Indicação nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
08/03/2018
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR; QUE SEJA REALIZADA UMA MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A SOLUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO, ASSIM RESPEITANDO O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação