Requerimento nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requere que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Educação de Ibatiba/ES sobre a composição e vigência dos Conselhos Municipal de Educação, bem como dos Conselhos de Escola de cada unidade municipal, a partir de janeiro de 2017.
Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e fiscalização das atividades escolares.
Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e fiscalização das atividades escolares.
Indexação
Observação