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DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para a realização de sessões solenes realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DENÚNCIAS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Jotalino Lopes da Silva" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba/ES, através de sua solidariedade Cristã com tempo mínimo de 10 anos.

Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Ledson Martins Figueiredo" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba-ES através de seu trabalho na área da Educação com tempo mínimo de 10 anos.

Fica instituída pela Câmara Municipal de Ibatiba a Conferência Municipal de Juventude no Poder Legislativo, no último ano de cada biênio, sendo este um espaço estratégico para a participação dos jovens do município de Ibatiba-ES através do diálogo com os parlamentares e indicações de demandas a serem convertidas em futuros projetos de leis e indicações ao poder executivo.

Dispõe sobre “Medalha ao Mérito Mulheres Inspiradoras”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sendo assim, encaminho as referidas indicações e requerimentos. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Requer o encaminhamento de cópias de todos os contratos vigentes na categoria: compras e serviços, como também os relacionados à obras, reparo, limpeza urbana, hora máquinas, transporte escolar, alugueis de carros, vans e imóveis, como também todos relacionados à dispensa de licitação.

1) Requer informações acerca da medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Ibatiba em relações ao cães em situação de abandono nas ruas.

1) Requer informações de quais especialidades médicas estão disponíveis no município.

1) Requer informações acerca das medidas adotas pelo Executivo a respeito das badernas realizadas pelos andarilhos na Praça Davi Gomes.

valor que foi gasto com a compra de medicamentos (remédios para combater a COVID-19, especificamente) de 2020 até a presente data.

À Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste informações, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universitário para os alunos do município.

Indica a construção de Quebra Molas em Crisciúma e Santa Clara, em especial em frente a Igreja do Pastor Leonardo.

No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

1) Requer cópia do contrato com firmando entre o Município de Ibatiba e a empresa que realiza o serviço de limpeza.

Modificação da legislação do Conselho Municipal da Juventude, bem como, o reestabelecimento do funcionamento.

1) À Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste informações, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universitário para os alunos do município.

Venho, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar requerimento formulado pelos Vereadores desta casa de Leis, que segue acostado a este ofício. Ciente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial atenção em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Vimos, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar a realização de Audiência Pública no dia 30 de Novembro de 2021, conforme solicitação da Ilma. Diretora da Escola Maria Trindade de Oliveira (Ofício nº 81/2021 em anexo), a fim de dialogar demandas relacionadas ao Projeto de Extensão, bem como a apresentação de Projeto de Lei por alunos do EJA.

Foi encaminhado à Câmara Municipal de Ibatiba o Ofício nº 056/2021/SINDISPUMIES, que segue em anexo, requerendo informações acerca do pagamento de parcela adicional de incentivo regulados pela Lei Complementar 174/2019. Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento da saúde comunitária dos cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo.

Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento comunitário das endemias que possam vir a acometer os cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo, no que tange à adequação do piso salarial, a utilização deste novo piso para base de cálculo dos direito dos servidores, bem como o pagamentos do retroativo da diferença apura entres os pisos salariais praticados, desde o mês de Janeiro de 2021.

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 06 de Outubro de 2021, foi apresentado o Requerimento que segue em anexo pelo Dr. Erich Augusto Filgueira Florindo, OAB/ES 15.396, que visa a nominação de todas as ruas, bem como a numeração de todas as residências visando atender o maior interesse público. Após a leitura do expediente, foi submetido à votação dos Vereadores que aprovaram por unanimidade o seu encaminhamento à Vossa Excelência, o que se faz por meio do presente ofício.

Vimos, por meio deste expediente, comunicar a Vossa Excelência o recebimento de OF nº 102/GABINETEIBATIBA/2021, que apresenta resposta a requerimento formulado em Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, com os seguintes anexos: - Protocolo 1230/2021 (itens 1 e 2); - Protocolo 2262/2021(itens 1 e 2); - Protocolo 2560/2021 (itens 1, 2 e 3);