| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Andrade Costa
Turno:
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA FRANCISCO DIAS DE AMORIM E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA GILSON ANDRADE DE CARVALHO E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ALDA CARVALHO DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ANTÔNIO DIAS DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Tiengo Do Carmo Faria
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Comissão de Constituição e Justiça e Redação emitiu Parecer pela aprovação com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica e artigos 117, §3º e 168 do Regimento Interno.
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Não informada |
