| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IVE §1° E §2°.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Lucimar V. do Carmo (Pelé), Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências.
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Não informada |
