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Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência a saúde, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES, o Protocolo de Recebimento, Acolhimento e Encaminhamento de Denúncias de Assédio Moral, Perseguição Institucional e Violação dos Direitos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações acerca da situação atual do abastecimento de água no município.

Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os locais atendidos pelo transporte escolar no município.

Solicita informações ao Prefeito sobre assuntos da administração, cabendo a Vossa Excelência respondê-las no prazo de trinta dias, conforme o art. 75, inciso VI, da mesma Lei.

Requer informações detalhadas sobre atendimentos a pessoas com condições atípicas no município .

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilvan Aguiar Costa, Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um Hospital Regional no município de lbatiba/ES.

Requer testes de qualidade da água e fiscalização nos sistemas de abastecimento no município de lbatiba/ES.

Requer prestação de esclarecimentos completos sobre a obra da barragem em execução no município.

Requer que seja encaminhado ofício, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um hospital Regional no município de Ibatiba/ES.

Requer que seja encaminhado expediente à CESAN, solicitando informações acerca do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município.

Requer solicitação de providências quando à permanência de pessoas em situação de rua na praça em frente ao IFES.

Requer que sejam prestadas as seguintes informações acerca da metodologia de ensino adotada nas escolas da rede municipal para os alunos do Ensino Fundamental, do 1 ° ao 6° ano:

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Indica que seja disponibilizado Container Lixo, nas proximidades do IFES - Campus Ibatiba. Saliento a importância de colocar containers de lixo nas proximidades do IFES - Campus Ibatiba, envolve vários aspectos, como logística, higiene e organização.

Indica propor uma solicitação à Secretaria De Interior e Transportes para que seja realizado pavimentação e drenagem das ruas na comunidade das Perobas em ibatiba, nesta cidade.

Indica que seja realizado de pavimentação e drenagem na rua de acesso a Cesan, na saída para comunidade dos Rodrigues, nesta cidade. Solicito, portanto, o empenho da Secretaria de Interior e Transportes para que essa demanda seja atendida o mais brevemente possível Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e espero contar com o apoio desta Casa Legislativa.

Indica que seja realizado de pavimentação e drenagem na rua de acesso a Cesan, na saída para comunidade dos Rodrigues, nesta cidade. Solicito, portanto, o empenho da Secretaria de Interior e Transportes para que essa demanda seja atendida o mais brevemente possível Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e espero contar com o apoio desta Casa Legislativa.

Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes da comunidade de Monte Cristo.

Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes de Santa Clara e Criciúma que estudam no IFES - Campus Ibatiba.

Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes do bairro São José, nesta cidade.

Indica implantação de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Manoel Alcântara de Oliveira, ao lado do Posto ALE, no bairro Boa Es perança.

Indica inclusão do trecho que liga a BR-262 à Vila das Perobas no Programa Caminhos do Campo.

Indica a inclusão do trecho de 3 quilômetros do Caminhos do Campo ligando o caminho do campo da Comunidade da Cambraia à Vila das Perobas.

Indica Iluminação pública na estrada vicinal pavimentada que liga a BR-262 à Igreja Maranata.

Indica aplicação urgente de Revsol nas serras dos farias e quincas, na comunidade de Santa Maria de Cima.

Indica pavimentação das ruas Olívio Toledo e Davi Gomes Saraiva, no Bairro Chácara do Alvarino Toledo.

Indica a troca das vigas de sustentação da ponte de cimento na comunidade “Cabeceira do Perdido" que fica nas proximidades da propriedade do Sr. Antônio Gomes e Sra. Maria Gomes. Tal medida faz-se necessária pois a ponte é o acesso importante aos moradores e produtores rurais que trabalham na região e tráfego de caminhão de lixo, ônibus escolar, carretas pesadas de produção agrícola da região.

Indica a manutenção urgente da ponte da pitanga e que seja feita uma vistoria técnica devido as vigas e estrutura estarem danificadas. A solicitação se faz pertinente, pois a mesma se encontra em péssimas condições, inviabilizando a locomoção dos moradores e trabalhadore s rurais na região, passagem de carros pequenos de família, caminhão de lixo, ônibus e Kombi escolar, carretas pesadas da produção de café e etc.

Indica a melhorias na estrada vicinais na cabeceira do Perdido, lugar conhecido como Pedra da tia Bárbara, e que faça uso de saibro em pontos críticos, pois na época de chuva fica intransitável para os moradores e trabalhadores rurais, estrada essa que dá acesso a pedra da tia Barbara nas proximidades da propriedade do Jaim. Indico também a necessidade de manutenção da rede de manilhamento de águas pluviais e da ponte de madeira da comunidade pois está colocando em risco alunos e produtores rurais que precisam fazer uso da mesma .

Indica a Manutenção ponte de madeira na comunidade do Perdido, a ponte fica próximo à casa do Sr Bertino e a igreja Assembléia de Deus Ministério Floresta. A medida visa facilitar e levar segurança aos moradores da comunidade, trabalhadores rurais da região que fazem uso da ponte pnncipalmente na época da colheita de café pois sendo o unico acesso a estrada principal que tem destino à cidade Ibatiba e aos munícipes que frequentam a igreja Assembleia de Deus para professar sua fé .

Indica as seguintes melhorias. Manutenção da estrada principal do córrego Paraíso sentido a “Santa manilhamento de rede pluviais próximo comunidade Santa Clara dos Onofres" nas proximidades ao colégio da da casa do Jairo. Kevestimento de saibro nas estradas próximo a casa do Josenir “Paxola” e também na estrada de acesso à igreja Tabernáculo. Tal medida visa levar melhonas em infraestruturas Sala das Sessões, em 06 de fevereiro de 2025. e segurança a todos da região.

Indica a necessidade de recuperação e manutenção do calçamento da rua João Alves Moreno, bairro Lacerda (Promorar 2). o mesmo se encontra danificado e com buracos, causando acidentes e dificultando passagem dos pedestres.

Indica a substituição da rede de manilhamento de águas pluviais na counidade rural da Santa Maria de Baixo, nas proximidades da casa do Ronaldo e do Sr. Luiz do Dé.

Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima .

Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima.

Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima.

Indica a construção de um Bueiro na comunidade Sant a Maria de baixo.

Indica a reforma do vestiário do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima.

Indica a reforma do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima.

Indica uma ambulância para simples remoção.

Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima.

Indica a operação tapa buraco nas ruas do município de Ibatiba.

Indica solucionar problemas de alagamento.