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VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AILTON RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13/11/2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DELZELINO DIAS DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 22/11/2018.

VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL GALO CRISTAL PELO VICE-CAMPEONATO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013 - APROVAÇÃO COM RESSALVA - DETERMINAÇÕES - ARQUIVAR - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - MANTER APROVAÇÃO COM RESSALVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 - REJEIÇÃO - FORMAR AUTOS APARTADOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR - DETERMINAÇÕES - ARQUIVAR - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO PARECER PRÉVIO TC-076/2017 - PRIMEIRA CÂMARA - CONHECER - DESCONSIDERAR OS ARGUMENTOS TRAZIDOS EM SEDE DE SUSTENTAÇÃO ORAL - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMARILDO JOSÉ DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. BERNADETE CYPRIANO SILOTTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIEIRA DE MELO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO MALFASSINI DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ELCIMAR DE PAULA DALMONECH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CARLOS HUMBERTO DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GERALDO ANTÔNIO RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MAZOCO JUBINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA LUCIA LOPES MIRANDA SALGADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RENATO MELO DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADÍLIO CUSTÓDIO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JEROCY IZALTINO CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ASIEL DE SOUSA HORSTH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSIAS MARIO DA VITORIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EMERSON FERREIRA DE FARIA.

AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL.

EXTINGUE E ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA O PAGAMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113-2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA DE COBRANÇA PELA COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERAM OS ART. 198 E 202 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44-2010 -INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUA-SE O ART. 195-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 705/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017.