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Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de pesar à Família Silveira Ferreira, pelo falecimento de Noêmia da Silveira Ferreira. A presente moção foi proposta pelos Vereadores Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Marcus Rodrigo Amorim Florindo na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidadã que foi Noêmia da Silveira Ferreira.

Assunto: Moção de Pesar Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de pesar à Família Rodrigues Galdino dos Santos, pelo falecimento de Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos. A presente moção foi proposta por este Vereador que esta subscreve na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidadã que foi Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos.

Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de pesar à Família Silveira, pelo falecimento de Vicente Silveira. A presente moção foi proposta pelos Vereadores Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Marcus Rodrigo Amorim Florindo na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidadã que foi Noêmia da Silveira Ferreira.

Assunto: Moção de Pesar Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de pesar à Família Alves, pelo falecimento de Sebastião Alves, mais conhecido como Tatão Picasso. A presente moção foi proposta pelos Vereadores João Brito Pereira Filho e Ivanito Barbosa de Oliveira na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidadão que foi Sebastião Alves.

Assunto: Moção de Pesar Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de pesar à Família Leal Pereira, pelo falecimento de Urbano Leal Pereira. A presente moção foi proposta pelo Vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidadão que foi Urbano Leal Pereira.

Solicitar para que seja realizado um calçamento na Serra dos Donatos, no bairro novo, em Criciúma.

Solicitar para que seja realizado um calçamento sentido Lar dos Velhinhos, pois a comunidade está crescendo.

Solicitar para que seja realizada a reforma do antigo Posto Fiscal, próximo a Comunidade de Santa Clara.

Que seja informado sobre o Hospital Público Municipal de Ibatiba/ES os seguintes questionamentos: I) qual o valor pago por cada cirurgia?, II) qual o nome do paciente e o município?, III) qual o médico que operou?, IV) quanto foi pago a cada médico nesse mês que se encerrou?

Solicitar ao Poder Executivo informações sobre o repasse da verba do vale alimentação dos servidores municipais de Ibatiba em relação a empresa Convênios Card, pois os comércios estão com prejuízo.

Solicitar para que seja realizada a dragagem do Rio Pardo, pois está chegando o período de chuvas.

Solicitar a informação detalhada de todos os meses até a presente data se o Município está pagando o teto do magistério.

Solicitar relatório com o nome de paciente, equipe médica que realizou toda cirurgia e quanto que o município de Ibatiba pagou para realização de cirurgias no Hospital Público Municipal.

solicitar para que seja reaproveitado os blocos que estão no pátio do Coração Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas.

solicitar que o Poder Executivo contrate uma enfermeira para colher o exame preventivo de mulheres, pois elas não sentem à vontade em ser atendidas por um profissional do sexo masculino.

Solicitar a CESAN para que seja implementado água tratada no Bairro Novo Horizonte, próximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento básico.

Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa próxima a Creche e a capela mortuária, em Santa Clara.

Solicitar ao Poder Executivo que providencie Iluminação, sistema de câmera de segurança, portão, água potável, e conserto do caminhão, que está quebrado há meses em relação a CATAIBA/Associação de Catadores de materiais recicláveis de Ibatiba-ES.

Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solução em relação aos trevos de Lajinha/MG e Iúna/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotatória, devido ao alto risco de acidentes.

1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada iluminação no trevo de Iúna/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e faça um estudo em Santa Clara para regular o trânsito e melhorar o fluxo de veículos.

Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas.

Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades.

Solicitar para que seja solucionado o problema de lâmpadas apagadas próximo ao material de construção do João Pontes.

Solicitar seja oficiado à Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e para Secretaria de Segurança Pública a fim de que seja realizado policiamento no dia 06 de outubro de 2024 (Dia das eleições) na cidade de Ibatiba/ES.

Solicitação de Início da Transição Administrativa conforme Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

Solicitação de Protocolo de Estudo Realizado pela Inteligência Artificial junto a Órgãos Competentes

A Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta moção, manifesta seu reconhecimento e aplausos ao time de basquete do IFES Campos Ibatiba pela brilhante conquista do campeonato regional entre as equipes da nossa região.

A Câmara Municipal de Ibatiba/ES, vem expressar seus sinceros aplausos e reconhecimento ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela excelente atuação no Campeonato Municipal de Futebol.

1. Colocação/construção de 02 (dois) quebra-molas nas paralelas da BR 262, depois do posto Ipiranga, próximo a oficina do Cassapa, por conta do fluxo de veículos com velocidade acima do permitido, o que pode causar acidentes.

1. Seja oficiado a empresa Vivo para que preste assistência, no Córrego dos Inácios, torre da Vivo em Santa Clara, pois o sinal está oscilando muito.

SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Considerando, o disposto no Código Penal, mais precisamente em seu art. 313-B, que por sua vez, pune as condutas de modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Considerando, que o Sujeito ativo do referido tipo penal é o funcionário público, típico ou por equiparação, independentemente do cargo que ocupa. Considerando que o tipo em questão não limita a incriminação ao servidor autorizado a atuar em sistemas de informática. Considerando que caso o funcionário público ocupe cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, a pena sofrerá aumento de um terço.

requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação a secretaria de Obras para que seja realizada revitalização das paralelas, nos bairros Trocates e Vila Nova, arrumando os paralelepípedos, pois o calçamento está danificado.

requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação para que o executivo providencie o abono com o dinheiro do FUNDEB para os profissionais da educação do município de Ibatiba/ES.

requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar apoio da CESAN na Rua João Nunes da Silva, Bairro Novo horizonte, pois em várias casas está voltando o esgoto.

requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar asfaltamento ou aplicação de REVSOL na entrada da estrada sentido Imbiruçu.

requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação ao poder Executivo para que construa uma cozinha no Pronto Atendimento, Pronto Socorro a fim de viabilizar as refeições dos servidores da saúde lotados naquele órgão.

requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação a Secretaria de obras para que possa retirar entulhos que estão próximo ao antigo posto da PRF.

requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar a Secretaria de educação sobre os dados do sistema de monitoramento de violência escolar, pois até o presente momento tais dados não foram enviados por completo.

requerimento verbal feito pelo vereador João Pedro Carvalho Rocha na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: para que as escolas municipais façam as inscrições dos estudantes que estejam cursando 8º e 9º ano do ensino fundamental no curso de introdução a robótica e programação ofertado pelo IFES, Campus Ibatiba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência que sejam informadas a relação dos carros da Secretaria da Saúde com o nome os pacientes atendidos nos meses de agosto, setembro e outubro, bem como os agendamentos dos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2025, assim como o nome dos pacientes. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência uma cópia do projeto da obra da Avenida Afonso Cláudio, desde a base da rede fluvial até o final da obra. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar a CESAN apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Solicitar a CESAN para que solucione a falta de água em Santa Clara. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Altera o inciso I do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 45/2024.