Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8°DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NUMERO DE VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo no quadro do serviço público do município de Ibatiba/ES e dá outras providências. - |
Aprovado |