Indicação nº 113 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

113

Data de Apresentação

18/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Vieira de Souza (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para solicitar que seja realizado notificação às operadoras de telefonia quanto a qualidade do serviço oferecido aos munícipes de Ibatiba-ES.
    A presente solicitação se faz necessária considerando que os consumidores que utilizam os serviços das referidas operadoras têm reclamado da qualidade do serviço de telefonia celular, enfrentando dificuldades para realizar simples ligações, tornando-se inviável a comunicação, trazendo transtorno e prejuízo a quem também utiliza do celular para trabalho, um contraponto à tendência mundial de inclusão digital.
    Considerando que a telefonia móvel é hoje um serviço de utilidade pública de altíssima importância, pois supre as necessidades básicas de comunicação, diminuindo distâncias, aproximando as pessoas e possibilitando o atendimento de seus usuários nos mais variados tipos de serviço.
    Considerando que a cobertura de Redes 4G já chega a 4.465 municípios brasileiros, o que corresponde a 95,6%. Requer

    Indexação

    Observação