6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/04/2026 - 17:39 Encerramento: 24/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETOS: Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026: Dispõe sobre a transparência na execução da lei municipal N°1.123/2025, no âmbito do
município de Ibatiba, e dá outras providências, Autor: Wesley Andrade Costa;

Projeto de Resolução nº 3/2026: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar ampla de inclusão no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências, Autor: Wesley Andrade Costa;

Projeto de Lei Complementar n° 04/2026: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2027
e da outras providências, Autor: Luis Carlos Pancoti; o vereador Wesley Andrade Costa pediu dispensa de prazo do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
e Projeto de Resolução nº 3/2026.

INDICAÇÕES: Sidimar Souza da Silva n°s 33/2026 à 35/2026; Marli Tiengo do Carmo Faria n°s: 11/2026 e 13/2026;

MOÇÕES: Moção nº 16/2026: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS SENHORES JESUS G. VIEIRA, ONÉSIO G. VIEIRA, MATHEUS FARIA E JOÃO
CIGANO, Autor: Fernando Vieira de Souza; Moção nº 17/2026: Moção de pesar aos familiares e amigos de Célio Cabral Loura, Autor: Fernando Vieira de Souza juntamente com os demais vereadores; Moção nº 18/2026: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Rozalino Martins de Oliveira, Autor: Victor Willian Silveira; Moção nº 19/2026: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Anacleto de Souza. Autor: Victor Willian Silveira; Moção nº 20/2026: Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Bryan Santos de Andrade, Autor: Sidimar Souza da Silva;

REQUERIMENTOS: Requerimento nº 7/2026: Solicitação de informações acerca do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município,
Autor: Sidimar Souza da Silva; Requerimento nº 8/2026: Que, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Manoel Messias Donato Bezerra, Deputado Federal, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um Hospital Regional, Autor: Sidimar Souza da Silva;

REQUERIMENTOS, MOÇÕES, E INDICAÇÕES VERBAIS: Marcus Rodrigo Amorim Florindo fez requerimento verbal solicitando um um relatório de todas as diárias do prefeito Luis Carlos Pancoti;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Turno:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Turno:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada