Indicação nº 118 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

118

Data de Apresentação

06/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Propor que o Executivo Municipal permita que cuidadores e professores especializados, em caso de indisponibilidade na lista de profissionais, possam assumir dois contratos, desde que haja compatibilidade de horários. Além disso, sugiro que seja dada preferência para os profissionais que já possuem vínculos com as crianças, garantindo uma continuidade no atendimento educacional e de cuidados.

    Considerando a carência de profissionais especializados na educação inclusiva e a necessidade de assegurar o atendimento adequado aos alunos com necessidades especiais, é essencial que, em situações onde não haja disponibilidade de novos profissionais na lista de contratação, os servidores que já atuam como cuidadores ou professores especializados possam assumir um segundo contrato, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários entre os dois cargos.

    Indexação

    Observação

    A preferência por profissionais que já possuem vinculo com as crianças reforça o laço de confiança e continuidade pedagógica, o que é benéfico para o desenvolvimento dos alunos.

    Essa medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos alunos, além de otimizar o quadro de profissionais disponíveis no município.