Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no calendário de eventos do Município de Ibatiba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente em outubro. - - |
Aprovado |