{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Vieira de Souza", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA B\u00cdBLIA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2015, em seu Anexo \u00danico, que concede, na forma de aux\u00edlio financeiro, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o - Cidad\u00e3o", "ementa": "Den\u00fancia por infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico admistrativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Vieira de Souza", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA B\u00cdBLIA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2015, em seu Anexo \u00danico, que concede, na forma de aux\u00edlio financeiro, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}