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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DO PROGRAMA RECICLE BEM AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- OC NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023- 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Assegura a criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências intelectuais, prioridade nas consultas com psiquiatra e psicólogos na rede municipal de saúde do município de Ibatiba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE IBATIBA

PREMIAÇÃO RAINHA E PRINCESA DO TROPEIRO

CONVENIO ACIBA

PREMIAÇÃO EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA

AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL

CUSTEIO PARTICIPAÇÃO FEIRA DE NEGÓCIOS

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO

INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL

AUTORIZA E REGULAMENTA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Normas Para A Concessão E O Pagamento De Viagens, Diárias, Passagens Aéreas, Reembolsos E Ajuda De Custo No Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências".

"Autoriza Pagamento De Vale Alimentação Extra A Servidores Públicos No Ano De 2023".

Dispõe Sobre Autorização De Cessão De Uso Gratuito De Bem Imóvel Que Celebram Como Outorgante Cedente O Município De Ibatiba E Outorgado Cessionário A Câmara Municipal De Ibatiba E Dá Outras Providências".

Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Institui no calendário de eventos do Município de Ibatiba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente em outubro.

“Cria dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a dispensa do serviço no dia do seu aniversário natalício ao servidor municipal de Ibatiba ES

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos servidores efetivos e contratados referente

AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIFORMES

AUTORIZA CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA

DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL

INSTITUI PROGRAMA MORANDO MELHOR

PROJETO IBATIBA DE TODAS AS CORES

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Ibatiba no calendário municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas e pessoas com deficiência cadastradas nas unidades de saúde do município de Ibatiba-ES e dá outras providências

dispõe sobre a neutralização dos gases de efeito estufa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES".

"ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025." 052/2023

SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Ibatiba.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.