Indicação nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
propor que o Executivo realize a ampliação do perímetro urbano com o devido georreferenciamento na sede do município, bem como nas localidades de Vila de Santa Clara e Criciúma.
Considerando a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município, a ampliação do perímetro urbano é essencial para:
Promover o crescimento ordenado: Permitirá a expansão controlada e planejada das áreas urbanas, evitando a ocupação irregular e desordenada do solo.
Atrair investimentos: A definição clara dos limites urbanos pode incentivar investimentos em infraestrutura, comércio e serviços, beneficiando a economia local.
Melhorar a qualidade de vida: A expansão ordenada e planejada do perímetro urbano contribuirá para a melhoria das condições de moradia, transporte e acesso a serviços essenciais para os moradores.
Considerando a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município, a ampliação do perímetro urbano é essencial para:
Promover o crescimento ordenado: Permitirá a expansão controlada e planejada das áreas urbanas, evitando a ocupação irregular e desordenada do solo.
Atrair investimentos: A definição clara dos limites urbanos pode incentivar investimentos em infraestrutura, comércio e serviços, beneficiando a economia local.
Melhorar a qualidade de vida: A expansão ordenada e planejada do perímetro urbano contribuirá para a melhoria das condições de moradia, transporte e acesso a serviços essenciais para os moradores.
Indexação
Observação