Indicação nº 115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
115
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propor que o Executivo Municipal realize a extensão do perímetro urbano da cidade de Ibatiba, bem como declare oficialmente como perímetro urbano as localidades de Santa Clara e Criciúma.
Considerando o crescimento populacional e o desenvolvimento dessas regiões, é necessário que a extensão do perímetro urbano ocorra para melhor planejar e atender às demandas de infraestrutura, saneamento, transporte e outros serviços essenciais para os moradores. A inclusão dessas áreas como zonas urbanas possibilitará um planejamento adequado para o desenvolvimento sustentável, promovendo a regularização fundiária e a melhoria na qualidade de vida dos residentes.
Considerando o crescimento populacional e o desenvolvimento dessas regiões, é necessário que a extensão do perímetro urbano ocorra para melhor planejar e atender às demandas de infraestrutura, saneamento, transporte e outros serviços essenciais para os moradores. A inclusão dessas áreas como zonas urbanas possibilitará um planejamento adequado para o desenvolvimento sustentável, promovendo a regularização fundiária e a melhoria na qualidade de vida dos residentes.
Indexação
Observação