Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os senhores vereadores para a 11° Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.
MATÉRIAS RECEBIDAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE:
· Ata da 10° Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025.
· Ata da 8° Sessão Extraordinária do dia 25 de julho de 2025.
· Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que “ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1° E § 2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
· Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
· Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
· Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI
· Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria da Vereadora ROBERVÂNIA APARECIDA DA SILVA FAÉ.
· Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DE MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES – CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Vereador WESLEY ANDRADE COSTA.
· Projeto de Resolução n° 07/2025, que “INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.
· Projeto de Resolução n° 08/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO SÍRIO-LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.
· Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.
· Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.
Observação: Projetos, matérias e expedientes recebidos após a presente convocação, desde que protocolados antes das 14h do dia da sessão, poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.
Ibatiba, 08 de agosto de 2025.
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba – ES
