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IND 119/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO E ÓRGÃO COMPETENTES PARA ESTUDAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA CLARA DOS ONOFRE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 914/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 18:38:10
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminha a dir. legislativa.
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IND 120/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO CÓRREGO BOA VISTA (CARANGOLAS), ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 959/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 17:33:33
Autor:
Elias Cândido da Silveira
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IND 121/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO BOA VISTA (CARANGOLAS).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Elias Cândido da Silveira
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VETO 1/2017 - Mensagem de Veto
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 442/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 13:24:59
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Encaminho a dir. legislativa para as devidas providências.
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: ATOS PRATICADOS PELO SECRTÁRIO ANTONIO JOSÉ GOMES, CONSIDERADOS COMO CRIMES CONFORME PREVISTO NO ART.233 DO CP
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 529/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 16:02:25
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminho a dir. administrativa.
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: APRESENTO JUNTO AO PLENÁRIO DESTA COLENDA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DE FREITAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 846/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 17:53:35
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminho a dir. Legislativa.
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PCEX 1/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - REJEIÇÃO.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 426/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 18:21:10
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Protocolada e Encaminhada à Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEX 2/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - APROVAÇÃO COM RESSALVA - RESPONSÁVEL - JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 853/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 16:34:04
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Última Ação: Após autuação do procedimento encaminho o mesmo a diretoria legislativa.
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUCIANO MIRANDA SALGADO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. VERÔNICA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. NILSON MARQUES VALOIS
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO LEONARDO OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CÉLIO AMBRÓSIO DA TRINDADE
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. LIVERCINA MARIA OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. CARLA PEREIRA PINTO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDSON GERALDO SALÔTO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARCELA XAVIER DE ALMEIDA DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ITAMAR JUNIO VILHENA STORCK
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. SENHORINHA CERVINA DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA SOARES NORBERTO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. LUZLANDES DA SILVA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAÚJO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. EDNA NASCIMENTO MORATT
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. VAISMAN DIAS DE MOURA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SÉRGIO RAELE
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA TEREZA CASTRO AMORIM
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBATIBENSE AO SENHOR MOACIR JUNGER.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Fabinho
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Elias Cândido da Silveira
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Geilson de Santa Clara
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Roberto Luiz Chaves
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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Beto da Saúde
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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
José Paulo Costa Silva
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PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
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PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
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PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 13:05:04
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 13:55:33
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Após a inclusão da presente matéria no expediente da 1ª Sessão Extraordinária, encaminho a Mesa Diretora para proceder a sua leitura em Plenário.
Documentos Acessórios:
2
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 14:26:44
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASAE I - MONITOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 81/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 17:57:22
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Após autuação da presente matéria, encaminho a mesma para a diretoria Administrativa, para as devidas providencias.
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Após autuação da presente matéria, encaminho para a Diretoria Administrativa, para as devidas providencias.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2017
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2017
Data Anexação: 20 de Março de 2017
Autor(es):
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 15:29:26
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 17:50:12
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado para assinatura.
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PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 16:55:23
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 148/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: Após a autuação do presente procedimento, encaminho o mesmo para a Diretoria Legislativa, para as providências de estilo.
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PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O §2º DO ART.23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 16:37:36
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: Após a autuação do presente procedimento, encaminho o mesmo para a Diretoria Legislativa, para as providências de estilo.
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