho da Rodovia Osvaldo Fontan, ligando o município de ibatiba ao Distrito de Imbiruçu.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de viaduto na BR-262 sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um semáforo na BR 262, Km 157, cruzamento localizado em frente ao 14° BPM.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento e manutenção de vias na Serra dos Carangolas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Clínica veterinária com UVZ, unidade de vigilância de zoonoses, no antigo posto fiscal, localizado na rodovia ES-185 na comunidade de Santa Clara.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão de aproximadamente 5 (três) quilômetros do caminhos do Campo ou pavimentação rural da Comunidade da Cambraia à igreja católica da comunidade dos Perdidos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o alargamento da Rua Davi Gomes de Oliveira, no Bairro Novo Hozironte, nas proximidades da Clínica do Bem.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da rede elétrica na localidade conhecida como Vila Joaquim Binel.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Implantação do programa "Kit lanche atleta".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do programa "Kit lanche saúde", destinado a pacientes e acompanhantes transportados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nas pontes da zona rural.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de rede de manilhas e manutenção do buiero na Comunidade de Santa Maria de Baixo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a drenagem do rio na comunidade Santa Maria de Baixo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aplicação revsol para comunidade Santa Maria de Cima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção do vestiário e arquibancada coberta para o campo Society sintético, na comunidade das Perobas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica propor, analise, correção e reajustes no salário do servidor público do município de Ibatiba.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica propor a criação da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher, de Ibatiba/ES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica propor a construção de fossas sépticas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marli Tiengo Do Carmo Faria
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o projeto "tropeirinhos", que tem como objetivo promover a prática de futebol entre crianças de 8 a 10 anos em Ibatiba.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para criação de Unidades de Saúde nas comunidades rurais de Santa Izabel, Santa Clara dos Onofes e Córrego da Neblina.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Victor Willian Silveira
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão do calçadão para minhadas nos canteiros da BR-262.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para ampliação de Cursos Profissionalizantes em parceria com SENAI, SENAC e SENAR.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça na comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de projeto para instalação de farmácias populares nos polos de atendimento das zonas rurais de Ibatiba.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e requalificação do estacionamento na avenida 7 de novembro.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de pontos de wifi públicos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a implementação da numeração oficial das residências e demais ocupações nos logradouros já nominados em Ibatiba/ES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de banheiros públicos em locais estratégicos do município, com base no modelo adotado pela cidade de Sorocaba-SP.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudada a viabilidade de realização da festa dos caminhoneiros no município de Ibatiba.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de placas de "Bem-vindo à Ibatiba" e "Boa viagem" nas principais vias de acesso ao município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implementação de um segundo turno noturno de coleta de lixo nas principais ruas do município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de conserto de todas as pontes de madeira danificadas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidimar Souza da Silva
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação visando à pavimentação das Ruas José de Souza Barbosa e Joel de Souza Barbosa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a revitalização e pintura das faixas de pedestres e faixas de sinalização nas vias públicas do município de Ibatiba.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original