Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os senhores vereadores para a 12° Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.
MATÉRIAS RECEBIDAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE:
· Ata da 7° Sessão Extraordinária do dia 13 de junho de 2025
· Ata da 11° Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025
· Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS Á COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
· Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que “ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N° 314/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
. Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.
MATÉRIAS INCLUIDAS NA ORDEM DO DIA:
· Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.” de autoria do Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA.
Observação:Projetos, matérias e expedientes recebidos após a presente convocação, desde que protocolados antes das 14h do dia da sessão, poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.
Ibatiba, 22 de agosto de 2025.
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba – ES
