Indicação nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RECONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGULAMENTAÇÃO POR LEI (ENCAMINHANDO O COMPETENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL) DA FUNÇÃO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CBO 7823-20, VISANDO A CRIAÇÃO E/ OU REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, CUJA PROFISSÃO FORA REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.998/2014 EM VIGOR DESDE JANEIRO DE 2016. OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CONDIÇÕES DESENVOLVE ATIVIDADES RECONHECIDAMENTE PENOSAS E ESTRESSANTES, NÃO RARO EM EMINENTE RISCO DE VIDA,POSTO QUE NECESSITA SE DESVIAR DE TRÂNSITO INTENSO COM AGILIDADE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CÉLERE DAQUELES DAQUELES QUE TRANSPORTA.
Indexação
Observação