Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura a criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências intelectuais, prioridade nas consultas com psiquiatra e psicólogos na rede municipal de saúde do município de Ibatiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE IBATIBA - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo David Alexandrino de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sessão solene dia do advogado - |
Matéria lida |