Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA MODELO DE CONTRATO A SER CELEBRADO COM A ACIBA CASO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017 SEJA APROVADO POR ESTA CASA SE LEIS.

MINUTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, REFERENTE AO PLO 003/2017.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 670/2013 E 705/2013.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL CÓPIA INTEGRAL DE TODA DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA REFERENTE AO CONVÊNIO COM A COMPANHIA CESAN PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO FOSSE INFORMADO PELA PROCURADORIA/CONTROLADORIA DA CASA SOBRE AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DO PETI, CASA LAR, REVIVER, PESTALOZZI E APAE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TICKET-FEIRA PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO A DATA DE DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE DE BENEFICIADOS E VALORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS E RECEITAS, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES REFERENTES AO PRONAF DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NOS PERÍODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO EM CURSO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM, TIPO DE VINCULO DO SERVIDOR COM SUE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FUNCIONAMENTO, ESTACIONADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA OU ONDE QUER QUE ESTEJA, ESCLARECENDO QUAIS DELES PODEM SER RECUPERADOS E QUAIS SÃO IRRECUPERÁVEIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, FORNECENDO NÚMERO DA PLACA E O NOME DO RESPECTIVO MOTORISTA.

SOLICITA REFORMA EM CARÁCTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA.

SOLICITA DISPONIBILIDADE DE 02 SERVENTES E 02 MERENDEIRAS PARA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA.

SOLICITA RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA GESTÃO 2013/2016.

REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE CONTARTAÇÃO DA RADIO MANIA FM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE AUSÊNCIAS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS EM QUE TIVER NA PRÁTICA DE OUTRAS ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHOS MUNICIPAIS.

REQUER EM NOME DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MESMOS DURANTE O ANO DE 2016/2017.

REQUER RELAÇÃO DE TODAS AS TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ANO DE 2017.

REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE RPA DURANTE O ANO DE 2017.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 098/2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.