{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/ind_01_fernando.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado Container Lixo, nas proximidades do IFES - Campus Ibatiba. Saliento a import\u00e2ncia de colocar containers de lixo nas proximidades do IFES - Campus Ibatiba, envolve v\u00e1rios aspectos, como log\u00edstica, higiene e organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/ind_02_fernando.pdf", "ementa": "Indica propor uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria De Interior e Transportes para que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem das ruas na comunidade das Perobas em ibatiba, nesta cidade."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/ind_03_fernando.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na rua de acesso a Cesan, na sa\u00edda para comunidade dos Rodrigues, nesta cidade. Solicito, portanto, o empenho da Secretaria de Interior e Transportes para que essa demanda seja atendida o mais brevemente poss\u00edvel Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o e espero contar com o apoio desta Casa Legislativa."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/ind_04_fernando.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na rua de acesso a Cesan, na sa\u00edda para comunidade dos Rodrigues, nesta cidade. Solicito, portanto, o empenho da Secretaria de Interior e Transportes para que essa demanda seja atendida o mais brevemente poss\u00edvel Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o e espero contar com o apoio desta Casa Legislativa."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/ind_05_fernando.pdf", "ementa": "Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes da comunidade de Monte Cristo."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/ind_06_fernando.pdf", "ementa": "Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes de Santa Clara e Crici\u00fama que estudam no IFES - Campus Ibatiba."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/ind_07_fernando.pdf", "ementa": "Indica uma linha do transporte escolar para os estudantes do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/ind_08_fernando.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Manoel Alc\u00e2ntara de Oliveira, ao lado do Posto ALE, no bairro Boa Es peran\u00e7a."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/ind_09_fernando.pdf", "ementa": "Indica inclus\u00e3o do trecho que liga a BR-262 \u00e0 Vila das Perobas no Programa Caminhos do Campo."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/ind_10_fernando.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o do trecho de 3 quil\u00f4metros do Caminhos do Campo ligando o caminho do campo da Comunidade da Cambraia \u00e0 Vila das Perobas."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/ind_01_jadson.pdf", "ementa": "Indica Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada vicinal pavimentada que liga a BR-262 \u00e0 Igreja Maranata."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/ind_02_jadson.pdf", "ementa": "Indica aplica\u00e7\u00e3o urgente de Revsol nas serras dos farias e quincas, na comunidade de Santa Maria de Cima."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/ind_03_jadson.pdf", "ementa": "Indica pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ol\u00edvio Toledo e Davi Gomes Saraiva, no Bairro Ch\u00e1cara do Alvarino Toledo."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/ind_01_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a troca das vigas de sustenta\u00e7\u00e3o da ponte de cimento na comunidade \u201cCabeceira do Perdido\" que fica nas proximidades da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Gomes e Sra. Maria Gomes. Tal medida faz-se necess\u00e1ria pois a ponte \u00e9 o acesso importante aos moradores e produtores rurais que trabalham na regi\u00e3o e tr\u00e1fego de caminh\u00e3o de lixo, \u00f4nibus escolar, carretas pesadas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/ind_02lucimar.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte da pitanga e que seja feita uma vistoria t\u00e9cnica devido as vigas e estrutura estarem danificadas. A solicita\u00e7\u00e3o se faz pertinente, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, inviabilizando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores e trabalhadore s rurais na regi\u00e3o, passagem de carros pequenos de fam\u00edlia, caminh\u00e3o de lixo, \u00f4nibus e Kombi escolar, carretas pesadas da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e etc."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/ind_03_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a melhorias na estrada vicinais na cabeceira do Perdido, lugar conhecido como Pedra da tia B\u00e1rbara, e que fa\u00e7a uso de saibro em pontos cr\u00edticos, pois na \u00e9poca de chuva fica intransit\u00e1vel para os moradores e trabalhadores rurais, estrada essa que d\u00e1 acesso a pedra da tia Barbara nas proximidades da propriedade do Jaim. Indico tamb\u00e9m a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da rede de manilhamento de \u00e1guas pluviais e da ponte de madeira da comunidade pois est\u00e1 colocando em risco alunos e produtores rurais que precisam fazer uso da mesma ."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/ind_04_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a Manuten\u00e7\u00e3o ponte de madeira na comunidade do Perdido, a ponte fica pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr Bertino e a igreja Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Floresta. A medida visa facilitar e levar seguran\u00e7a aos moradores da comunidade, trabalhadores rurais da regi\u00e3o que fazem uso da ponte pnncipalmente na \u00e9poca da colheita de caf\u00e9 pois sendo o unico acesso a estrada principal que tem destino \u00e0 cidade Ibatiba e aos mun\u00edcipes que frequentam a igreja Assembleia de Deus para professar sua f\u00e9 ."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/ind_05_lucimar.pdf", "ementa": "Indica as seguintes melhorias. Manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do c\u00f3rrego Para\u00edso sentido a \u201cSanta manilhamento de rede pluviais pr\u00f3ximo comunidade Santa Clara dos Onofres\" nas proximidades ao col\u00e9gio da da casa do Jairo. Kevestimento de saibro nas estradas pr\u00f3ximo a casa do Josenir \u201cPaxola\u201d e tamb\u00e9m na estrada de acesso \u00e0 igreja Tabern\u00e1culo. Tal medida visa levar melhonas em infraestruturas Sala das Sess\u00f5es, em 06 de fevereiro de 2025. e seguran\u00e7a a todos da regi\u00e3o."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/ind_06_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Alves Moreno, bairro Lacerda (Promorar 2). o mesmo se encontra danificado e com buracos, causando acidentes e dificultando passagem dos pedestres."}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1906/ind_07_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o da rede de manilhamento de \u00e1guas pluviais na counidade rural da Santa Maria de Baixo, nas proximidades da casa do Ronaldo e do Sr. Luiz do D\u00e9."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/ind_01_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima ."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/ind_02_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1909/ind_03_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/ind_04_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na comunidade Sant a Maria de baixo."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/ind_05_marli.pdf", "ementa": "Indica a reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/ind_06_marli.pdf", "ementa": "Indica a reforma do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1913/ind_07_marli.pdf", "ementa": "Indica uma ambul\u00e2ncia para simples remo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/ind_08_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/ind_09_marli.pdf", "ementa": "Indica a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/ind_10_marli.pdf", "ementa": "Indica solucionar problemas de alagamento."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1917/ind_11_marli.pdf", "ementa": "Indica para que n\u00e3o deixe os materiais de obras das ruas em frente as garagens."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/ind_12_marli.pdf", "ementa": "Indica para que seja analisado os contratos feit os pelo executivo."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/ind_13_marli.pdf", "ementa": "Indica para que os funcion\u00e1rios que est\u00e3o sendo remanejados do local de trabalho sejam notificados."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/ind_14_marli.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias para mais transpar\u00eancia nos pr\u00f3ximos processos seletivo."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/ind_15_marli.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de transfer\u00eancia de carros de uma secretaria para a outra."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/ind_16_marli.pdf", "ementa": "Indica o cronograma para marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/ind_01_wesley.pdf", "ementa": "Indica a continuidade da distribui\u00e7\u00e3o de uniformes pelo poder executivo, indico ainda a amplia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o realizando a distribui\u00e7\u00e3o de materiais escolares de forma tamb\u00e9m gratuita."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/ind_02_wesley.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de abertura de turmas de Ensino de Jovens e Adultos no tuno noturno na Escola David Gomes."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/ind_03_wesley.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos cargos de servente, merendeira e dos servidores de secretaria escolar de 8 para 6 horas di\u00e1rias. Essa medida visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, aumentar a produtividade e preservar a sa\u00fade f\u00edsica e mental desses profissionais."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de poda de uma \u00e1rvore localizada na Ch\u00e1cara Soniter, na Rua llza Silveira da Silva, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da senhora Patr\u00edcia Correia. A referida \u00e1rvore foi tomada por uma trepadeira e tornou-se hospedeira de mandruv\u00e1s, causando grande inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/ind_05_wesley.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Bairro Boa Vista, popularmente conhecido como Vila do Taxico . A demanda se faz necess\u00e1ria no trecho compreendido entre o cemit\u00e9rio do Promorar 2 e a Cruz Coberta, onde ve\u00edculos, incluindo caminh\u00f5es carregados de madeira, t\u00eam transitado em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/ind_06_wesley.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de patrolamento do C\u00f3rrego Floresta."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/ind._07_wesley.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de nomear a escola a qual est\u00e1 localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, espa\u00e7o esse em que estava sediada a Escola Municipal Marlene Rodrigues \u00c1vila."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/ind_01_jadson.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada vicinal pavimentada que liga a BR-262 \u00e0 Igreja Maranata, localizada no C\u00f3rrego dos Cust\u00f3dios (trevo de l\u00fana)."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/ind_02_jadson.pdf", "ementa": "Indica Propor que o Executivo Municipal providencie, com urg\u00eancia, a aplica\u00e7\u00e3o de Revsol nas serras dos Farias e Serra dos Quincas, ambas localizadas na comunidade de Santa Mana de Cima."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/ind_03_jadson.pdf", "ementa": "Indica Propor que o Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ol\u00edvio Toledo e Davi Gomes Saraiva, ambas localizadas no Bairro Ch\u00e1cara do Alvar\u00edno Toledo ."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/ind._01_robervania.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Morro Sicumpemba, localizado no munic\u00edpio de Ibatiba/ES."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/ind._02_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Viva Mulher, que tem como objetivo oferecer exames preventivos, consultas ginecol\u00f3gicas regulares e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas para a sa\u00fade da mulher de Ibatiba, promovendo a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e o bem-estar feminino."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/ind._03_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Sa\u00fade Itinerante, com o objetivo de levar atendimento m\u00e9dico e exames de rotina \u00e0s diversas comunidades e bairros de Ibatiba, especialmente nas \u00e1reas mais afastadas, onde o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 mais limitado."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/ind._04_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Cria\u00e7\u00e3o de Cultura Artesanal no Munic\u00edpio de Ibatiba, com o objetivo de incentivar e promover o artesanato local e envolver todos os cidad\u00e3os, sem exce\u00e7\u00e3o, na valoriza\u00e7\u00e3o da arte e cultura artesanal de Ibatiba."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/ind._05_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal- a necessidade urgente de recapeamento e melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias principais do centro de Ibatiba - ES, especialmente a Avenida Afonso Cl\u00e1udio e demais ruas de grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/ind._06_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal\u00b7 a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Sa\u00fade Mental, com palestras anuais voltadas para a diminui\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as mentais, como ansiedade, depress\u00e3o e s\u00edndromes relacionadas, buscando promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, bem-estar emocional e a melhoria da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o de Ibatiba."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/ind._07_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Sustentabilidade e Arborismo de Pequeno Porte nas Pra\u00e7as e Ruas de Ibatiba, com o objetivo de promover o embelezamento urbano, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, incluindo as pra\u00e7as da zona rural, como Santa Clara e Crici\u00fama."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/ind._08_robervania.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na BR-262 (Trecho do Cora\u00e7\u00e3o Sertanejo ao Radar de 60 km)"}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/ind._09_robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Cria\u00e7\u00e3o de Cultura Artesanal no Munic\u00edpio de Ibatiba, com o objetivo de incentivar e promover o artesanato local e envolver todos os cidad\u00e3os, sem exce\u00e7\u00e3o, na valoriza\u00e7\u00e3o da ate e cultura artesanal de Ibatiba."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/ind_01_victor.pdf", "ementa": "Indica a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua principal de Santa Clara, nas proximidades do posto de gasolina."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/ind_02_victor.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol da comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/ind_03_victor.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para atendimento na comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/ind_01_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a Identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de t\u00e1xi."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/ind_02_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o do ano de uso do ve\u00edculo para t\u00e1xi, revis\u00e3o das taxas de alvar\u00e1 e redu\u00e7\u00e3o do prazo para transfer\u00eancia de propriedade."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/ind_03_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ol\u00edvio Toledo, Bairro Toledo."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/ind_04_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, C\u00f3rrego Cambraia (Ad\u00e3o da Pamonha)."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/ind_06_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, C\u00f3rrego Boa V\u00edsta - Carangola (Antigo Campo do Amancinho)."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/ind_07_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um call center."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/ind_08_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo de 45 graus na Avenida 7 de Novembro."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/ind_09_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia Osvaldo Fontan, ligando o munic\u00edpio de ibatiba ao Distrito de Imbiru\u00e7u."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/ind_10_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de viaduto na BR-262 sobre o bueiro que \u00e9 a \u00fanica via de escoamento de \u00e1gua e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/ind_11_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na BR 262, Km 157, cruzamento localizado em frente ao 14\u00b0 BPM."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/ind._01_marcus.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o de vias na Serra dos Carangolas."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/ind._02_criacao_clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica veterin\u00e1ria com UVZ, unidade de vigil\u00e2ncia de zoonoses, no antigo posto fiscal, localizado na rodovia ES-185 na comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/ind._11_fernando.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o de aproximadamente 5 (tr\u00eas) quil\u00f4metros do caminhos do Campo ou pavimenta\u00e7\u00e3o rural da Comunidade da Cambraia \u00e0 igreja cat\u00f3lica da comunidade dos Perdidos."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/ind._12_fernando.pdf", "ementa": "Indica o alargamento da Rua Davi Gomes de Oliveira, no Bairro Novo Hozironte, nas proximidades da Cl\u00ednica do Bem."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/ind._13_fernando.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na localidade conhecida como Vila Joaquim Binel."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/ind._08_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a Implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Kit lanche atleta\"."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/ind._09_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Kit lanche sa\u00fade\", destinado a pacientes  e acompanhantes transportados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/ind._10_lucimar.pdf", "ementa": "Indica melhorias nas pontes da zona rural."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/ind._11_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de rede de manilhas e manuten\u00e7\u00e3o do buiero na Comunidade de Santa Maria de Baixo."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/ind._17_marli-.pdf", "ementa": "Indica a drenagem do rio na comunidade Santa Maria de Baixo."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/ind._18_marli.pdf", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o revsol para comunidade Santa Maria de Cima."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/ind._19_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio e arquibancada coberta para o campo Society sint\u00e9tico, na comunidade das Perobas."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/ind._20_marli.pdf", "ementa": "Indica propor, analise, corre\u00e7\u00e3o e reajustes no sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/ind._21_marli.pdf", "ementa": "Indica propor a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa e dos Direitos da Mulher, de Ibatiba/ES."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/ind._22_marli.pdf", "ementa": "Indica propor a constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/ind._05_victor.pdf", "ementa": "Indica o projeto \"tropeirinhos\", que tem como objetivo promover a pr\u00e1tica de futebol entre crian\u00e7as de 8 a 10 anos em Ibatiba."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/ind._06_victor.pdf", "ementa": "Indica para cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Sa\u00fade nas comunidades rurais de Santa Izabel, Santa Clara dos Onofes e C\u00f3rrego da Neblina."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/ind._09_robervania..pdf", "ementa": "Extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o para minhadas nos canteiros da BR-262."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/ind._10_robervania..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes em parceria com SENAI, SENAC e SENAR."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/ind._11_robervania..pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade de Vila Nova."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/ind._12_robervania..pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de projeto para instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias populares nos polos de atendimento das zonas rurais de Ibatiba."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/ind._13_robervania..pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do estacionamento na avenida 7 de novembro."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/ind._14_robervania..pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pontos de wifi p\u00fablicos."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/ind._15_robervania..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o oficial das resid\u00eancias e demais ocupa\u00e7\u00f5es nos logradouros j\u00e1 nominados em Ibatiba/ES."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/ind._12_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, com base no modelo adotado pela cidade de Sorocaba-SP."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/ind._13_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja estudada a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da festa dos caminhoneiros no munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/ind._14_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Bem-vindo \u00e0 Ibatiba\" e \"Boa viagem\" nas principais vias de acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/ind._15_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um segundo turno noturno de coleta de lixo nas principais ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/ind._16_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de conserto de todas as pontes de madeira danificadas do munic\u00edpio."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/ind._03_marcus.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 de Souza Barbosa e Joel de Souza Barbosa."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/ind._04_marcus.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/ind._05_marcus.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento de aproximadamente 150 metros no C\u00f3rrego Santa Clara dos Onofres em frente \u00e0 igreja Presbiteriana."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/ind._06_marcus.pdf", "ementa": "Que seja a instala\u00e7\u00e3o de pontos ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das ruas Jos\u00e9 de Souza Barbosa e Joel de Souza Barbosa."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/indicacao_marcus.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de videomonitoramento no Munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/caixa_seca_marli.pdf", "ementa": "Indica a limpeza das caixas secas no morro da sicupemba."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/caminhos_do_campo_marli.pdf", "ementa": "Indica o programa caminhos do campo."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/revsol_sicupemba_marli.pdf", "ementa": "Indica a repara\u00e7\u00e3o da estrada com revsol (morro da sicupemba e Sr Abr\u00e3o florindo."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/ind._07_victor.pdf", "ementa": "Indica sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga na rua Dezair Delfino Fialho."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/ind._013_lucimar.pdf", "ementa": "Indica o programa de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/ind._014_lucimar.pdf", "ementa": "Indica o pavimento e drenagem da Rua Joaquim Jos\u00e9 Hon\u00f3rio no Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/ind._17_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/ind._18_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam refeitas as faixas de pedestres utilizando tijolinhos vermelhos e brancos, proporcionando maior seguran\u00e7a e durabilidade \u00e0s travessias para pedestres em nossa cidade."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/ind._19_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de guarda\u00adcorpo na Rua Armindo Jos\u00e9, visando garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e prevenir poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/ind._20_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, especialmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, pra\u00e7as, vias de acesso e bairros que apresentam defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/ind._21_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e desassoreamento do Rio Pardo, visando minimizar alagamentos, melhorar o escoamento das \u00e1guas e preservar o meio ambiente."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/ind._22_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial, visando fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico, gerar empregos e atrair investimentos para o munic\u00edpio."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/ind._23_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento m\u00e9dico nas comunidades rurais, visando garantir acesso \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o que reside em \u00e1reas afastadas."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/ind._24_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, implemente melhorias no sistema de marca\u00e7\u00e3o de consultas e agendamento de ve\u00edculos para transporte de pacientes, e que estes sejam realizados nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/ind._25_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma bonifica\u00e7\u00e3o em dinheiro ou premia\u00e7\u00e3o equivalente para os vencedores do Campeonato Municipal de Futebol."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/ind._26_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado que as m\u00e1quinas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de terraplanagem tamb\u00e9m possam atender as propriedades particulares, e n\u00e3o apenas as vias principais."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/ind._27_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Augusto da Silva, no bairro Novo Horizonte, lbatiba\u00adES."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/ind._28_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o pluvial para o escoamento de \u00e1gua na Avenida S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade, especificamente atr\u00e1s do gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/ind._29_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as seguintes medidas na Avenida S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade, atr\u00e1s do gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/ind._30_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a renova\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus utilizados no transporte universit\u00e1rio, garantindo ve\u00edculos novos e adequados para melhor atender aos estudantes."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/ind._014_fernando.pdf", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise no Hospital Padre M\u00e1ximo, em Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/ind._015_fernando.pdf", "ementa": "Indicaca melhoria vi\u00e1ria - Rua Pedro Gomes Vieira."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/ind._016_fernando.pdf", "ementa": "Indica melhoria vi\u00e1ria - Rua da Pra\u00e7a Dona Zoz\u00f3, em frente a Creche Maria Jos\u00e9 Faria no bairro lp\u00ea."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/ind._017_fernando.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica na Rua Guilhermina Freitas C\u00e9sar - Bairro Floresta 2."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/ind._018_fernando.pdf", "ementa": "Indica substitui\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro -Rua lateral \u00e0 oficina do Coriscos, Bairro Trocate."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/ind._015_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o do trecho compreendido entre a ponte da Barra de Santa Maria de Baixo e a Escola Cachoeira Alegre  (Vicente Am\u00e9lio) no programa Caminhos do Campo."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/ind._016_lucimar.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o para pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as com necessidades especiais, em especial Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e/ou Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/ind._017_lucimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o cal\u00e7amento em frente e ao redor \u00e0 Igreja Assembleia de Deus (do Pastor Maria), localizada em Santa Maria de Baixo."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/ind._026_marli.pdf", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o revsol, e constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na comunidade Santa Maria de Baixo."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/ind._027_marli.pdf", "ementa": "Indica a reforma e melhorias para a Escola Municipal Eliana Marlene Coutinho, comunidade Perobas."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/ind._028_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea recreativa (quadra poliesportiva) na Escola Municipal Eliana Marlene Coutinho, comunidade das Perobas."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja encaminhada uma notifica\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o a empresa telef\u00f4nica VIVO."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/ind._030_marli.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da paralela no Bairro Trocate."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/ind._031_marli.pdf", "ementa": "Indica propor a constru\u00e7\u00e3o de creche."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/ind._032_marli.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/ind._016_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento Rua 18 de outubro, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/ind._017_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua 18 de outubro, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/ind._018_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Miriti, em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/ind._019_robervania.pdf", "ementa": "Indica respeitosamente que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade para que atrav\u00e9s de abaixo assinado j\u00e1 realizado, solicite a aquisi\u00e7\u00e3o de lote vago localizado na Rua Anast\u00e1cia Maria da Concei\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 igreja da comunidade, com o objetivo de transformar o referido espa\u00e7o em uma \u00e1rea de lazer para a comunidade."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/ind._020_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de solicitar obras de cal\u00e7amento na Rua Manoel da Silveira, especificamente nas ruas projetadas, localizadas acima da Madeireira Toledo, na parte superior da via principal."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/ind._021_robervania.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor D\u00e9lio, visando atender \u00e0s demandas dos moradores locais."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/ind._022_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia do senhor D\u00e9lio, visando atender \u00e0s demandas dos moradores locais;"}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/ind._023_robervania.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da ponte da comuniidade do Coletor, uma vez que a estrutura atual est\u00e1 muito baixa e, em per\u00edodos chuvosos, fica submersa, dificultando a passagem de veiculas e pedestres."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/ind._024_robervania.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na EMEIEF Eliana Marlene Coitinho, localizada no C\u00f3rrego das Perobas, incluindo: Cobertura da quadra de areia, instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o nos fundos da escola, pintura geral da escola e a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/ind._025_robervania.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento em frente ao Supermercado JP e \u00e0 Padaria Fama."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/ind._026_robervania.pdf", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para melhorias no campo de futebol da comunidade do c\u00f3rrego Boa Vista."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/ind._027_robervania.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, adequa\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, cal\u00e7amento e extens\u00e3o do perlmetro urbano no bairro Boa Vista."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/ind._031_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, adequa\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, cal\u00e7amento e extens\u00e3o do perlmetro urbano no bairro Boa Vista."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/ind._032_sidimar.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme estabelecido pela Lei Federal n\u00ba 11.738/2008."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/ind._033_sidimar.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que adote provid\u00eancias para garantir a plena aplica\u00e7\u00e3o da Lei 12.194/24, que assegura direitos fundamentais \u00e0s gestantes no que se refere ao plano individual de parto, assist\u00eancia humanizada e acompanhamento durante o pr\u00e9-parto, parto e puerp\u00e9rio."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/ind._034_sidimar.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental de grande porte, com capacidade para 1.200 alunos, garantindo um projeto acess\u00edvel e totalmente adaptado para crian\u00e7as com defici\u00eancia. Essa iniciativa visa atender \u00e0 crescente demanda por vagas e assegurar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/ind._035_sidimar.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na comunidade Alto In\u00eas."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/ind._036_sidimar.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o e melhorias nas \u00e1reas de lazer das escolas municipais."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/ind._037_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a atualiza\u00e7\u00e3o oficial do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, de modo a contemplar \u00e1reas que passaram por crescimento habitacional e urbano, e a consequente inclus\u00e3o dessas \u00e1reas no sistema de distribui\u00e7\u00e3o postal dos Correios."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/ind._038_sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o do adicional de insalubridade \u00e0 serventes e merendeiras escolares da rede municipal de ensino, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos periciais para a correta classifica\u00e7\u00e3o da insalubridade nos termos legais."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/ind._039_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/ind._040_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a nomea\u00e7\u00e3o/designa\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para atendimento nos bairros, atualmente desassistidos por este servi\u00e7o."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/ind._08_victor.pdf", "ementa": "Indica que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos do Pronto Socorro Municipal, assim como a compra de materiais que est\u00e3o em falta no local."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/ind._09_victor.pdf", "ementa": "Indica que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e reforma da ponte a comunidade Santa de Isabel, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor lvon, com car\u00e1ter de Urg\u00eancia sendo acesso \u00fanico para 16 casas da comunidade e primordial para o transporte escolar."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/ind._08_wesley.pdf", "ementa": "Indica a corre\u00e7\u00e3o da Complementa\u00e7\u00e3o do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio)"}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/ind._09_wesley.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o/Nomea\u00e7\u00e3o e Reativa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores Municipais."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/ind._010_wesley.pdf", "ementa": "Indica a entrega parcial do trecho em obras na Avenida Afonso Cl\u00e1udio"}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/01delega.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias na BR-262, nos trevos de acesso ao distrito de Lajinha e ao munic\u00edpio de l\u00fana."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/02fernando.pdf", "ementa": "Indica a Viabilidade de conceder ajuda de custo ou di\u00e1rias aos motoristas respons\u00e1veis pelo transporte universit\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/03fernando1205.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada na localidade de Santa Maria de Cima, regi\u00e3o conhecida como Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/04lucimar.pdf", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Projetada , localizada no Loteamento Leadulce , no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/05marli1205.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na estrada da comunidade de Santa Isabel, nas proximidades da propriedade do senhor Gentil."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/07robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba - ES, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e \u00e0 Secretaria de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras de concreto em pontos estrat\u00e9gicos da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/09sidmar.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mais fisioterapeutas para atuarem na rede municipal de sa\u00fade, especialmente nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs), centros de reabilita\u00e7\u00e3o e demais setores que demandem aten\u00e7\u00e3o fisioterap\u00eautica."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/10sidmar1205.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma merendeira para atuar na creche localizada no Distrito de Santa Clara , a fim de atender \u00e0 crescente demanda e garantir a qualidade na prepara\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/11victor_1205.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na comunidade de Santa Clara Ibatiba."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/12victor.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade de Crisci\u00fama dotada da seguinte infraestrutura."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/13wesley.pdf", "ementa": "Indica a  implanta\u00e7\u00e3o de sistema vi\u00e1rio com m\u00e3o e contram\u00e3o (duplica\u00e7\u00e3o) na Rua M\u00edcke\u00edl Chequer."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/14wesley1205.pdf", "ementa": "Indica melhorias no Bairro Boa Vista (conhecido como Bairro P\u00edmentel)."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/fernando_24-2025.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguran\u00e7a do trabalho, com o obj etivo de promover palestras, cursos e capacita\u00e7\u00f5es voltadas para os produtores e produtoras rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/fernando_25-2025.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos destinados ao uso dos professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/fernando_26-2025.pdf", "ementa": "Indica com urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento GalvusMet (associa\u00e7\u00e3o de v\u00edldagliptina 50mg + clor\u00eddrato de metformina 850mg), utilizado no tratamento da diabetes tipo 2."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/fernando_27-2025.pdf", "ementa": "Indica a Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias paralelas \u00e0 BR-262, com faixas de pedestres, redutores de velocidade (quebra-molas), placas indicativas e demais sinaliza\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/lucimar_24-2025.pdf", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo Bom de Bola, localizado no Bairro Lacerda (Pro Morar II)."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/lucimar_25-2025.pdf", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Pro Morar 2, situada no Bairro Lacerda Sudr\u00e9(Pr\u00f3 Morar II)."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/marli_50-2025.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Santa Maria,"}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/marli_51-2025.pdf", "ementa": "Indica a reforma ou instala\u00e7\u00e3o de nova ponte na comunidade Cachoeira Alegre - zona rural"}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/marli_52-2025.pdf", "ementa": "Indica a interven\u00e7\u00e3o em ponto cr\u00edtico na estrada - Comunidade Cachoeira Alegre"}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/marli_53-2025.pdf", "ementa": "Indica a melhorias nas estradas da regi\u00e3o da Cabeceira do Perdido - Comunidade rural."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/robervania_39-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ibatiba a revitaliza\u00e7\u00e3o do revestimento com revsol no Morro do Sicupemba, zona rural do mun\u00edcip\u00edo."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/robervania_40-2025.pdf", "ementa": "Indica a Implanta\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de musicoterapia para crian\u00e7as com defici\u00eanc ia e crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA"}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/robervania_41-2025.pdf", "ementa": "Indico por meio da Secretaria Municipai de Sa\u00fade, que seja estudada a possibiiidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade na comunidade dos Carangolas ."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/sidimar_74-2025.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para bicicletas."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/sidimar_75-2025.pdf", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto no trecho que com preende o sentid o da Cervejaria Veria, passando pelas proximidades da propriedade do Ad\u00e3o da Pamonha."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/sidimar_76-2025.pdf", "ementa": "Indica o asfaltamento das ruas que atualmente possuem cal\u00e7amento com paralelepipedos ou blocos no municipio."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/sidimar_77-2025.pdf", "ementa": "Indica a reforma geral na Pra\u00e7a localizada na Ch\u00e1cara do Alvarino."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/wesley_21.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita apoio da Prefeitura Municipal de Ibatiba nas obras da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do C\u00f3rrego dos Carangolas."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/victor_18-2025.pdf", "ementa": "indica a Prefeitura Municipal de Ibatiba a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de campo t\u00e9cnico."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/victor_19-2025.pdf", "ementa": "Indica a An\u00e1lise da Qualidade da \u00c1gua."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/victor_20-2025.pdf", "ementa": "Indica a Corre\u00e7\u00e3o de Obras da CESAN"}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/victor_21-2025.pdf", "ementa": "Indica a Reforma urgente do Est\u00e1dio Heitor Batista Miranda (Mirand\u00e3o)."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/victor_22-2025.pdf", "ementa": "Indica a Reforma do vesti\u00e1rio do campo da comunidade de Crisci\u00fama"}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/indicacao_01_ivanito.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento Rural - Comunidade dos Perobas."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/indicacao_02_ivanito.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontes de cimento no Munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/indicacao_03_ivanito.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento no trecho situado nas proximidades da Escola Municipal EMEIEF Marlene Coitinho e da Igraja Cat\u00f3lica pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jorge Nicanor."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/indicacao_78_sidimar.pdf", "ementa": "Indica reforma e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria localizada no Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_79_sidimar.pdf", "ementa": "Indica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do clube localizado no Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_80_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e ac\u00famulo de sujeira nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_81_sidimar.pdf", "ementa": "Indica apoio t\u00e9cnico e institucuinal \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da atividade de avicultura no Munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/ivanito_04.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado o cal\u00e7amento da Rua Proj etada, localizada no loteamento Toledo, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/marli25.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pracinha no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Promorar 1)"}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/indicacao_23-2025_-_lucimar.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento da Rua Rodrigo Leite Justo, localizada no bairro FlorestaI."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/indicacao_24-2025_-_lucimar.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento da Rua 18 de Outubro, na parte superior da Rua da Escadaria , localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/indicacao_25-2025_-_lucimar.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ant\u00f4nio Fiorindo, localizada na comunidade de Santa Maria de Baixo ."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/indicacao_26-2025_-_lucimar.pdf", "ementa": "Melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Laurindo Alves Moreno, especialmente nas proximidades da APAE de Ibatiba e da Escola Marlene Rodrigues \u00c1vila."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/indicacao_27-2025_-_lucimar.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Comunidade do Para\u00edso, regi\u00e3o de Mata da On\u00e7a, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_28-2025_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no cal\u00e7amento da Rua Manoel Luiz Trindade , localizada no Bairro Floresta I, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes e da Escola Municipal Dav\u00edd Gomes."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_29-2025_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma da parte externa da Capela Mortu\u00e1ria situada na Rua Luiz Crispin, no Centro de Ibatiba, bem como a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o externa, atualmente quase inexistente."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/01_-_indicacao_n_11-2025_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Que seja determinada \u00e0s empresas respons\u00e1veis pela montagem de palcos e barracas nos eventos promovidos pelo munic\u00edpio a obriga\u00e7\u00e3o de realizarem a desmontagem das referidas estruturas imediatamente ap\u00f3s o encerramento dos eventos."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/indicacao_55-2025_-_ver._marli.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma ou instala\u00e7\u00e3o de nova ponte na comunidade Santa Maria de cima - zona rural."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/indicacao_56-2025_-_ver._marli.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Bueiro na Comunidade de Santa Maria de Cima."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/indicacao_42-2025_-_ver._robervania.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba, bem como \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado o cal\u00e7amento rural na comunidade da \u00c1gua Limpa, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 serra da referida comunidade. Perto da Kelly agente de sa\u00fade."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/indicacao_43-2025_-_ver._robervania.pdf", "ementa": "Indica cal\u00e7amento nas proximidades da venda do Sr . Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Sang\u00ed, na comunidade de Crisci\u00fama."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/indicacao_44-2025_-_ver._robervania.pdf", "ementa": "Indica a renova\u00e7\u00e3o da pintura e demarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em todo o munic\u00edpio de Ibatiba/ES."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/indicacao_88-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica cal\u00e7amento da Rua Doze de Out ubro, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/indicacao_82-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, por meio da equipe de engenharia e urbanismo do munic\u00edpio, para verificar a viabilidade do alargamento da via localizada na Ch\u00e1cara do Alvarino e na saida para Santa Maria,"}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/indicacao_83-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de veloc idade) em pontos estrat\u00e9gicos do bairro Trocate."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_84-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o patroiamento e melhorias na estrada do C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente nas proximidades das resid\u00eancias do Senhor Frites e do Senhor Vard\u00edlim."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indicacao_85-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam realizadas melhorias na Infraestrutura urbana nas proximidades da Escola Marlene Rodrigues \u00c1vila, com foco na circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/indicacao_86-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas pra\u00e7as p\u00fablicas do municipio ."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/indicacao_87-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de um banheiro e um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel nas depend\u00eancias da garagem dos \u00f4nibus da Prefeitura."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/indicacao_89-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a compra de estrutura de palco."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/indicacao_90-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedest res na rua pr\u00f3xima ao Batalh\u00e3o."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/indicacao_91-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 7 de Novembro, localizada no bairro Floresta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/indicacao_92-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que todas as secretarias a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhor conserv a\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e uso respons\u00e1vel dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/indicacao_93-2025_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Indica que sejam designados mais m\u00e9dicos para atuarem no Pronto-Socorro Municipal, especialmente \u00e0s segundas e sextas-feiras."}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/indicacao_23-2025_-_ver._victor.pdf", "ementa": "Indica Reparos no cal\u00e7amento em frente \u00e0 Escola Adelaide Rodrigues Moreira."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/indicacao_24-2025_-_ver._victor.pdf", "ementa": "Indica que seja estudada a viabilidade de concess\u00e3o de folga aos servidores p\u00fablicos municipais no dia de seus respectivos anivers\u00e1rios."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/indicacao_57-2025_-_marli.pdf", "ementa": "Indica que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de dragagem no Rio Pardo, principalment e onde encontra-se pontos mais cr\u00edt icos, exemplo; nas proximidades do Bairro Promorar 1."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/indicacao_58-2025_-_marli.pdf", "ementa": "Indica que seja tomada provid\u00eancias urgentes - instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no trevo da BR- 262 em f rent e ao Supermercado Uliana Atacarejo."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/indicacao_59-2025_-_marli.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, (quebra-molas)."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/indicacao_60-2025_-_marli.pdf", "ementa": "Indica cal\u00e7amento da Serra dos Faria - Comunidade Santa Maria de Cima."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9, Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/indicacao_25-2025_-_victor.pdf", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e instala\u00e7\u00e3o de bueiros no Bairro Boa Esperan\u00e7a, em Ibatiba/ES."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/indicacao_94-2025_sidmar.pdf", "ementa": "Indica reforma e readequa\u00e7\u00e3o do estacionament o localizado na Rua 7 de Novembro, \u00e0s margens da BR-262, nas proximidades da Igrej a Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/indicacao_95-2025_sidimar.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/indicacao_96-2025_sidimar.pdf", "ementa": "Indica compra de um im\u00f3vel pr\u00f3prio para a instala\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/indicacao_sidimar_23102025.pdf", "ementa": "Eu, Sidimar Souza da Silva, vereador da C\u00e2mara Municipal de lbatiba/ES, venho, por meio desta, solicitar que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no morro localizado pr\u00f3ximo ao estabelecimento Silezon, na rua ao lado da Avenida 7 de Novembro, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes da referida via, uma vez que o terreno apresenta declive acentuado e risco de deslizamento, especialmente em per\u00edodos chuvosos. \r\n\r\nA constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo \u00e9 medida preventiva e de extrema import\u00e2ncia para evitar poss\u00edveis danos materiais e garantir a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o que utiliza a via."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/indicacao_victor_03102025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte provid\u00eancia: \r\nSolicita\u00e7\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no C\u00f3rrego dos Almeida, situado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Gilson Sangi. \r\nJustificativa: \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma necessidade urgente da comunidade local, tendo em vista que o trecho da estrada que liga \u00e0 propriedade do Sr. Gilson Sangi sofre com o ac\u00famulo de \u00e1gua e a deteriora\u00e7\u00e3o do leito da via, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/indicacao_robervania_13102025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita estudos t\u00e9cnicos e encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de lbatiba/ES, abrangendo o Bairro lp\u00ea. \r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano, a fim de incluir o Bairro lp\u00ea na zona urbana do Munic\u00edpio. \r\nJUSTIFICATIVA \r\nO Bairro lp\u00ea tem apresentado expressivo crescimento nos \u00faltimos anos, com diversas resid\u00eancias constru\u00eddas, presen\u00e7a de com\u00e9rcios locais e demandas crescentes por infraestrutura p\u00fablica. A comunidade j\u00e1 apresenta caracter\u00edsticas tipicamente urbanas, embora ainda esteja classificada como \u00e1rea rural em parte de seu territ\u00f3rio."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/indicacao_victor_23102025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte provid\u00eancia: \r\nSolicita\u00e7\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no C\u00f3rrego dos Almeida, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Catarino."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/indicacao_1_fernando_24102025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba e \u00e0 Secretaria Municipal de Interior e Transporte, que seja realizada, com urg\u00eancia, a terraplanagem de toda a extens\u00e3o da estrada que liga a Vila de Santa Clara \u00e0 Vila de Crici\u00fama, bem como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aplica\u00e7\u00e3o de Revsol e estudo da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o rural nesse importante trecho vi\u00e1rio."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do leito e das margens do rio que corta os bairros Lacerda, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Floresta 1, Boa Esperan\u00e7a e Centro."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/indicacao_sidimar_05112025.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - visando \u00e0 soltura de alevinos nos rios do munic\u00edpio de lbatiba."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/indicacao_pele_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, Lucimar Vieira do Carmo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte provid\u00eancia: \r\nSolicita\u00e7\u00e3o: \r\nRealiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes no cal\u00e7amento das seguintes vias: \r\n\u2022 Rua Alberto Bernardo dos Santos, no Bairro Brasil Novo;\r\n\u2022 Rua Manoel Lu\u00eds Trindade, no Bairro Boa Esperan\u00e7a;\r\nAmbas apresentam estado cr\u00edtico, com muitos buracos e irregularidades que dificultam a circula\u00e7\u00e3o e comprometem a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/indicacao_robervania_1.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de lbatiba visando promover aditivo ao Art. 99 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 38/2009, inciso Ili, al\u00ednea b, para incluir a possibilidade de aus\u00eancia do servidor por motivo de falecimento de av\u00f3s. \r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar que altere o Art. 99 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 38/2009, especificamente o inciso III, al\u00ednea b, a fim de incluir expressamente a aus\u00eancia justificada do servidor municipal em raz\u00e3o de falecimento de av\u00f3s. \r\nJustificativa"}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/indicacao_sidimar_1.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo da Comunidade Para\u00edso. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela intensa utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelos moradores para atividades esportivas e de lazer, que ficam prejudicadas pela \r\naus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada. A melhoria trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, ampliar\u00e1 o hor\u00e1rio de uso do campo e proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. \r\nDiante do exposto, indico que o Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico e execute a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias, preferencialmente com \r\ntecnologia LED, garantindo efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/indicacao_sidimar_2.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o patrolamento e o colocamento de saibro na estrada localizada no C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti, no trecho pr\u00f3ximo ao trevo da Aracruz Celulose, ao lado do Marquim Lavador.\r\n A referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es que dificultam o tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais e ve\u00edculos que utilizam diariamente o acesso, especialmente em per\u00edodos de chuva. A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados garantir\u00e1 melhor trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso adequado para a comunidade local."}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/indicacao_sidimar_3.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas reformas e \r\nmelhorias no Pronto-Socorro Municipal, tendo em vista diversos problemas apontados pela popula\u00e7\u00e3o e pelos pr\u00f3prios servidores. \r\nEntre as necessidades mais urgentes, destacam-se: - troca de fechaduras danificadas;-substitui\u00e7\u00e3o de assentos e cadeiras desgastadas;- troca de tomadas e pontos el\u00e9tricos com defeito;- aquisi\u00e7\u00e3o de camas novas, garantindo mais conforto e seguran\u00e7a aos pacientes.\r\n A melhoria da estrutura f\u00edsica \u00e9 essencial para oferecer atendimento digno, seguro e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de \r\ntrabalho aos profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/mocao_01_wesley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem ibatibense S\u00edlvio Cezar Soares Carvalho J\u00fanior, ex-aluno do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo, que conquistou, uma vaga no curso de Medicina na Universidade Federal de Juiz de Fora. Este feito \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, considerando que Medicina \u00e9, inquestionavelmente, um dos cursos mais concorridos e almejados no Brasil."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/mocao_01_jadson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Bruna Karoline Vieira de Carvalho, em reconhecimento ao seu desempenho na Primeira Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu da FCJJE, realizado em Ibitirama/ES."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/mocao_02_jadson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Victor Emanuel Rodrigues Carlos, em reconhecimento ao seu desempenho na Primeira Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu da FCJJE, realizada em Ibitirama/ES."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/mocao_de_pesar_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Rondinei Ferreira Faria, carinhosamente conhecido como Dinei da El\u00e9trica Ferreira."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/mocao_de_pesar_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Viviane Carvalho Machado, aos 31 anos."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/mocao_de_pesar_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Art\u00eanio Pim, ilustre morador do bairro Boa Esperan\u00e7a, antigo Gato Preto."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/mocao_de_aplausos_dr_antonio_carlos_de_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao m\u00e9dico Doutor Ant\u00f4nio Carlos de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria profissional e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/mocao_de_aplausos_pe_fabio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e agradecimento ao Padre Fabio Eduardo de Lima Santos."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/mocao_de_pesar_fabricio_machado_ribeiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, ao senhor Fabr\u00edcio Machado Ribeiro, mais conhecido como Fabr\u00edcio Porc\u00e3o."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/mocao_de_aplausos_fernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento ao 6\u00b0 anivers\u00e1rio do templo da Igreja Assembleia de Deus - Resgatando vidas."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/mocao_de_congratulacoes_e_boas_vindas_fernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Boas-Vindas \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, em raz\u00e3o da Santa Missa de Posse e Apresenta\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o do Sant\u00edssimo Redentor (Redentoristas), realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 08 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 17h, na Igreja Matriz de lbatiba."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/mocao_de_pesar_jadson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Van usa Raimunda de Souza, filha do saudoso Jovelino Raimundo de Souza."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/mocao_de_pesar_marcus.pdf", "ementa": "Queremos expressar nossos sentimentos de solidariedade e apoio \u00e0 nossa estimada colaboradora, Rita de C\u00e1ssia Jesus Fernandes, neste momento de dor pela perda de sua m\u00e3e. Estendemos tamb\u00e9m nossas condol\u00eancias ao irm\u00e3o Wallace Rafael e ao pai lsaias Rafael Fernandes, desejando for\u00e7a a todos diante da perda de algu\u00e9m t\u00e3o essencial para essa fam\u00edlia. \r\nSua partida aos 57 anos, deixa uma lacuna irrepar\u00e1vel, mas sua mem\u00f3ria e legado de amor, for\u00e7a e coragem permanecer\u00e3o vivos nos cora\u00e7\u00f5es de todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la e conviver com ela. Sua luta foi uma verdadeira demonstra\u00e7\u00e3o de bravura, e sua capacidade de manter a esperan\u00e7a, o sorriso e a leveza, mesmo nos momentos mais dif\u00edceis, continuar\u00e1 a inspirar a todos que a conheciam."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/mocao_de_pesar_sebastiao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Fortunato da Silva, uma irrepar\u00e1vel perda para todos n\u00f3s."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/mocao_de_congratulacoes_e_aplausos_fernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos em reconhecimento \u00e0 AILA -Associa\u00e7\u00e3o lbatibense de Letras e Artes, pelo brilhante evento realizado no \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o de 2025, nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/mocao_de_pesar_no3_jadson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da dona Maria de Lourdes Rodrigues Santos."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/mocao_de_aplausos_fernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e0 Igreja Batista da Vila de Santa Clara e ao seu pastor, Marco Ant\u00f4nio de Morais."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/mocao_de_pesar_joao_pedro_fernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do jovem Jo\u00e3o Pedro Miranda Gon\u00e7alves Silveira."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/mocao_de_pesar_maria_gomesfernando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Vieira."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/mocao_aplausos_no004_wesley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Presbiteriana de lbatiba e a seus membros organizadores."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/mocao_de_aplausos_no_05_wesley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00c0 THALITA SHARON SANTIAGO ESTEV\u00c3O DIAS."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/08sidimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio que prop\u00f5e a anistia de cidad\u00e3os que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em territ\u00f3rio nacional entre os dias 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da referida norma."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/06mocao2605.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A OS SERVIDORES DA COLETA DE RES\u00cdDOS."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/fernado_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LAJINHA-MG, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA E A C\u00c2MARA DE VEREADORES D E LAJINHA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 19\u00aa EXPOAL."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/fernado02.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SYLVIO PAGANINI CALADO JOIA."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/fernando_03.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A MBIENTE, CULTURA E TURISMO E \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, PELO APOIO \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa IBATIBA MOTOFEST."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/fernado_04.pdf", "ementa": "MO\u00c7A O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00b0 IBATIBA MOTOFEST."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/fernando05.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS A O PROFESSOR WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, DIRETOR-GERAL ELEITO DO IFES - CAMPUS IBATIBA."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/marli_24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA - ORMI SILVEIRA DE PAULA (Dona Nega)."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/mocao_de_aplausos_batalhao_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 14\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/mocao_wesley_10092025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, Estado do Esp\u00edrito Santo, nos termos regimentais, manifesta profundo PESAR pelo falecimento do senhor Alcin\u00e9sio Pireti, deixando enlutados sua esposa, senhora Maria de F\u00e1tima Ribeiro Pireti, suas filhas Raiane, Ra\u00edssa e Raiara, bem como seus genros e netos. \r\nHomem de fam\u00edlia, dedicado e respeitado por todos que o conheceram, o senhor Alcin\u00e9sio deixa como legado o exemplo de responsabilidade, amor e compromisso com os seus. Sua aus\u00eancia ser\u00e1 sentida n\u00e3o apenas por seus familiares, mas tamb\u00e9m por toda a comunidade, que guarda lembran\u00e7as de sua conviv\u00eancia honrosa e fraterna. \r\nNeste momento de dor, a C\u00e2mara Municipal se solidariza com os familiares, desejando que encontrem conforto na f\u00e9, na uni\u00e3o e nas boas lembran\u00e7as vividas ao lado do ente querido. Que Deus conceda paz e for\u00e7a a todos para suportarem essa perda irrepar\u00e1vel."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/mocao_wesley_23102025.pdf", "ementa": "O VEREADOR PROFESSOR WESLEY, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de lbatiba/ES, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Renato Bruno Teixeira, Cirurgi\u00e3o-Dentista, em reconhecimento ao seu destaque acad\u00eamico e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia odontol\u00f3gica brasileira. \r\nO Dr. Renato Bruno Teixeira apresentou o trabalho intitulado \"Extrus\u00e3o ortod\u00f4ntica lenta em elemento germinado em regi\u00e3o est\u00e9tica para posterior instala\u00e7\u00e3o de implante dent\u00e1rio\" no 10th lnternational Orthodontic Congress, evento organizado pela World Federation of Orthodontics em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (ABOR), realizado entre os dias 22 e 25 de outubro de 2025, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro - Brasil."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/mocao_sidimar_09102025.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Ata\u00eddes Paula, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025. \r\nCom profundo pesar, registramos o falecimento do senhor Ata\u00eddes Paula, cidad\u00e3o estimado e respeitado por toda a comunidade, lembrado por sua conduta \u00edntegra, seu car\u00e1ter exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o ao bem-estar de todos ao seu redor. Sua aus\u00eancia deixa uma lacuna irrepar\u00e1vel no seio familiar e na sociedade ibatibense. \r\nNeste momento de dor e saudade, o Vereador Sidimar Souza da Silva manifesta suas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda for\u00e7a, consolo e serenidade para suportar esta grande perda."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/mocao_robervania_22102025.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Gerson Freitas de Amorim, ocorrido no dia 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nO falecimento do senhor Gerson Freitas de Amorim enlutou profundamente familiares, amigos e toda a comunidade ibatibense. Gerson foi um cidad\u00e3o exemplar, reconhecido por sua honestidade, humildade e por sempre estar disposto a ajudar o pr\u00f3ximo.\r\n\r\nSua partida deixa um vazio irrepar\u00e1vel no conv\u00edvio de todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhece-lo, mas tamb\u00e9m deixa um legado de respeito, amizade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de lbatiba, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, manifesta seus mais sinceros sentimentos de solidariedade e condol\u00eancias aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e serenidade neste momento de dor."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/mocao_1_lucimar_23102025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta mo\u00e7\u00e3o o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nelcina de Souza Pereira, aos 89 anos de idade, moradora do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio, e que possu\u00eda fortes ra\u00edzes e familiares na comunidade de Santa Maria de Baixo. \r\n\r\nDona Nelcina foi uma mulher de f\u00e9, humildade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, sendo sempre lembrada pelo carinho e pelo respeito que cultivava com todos ao seu redor. Sua partida deixa um vazio irrepar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m um exemplo de vida, amor e solidariedade. \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de lbatiba, em nome do Vereador proponente, demais parlamentares e servidores desta Casa de Leis, expressa suas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es e conceda paz e serenidade neste momento de dor."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/mocao_2_lucimar_23102025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta mo\u00e7\u00e3o o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nelcina de Souza Pereira, aos 89 anos de idade, moradora do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio, e que possu\u00eda fortes ra\u00edzes e familiares na comunidade de Santa Maria de Baixo. \r\n\r\nDona Nelcina foi uma mulher de f\u00e9, humildade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, sendo sempre lembrada pelo carinho e pelo respeito que cultivava com todos ao seu redor. Sua partida deixa um vazio irrepar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m um exemplo de vida, amor e solidariedade. \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de lbatiba, em nome do Vereador proponente, demais parlamentares e servidores desta Casa de Leis, expressa suas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e \u00b7amigos, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es e conceda paz e serenidade neste momento de dor."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/mocao_1_fernando_24102025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Cons\u00f3rcio do Capara\u00f3 e \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEAMA), pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Bem-Estar Animal - PET VIDA, realizado no munic\u00edpio de lbatiba nos dias 8, 9 e 1 O de outubro de 2025, no campus do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (IFES) - lbatiba. \r\nConsiderando que o Programa PET Vida \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em todo o territ\u00f3rio capixaba; \r\nConsiderando que, na regi\u00e3o do Capara\u00f3, o programa \u00e9 gerido e executado com excel\u00eancia pelo Cons\u00f3rcio do Capara\u00f3, garantindo atendimento de qualidade aos munic\u00edpios consorciados e levando servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades;"}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/mocao_2_fernando_24102025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Anderson M\u00e1rcio Coutinho dos Santos, carinhosamente conhecido como Cicito. \r\nConsiderando o falecimento de Anderson M\u00e1rcio Coutinho dos Santos, conhecido e estimado por todos como Cicito, pessoa de cora\u00e7\u00e3o generoso, sempre disposta a ajudar e servir, reconhecido como o amigo de todas as horas; \r\nConsiderando que Cicito era filho do saudoso Alo\u00edsio Santos, ex-prefeito de Cariacica e ex-deputado federal pelo _Estado do Esp\u00edrito Santo, homem p\u00fablico que deixou um legado de relevantes servi\u00e7os prestados ao povo capixaba; \r\nConsiderando que a fam\u00edlia Santos tem uma trajet\u00f3ria marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, trabalho e compromisso com o desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo e de sua gente;"}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa \r\nCopa Brasil de Wushu Sanda, ocorrida no \u00faltimo s\u00e1bado, 22 de novembro, que marcou um grande momento para o esporte regional. \r\nO munic\u00edpio de lbatiba foi palco de disputas de alto n\u00edvel, reunindo atletas de diversas cidades e outros estados, e proporcionando ao p\u00fablico um verdadeiro espet\u00e1culo de t\u00e9cnica, supera\u00e7\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o. \r\nRegistramos, com especial destaque, a participa\u00e7\u00e3o dos atletas Wkayron Carlos e Jonathan Ribeir\u00e3o, que representaram brilhantemente nossa cidade \r\nna disputa pelo cintur\u00e3o. Sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e desempenho elevaram o nome de lbatiba e inspiraram jovens atletas a seguirem no caminho do esporte."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/mocao_fernando_1.pdf", "ementa": "\u00c9 com grande alegria, entusiasmo e profundo respeito que apresento esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos pela posse do Professor Wilson Augusto Costa Cabral como novo Diretor-Geral do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo - IFES Campus lbatiba. \r\nO Professor Wilson Cabral \u00e9 amplamente reconhecido por seu carisma, pela sua capacidade de di\u00e1logo, pela escuta sens\u00edvel e atenciosa, e pela postura sempre aberta ao entendimento, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o coletiva e ao progresso institucional. Sua trajet\u00f3ria no IFES fala por si: um educador comprometido, dedicado e apaixonado pela miss\u00e3o de transformar vidas por meio da educa\u00e7\u00e3o. \r\nO IFES Campus lbatiba, que j\u00e1 \u00e9 orgulho do nosso munic\u00edpio, da regi\u00e3o do Capara\u00f3 e do Estado do Esp\u00edrito Santo, encontra agora no Professor Wilson um l\u00edder capaz de impulsionar ainda mais o desenvolvimento acad\u00eamico, cient\u00edfico, social e administrativo dessa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para todos n\u00f3s."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/mocao_fernando_2.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplauso ao Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo - IFES Campus lbatiba (IFES), em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o dos seus 15 anos de exist\u00eancia \u00b7em nosso munic\u00edpio, comemorados no dia 27 de novembro. \r\nO IFES Campus' lbatiba \u00e9, sem d\u00favida, motivo de enorme orgulho para todos n\u00f3s ibatibenses, assim como para toda a regi\u00e3o do Capara\u00f3. Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, tornou-se s\u00edmbolo de desenvolvimento, inclus\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o social e excel\u00eancia educacional. \u00c9 o sentimento de pertencimento a algo grandioso, esperado por tantos anos e que hoje faz parte da hist\u00f3ria e do cora\u00e7\u00e3o de nosso povo. \r\nAo longo desses 15 anos, o IFES consolidou-se como refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, destacando-se n\u00e3o apenas no Capara\u00f3, mas em todo o Estado do Esp\u00edrito Santo e no Brasil."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva, Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/mocao_sidimar_1.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, com o apoio do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, ambos no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente \u00e0 \r\npresen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de sa\u00fade do Pronto Atendimento Municipal, ao SAMU, e ao Corpo de \r\nBombeiros Militar, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado no atendimento \u00e0s v\u00edtimas do grave acidente ocorrido com o \u00f4nibus de turismo que seguia de Guarapari/ES para Contagem/MG, transportando aproximadamente 50 passageiros. \r\nA atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, organizada e eficiente das equipes envolvidas foi fundamental para garantir socorro imediato, estabiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e encaminhamento seguro aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Profissionais de diferentes \u00e1reas trabalharam de maneira integrada, demonstrando preparo t\u00e9cnico, compromisso com a vida e profundo senso de humanidade diante de uma ocorr\u00eancia complexa e de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/mocao_pele_2.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta mo\u00e7\u00e3o o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Hanilson Ant\u00f4nio Romualdo. \r\nHanilson foi um homem de valores firmes, sempre lembrado por sua postura honesta, tranquila e por seu respeito com todos ao seu redor. Sua partida deixa um grande vazio, especialmente no cora\u00e7\u00e3o de sua esposa, Jocelina Amaral, que perde n\u00e3o apenas um companheiro, mas um amigo fiel e presente em todos os momentos. \r\nSua aus\u00eancia ser\u00e1 sentida por familiares, amigos e pela comunidade, que agora se une em ora\u00e7\u00e3o e solidariedade. Que Deus possa confortar cada um, trazendo paz e for\u00e7a para enfrentar este momento de tristeza. \r\nRegistra-se, portanto, est\u00e1 Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, como forma de homenagem \u00e0 mem\u00f3ria de Hanilson Ant\u00f4nio Romualdo e de respeito \u00e0 sua fam\u00edlia, em especial \u00e0 sua esposa Jocelina Amaral."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Marli Tiengo Do Carmo Faria, Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/mocao_delega_1.pdf", "ementa": "O Vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo, juntamente com os Vereadores Fernando Vieira de Souza, lvanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves de Freitas Moreno, Lucimar Vieira do Carmo, Marli Tiengo do Carmo Faria, Roberv\u00e2nia Aparecida da Silva Fa\u00e9, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira e Wesley Andrade Costa, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Ester Miranda Sangi. \r\nEster Miranda Sangi, irm\u00e3 do Vereador Jorcy Miranda Sangi, deixa um legado de simplicidade, dedica\u00e7\u00e3o e valores familiares, sendo lembrada com carinho por todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela. Sua partida representa uma grande perda para seus familiares, amigos e para toda a \r\ncomunidade."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/decreto_01-2025.pdf", "ementa": "DEFINE NOME DOS MUN\u00cdCIPES A SEREM HOMENAGEADOS NA SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE IBATIBA, COM O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IBATIBENSE."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/pdl_02-2025_jotalino.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S HOMENAGEADOS COM A \"MEDALHA JOTALINO LOPES DA SILVA\", CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11, DE 19 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/projeto_de_decreto_legislativo_03_-_dispoe_sobre_a_apreciacao_e_julgamento_da_prestacao_de_contas_an.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de contas anual da prefeitura municipal de Ibatiba - exerc\u00edcio 2021- ex-prefeito Luciano Miranda Salgado, nos termos do Art. 204, inciso II e Art. 2011 e seguintes, ambos da RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, DE 10 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/pl_01-2025_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/pl_02-2025_-_ticket_feira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TICKET-FEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/pl_03-2025_-_rejuste_servidores_executivo_e_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/projeto_de_lei_complementar_04-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/leg52025.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 172/2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/plc_06_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/leg72025-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/projeto_de_lei_complentar_08-25.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DE NATUREZA T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/plc09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL\r\nINTERESSE P\u00daBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/plc_10-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/plc_11-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 172/2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/plc_12-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 314/2025 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/plc_13-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA A CESS\u00c3O E CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE SERVID\u00c3O ADMINISTRATIVA DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS \u00c0 COMPANHIA ESP\u00cdRITO \r\nSANTENSE DE SANEAMENTO  - CESAN, PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/plc142025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/plc152025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/plc16.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRA S PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/plc17.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IVE \u00a71\u00b0 E \u00a72\u00b0."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/plc_18-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 317/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO \r\nCONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/plc_19-2025.pdf", "ementa": "ALTERA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/projeto_de_lei_01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL DE TRIBUTOS IMOBILI\u00c1RIOS URBANOS INCIDENTES SOBRE IM\u00d3VEIS INTEGRANTES DO PATRIM\u00d4NIO DE CONTRIBUINTES IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, APOSENTADOS OU N\u00c3O, RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/projeto_de_lei_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL - DI\u00c1CONO FRANCISCO ANT\u00d4NIO VIEIRA - CHIQUINHO VIEIRA."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denimina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal - Senhora Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denimina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal - Senhor Efig\u00eanio Carlos dos Reis."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal - Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/plo_denomina_rua_jose_de_souza_barbosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal. Fica denominda de Rua JOS\u00c9 DE SOUZA BARBOSA, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal. Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Jos\u00e9 Maria Pereira."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/pl_11-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURAN\u00c7A DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS, \u00c1REAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/projeto_lei_12-2025_robervania.pdf", "ementa": "Recepciona a Lei Federal n.\u00ba 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.\u00ba 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi cont\u00edgua a faixa de dom\u00ednio p\u00fablico das rodovias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/plo_13-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SisCaM - TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/plo_14-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU REL\u00d3GIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO \u00c0 HIPERSENSIBILIDADE DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/plo_15-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/plo_16-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\r\n(TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/plo_17-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS T\u00c9CNICOS E DOCUMENTAIS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/plo_18-2025_dr._luis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \"FEIRA VERDE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/plo_19-25_wesley.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Necessidade de Profissional de Apoio Escolar e/o u Professor de Apoio Educacional para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias cognitivas, regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es desses profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/plo20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CAD\u00daNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/plo_21-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/plo_22-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jadson Alves De Freitas Moreno", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/plo_23-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal \u2013 Sr Adair Pereira de Moura."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/pl_24-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, O \"ABRIL AZUL\" COMO M\u00caS OFICIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/plo27.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 10\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.094/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/plo_28-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1092, DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA \u00c0 REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/plo_29-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. RUA FRANCISCO DIAS DE AMORIM E BAIRRO BETEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE CARANGOLAS."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. RUA GILSON ANDRADE DE CARVALHO E BAIRRO BETEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE CARANGOLAS."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/plo_31-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. RUA SEBASTI\u00c3O ANDRADE DA SILVA E BAIRRO BETEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE CARANGOLAS."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/plo_32-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. RUA ALDA CARVALHO DA SILVA E BAIRRO BETEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE CARANGOLAS."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/plo_33-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. RUA ANT\u00d4NIO DIAS DA SILVA E BAIRRO BETEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE CARANGOLAS."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/projeto_de_lei_ordinaria_no_35-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/projeto_de_lei_ordinaria_no._36-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/plo37.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/plo38.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E A VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/plo41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munic\u00edpio de Ibatiba na escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/plo-402025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES EM LINHA RETA. COLATERAL OU POR AFINIDADE. AT\u00c9 O TERCEIRO GRAU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM COMISS\u00c3O OU DE CONFIAN\u00c7A OU, AINDA, DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/plo41_rotated.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/plo-422025.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O, PELO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO P\u00daBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTA\u00c7\u00c3O, EXPRESS\u00c3O DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/plc-432025.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA \u00a7 1\u201c e \u00a7 2'\u2019 NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00ae 833/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/plo-442025.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/plo-452025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/plo_46-2025.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/projeto_de_lei_ordinaria_47-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Registro, Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial de Ibatiba/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/projeto_de_lei_ordinaria_48-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA \u201cPEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA\u201d EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS T\u00c9CNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/plo_49-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras e outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Ibatiba, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/projeto_de_lei_ordinaria_50-2025.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N* 11.790, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/projeto_de_lei_ordinaria_51-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/plo52.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES, a Semana Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto, como parte da Campanha Agosto Lil\u00e1s , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/plo53.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO E INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SA\u00daDE MENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/plo_54.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/plo55.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/plo_56-2025.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESTUDOS HIDROMETEOROL\u00d3GICOS, DE DESASSOREAMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/plo_57-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRECHE SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/plo_58-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/plo_59-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/plo_60-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em \u00f4nibus e ve\u00edculos utilizados no transporte escolar contratados por meio de licita\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de lbatiba/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/plo_61-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRAT\u00c9GIAS E A\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO \u00c0 POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DE PESSOAS AT\u00cdPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/plo_62-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/20251124175710486.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"RUA DO LAZER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/plo_65-2025-apae.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBATIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/plo_66-2025_abono.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/plo_67-2025----.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TICKET-FEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Pancoti", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/plo_68-2025----.pdf", "ementa": "INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/resolucao_01-2025.pdf", "ementa": "Concede o benef\u00edcio do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/pr_02-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/resolucao_03-2025_comenda_leopoldino_ribeiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HOMENAGEADOS COM A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/projeto_de_resolucao_04-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, EM HOMENAGEM AS VENCEDORAS DO CONCURSO RAINHA E PRINCESA DOS TROPEIROS DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/1000123660.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEADOS COM A MEDALHA SOLDADO JOS\u00c9 PIRES DE ANDRADE \u2013 SD PIRES."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/pr_06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/projeto_resolucao_07-2025.pdf", "ementa": "Institu\u00ed Sess\u00e3o Solene anual em homenagem ao Dia Municipal da Confraterniza\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/projeto_resolucao_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Imigra\u00e7\u00e3o S\u00edrio-Libanesa no Munic\u00edpio de Ibatiba-ES."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/projeto_resolucao_09-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A NUAL PARA ENTREGA DA MEDA LHA \u201cPEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA\u201d EM HOMENAGEM AOS ALUNOS O RIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS T\u00c9CNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/projeto_de_resolucao_robervania.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/resolucao_12-2025_libanesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2025,  QUE TRATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DA IMIGRA\u00c7\u00c3O LIBANESA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/resolucao_13-2025_medalha.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA \"SALOM\u00c3O JOS\u00c9 FADLALAH\" E DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMIGRA\u00c7\u00c3O LIBANESA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/pr_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/requerimento_01_ivanito.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o detalhada das m\u00e1quinas e ve\u00edculos atualmente alugados pela Secret\u00e1ria Municipal de Transportes."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/01_-_mocao_de_pesar_-_ver._fernando.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JANICE MARIA DA SILVA FERNANDES."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/02_-_mocao_de_pesar_-_ver._fernando.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTI\u00c3O CARVALHO."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/01_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 COPAI juntamente com a Prefeitura Municipal de Ibatiba e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cuitura e Turismo, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Evang\u00e9lica, celebrado no dia 1\u00b0 de agosto de 2025."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/02_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 49 anos de funda\u00e7\u00e3o da Primeira Igreja Batista em Ibatiba, celebrados nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/03_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 49 anos de funda\u00e7\u00e3o da Primeira igreja Bat ista em Ibatiba, celebrados nos dias 25, 26 e 27 de Julho de 2025."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/04_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 APAE de Ibatiba pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 4* Pedal Solid\u00e1rio , evento que, mais uma vez, demonstrou o comprometimento da institui\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que unem esporte, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e solidariedade."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/05_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 APAE de Ibat\u00edba pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00b0 Pedal Solid\u00e1rio, evento que, mais uma vez, demonstrou o comprometimento da institui\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que unem esporte, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e solidariedade."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9)", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/06_-_mocao_de_aplausos_-_ver._lucimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 COPAI juntamente com a Prefeitura Municipal de Ibatiba e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Evang\u00e9lica, celebrado no dia 1\u00b0 de agosto de 2025."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/02_-_requerimento_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de drenagem do rio na comunidade Santa Maria de Baixo.\r\nSolicitamos a especial aten\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria quanto \u00e0s medidas que possam ser adotadas para o atendimento das referidas proposi\u00e7\u00f5es e, se poss\u00edvel, a gentileza de informar a esta Casa Legislativa sobre eventuais provid\u00eancias tomadas."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/03_-_requerimento_2025_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre o processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de motoristas.\r\nSolicitamos a especial aten\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria quanto \u00e0s medidas que possam ser adotadas para o atendimento das referidas proposi\u00e7\u00f5es e, se poss\u00edvel, a gentileza de informar a esta Casa Legislativa sobre eventuais provid\u00eancias tomadas."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/01_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Ibatiba, especialmente \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo , pelo brilhante destaque na Feira dos Munic\u00edpios 2025, representando com excel\u00eancia a cultura e o turismo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/02_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 11\u00b0 Pouso da Tropa , evento realizado nos dias 25 e 26 de j ulho de 2025, no munic\u00edpio de Ibatiba - ES."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/03_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Prefeitura Municipal de Ibatiba, especlalmente \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pelo brilhante destaque na Feira dos Munic\u00edpios 2025, representando com excel\u00eancia a cultura e o turismo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/07_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao HARAS BONOMO, de propriedade do Sr. Arthur Bonomo de Faria, pela destacada conquista nos cen\u00e1rios equestres nacionais, com a \u00e9gua Beija Flor Mury do Bonomo, que alcan\u00e7ou os t\u00edtulos de Campe\u00e3 Nacional de Categoria e Reservada Campe\u00e3 Nacional de Marcha."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/06_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marcus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Prefeitura Municipal de Ibatiba, especialmente \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pelo brilhante destaque na Feira dos Munic\u00edpios 2025, representando com excel\u00eancia a cultura e o turismo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/01_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marli.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS Ao Professor Magno Fernandes, de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Escola Municipal David Gomes , em reconhecimento ao seu trabalho de excel\u00eancia e \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para o esporte escolar e para o desenvolvimento dos jovens do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/02_-_mocao_de_aplausos_-_ver._marli.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Rosely Assis de Freitas."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/02_-_requerimento_-_ver._robervania.pdf", "ementa": "Requer audi\u00eancia visa promover o debate p\u00fablico, ouvindo autoridades, representantes de \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos (IDAF, Incaper, IFES, Cart\u00f3rios, CREA/CAU), movimentos sociais, moradores dos bairros envolvidos (como o Ip\u00ea, cambraia, associa\u00e7\u00f5es) e demais interessados."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/01_-_mocao_de_pesar_-_robervania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Vantuil Pires Barbosa, ocorrido em 28 de junho de 2025."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/02_-_mocao_de_pesar_-_robervania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Orcy Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 18 de junho de 2025."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/01_-_mocao_de_aplausos_-_ver._sidimar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser dirigida ao Time de Futsal Feminino Infantil da Escola David Gomes, pelas atletas:\r\nMelissa Rosa de Lacerda | Luma Beatriz Moura | Joyce Gomes Cardoso | Ana Alice dos Anjos Alc\u00e2ntara | Maria Eduarda Rubert | Raiane Novais da Silva\r\n| Nicole Silva Oliveira | Ana Gabriela Florindo | Isabela Dias."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/02_-_mocao_de_aplauso_-_ver._victor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos seu reconhecimento e parabeniza a Escola Adelaide Rodrigues Moreira."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/01_-_mocao_de_pesar_-_ver._victor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Raimundo Ferreira, carinhosamente conhecido como Senhor Z\u00e9 C\u00e2ndido , ocorrido no dia 07 de agosto de 2025."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/04_-_mocao_de_pesar_-_ver._victor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ang\u00e9lica de Oliveira Nascimento."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/02_-_mocao_-_ver._wesley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 comunidade crist\u00e3 da Igreja Crist\u00e3 Maranata de Ibatiba, pelo falecimento do Pastor Gedelti Victal\u00edno Teix eira Gueiros , fundador e\r\npresidente da Igreja Crist\u00e3 Maranata, ocorrido no dia 5 de julho de 2025, aos 93 anos de idade."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Tiengo Do Carmo Faria", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/requerimento_03-2025_marli.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos cavaleiros do munic\u00edpio de ibatiba que participaram da Expedi\u00e7\u00e3o Tropeira, saindo do munic\u00edpio de Presidente Kennedy e seguido at\u00e9 o munic\u00edpio de Venda Nova do imigrante."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/requerimento_lucimar_e_victor_copa_fair_play.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para registrar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Sr. F\u00e1bio Rubio , pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Fair Play."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/requerimento_lucimar_e_victor_copa_tropeirinhos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para registrar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Sr. F\u00e1bio Rubio , pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Tropeirinhos"}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Victor Willian Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/requerimento_lucimar_e_victor_merendeiras.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para registrar nosso mais profundo reconhecimento \u00e0s merendeiras e servidoras que, com dedica\u00e7\u00e3o, zelo e carinho, prepararam as refei\u00e7\u00f5es para os atletas participantes da Copa Tropeirinhos."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/requerimento_sidimar_1.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 (Lei Lucas) no \u00e2mbito do munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando que em 24 de abril de 2025 foi apresentada por este vereador a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2025, solicitando provid\u00eancias urgentes para garantir o cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o; Considerando que a Lei Lucas estabelece a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros a todos os professores e funcion\u00e1rios de escolas\tp\u00fablicas e privadas; Considerando que cabe ao Poder P\u00fablico assegurar a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes no ambiente escolar;\r\n\r\nREQUER-SE as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidimar Souza da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/requerimento_sidimar_2.pdf", "ementa": "O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, para que, com urg\u00eancia, sejam tomadas provid\u00eancias referentes \u00e0 \r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2025, de minha autoria, apresentada em fevereiro de 2025, que sugeriu o conserto da ponte localizada no C\u00f3rrego Cafarnaum, nas \r\nproximidades da propriedade do senhor Altair. \r\nConsiderando que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve retorno quanto \u00e0s medidas adotadas pelo Poder Executivo, e tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o da \r\nponte pode oferecer riscos ao tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais e ve\u00edculos que utilizam aquela via, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s aprovado, enviado ao Executivo Municipal, para que informe:"}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar V. do Carmo (Pel\u00e9), Marli Tiengo Do Carmo Faria, Roberv\u00e2nia Aparecida Da Silva Fa\u00e9, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/requerimento_delega_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de lbatiba - ES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e atendendo \u00e0s demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o da zona rural, v\u00eam por meio deste solicitar a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (TIP) em todas as localidades rurais onde n\u00e3o exista a efetiva \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\nConsiderando que a cobran\u00e7a da TIP deve estar vinculada \u00e0 exist\u00eancia real do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que moradores da zona rural t\u00eam sido cobrados indevidamente, requer-se: \r\n1. A imediata suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas resid\u00eancias, propriedades e comunidades rurais que n\u00e3o possuam ilumina\u00e7\u00e3o\r\n p\u00fablica instalada e em funcionamento;\r\n 2. A revis\u00e3o das faturas j\u00e1 emitidas, com a exclus\u00e3o da referida taxa e, quando pertinente, a devolu\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o de valores cobrados indevidamente;"}]}