{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "ementa": "Recepciona a Lei Federal n.\u00ba 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.\u00ba 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi cont\u00edgua a faixa de dom\u00ednio p\u00fablico das rodovias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sidimar Souza da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de lbatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "REGULAMENTA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \"PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "REGULAMENTA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \"PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "ementa": "Recepciona a Lei Federal n.\u00ba 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.\u00ba 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi cont\u00edgua a faixa de dom\u00ednio p\u00fablico das rodovias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sidimar Souza da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de lbatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sidimar Souza da Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}