Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IVE §1° E §2°. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucimar V. do Carmo (Pelé), Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. - - |
Aprovado |