{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1558", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1558/of_67.2022_-_roberto_luiz_chaves_-_indicacao.pdf", "ementa": "Requerer respostas com urg\u00eancia sobre requerimentos protocolados no Poder Executivo Municipal com os n\u00ba 2007199/ 2022 e 006269/ 2023, que trata de constru\u00e7\u00e3o de bueiros, manilhas e valas, na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti."}, {"id": "1559", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1559/of_68.2022_-_roberto_luiz_chaves_-_indicacao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de drenagem do Rio Pardo, no per\u00edmetro urbano de Ibatiba, como medida paliativa para conter enchentes, com o as que aconteceram no dia 1 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/of_10.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro_-_indicacao.pdf", "ementa": "Observando o Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ae 03/2021, que elucida sobre as compet\u00eancias do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste of\u00edcio, apresenta a\r\nindica\u00e7\u00e3o para que seja implantada a maternidade no Hospital P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ibatiba-ES. Tal indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para as\r\ngestantes do munic\u00edpio e enquanto a \u00fanica parlamentar mulher presente no C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, apresento tal indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo,\r\nsendo esse um avan\u00e7o hist\u00f3rico na \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Ibatiba-ES."}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1561/of_11.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro_-_indicacao.pdf", "ementa": "Observando o Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2021, que elucida sobre as compet\u00eancias do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a\r\npossibilidade dos parlamentares em apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste of\u00edcio , apresenta a\r\nindica\u00e7\u00e3o para que seja distribu\u00eddos uniformes aos servidores p\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/of_12.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro__-_indicacao.pdf", "ementa": "Observando o Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2021, que elucida sobre as compet\u00eancias do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a\r\npossibilidade dos parlamentares em apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste of\u00edcio , apresenta a\r\nindica\u00e7\u00e3o para que os estudantes da rede de ensino municipal, que est\u00e3o em risco de inseguran\u00e7a, sejam encaminhados pelos assistentes sociais\r\nda Educa\u00e7\u00e3o para CRAS e que nesse per\u00edodo de f\u00e9rias a alimenta\u00e7\u00e3o seja oferta a quem \u00e9 de direito."}, {"id": "1563", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1563/of_13.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro_-_indicacao.pdf", "ementa": "Observando o Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2021, que elucida sobre as compet\u00eancias do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a\r\npossibilidade dos parlamentares em apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste of\u00edcio , apresenta a\r\nindica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00eddos quebra-molas na estrada principal da localidade de Santa Clara, em especial na chegada, de modo a evitar novos acidentes e promover um via mais segura para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/of_76.2024_-_joao_brito_pereira_filho_-_jango_-_indicacao.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias:\r\n- Indica ao Poder Executivo necessidade premente de poda nas arvores localizadas nas proximidades da igreja cat\u00f3lica em Santa Clara\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex.\u00aa. os nossos protestos de elevada e \r\ndistinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1566", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1566/of_62.2022_-_joao_brito_pereira_filho_-_jango_-indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar\r\nao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indica\u00e7\u00e3o pela premente necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na Comunidade de Crici\u00fama precisamente, nas proximidades do morro do sr Lico.\r\nA presente medida se justifica vez que o acesso a comunidade fica comprometido na \u00e9poca de fortes chuvas."}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/of_63.2022_-_joao_brito_pereira_filho_-_jango_-_indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador que est a subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar\r\nao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indica\u00e7\u00e3o pela premente necessidade:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o das Comunidades rurais de Ibatiba, principalmente, nos c\u00f3rregos de Sant a Isabel, Pontal, Resgate e \r\nadjac\u00eancias.\r\nA presente medida se justifica nos transtornos enfrentados por pessoas que outras localidades que visam identificar a localiza\u00e7\u00e3o das comunidades\r\nrurais de Ibatiba ."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1569/of_66.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda Comunidade das Perobas. No aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1572", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1572/indicacao_001-2024_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais Especializados para atendimento de alunos especiais, com Foco em Autistas, nas Escolas Municipais de Ibatiba.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nEu, Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade, apresento est\u00e1 indica\u00e7\u00e3o para sugerir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, com foco no atendimento de alunos especiais, especialmente autistas, nas escolas municipais de Ibatiba"}, {"id": "1573", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1573/indicacao_002-2024_fabio_ambrozio_nascimento_trindade.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Curso de Primeiros Socorros em um Dia por Ano para Servidores e Alunos da Rede Municipal, Estadual e Federal de Ibatiba.\r\nEu, Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o propor a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de primeiros s o c o r r o s , a s e r\r\nrealizado em um \u00fanico dia por ano, destinado a todos os servidores e alunos da rede municipal , estadual e federal de Ibatiba. Os primeiros socorros desempenham um papel fundamental"}, {"id": "1574", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1574/indicacao_004_-_demarcacao_de_pontos_para_onibus_escolares._-_copia.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto aos alunos e familiares da nossa municipalidade.\r\nConsiderando a necessidade dos alunos e familiares, bem como a import\u00e2ncia de facilitar o trabalho dos motoristas e monitores escolares, proponho a demarca\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque na rodovia, avenidas, ruas e estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "1575", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1575/indicacao_005_-_construcao_de_faixas_de_pedestre_elevadas_em_frente_aos_portoes_de_entrada_de_todas.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 005/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto aos alunos e familiares e comunidade escolar.\r\nConsiderando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a dos alunos, familiares e servidores, proponho a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre elevadas nas ruas em frente aos port\u00f5es de entrada de todas as escolas e creches do munic\u00edpio. Essas faixas elevadas s\u00e3o essenciais para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a visibilidade dos pedestres, proporcionando um ambiente mais seguro para o tr\u00e2nsito de crian\u00e7as, pais e colaboradores."}, {"id": "1576", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1576/indicacao_006_-_solicitacao_de_estudo_de_engenharia_ao_dnit_para_transformacao_dos_trevos_de_lajinh.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar a possibilidade de transformar os trevos de Lajinha e I\u00fana em rotat\u00f3rias, com o isolamento da pista principal no local."}, {"id": "1577", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/indicacao_007_-_solicitacao_de_readequacao_do_transito_no_trevo_em_frente_ao_posto_ipiranga..docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de readequar o tr\u00e2nsito no trevo e avenida paralela em frente ao Posto Ipiranga."}, {"id": "1578", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1578/indicacao_008_-_passarelas_ou_tuneis_para_pedestres.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar e implementar a obra mais adequada para a travessia de pedestres na BR-262, na sede do munic\u00edpio de Ibatiba. Essa obra pode ser na forma de passarelas ou t\u00faneis para pedestres, conforme a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel e segura."}, {"id": "1579", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/indicacao_009_-_construcao_de_um_viaduto_na_br-262.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que \u00e9 a \u00fanica via de escoamento de \u00e1gua e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate."}, {"id": "1580", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/indicacao_009_-_construcao_de_um_viaduto_na_br-262.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que \u00e9 a \u00fanica via de escoamento de \u00e1gua e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate."}, {"id": "1581", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1581/indicacao_010_-_aplicacao_de_revisol_na_estrada_de_acesso_a_natufert_e_a_comunidade_dos_rodrigues.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de Revisol na estrada de acesso a Natufert e \u00e0 comunidade dos Rodrigues em Ibatiba."}, {"id": "1582", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1582/indicacao_011_-_seja_acrescido_ao_estatuto_do_servidor_publico_do_municipio_de_ibatiba_-_lei_comple.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 011/2024, venho propor a inclus\u00e3o de um dispositivo ao Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ibatiba, conforme estabelecido na Lei Complementar 38/2009."}, {"id": "1583", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/indicacao_012_-_pavimentacao_escoamento_de_enxuradas_ou_aplicacao_de_revisol_na_serra_das_perobas.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2024, venho propor uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de Revisol na Serra das Perobas."}, {"id": "1590", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1590/oficio_16.2024_-__roberto_luiz_chaves_-_indicacao_-_ambulancia.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, tendo em vista que h\u00e1 duas ambul\u00e2ncias de outras cidades alugadas pela prefeitura de Ibatiba/ES.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1591/oficio_17.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_indicacao_dnit.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1. Oficiar ao DNIT para que possa fazer lombadas eletr\u00f4nicas no trevo de Lajinha e Trevo de I\u00fana na BR 262, devido ao alto \u00edndice de acidentes com v\u00edtimas fatais.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1592", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1592/oficio_18.2024__roberto_luiz_chaves_-_indicacao_dnit_-_melhorar_o_acesso_na_antiga_prf.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 com apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1. Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - para que possa tomar medidas a fim de melhorar o acesso em frente ao antigo posto operacional da PRF, tendo em vista o perigo de trafegabilidade no local.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1593", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1593/oficio_19-2024_roberto_luiz_chaves_-_indicacao_revsol.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1. Requer seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada aplica\u00e7\u00e3o de Revisol na localidade do Alto In\u00eas sentido ao \u201cCanhotos\u201d mineiros e na BR 262 a divisa do Vanito Mineiro. \r\no aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1594", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1594/oficio_20.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol no morro do Jo\u00e3o Amorim, na  Comunidade de Santa Clara dos Onofres, tendo em vista ser uma via com alto fluxo de pessoas.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1595", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1595/oficio_21-2024._joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aterrar a estrada \u201cmestre\u201d atr\u00e1s do cemit\u00e9rio e no bairro denominado Toledo, na localidade de Crici\u00fama, bem como aplica\u00e7\u00e3o de Revsol, uma vez que h\u00e1 alto fluxo de pessoas naquele local.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1596", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1596/oficio_22.2024_joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Requer provid\u00eancias sobre a rede de esgoto que est\u00e1 a c\u00e9u aberto na localidade no Pr\u00f3-morar, perto do Cemit\u00e9rio, em frente \u00e0 casa de Jaquelaine, distrito de Crici\u00fama. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1601", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1601/oficio_48.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Fazer um aterro na estrada mestre da Comunidade de Crici\u00fama, bem como a retirada de galhos nas estradas, tamb\u00e9m na Comunidade de Crici\u00fama.\r\n\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1602", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1602/oficio_49.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Reiterar o OF\u00cdCIO.SEC.LEG. N\u00b0 22/2024, para que seja tomada provid\u00eancia no que se refere a rede de esgoto que est\u00e1 a c\u00e9u aberto no Pr\u00f3-morar, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio, situada perto da casa de Jaquelaine, na comunidade de Crici\u00fama.                                           \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1603/oficio_51.2024_-__roberto_luiz_chaves_-_indicacao_-.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Requer seja questionado ao executivo o porqu\u00ea dos motoristas dos \u00f4nibus que fazem as linhas das faculdades n\u00e3o est\u00e3o recebendo adicional noturno e di\u00e1rias.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/oficio_50.2024_-__roberto_luiz_chaves_-_indicacao_-.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Requer seja aplicado, pelo menos, um saibro, para amenizar os efeitos do barro, a fim de que melhorem para os moradores que residem no bairro projetado, pr\u00f3ximo ao Pr\u00f3-morar 2.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/oficio_74.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Cal\u00e7amento na Comunidade das Perobas at\u00e9 no Campo \u201cBom de Bola\u201d. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/oficio_75.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Colocar energia nos postes que liga a sa\u00edda da Comunidade das Perobas at\u00e9 no campinho \u201cBom de Bola\u201d.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na Serra dos Canhotos Mineiros, na localidade de Alto In\u00eas, tendo em vista que \u00e9 \u00e1rea escolar.\r\nCabe justificar que foi feito o nivelamento/patrolamento desta estrada vicinal e tirou toda a bauxita, o que tem prejudicado nesse per\u00edodo de chuva.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/oficio_87.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol da BR 262 at\u00e9 divisa do Vanito Mineiro, que \u00e9 estrada vicinal e \u00e1rea escolar.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/oficio_88.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol da BR 262 at\u00e9 o C\u00f3rrego Para\u00edso sentido Campo.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1610/oficio_89.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na Serra do Monte Cristo.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/oficio_90.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na BR 262 sentido \u201cJos\u00e9 P\u00e3o\u201d em dire\u00e7\u00e3o a serra de Santa Maria de Cima.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/oficio_91.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja revitalizado os buracos e os quebra-molas mal feitos, que est\u00e3o trazendo transtornos aos moradores, localizado no bairro floresta sentido o a\u00e7ougue do Tu\u00e1 at\u00e9 o Cemit\u00e9rio.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/oficio_92.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao..docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol no C\u00f3rrego dos Onofres, em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/oficio_93.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao..docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja refeita uma ponte de madeira, onde a mesma est\u00e1 quase caindo no C\u00f3rrego Alto In\u00eas, na estrada principal passando na propriedade do Sr. Valdirinho sentido a Micron, BR 262.\r\nCabe justificar que estamos em per\u00edodo de Safra e precisamos urgentemente desse atendimento aos produtores rurais.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/oficio_94.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao..docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja esclarecido o porqu\u00ea que h\u00e1 03 (tr\u00eas) meses est\u00e3o faltando os seguintes medicamentos na farm\u00e1cia do munic\u00edpio: quetiapina, oxcarbazepina, alprazolam e oxalato de escitalopram e paroxetina 20MG.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/oficio_100.2024_-_joao_brito_pereira_filho__-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Reforma da Ponte no C\u00f3rrego do Resgate, pr\u00f3ximo a propriedade do Naldo do Paquinha, uma vez que tal ponte est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/oficio_102.2024_-_roberto_luiz_chaves__-__indicacao..docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar a  Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja retirado os entulhos e lixos que est\u00e3o na quase no meio rua na lateral do muro do Campo e em frente ao pr\u00e9dio do Dr. Edilson.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/oficio_77-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal_-_parquinhos_-_jose_paulo_costa_silva_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o verbal feita pelo vereador Jos\u00e9 Paulo Costa Silva na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar que o prefeito fa\u00e7a parquinhos para crian\u00e7as nas pra\u00e7as da cidade semelhante ao que foi feito no bairro ip\u00ea pr\u00f3ximo a Creche.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/oficio_78-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_roberto_luiz_chaves_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao Poder Executivo municipal informa\u00e7\u00e3o se houve o repasse da verba no Contrato firmado pela prefeitura e a empresa respons\u00e1vel pelo aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, bem como seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o referido contrato do ticket alimenta\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/oficio_78-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_roberto_luiz_chaves_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao Poder Executivo municipal informa\u00e7\u00e3o se houve o repasse da verba no Contrato firmado pela prefeitura e a empresa respons\u00e1vel pelo aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, bem como seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o referido contrato do ticket alimenta\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/oficio_79-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_roberto_luiz_chaves_-_cesan_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar a CESAN para que solucione o mau cheiro, em decorr\u00eancia do tratamento de esgoto na cidade.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/oficio_80-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_joao_brito_pereira_filho_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, reiterar a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Eliseu para que solucione o problema da rede de esgoto que est\u00e1 a c\u00e9u aberto e causando mau cheiro no bairro pr\u00f3 morar, em Crici\u00fama, bem como solicitar caixas de lixo para os moradores daquela regi\u00e3o. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/oficio_81-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar o cumprimento da lei que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a Secretaria de esporte para treinar as equipes.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/oficio_82-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-_banheiros_no_david_gomes_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, verificar a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros femininos sem portas na Escola David Gomes.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/oficio_83-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-_uniformes-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar a rela\u00e7\u00e3o da empresa que forneceu os uniformes, valores e quantos uniformes foram confeccionados na rede municipal."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1629/oficio_84-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-_onibus-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar informa\u00e7\u00f5es da manuten\u00e7\u00e3o e garantia dos \u00f4nibus que fazem o transporte universit\u00e1rio.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/oficio_85-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-_eucalipto_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao poder executivo para que solucione uma situa\u00e7\u00e3o no Bairro Novo, na parte de cima, qual seja, um Eucalipto que caiu e est\u00e1 causando transtorno para os moradores.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/oficio_95-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-__-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, nos casos de ortopedista que s\u00e3o encaminhados para cl\u00ednica particular, requer seja esclarecido como \u00e9 que est\u00e3o fazendo o pagamento.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/oficio_76-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal_-_jose_paulo_costa_silva_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o verbal feita pelo vereador Jos\u00e9 Paulo Costa Silva na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, para que o secret\u00e1rio de transporte F\u00e1bio providencie aplica\u00e7\u00e3o de Revisol na estrada da comunidade do Alto In\u00eas."}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/oficio_156-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_prefeito_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\n\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que a EDP providencie poste e ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Oleg\u00e1rio de Amorim, atr\u00e1s da Coocaf\u00e9, na subida da Cesan, Centro, Ibatiba/ES, visto que n\u00e3o h\u00e1 poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nCabe ressaltar que a EDP Esp\u00edrito Santo, encaminhou a este Poder Legislativo, resposta a of\u00edcio informando que os pedidos de Extens\u00e3o de Rede para Projeto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como demais servi\u00e7os correlatos, dever\u00e3o ser solicitados atrav\u00e9s da Prefeitura Municipal de Ibatiba \u00e0 EDP, motivo pelo qual est\u00e1 sendo encaminhado esse of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/oficio_143-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras_-_iluminacao__depois_da_o_tabernaculo_santa_clara__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo possa fazer uma extens\u00e3o de rede e ilumina\u00e7\u00e3o, depois da igreja O Tabern\u00e1culo, em Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/oficio_144-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o que a Secretaria de Obras possa realizar uma visita no Pr\u00f3-morar em Santa Clara, tendo em vista que tem uma rede que est\u00e1 com vazamento e um bueiro que est\u00e1 afundando, oferecendo risco. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1638/oficio_145-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras_-_iluminacao_santa_clara__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o que a equipe respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica fa\u00e7a uma visita em Santa Clara para verificar diversos postes que precisam de manuten\u00e7\u00e3o, tais como, trocas de l\u00e2mpadas, principalmente no Pr\u00f3-morar.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/oficio_146-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras_-_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Obras para que seja verificado a situa\u00e7\u00e3o na Creche de Santa Clara, onde h\u00e1 um rel\u00f3gio sem a tampa, com fios expostos, o que gera risco de choque el\u00e9trico.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/oficio_147-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-_limpeza_rio_-__secretaria_de_obras_-_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Obras para que possa dar continuidade na limpeza no rio, na vertente que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Vald\u00e9cio pequeno em Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/oficio_148-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_interior_e_transporte_-_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: pedido a Secretaria de interior e transporte para que v\u00e1 ao C\u00f3rrego Santa Izabel, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Lucas, seja solucionado o problema de um bueiro quebrado que precisa fazer manuten\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/oficio_149-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__prefeito_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo para que possa verificar o fornecimento de \u00e1gua de Santa Clara, tendo em vista que o sistema n\u00e3o est\u00e1 dando conta do abastecimento de \u00e1gua, principalmente na Vila do Damazinho, que est\u00e1 sem \u00e1gua h\u00e1 v\u00e1rios dias.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/oficio_151-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_meio_ambiente_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: reiterar a solicita\u00e7\u00e3o para que seja colocado uma lixeira (PEVES) na entrada de Santa Clara, pois h\u00e1 lixos espalhados na entrada da comunidade. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/oficio_152-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__prefeito_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo que troque o alambrado e coloque a ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Santa Clara, bem como que o executivo elabore um projeto para aprova\u00e7\u00e3o da compra de um lote para a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/oficio_153-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__secretaria_de_obras_-_iluminacao_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: indica\u00e7\u00e3o para que a equipe respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica v\u00e1 na Rua Aristides Theodoro, Bairro Ip\u00ea, em frente \u00e0 casa do Fabinho da DDI, pois h\u00e1 um poste que est\u00e1 precisando de l\u00e2mpada \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/oficio_155-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-roberto_luiz_chaves_-__secretaria_de_saude_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicitar os contratos e notas fiscais dos medicamentos fornecidos pela farm\u00e1cia do munic\u00edpio de Ibatiba/ES.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/oficio_156-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_edp_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que a EDP providencie poste e ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Oleg\u00e1rio de Amorim, atr\u00e1s da Coocaf\u00e9, na subida da Cesan, Centro, Ibatiba/ES, visto que n\u00e3o h\u00e1 poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/oficio_157-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_san_luz_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que a SANLUZ providencie poste e ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Oleg\u00e1rio de Amorim, atr\u00e1s da Coocaf\u00e9, na subida da Cesan, Centro, Ibatiba/ES, visto que n\u00e3o h\u00e1 poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/oficio_158-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro-__prefeito_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicitar ao Poder Executivo para haja a uni\u00e3o das Secretarias com a finalidade de ajudar os idosos que sofrem viol\u00eancias, tais como, f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, medicamentosa, visto que j\u00e1 existe projeto de lei n\u00famero 970 aprovado na C\u00e2mara Municipal que versa sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra pessoa idosa.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/oficio_159-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira-__secretaria_de_obras_-_iluminacao_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicitar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no C\u00f3rrego das Perobas. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/oficio_161-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira-__secretaria_de_obras_-_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: Solicitar liga\u00e7\u00e3o das manilhas at\u00e9 o campo bom de bola na Comunidade das Perobas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/oficio_162-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira-__secretario_de_seguranca_publica_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: oficiar ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo para que seja investigado os prost\u00edbulos existentes no munic\u00edpio de Ibatiba/ES. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/oficio_163-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira-__pmes__-__novo_modelo.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Comandante TENENTE-CORONEL RONALDO RAIMONDI, \r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o a Pol\u00edcia Militar do Estado do Esp\u00edrito Santo, patrulha rural, para que possa orientar os produtores rurais sobre averigua\u00e7\u00e3o dos antecedentes criminais dos cidad\u00e3os que est\u00e3o trabalhando na colheita de caf\u00e9 vindo de outras localidades.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/oficio_164-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_joao_brito_pereira_filho___secretaria_de_obras_-_esgoto-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: reiterar a solicita\u00e7\u00e3o ao Secretario Eliseu para averiguar uma rede de esgoto que est\u00e1 a c\u00e9u aberto, ocasionando mau cheiro na Comunidade de Crici\u00fama. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/oficio_160-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira-_secretaria_municipal_de_interior_e_transportes_-_revsol_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicitar aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL na Comunidade das Perobas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/oficio_154-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__secretaria_de_obras_-___novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicitar a retifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de Crici\u00fama, bem como solicitar um caminh\u00e3o pipa para limpar as ruas da Comunidade de Crici\u00fama.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/oficio_150-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__cesan_-_novo_modelo_-.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Respons\u00e1vel pela Companhia Esp\u00edrito-Santense de Saneamento (Cesan) em Ibatiba/ES \r\n\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de junho de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que possa ser verificado o fornecimento de \u00e1gua de Santa Clara, em Ibatiba/ES, tendo em vista que o sistema n\u00e3o est\u00e1 dando conta do abastecimento de \u00e1gua, principalmente na Vila do Damazinho, que est\u00e1 sem \u00e1gua h\u00e1 v\u00e1rios dias.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/oficio_104-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_joao_brito_pereira_filho_-__secretaria_de_obras_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja, solicitar aterro na estrada mestre que sai de Crici\u00fama para Santa Clara no bairro novo, Bairro Toledo, bem como aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL, tendo em vista que quando ocorre chuvas fica dif\u00edcil a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/oficio_105-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_joao_brito_pereira_filho_-_jaquelaine_-__secretaria_de_obras__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja, solicitar que seja solucionado um problema na rede de esgoto perto do cemit\u00e9rio, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Jaquelaine, em Crici\u00fama, dentro do cal\u00e7amento.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/oficio_106-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_do_meio_ambiente-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: 1) solicitar a poda de \u00e1rvore em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica de Santa Clara, pois as \u00e1rvores est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica, o que pode ocasionar acidente; 2) solicitar a poda de \u00e1rvore na rodovia ES 185 no trecho da 262 at\u00e9 a divisa de Estado, que est\u00e1 prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos altos.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/oficio_107-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: 1) solicitar a limpeza das caixas secas na Serra da Neblina para ajudar na conserva\u00e7\u00e3o das estradas; 2) solicitar que seja desentupido um Bueiro na serra da neblina, logo depois da propriedade do falecido Jos\u00e9 Henrique, o que est\u00e1 dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/oficio_108-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_do_meio_ambiente-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria de Entulhos (Peves) na chegada da Comunidade de Santa Clara, por conta do lixo que est\u00e1 espalhado pela rua.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/oficio_110-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_geilson_dias_tomaz-__secretaria_de_obras-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: verificar a situa\u00e7\u00e3o da Usina que est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o, bem como solicitar revis\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Santa Clara.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/oficio_112-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__prefeito_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar um auxilio combust\u00edvel para os agentes de sa\u00fade que utiliza ve\u00edculo pr\u00f3prio para o trabalho."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/oficio_123-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-__prefeito_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Miriti.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/oficio_129-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_roberto_luiz_chaves-__prefeito_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar ao Poder Executivo Municipal o contrato das ambul\u00e2ncias alugadas, bem como solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre o seguro da ambul\u00e2ncia queimada.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/oficio_132-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_roberto_luiz_chaves-__prefeito_-__novo_modelo_-_cartao_recomecar.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do pagamento do cart\u00e3o do programa recome\u00e7ar \u00e0s pessoas v\u00edtimas da enchente, pois h\u00e1 relatos de pessoas que n\u00e3o receberam referido aux\u00edlio.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/oficio_138-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_roberto_luiz_chaves-__interior_e_transporte_-__novo_modelo_-_revsol.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar a aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL no trecho do alto dos canhotos em Alto In\u00eas, at\u00e9 a divisa do propriet\u00e1rio Vanito Mineiro, pois \u00e9 \u00e1rea escolar.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/oficio_139-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira__-__novo_modelo_-_colocar_lixeiras.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: colocar lixeiras maiores e com tampa em Santa Clara, na rua da Santa Maria e em todos bairros do munic\u00edpio para atender a popula\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/oficio_140-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira__-__novo_modelo_-_corrimao.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: reiterar a indica\u00e7\u00e3o feita para que seja colocado um corrim\u00e3o no morro de S\u00e3o Jos\u00e9 para ajudar as pessoas que moram no bairro.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/oficio_141-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira__-__novo_modelo_-_bloquetes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: verificar a situa\u00e7\u00e3o na comunidade de Santa Maria de baixo, perto da escola, mais precisamente se vai haver cal\u00e7amento, pois h\u00e1 pedras e bloquetes que est\u00e3o causando transtornos aos moradores.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/oficio_142-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_secretaria_de_saude_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar nota fiscal dos servi\u00e7os prestados pelos m\u00e9dicos que est\u00e3o trabalhando pelo SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/oficio_111-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade-___secretaria_de__transporte_revsol_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar para que seja colocado REVSOL no morro em dire\u00e7\u00e3o a casa de repouso Nossa Senhora da Penha.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/oficio_126-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_roberto_luiz_chaves-__prefeito_-__novo_modelo_-_placa.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar o motivo de o porqu\u00ea foi retirada a placa e a foto de Eliana Saraiva que estava afixada nas depend\u00eancias do Pronto Socorro."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/oficio_137-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_roberto_luiz_chaves-__meio_ambiente_-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: reiterar solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a Dragagem do rio de Ibatiba, pois h\u00e1 dois anos que esta solicita\u00e7\u00e3o foi feita.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/oficio_109-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_27.05.2024_-_geilson_dias_tomaz-_secretaria_municipal_de_interior_e_transportes-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 27 de maio de 2024, qual seja: solicitar para que seja feito uma vistoria e reparos nas pontes da Zona Rural, visto que est\u00e1 no per\u00edodo da colheita, a fim de viabilizar o escoamento do caf\u00e9.\r\n\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/indicacao_015-2024.pdf", "ementa": "Proponho que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de professores eventuais para auxiliar nas demandas extraordin\u00e1rias das escolas municipais de Ibatiba.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir a continuidade e a qualidade do ensino nas escolas municipais, \u00e9 fundamental contar com professores eventuais que possam substituir os docentes em casos de afastamentos tempor\u00e1rios, licen\u00e7a m\u00e9dica, participa\u00e7\u00e3o em cursos de capacita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o escolar na busca pelo nivelamento de aprendizagem e outras situa\u00e7\u00f5es imprevistas.\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de professores eventuais visa assegurar que:\r\n\u2022 N\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o no processo de aprendizagem dos alunos.\r\n\u2022 As atividades pedag\u00f3gicas continuem sendo realizadas de forma eficiente e organizada.\r\n\u2022 Os professores regulares tenham o apoio necess\u00e1rio em situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia.\r\n\u2022 As demandas educacionais extraordin\u00e1rias sejam atendidas prontamente, mantendo a qualidade do ensino.\r\nEsta medida tamb\u00e9m contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente, p"}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/indicacao_016-2024.pdf", "ementa": "propor que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fa\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto em parceria com o curso de Meio Ambiente do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (IFES) para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo detalhado de arboriza\u00e7\u00e3o urbana em nossa cidade.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da arboriza\u00e7\u00e3o para a melhoria da qualidade de vida, a redu\u00e7\u00e3o da temperatura ambiente, a melhoria da qualidade do ar e o embelezamento da cidade, \u00e9 fundamental que esse processo seja feito de maneira planejada e sustent\u00e1vel.\r\nProponho que este estudo:\r\n\u2022 Avalie as esp\u00e9cies de plantas mais adequadas para o plantio urbano, focando em aquelas que n\u00e3o causem danos \u00e0s estruturas de pavimenta\u00e7\u00e3o, redes hidr\u00e1ulicas e constru\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 Identifique as \u00e1reas priorit\u00e1rias para a arboriza\u00e7\u00e3o, levando em conta a necessidade de sombra, \u00e1reas de lazer e espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\u2022 Proponha um plano de a\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o gradual da arboriza\u00e7\u00e3o, com cronograma e etapas claramente definidas.\r\nEsta parceria com o curso de Meio Ambiente"}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/indicacao_017-2024.pdf", "ementa": "Proponho que a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos realize o cal\u00e7amento das ruas da Vila do Taxico.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de proporcionar infraestrutura adequada e qualidade de vida aos moradores dessa comunidade, \u00e9 essencial que o cal\u00e7amento das ruas seja executado com urg\u00eancia. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como:\r\nMelhoria da mobilidade urbana: Facilitar\u00e1 o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos de chuvas.\r\nRedu\u00e7\u00e3o da poeira e lama: Proporcionar\u00e1 um ambiente mais limpo e saud\u00e1vel para os moradores.\r\nValoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis: Contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o das propriedades locais, beneficiando economicamente os propriet\u00e1rios.\r\nSeguran\u00e7a: Melhorar\u00e1 a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, reduzindo riscos de acidentes."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/indicacao_018-2024.pdf", "ementa": "propor que o Executivo realize a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano com o devido georreferenciamento na sede do munic\u00edpio, bem como nas localidades de Vila de Santa Clara e Crici\u00fama.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do planejamento urbano para o desenvolvimento ordenado e sustent\u00e1vel do munic\u00edpio, a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano \u00e9 essencial para:\r\nPromover o crescimento ordenado: Permitir\u00e1 a expans\u00e3o controlada e planejada das \u00e1reas urbanas, evitando a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e desordenada do solo.\r\nAtrair investimentos: A defini\u00e7\u00e3o clara dos limites urbanos pode incentivar investimentos em infraestrutura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, beneficiando a economia local.\r\nMelhorar a qualidade de vida: A expans\u00e3o ordenada e planejada do per\u00edmetro urbano contribuir\u00e1 para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de moradia, transporte e acesso a servi\u00e7os essenciais para os moradores."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/indicacao_019-2024.pdf", "ementa": "Proponho que o Executivo realize a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no loteamento Jo\u00e3o Bento/Alasca.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica para todos os moradores, a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica \u00e9 essencial para:\r\nMelhoria da qualidade de vida: Proporcionar energia el\u00e9trica de forma cont\u00ednua e est\u00e1vel aos moradores, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de moradia.\r\nDesenvolvimento econ\u00f4mico: Facilitar o funcionamento de com\u00e9rcios, pequenas ind\u00fastrias e servi\u00e7os que dependem da eletricidade, estimulando o crescimento econ\u00f4mico local.\r\nSeguran\u00e7a: Garantir que todos os moradores tenham acesso a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contribuindo para a seguran\u00e7a nas ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nInclus\u00e3o social: Promover a inclus\u00e3o social dos moradores que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 rede el\u00e9trica, proporcionando-lhes igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/oficio_169.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja solucionado a situa\u00e7\u00e3o de um bueiro que est\u00e1 a c\u00e9u aberto no bairro Ip\u00ea, pr\u00f3ximo a Creche CMEI.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/oficio_185.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja colocado um Corrim\u00e3o na ponte de cimento, na localidade da Comunidade de Crici\u00fama, na estrada mestre, pr\u00f3ximo a propriedade da Celma, pois j\u00e1 houve acidentes neste local. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/oficio_186.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja colocado um Corrim\u00e3o nas duas pontes de cimento, na localidade de Alto Crici\u00fama, na estrada mestre, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Oliveira Marcolino, pois j\u00e1 houve acidentes neste local. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/oficio_187.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar a Secretaria de Meio Ambiente e apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Realizar o corte de \u00e1rvores que est\u00e3o caindo no asfalto na rodovia Estadual, sentido Crici\u00fama, pois j\u00e1 houve acidentes, inclusive fatais, naquela localidade.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/oficio_188.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar a Secretaria Municipal de Interior e Transportes e apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Realizar o saibramento nas estradas rurais do munic\u00edpio, pois est\u00e1 em per\u00edodo de chuva, e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 solicitando tal medida.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/indicacao_28-2024.pdf", "ementa": "Propor que o Executivo Municipal realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da rodovia OSVADO FONTAN que liga o munic\u00edpio de Ibatiba ao Distrito de Imbiru\u00e7u, da sa\u00edda da BR-262 at\u00e9 a divisa do Esp\u00edrito Santo com Minas Gerais.\r\n\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o desta rodovia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, especialmente nos trechos em frente \u00e0 EMUEF ALTO IN\u00caS, onde atualmente os moradores e alunos sofrem com o ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos de seca e lama durante as chuvas. A pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas solucionar\u00e1 esses problemas, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de facilitar o acesso ao distrito e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/indicacao_29-2024.pdf", "ementa": "Proponho que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rodovia Osvaldo Fontan, que liga o munic\u00edpio de Ibatiba ao Distrito de Imbiru\u00e7u, especificamente em frente \u00e0 Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF) Alto In\u00eas.\r\n\r\nAl\u00e9m da necessidade de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores e pedestres, destaco a emiss\u00e3o excessiva de poeira nessa \u00e1rea, agravada pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Essa poeira n\u00e3o s\u00f3 compromete a qualidade do ar, prejudicando a sa\u00fade dos moradores e estudantes, mas tamb\u00e9m afeta a visibilidade e seguran\u00e7a na via.\r\n\r\nPortanto, sugiro que, juntamente com a constru\u00e7\u00e3o do quebra-molas, sejam adotadas medidas para o controle da poeira, como a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es adequadas para estabilizar o solo e reduzir a dispers\u00e3o de part\u00edculas."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/indicacao_30-2024.pdf", "ementa": "Proponho que o Executivo Municipal realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua de acesso da BR-262 ao Loteamento Davi Barbosa.\r\n\r\nConsiderando o tr\u00e1fego intenso e a import\u00e2ncia dessa via para os moradores do loteamento, empresas ali localizadas, bem como os problemas ocasionados pela falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, como poeira em per\u00edodos de seca e lama durante as chuvas, \u00e9 essencial que sejam tomadas provid\u00eancias para pavimentar essa rua. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, melhorar\u00e1 a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal cobre esclarecimentos das empresas de telefonia m\u00f3vel que operam no munic\u00edpio sobre a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo a falta de cobertura na zona rural.\r\n\r\n\u00c9 not\u00f3rio que a popula\u00e7\u00e3o de Ibatiba, especialmente os moradores da zona rural, tem enfrentado graves problemas com a cobertura de sinal, prejudicando o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e limitando o desenvolvimento da regi\u00e3o. A qualidade do servi\u00e7o oferecido n\u00e3o atende \u00e0s necessidades m\u00ednimas dos usu\u00e1rios, impactando diretamente na seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento econ\u00f4mico local.\r\n\r\nSendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas de telefonia m\u00f3vel apresentem explica\u00e7\u00f5es e planos concretos para a melhoria da cobertura e qualidade dos servi\u00e7os prestados em todo o munic\u00edpio, inclusive na zona rural."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/indicacao_32-2024.pdf", "ementa": "Propor que o Executivo Municipal realize a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Ibatiba, bem como declare oficialmente como per\u00edmetro urbano as localidades de Santa Clara e Crici\u00fama.\r\n\r\nConsiderando o crescimento populacional e o desenvolvimento dessas regi\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano ocorra para melhor planejar e atender \u00e0s demandas de infraestrutura, saneamento, transporte e outros servi\u00e7os essenciais para os moradores. A inclus\u00e3o dessas \u00e1reas como zonas urbanas possibilitar\u00e1 um planejamento adequado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a melhoria na qualidade de vida dos residentes."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/indicacao_33-2024.pdf", "ementa": "Solicitar que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Alvarino Toledo e suas adjac\u00eancias que ainda se encontram sem pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores, como o ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos secos e lama em \u00e9pocas de chuvas, al\u00e9m de dificultar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, \u00e9 essencial que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o dessas vias. Essa medida trar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m de valorizar os im\u00f3veis e melhorar a mobilidade urbana."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/indicacao_34-2024.pdf", "ementa": "Solicitar que o Executivo Municipal, em parceria com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, realize a implanta\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na rua localizada na entrada de Santa Clara, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina.\r\n\r\nConsiderando que a aus\u00eancia de energia el\u00e9trica na referida rua tem causado grandes transtornos aos moradores e comerciantes locais, \u00e9 fundamental que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para garantir o acesso a esse servi\u00e7o essencial. A falta de energia compromete o desenvolvimento da regi\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/indicacao_35-2024.pdf", "ementa": "Propor que o Executivo Municipal permita que cuidadores e professores especializados, em caso de indisponibilidade na lista de profissionais, possam assumir dois contratos, desde que haja compatibilidade de hor\u00e1rios. Al\u00e9m disso, sugiro que seja dada prefer\u00eancia para os profissionais que j\u00e1 possuem v\u00ednculos com as crian\u00e7as, garantindo uma continuidade no atendimento educacional e de cuidados.\r\n\r\nConsiderando a car\u00eancia de profissionais especializados na educa\u00e7\u00e3o inclusiva e a necessidade de assegurar o atendimento adequado aos alunos com necessidades especiais, \u00e9 essencial que, em situa\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o haja disponibilidade de novos profissionais na lista de contrata\u00e7\u00e3o, os servidores que j\u00e1 atuam como cuidadores ou professores especializados possam assumir um segundo contrato, desde que seja comprovada a compatibilidade de hor\u00e1rios entre os dois cargos."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/indicacao_36-2024.pdf", "ementa": "propor que o Executivo Municipal solicite ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo a constru\u00e7\u00e3o de um complexo hospitalar regional, localizado entre os munic\u00edpios de Ibatiba, I\u00fana e Irupi, para atendimento de toda a regi\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de melhorar o atendimento de sa\u00fade na regi\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um complexo hospitalar regional \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para atender \u00e0s demandas crescentes da popula\u00e7\u00e3o local. O complexo deve contar com especialidades essenciais, como:\r\nHemodi\u00e1lise; Terapia ocupacional; Terapias para crian\u00e7as com necessidades especiais; Maternidade; Fisioterapia; Emerg\u00eancias e atendimento de urg\u00eancia;\r\n\r\nA inclus\u00e3o de terapias voltadas para crian\u00e7as com necessidades especiais, bem como de fisioterapia, \u00e9 fundamental para atender a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, que necessita de cuidados cont\u00ednuos e especializados para promover seu desenvolvimento e bem-estar."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/indicacao_37-2024.pdf", "ementa": "Solicitar que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Vieira, localizada na comunidade dos Perdidos, zona rural do munic\u00edpio de Ibatiba/ES.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir um acesso seguro e permanente \u00e0 propriedade, a constru\u00e7\u00e3o dessa ponte de concreto armado \u00e9 essencial para facilitar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, principalmente durante per\u00edodos chuvosos, quando as condi\u00e7\u00f5es da travessia se tornam dif\u00edceis. Essa melhoria beneficiar\u00e1 a mobilidade dos moradores e contribuir\u00e1 para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/indicacao_38-2024.pdf", "ementa": "Propor que o Executivo Municipal providencie um ve\u00edculo exclusivo para buscar, em casa, os pacientes que necessitam se deslocar para realizar consultas, exames e procedimentos m\u00e9dicos fora de Ibatiba, principalmente para aqueles que precisam embarcar em hor\u00e1rios como 03 horas da manh\u00e3.\r\n\r\nConsiderando as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e aqueles sem condi\u00e7\u00f5es de transporte pr\u00f3prio, essa medida visa garantir um atendimento humanizado, facilitando o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade fora do munic\u00edpio. O ve\u00edculo proporcionar\u00e1 maior conforto e seguran\u00e7a aos pacientes, al\u00e9m de diminuir o estresse causado pela necessidade de deslocamento em hor\u00e1rios noturnos ou muito cedo."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/oficio_229-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-joao_brito_pereira_filho__-_calcamento_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizado um cal\u00e7amento na Serra dos Donatos, no bairro novo, em Crici\u00fama.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/oficio_230-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_ivanito_barbosa_-_calcamento_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizado um cal\u00e7amento sentido Lar dos Velhinhos, pois a comunidade est\u00e1 crescendo.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/oficio_231-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_ivanito_-_reforma_posto_fiscal_-_santa_clara_-_obras_e_servicos_urb.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja realizada a reforma do antigo Posto Fiscal, pr\u00f3ximo a Comunidade de Santa Clara. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/oficio_232-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_hospital_-_secretaria_de_saude.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Que seja informado sobre o Hospital P\u00fablico Municipal de Ibatiba/ES os seguintes questionamentos: I) qual o valor pago por cada cirurgia?, II) qual o nome do paciente e o munic\u00edpio?, III) qual o m\u00e9dico que operou?, IV) quanto foi pago a cada m\u00e9dico nesse m\u00eas que se encerrou?\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/oficio_233-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_convenios_card_-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse da verba do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais de Ibatiba em rela\u00e7\u00e3o a empresa Conv\u00eanios Card, pois os com\u00e9rcios est\u00e3o com preju\u00edzo. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/oficio_234-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizada a dragagem do Rio Pardo, pois est\u00e1 chegando o per\u00edodo de chuvas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/oficio_235-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_marcus_rodrigo_amorim_florindo__-_piso_do_magisterio__-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito por este vereador que esta subscreve na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a informa\u00e7\u00e3o detalhada de todos os meses at\u00e9 a presente data se o Munic\u00edpio est\u00e1 pagando o teto do magist\u00e9rio.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/oficio_236-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_10.09.2024_-_marcus_rodrigo_amorim_florindo__-saude.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito por este vereador que esta subscreve na d\u00e9cima terceira (13\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar relat\u00f3rio com o nome de paciente, equipe m\u00e9dica que realizou toda cirurgia e quanto que o munic\u00edpio de Ibatiba pagou para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias no Hospital P\u00fablico Municipal.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/oficio_261-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_roberto_luiz_chaves__-_aproveitar_blocos_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja reaproveitado os blocos que est\u00e3o no p\u00e1tio do Cora\u00e7\u00e3o Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/oficio_263-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_emilane_ribeiro_lazaro_-agua_tratada_-__cesan.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a CESAN para que seja implementado \u00e1gua tratada no Bairro Novo Horizonte, pr\u00f3ximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento b\u00e1sico.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/oficio_264-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_lixeira_em_santa_clara.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa pr\u00f3xima a Creche e a capela mortu\u00e1ria, em Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/oficio_265-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_cataiba.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo que providencie Ilumina\u00e7\u00e3o, sistema de c\u00e2mera de seguran\u00e7a, port\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel, e conserto do caminh\u00e3o, que est\u00e1 quebrado h\u00e1 meses em rela\u00e7\u00e3o a CATAIBA/Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de materiais recicl\u00e1veis de Ibatiba-ES.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/oficio_266-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_dnit.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos trevos de Lajinha/MG e I\u00fana/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotat\u00f3ria, devido ao alto risco de acidentes.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/oficio_267-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_emxo._sr._prefeito_municipal.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja:  1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de I\u00fana/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e fa\u00e7a um estudo em Santa Clara para regular o tr\u00e2nsito e melhorar o fluxo de ve\u00edculos.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/oficio_268-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/oficio_269-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_joao_brito_pereira_filho__-_emxo._sr._prefeito_municipal.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/oficio_270-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_joao_brito_pereira_filho__-_iluminacao_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima quarta (14\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja solucionado o problema de l\u00e2mpadas apagadas pr\u00f3ximo ao material de constru\u00e7\u00e3o do Jo\u00e3o Pontes.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1785/oficio_-_207.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-__placas_de_sinalizacao.docx", "ementa": "1. Seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas das Comunidades Rurais de Vista Alegre, C\u00f3rrego do Resgate, C\u00f3rrego do Pontal e C\u00f3rrego Santa Isabel, C\u00f3rrego da Neblina, bem como seja colocado sinaliza\u00e7\u00e3o em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1786/oficio_-_208.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-_saibramento.docx", "ementa": "1. Realizar o saibramento no C\u00f3rrego de Santa Maria, pr\u00f3ximo a propriedade do Cici Candinho, pois quando chove, os ve\u00edculos ficam atolados e necessitam do aux\u00edlio de um trator."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/oficio_-_245.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-.docx", "ementa": "1. Solicitar cal\u00e7amento na sa\u00edda de Crici\u00fama, atr\u00e1s do cemit\u00e9rio, na estrada mestre, no bairro novo morada nova, pois ali h\u00e1 v\u00e1rios moradores idosos que est\u00e3o com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/indicacao_039_-_contratacao_de_professores_especializados_em_libras_e_braille_para_a_rede_municipal.docx", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Professores Especializados em Libras e Braille para a Rede Municipal de Ibatiba."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/indicacao_040_-_instalacao_de_vigilancia_eletronica_na_usina_de_reciclagem.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f4nica na Usina de Reciclagem."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/indicacao_041_-_reaparelhamento_da_usina_de_reciclagem_com_equipamentos_e_veiculos.docx", "ementa": "Reaparelhamento da Usina de Reciclagem com Equipamentos e Ve\u00edculos"}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/indicacao_042_-_rebaixamento_da_crista_do_morro_na_estrada_vicinal_que_liga_a_comunidade_de_agua_li.docx", "ementa": "Rebaixamento da Crista do Morro na Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de \u00c1gua Limpa ao C\u00f3rrego dos Perdidos."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/indicacao_043_-_instalacao_de_lixeiras_com_tampa_para_coleta_de_lixo_na_localidade_de_agua_limpa.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras com Tampa para Coleta de Lixo na Localidade de \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/indicacao_044_-limpeza_de_03_tres_bueiros_na_comunidade_de_agua_limpa_proximos_a_propriedade_do_.docx", "ementa": "Limpeza de 03 (tr\u00eas) bueiros na comunidade de \u00c1gua Limpa, pr\u00f3ximos \u00e0 propriedade do Sr. Gerominho."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/indicacao_046_-_irrigacao_regular_dos_canteiros_centrais_e_das_areas_ajardinadas_ao_longo_da_br_262.docx", "ementa": "irriga\u00e7\u00e3o regular dos canteiros centrais e das \u00e1reas ajardinadas ao longo da BR 262, no per\u00edmetro urbano de Ibatiba."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/indicacao_047_-_audiencia_publica_com_os_moradores_e_comerciantes_da_avenida_afonso_claudio.docx", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica com os moradores e comerciantes da Avenida Afonso Cl\u00e1udio."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/indicacao_049_-_construcao_de_banheiros_e_vestiarios_no_campo_bom_de_bola_da_comunidade_das_perobas.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no campo Bom de Bola da comunidade das Perobas."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/indicacao_50-2024_aquisiaao_de_tabelas_ma3veis_com_cestas_de_basquete_para_o_ginasio_de_esportes_de_ibatiba..pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de tabelas m\u00f3veis com cestas de basquete para o gin\u00e1sio de esportes de Ibatiba."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/indicacao_051_-_construcao_de_ponte_de_concreto_armado_no_corrego_sao_jose_do_meriti..docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto armado no C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/indicacao_052_-_ensaibramento_da_estrada_vicinal_do_corrego_sao_jose_do_meriti..docx", "ementa": "Ensaibramento da estrada vicinal do C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/oficio_15-2024_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "Que seja entregue \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de lbatiba-ES os dados oriundos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2023 que institui o Sistema de Monitoramento de Ocorr\u00eancias de Viol\u00eancia Escolar. Os dados solicitados devem ser informados por todas as escolas municipais, em todos os seus respectivos turnos de funcionamento, com in\u00edcio no per\u00edodo de maio de 2024 at\u00e9 o presente momento. Entende-se por dados a quantidade das ocorr\u00eancias, a tipo de viol\u00eancia cometido, as provid\u00eancias tomadas pela rede educacional e os encaminhamentos realizados \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/oficio_16-2024_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo a ades\u00e3o ao Programa \"Sa\u00fade na Hora\". O programa viabiliza o custeio aos munic\u00edpios e Distrito Federal para implanta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio estendido de funcionamento das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) em todo o territ\u00f3rio brasileiro. Dessa forma, o programa Sa\u00fade na Hora conta com a possibilidade de ades\u00e3o em quatro tipos de formato de funcionamento em hor\u00e1rio estendido: USF com 60 horas semanais USF com 60 semanais horas com Sa\u00fade Bucal, USF com 75 horas semanais' com Sa\u00fade Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais Simplificado."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/oficio_-_275.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-_indicacao.docx", "ementa": "1. Solicitar a constru\u00e7\u00e3o de quadra de esportes na localidade do C\u00f3rrego de Vista Alegre, pr\u00f3ximo a propriedade de Dona Jacira."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/oficio_-_276.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-_indicacao.docx", "ementa": "1. Solicitar seja realizado atendimento m\u00e9dico na localidade do C\u00f3rrego de Vista Alegre, tendo em vista a necessidade dos moradores, incluindo idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/oficio_277.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "1. Seja elaborado e executado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de 100 (cem) casas populares, sendo 50 (cinquenta) na Comunidade de Santa Clara, e 50 (cinquenta) em Crici\u00fama, para pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/oficio_278.2024_-__joao_brito_pereira_filho__-_jango-__indicacao.docx", "ementa": "1. Seja constru\u00edda uma pista de caminhada de Santa Clara at\u00e9 o antigo posto fiscal."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/oficio.sec.leg._no_305-2024_-_roberto_luiz_chaves__-_indicacao.docx", "ementa": "1. Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no antigo posto fiscal, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada de Santa Clara, bem como seja constru\u00edda uma base de apoio a Pol\u00edcia Militar no local."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1817/ofcios1.doc", "ementa": "1. Solicitar uma constru\u00e7\u00e3o de um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o cal\u00e7amento est\u00e1 sendo danificado."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/oficio.sec.leg._n_321-2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-indicacao_-__calcamento_-_prefeito.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Solicitar para que seja averiguado um cal\u00e7amento que est\u00e1 em mau estado na rua do Cemit\u00e9rio em Crici\u00fama.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/oficio.sec.leg._n_322-2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-_indicacao_-_prefeito.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Reiterar a indica\u00e7\u00e3o de OF\u00cdCIO.SEC.LEG. N\u00b0 306/2024 para que seja constru\u00eddo um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o cal\u00e7amento est\u00e1 sendo danificado.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/oficio.sec.leg._n_323-2024_-_leonardo_david_alexandrino_de_carvalho_-_indicacao_-_prefeito.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Reiterar a indica\u00e7\u00e3o para que o executivo doe uma \u00e1rea pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum para a constru\u00e7\u00e3o da sala da OAB.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1831/oficio_324-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_prefeito_-_transporte_escolar.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que o poder executivo informe como que est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de vistoria dos \u00f4nibus do transporte escolar e como est\u00e1 a garantia dos ve\u00edculos adquiridos no \u00faltimo ano.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1832/oficio_325-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_prefeito_-_subsidio.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o para que o prefeito envie a C\u00e2mara Municipal o subs\u00eddio atualizado para vereador, secret\u00e1rio, prefeito, vice-prefeito, e procurador em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2029 para vota\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1833/oficio_326-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_fabio_ambrozio_-__secretaria_de_transporte_-__ensaibramento.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte fa\u00e7a ensaibramento no loteamento da dona Iracilda Toledo, no Valdir Candinho, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtica devida as chuvas, bem como solicitar ensaibramento no loteamento de Joaquim Binel.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/oficio_327-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_prefeito_-_abono_para_os_professores.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que o executivo providencie o abono para os professores do munic\u00edpio de Ibatiba/ES.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/oficio_328-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_jose_paulo-__secretaria_de_transporte_-__ensaibramento.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jos\u00e9 Paulo Costa Silva na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte continue fazendo reparo nas estradas, devido \u00e0s chuvas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1836/oficio_329-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_secretaria_de_transporte_-.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte fa\u00e7a ensaibramento e melhorias nas estradas da Comunidade do Cansado, depois de Santa Clara e do posto fiscal, bem como nos demais locais com ponto cr\u00edtico.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1837/oficio_331-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_prefeito_-_copia_de_contrato.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo uma c\u00f3pia do contrato realizado pela prefeitura com a empresa que est\u00e1 respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1838/oficio_332-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_secretaria_de_saude.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que o Secret\u00e1rio de sa\u00fade coloque carros de passeio para atender a popula\u00e7\u00e3o que faz tratamento com c\u00e2ncer e hemodi\u00e1lise em cidades vizinhas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1839/oficio_333-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_prefeito_-.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao executivo para que determine que a empresa que presta servi\u00e7o de seguran\u00e7a ao munic\u00edpio averigue a situa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio e seguran\u00e7a que trabalha na portaria do Pronto Socorro ter tentado impedir, na \u00faltima sexta feira, 08/11/2024, a entrada do vereador Ivanito Barbosa de Oliveira naquele local.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1840/oficio_334-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_obras_e_servicos_urbanos_-.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao a\u00e7ougue do L\u00e9o, se h\u00e1 algum bueiro entupido, pois quando chove est\u00e1 dando mau cheiro.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/oficio_335-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_obras_e_servicos_urbanos_-.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja trocado o cal\u00e7amento das paralelas no bairro trocate, pr\u00f3ximo ao local em que a popula\u00e7\u00e3o faz treinamento da autoescola.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1842/oficio_336-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11_-_roberto_-_prefeito_-_abono_para_profissionais_da_educacao.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo para que pague a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o o abono com o dinheiro do FUNDEB. O percentual m\u00ednimo de 70% dos valores repassados pela Uni\u00e3o, aos Estados e munic\u00edpios, devem ser direcionados para valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o. Garantido esse montante, o restante dos recursos pode ser destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. O percentual foi estabelecido a partir de Emenda Constitucional (Novo Fundeb) e posteriores regulamenta\u00e7\u00f5es na lei. Antes, o percentual m\u00ednimo era 60% dos recursos e inclu\u00eda apenas professores.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/oficio_337-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_joao_brito_pereira__-_prefeito_-_reforma_do_posto_fiscal.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a reforma do Posto Fiscal em Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/oficio_338-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_marcus_rodrigo_-_secretaria_de_saude.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade para o transporte de pacientes com c\u00e2ncer que fazem tratamento em outras cidades, pois um paciente de Santa Clara perdeu sua sess\u00e3o de tratamento por falta de transporte.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/oficio_339-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_11.11.2024_-_marcus_rodrigo_-_transporte_-_ensaibramento.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ensaibramento nos morros de S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti, pois o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 conseguindo buscar as crian\u00e7as.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fabinho, Geilson de Santa Clara, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/oficio.sec.leg._n_347-2024_-_todos_os_vereadores-__requerimento_prefeito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nRequer a Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es a respeito do saldo FUNDEB referente ao ano de 2024, devendo ser respondido se h\u00e1 possibilidade de investimento sobre o FUNDEB 70 e como ser\u00e1 feito.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/oficio_351-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_interior_e_transporte.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar o ensaibramento das ruas do Bairro Iracilda Toledo, depois da Madeireira Toledo.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/oficio_352-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_25.11.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_obras_e_servicos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a dragagem do Rio, desde o Bairro Pr\u00f3-morar at\u00e9 o C\u00f3rrego da Pitanga, devido \u00e0 proximidade com o per\u00edodo chuvoso.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1866/oficio_353-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_25.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_obras_e_ser.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da dragagem do rio.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1867/oficio_354-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_25.11.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_obras_e_ser.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao a\u00e7ougue do L\u00e9o, a situa\u00e7\u00e3o de um esgoto que est\u00e1 precisando de reparo.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/oficio_355-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, os requerimentos verbais feitos pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: 1) solicita\u00e7\u00e3o para que seja solucionado o problema de um buraco na esquina da Rua Manoel Luis Trindade com a Rua S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade, em frente ao port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esporte de Ibatiba/ES; 2) solicita\u00e7\u00e3o para a limpeza da Rua Dimas Ambrozio Trindade, Centro, depois da pizzaria Palermo e do bico de lata; 3) solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um reparo ao lado de uma tampa de bueiro, pois tem uma depress\u00e3o, ou seja, um afundamento, localizado na Avenida S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade, em frente ao mercadinho do Lucimar, tendo em vista que este buraco pode danificar os ve\u00edculos da popula\u00e7\u00e3o, bem como pode colocar em risco os alunos da Escola o Pequeno Pensador."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/oficio_358-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.11.2024_-_fabio_ambrozio_-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a apura\u00e7\u00e3o de o porqu\u00ea um servidor p\u00fablico do munic\u00edpio foi notificado como fiscal de contrato da empresa que presta servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o animal, sendo que este n\u00e3o tinha ci\u00eancia de tal fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/oficio_359-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.11.2024_-_roberto_luiz_chaves-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguada uma rede fluvial que est\u00e1 sendo constru\u00edda na Av. Afonso Cl\u00e1udio, que n\u00e3o est\u00e1 sendo compactada e na parte debaixo da citada rede est\u00e1 brotando \u00e1gua, sendo que a base da manilha tem que ser de concreto.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/oficio_360-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.11.2024_-_roberto_luiz_chaves-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima oitava (18\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a retirada de um entulho na Rua Moacir Correa, ao lado do Jos\u00e9 Maria Caf\u00e9, em frente \u00e0 casa do Pastor Wellington, centro, bem como seja realizada a limpeza da lateral do muro do campo.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/oficio_388-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_10.12.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro_e__roberto_luiz_chaves_-_obras_e_servicos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelos vereadores Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro e Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima nona (19\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo para realizar a dragagem do rio, devido \u00e0 proximidade do per\u00edodo de chuvas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/oficio_389-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_10.12.2024_-geilson_dias_tomaz_-_obras_e_servicos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima nona (19\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: 1) solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Vila de Santa Clara, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; 2) solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/oficio_390-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_10.12.2024_-fabio_ambrozio_nascimento_trindade__-_prefeito_-_utilidade_publica.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na d\u00e9cima nona (19\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2024 para que seja declarado de utilidade p\u00fablica o clube dos desbravadores e aventureiros do Sudeste, clube este ligado \u00e0 Igreja Adventista.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/oficio_391-2024_-_encaminhamento_-_indicacao_verbal_-_10.12.2024_-fabio_ambrozio_nascimento_trindade__-_prefeito_-_distrito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambrozio Nascimento Trindade na d\u00e9cima nona (19\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2024 para que seja dado in\u00edcio ao processo para tornar Distrito a Vila de Santa Clara e Crici\u00fama, pois estas localidades ainda s\u00e3o zonas rurais.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1556", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO LUCIO DOS SANTOS"}, {"id": "1557", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR MANIFESTA SOLIDARIEDADE A FAMILIA DE JOS\u00c9 MARIA PEREIRA."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1757/13092024_mocao_de_aplausos_para_o_corpo_de_bombeiros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO DO POSTO DE I\u00daNA/ES, na pessoa de Sargento Ludmila\r\nLeoterio Rodrigues, Cabo Romulo Finotti Capacia, Soldado Marcelo Outra Coutinho e Soldado Leonardo Cardozo da Anuncia\u00e7\u00e3o e ao colaborador da\r\nPrefeitura Municipal de lbatiba Wilian Dias Soares.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba pelo trabalho realizado pelos servidores p\u00fablicos citados que atenderam a\r\nocorr\u00eancia de inc\u00eandio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima com compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1758/13092024_mocao_de_pesar_-_noemia_da_silveira_ferreira_-_leonardo_e_marcus_rodrigo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Silveira Ferreira, pelo falecimento de No\u00eamia da Silveira Ferreira.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba aos familiares da Sra. No\u00eamia da Silveira Ferreira.\r\n\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal aos familiares da Sra. No\u00eamia da\r\nSilveira Ferreira."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fabinho, Geilson de Santa Clara, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1759/13092024_mocao_de_pesar_elizeth_rodrigues_galdino_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Rodrigues Galdino dos Santos, pelo falecimento de Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidad\u00e3 que foi Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos.\r\n\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 mem\u00f3ria de Elizeth Rodrigues\r\nGaldino dos Santos."}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1760/13092024_mocao_de_pesar_sebastiao_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Alves, pelo falecimento de Sebasti\u00e3o Alves, mais conhecido como Tat\u00e3o Picasso.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidad\u00e3o que foi Sebasti\u00e3o Alves.\r\n\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 mem\u00f3ria de Sebasti\u00e3o Alves."}, {"id": "1761", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1761/13092024_mocao_de_pesar_urbano_leal_pereira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Leal Pereira, pelo falecimento de Urbano Leal Pereira.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidad\u00e3o que foi Urbano Leal Pereira.\r\n\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 mem\u00f3ria de Urbano Leal Pereira."}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1762/13092024_mocao_de_pesar_vicente_silveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Silveira, pelo falecimento de Vicente Silveira.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba pelo exemplo de cidad\u00e3o e Ex-Deputado Estadual que foi Vicente Silveira.\r\n\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e o reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 mem\u00f3ria de Vicente Silveira."}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1763/27092024_mocao_de_aplausos_aos_alunos_medalhistas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos medalhistas da 18\u00aa Olimp\u00edada Brasileira deMatem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam:\r\nIFES- INSTITUTO FEDERAL DO ESP\u00cdRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA.\r\nAlunos: GABRIEL FILIPE SANTOS SILVA (egresso) e THIAGO VINICIUS MOREIRA SILVA (TFLl3A).\r\nProfessor: ANDERSON GOMES DA SILVA.\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA.\r\nAlunos: ANNE ISABEL Y ALVES DAR\u00c9, DANIEL LIMA SILVA, ELEN CRISTINA SILVEIRA MORENO, MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, NICOLAS\r\nTRINDADE MACHADO.\r\nProfessores: ADRIANO DE PAULA GOUVEIA, ALCIONE AMBROSIO TRINDADE MACHADO, EDILSON MARCOLINO DE SOUZA.\r\nEMEF DAVID GOMES Alunos: ARTHUR OLIVEIRA ALCANTARA, AUGUSTO ALCANTARA TRIST\u00c3O, ERYCK ALBERTO DA SILVA COIMBRA, HELLENA RUBIO\r\nCABRAL, JHULLIA GABRYELE GOMES CASTRO, JOAQUIM GABRIEL DUARTE PEREIRA, KAUAN HENDRYL SOUSA DE ASSIS, LAISA BEATRIZ MEDENVAL DE CASTRO, LUIS HENRIQUE HORSTH SANTOS, VINICIUS CAMPOS ALVIM."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1764/27092024_mocao_de_aplausos_time_de_basquete_ifes_de_ibatiba.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de basquete do IFES campus lbatiba.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba ao time de basquete do IFES campus lbatiba pela conquista do campeonato\r\nregional entre equipes da nossa regi\u00e3o, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1765/27092024_mocao_de_aplausos_time_de_futebol_de_santa_maria.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Sim\u00e3o, Roberto e Mateus.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de lbatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato\r\nMunicipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1784/oficio_242-2024_-_mocao_de_aplausos_-_corpo_de_bombeiros_militar_e_ao_colaborador_da_prefeitura___-_encaminhamento.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO DO POSTO DE I\u00daNA/ES, na pessoa de Sargento Ludmila Leoterio Rodrigues, Cabo Romulo Finotti Capacia, Soldado Marcelo Dutra Coutinho e Soldado Leonardo Cardozo da Anuncia\u00e7\u00e3o e ao colaborador da Prefeitura Municipal de Ibatiba Wilian Dias Soares.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Vereador Geilson Dias Tomaz na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo trabalho realizado pelos servidores p\u00fablicos citados que atenderam a ocorr\u00eancia de inc\u00eandio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima com compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/oficio_271-2024_-_mocao_de_aplausos___-_time_de_basquete_ifes__-__encaminhamento_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade.docx", "ementa": "Cumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 foi proposta pelo Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba ao time de basquete do IFES campus Ibatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa regi\u00e3o, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/oficio4.doc", "ementa": "Cumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Sim\u00e3o, Roberto e Mateus.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 foi proposta pelo Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/mocao_de_pesar_n_381.2024_nilton_augusto_nascimento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Augusto do Nascimento, pelo falecimento de Nilton Augusto do Nascimento."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/mocao_de_pesar_n382.2024_divino_izidorio_pereira.pdf", "ementa": "Moc\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Izidorio Pereira, pelo falecimento de Divino Izidorio Pereira."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/mocao_de_pesar_n_383.2024_delminda_ana_de_sousa.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Delminda Ana de Sousa."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/mocao_de_pesar_n_384.2024_honides_jose_campos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Jos\u00e9 Campos, pelo falecimento de Honides Jos\u00e9 Campos."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/mocao_de_pesar_n_385.2024_crispina_maria_sobrinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Sobrinho, pelo falecimento de Crispina Maria Sobrinho."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fabinho, Geilson de Santa Clara, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/mocao_de_pesar_n_386.2024_maria_dos_santos_amaral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Santos Amaral, pelo falecimento de Maria dos Santos Amaral, conhecida como Dona Santa."}, {"id": "1532", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1532/leg72024-202403221348255301311_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de cargos e autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse p\u00fablico da secretaria municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1539", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1539/leg92024-202403221612407641311.pdf", "ementa": "Revoga A Al\u00ednea \"G\" Do Inciso I Do Artigo 2\u00b0 E Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico Ao Art. 12 Da Lei Complementar N\u00ba 243/2022 Que Disp\u00f5e Sobre Parceria Do Munic\u00edpio Com Pessoas Jur\u00eddicas De Direito Privado, Qualificadas Como Organiza\u00e7\u00e3o Social, Por Meio De Contrato De Gest\u00e3o E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1541", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1541/projeto_altera_o_art._1_da_lc_49.2011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI \u2013 \u201cAltera O Art. 1\u00ba Da Lei Complementar N\u00ba 49/2011. \u201d"}, {"id": "1543", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1543/3_-_projeto_de_le.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/leg142024-202410171522002487095l4e31311.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 93, DA SE\u00c7\u00c3O V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE IBATIBA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1533", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1533/leg162024-202403221356330935311.pdf", "ementa": "\" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar O Pagamento Completivo Do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) Do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Ano 2024, Na Forma Que Especifica\"."}, {"id": "1534", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera O Artigo 3\u00b0, Da Lei Municipal N\u00b01.038/2023, Que Institui O Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Aos Servidores P\u00fablicos Municipais Do Poder Executivo Municipal E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1535", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza O Poder Executivo Municipal Conceder Bonifica\u00e7\u00e3o Aos Agentes Comunit\u00e1rios De Sa\u00fade ( ACS) E Agentes De Combate \u00c1s Endemias (ACE), Participantes  Do Programa Mais Sa\u00fade Com Agente, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1536", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1536/leg192024-202403221505570612311.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre A Estrutura E O Funcionamento Do Conselho Tutelar De Ibatiba/ES E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1537", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1537/leg202024-202403221516005614311.pdf", "ementa": "\" Estabelece Atribui\u00e7\u00f5es Dos Cargos De Assessor De Tecnologia De Informa\u00e7\u00e3o (TI) - CC IV, E Coordenador De Transpar\u00eancia - CC V, Criados Pela Lei Complementar Municipal De N\u00ba 289/2024, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1538", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1538/leg82024-202403221520482175311.pdf", "ementa": "cria O Programa Esporte E Lazer Para O Futuro E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1540", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o na Feira Verde 2024 - 10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1542", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1542/projeto_pagamento_completivo_do_pspm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 ano 2024, na forma que especifica. \u201d"}, {"id": "1545", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1545/plo_25-2024.pdf", "ementa": "DESTINA \u00c1REA PARA USO P\u00daBLICO COM CAR\u00c1TER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1546", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1546/plo_26-2024_060411.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo \"Inf\u00e2ncia Segura\" nas unidades de sa\u00fade, escolas p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, e todos locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/plo_27-2024_060417.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA E EDUCA\u00c7\u00c3O - FAESA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE VIT\u00d3RIA - AEV E UNI\u00c3O CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/plo_28-2024_060459.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FORMALIZAR SUA ADES\u00c3O \u00c0S REGRAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA E EDUCA\u00c7\u00c3O - FAESA E UNI\u00c3O CAPIXABA DE ENSINO- UNICAPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1555", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1555/plo_29-2024_premiacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA DE IBATIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/plo_30-2024_reserva_vagas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO P\u00daBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E IND\u00cdGENA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/plo_031-2024_pessoal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CARGOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/plo_032-2024_premiacoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1551", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1551/plo_033-2024_agenda.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA AGENDA DE COMPROMISSOS P\u00daBLICOS DE AGENTE P\u00daBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PORTAL DA PREFEITURA."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/plo_43-2024_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025"}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/plo_44-2024_ldo_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/plo_45-2024_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/projeto_de_lei_46-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA"}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/pl_47-2024_abono.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/pl_48-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\r\nFICA DENOMINADA DE RUA GENULFO CORR\u00caA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/pl_49-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\r\nFICA DENOMINADA DE RUA NELSON DE FREITAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/pl_50-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\r\nFICA DENOMINADA DE RUA ROSA ALMEIDA DE MIRANDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/pl_51-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\r\nFICA DENOMINADA DE RUA IZ\u00cdDIA MACHADO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/pl_52-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\r\nFICA DENOMINADA DE RUA LU\u00cdZA AURELIANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/projeto_de_lei_53-2024_residuos_solidosassinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/res_01-2024_regimento.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 84 (CAPUT), DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2022 - PARA DISPOR SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO E OS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/projeto_de_resolucao_05.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2012 para inclus\u00e3o do banco BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A."}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1564/of_77.2024_-emiliane_ribeiro_lazaro_-_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Sua aus\u00eancia deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidad\u00e3o de bem que\r\nmarcou a hist\u00f3ria da regi\u00e3o.\r\nAos seus familiares, nossas sinceras condol\u00eancias reiterando que estes Vereadores n\u00e3o poderiam deixar de se expressar ao seu pesar .\r\nManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a\r\nda f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas ."}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/of_75.2024_-_joao_brito_pereira_filho_-_jango.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias:\r\n- Indica ao Poder Executivo que tome providencias acerca da vala de esgoto que se encontra aberta no cal\u00e7amento na localidade da rua d o cemit\u00e9rio\r\nproximidades a casa da Jaquelane. Os moradores reclamam do mal cheiro e dos perigos decorrentes, os mesmos informam que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem h\u00e1 meses e nenhuma providencia foi tomada.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex\u00aa. os nossos protestos de elevada e \r\ndistinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/ivanito_barbosa_de_oliveira_of_76-2024_-_requerimento.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias:\r\n- Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com medicamentos pela secretaria de sa\u00fade no per\u00edodo de janeiro a 2023 a maio de 2024, assim como a comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de c\u00f3pias de documentos fiscais.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex\u00aa. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1571/ivanito_barbosa_de_oliveira_of_78-2024_-_requerimento.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias:\r\n- Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com medicamentos pela secretaria de sa\u00fade no per\u00edodo de janeiro a 2023 a maio de 2024, assim como a comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de c\u00f3pias de documentos fiscais.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex\u00aa. os nossos protestos de elevada e \r\ndistinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1584/requerimento_de_informacoes_ao_setor_de_recursos_humanos.pdf", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o \r\nplen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es do setor de Recursos Hu manos (RH) da Prefeitura Municipal de Ibatiba, referentes ao per\u00edodo desde janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1585/requerimento_de_informacoes_ao_setor_de_rh_da_pmi_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade_1.pdf", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o \r\nplen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Ibatiba, referentes ao per\u00edodo desde janeiro de 20 17 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1586", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1586/requerimento_camara_municipal_003_-_ibatiba-_imoveis_locados_pela_municipalidade.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Ibatiba/ES, sobre todos os Im\u00f3veis locados pela municipalidade, a partir de janeiro de 2021:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis locados pelo munic\u00edpio, com os devidos processos licitat\u00f3rios e copias dos contratos e empenhos;\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 municipalidade."}, {"id": "1587", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1587/requerimento_004_-_ibatiba-_informacoes_ambulancias..docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ibatiba/ES, sobre as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio, bem como as locadas, referentes ao per\u00edodo a partir do ano de 2021:\r\n1.\tQuantidade de ambul\u00e2ncias de propriedade do munic\u00edpio, condi\u00e7\u00f5es em que se encontram e onde podem ser encontradas;\r\n2.\tQuantidade de ambul\u00e2ncias locadas, c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios, copias dos contratos e empenhos;\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "1588", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1588/requerimento_camara_municipal_005_-_ibatiba-_informacoes_hospital_municipal..docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ibatiba/ES, sobre os seguintes pontos, referentes ao per\u00edodo a partir do ano de 2022:\r\n1.\tN\u00famero de cirurgias realizadas, classificadas por complexidade (baixa, m\u00e9dia e alta);\r\n2.\tData de realiza\u00e7\u00e3o de cada procedimento;\r\n3.\tValor pago por cada cirurgia;\r\n4.\tIdentifica\u00e7\u00e3o do profissional que realizou cada procedimento;\r\n5.\tEm caso de empresa terceirizada, solicito c\u00f3pia do contrato e dados dos empenhos;\r\n6.\tN\u00famero de interna\u00e7\u00f5es no Hospital Municipal;\r\n7.\tN\u00famero de refei\u00e7\u00f5es destinadas a esses pacientes e sua origem.\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "1589", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1589/requerimento_006_-_ibatiba-_veiculos_locados_pela_municipalidade.docx", "ementa": "Eu, F\u00c1BIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Ibatiba/ES, sobre todos os ve\u00edculos, inclusive caminh\u00f5es, \u00f4nibus, vans, motocicletas e m\u00e1quinas, locados pela municipalidade, a partir de janeiro de 2021:\r\nRela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos locados pelo munic\u00edpio, com os devidos processos licitat\u00f3rios e copias dos contratos e empenhos;\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 municipalidade."}, {"id": "1597", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1597/mocao_de_pesar_-_jose_maria_pereira_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade..docx", "ementa": "Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Maria Pereira.\r\n\r\nSua aus\u00eancia deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidad\u00e3o de bem e pelos servi\u00e7os prestados como professor e coordenador aposentado do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES.\r\n\r\nAos seus familiares, nossas sinceras condol\u00eancias reiterando que este Vereador n\u00e3o poderia deixar de se expressar o seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas."}, {"id": "1598", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1598/oficio_45.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\n\r\n- Seja realizada a presta\u00e7\u00e3o de contas de quanto foi gasto com o transporte escolar no per\u00edodo de janeiro do ano de 2023 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1599", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1599/oficio_46.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\n\r\n- Seja realizada a presta\u00e7\u00e3o de contas de quanto foi gasto com o transporte da sa\u00fade no per\u00edodo de janeiro do ano de 2023 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1600", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1600/oficio_47.2024_-_mocao_de_aplausos_-_mario_lucio_dos_santos__-_roberto_luiz_chaves..docx", "ementa": "Vereador Roberto Luiz Chaves, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Pastor M\u00e1rio L\u00facio dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Ibatiba/ES, Minist\u00e9rio Floresta. \r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos se d\u00e1 em decorr\u00eancia do Dia do Pastor, que \u00e9 celebrado anualmente no Brasil no segundo domingo do m\u00eas de junho.\r\nO Pastor M\u00e1rio L\u00facio tem se destacado na condu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Floresta e, sem d\u00favidas, \u00e9 um exemplo de lideran\u00e7a crist\u00e3 na cidade de Ibatiba/ES.\r\nEm nome do pastor M\u00e1rio L\u00facio estendo a citada mo\u00e7\u00e3o a todos pastores de Ibatiba e regi\u00e3o. \r\nDestaco, para medita\u00e7\u00e3o, o seguinte texto b\u00edblico:\r\nSalmos 121:5\r\n\u201cO Senhor \u00e9 quem te guarda; o Senhor \u00e9 a tua sombra \u00e0 tua direita\u201d."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/oficio_96-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal__-__marcus_rodrigo_amorim_florindo_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, indica\u00e7\u00e3o para que a escadaria do bairro Ip\u00ea seja reformada e que seja colocado lustre.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/oficio_99-2024_-_encaminhamento_-__requerimento_verbal-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade_-__exmo._sr._prefeito_municipal-__novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, requerimento verbal feita pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, para que haja esclarecimento se pode ou n\u00e3o a afixa\u00e7\u00e3o de adesivo pol\u00edtico-partid\u00e1rio colocado no notebook do vereador JO\u00c3O PEDRO CARVALHO ROCHA. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/requerimento_07-2024.pdf", "ementa": "Requere que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ibatiba/ES sobre a composi\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia dos Conselhos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como dos Conselhos de Escola de cada unidade municipal, a partir de janeiro de 2017.\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades escolares."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/requerimento_08-2024.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sejam requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ibatiba/ES sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para uso nas atividades com alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado), bem como os valores gastos com cada unidade municipal, a partir de janeiro de 2017.\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades escolares."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/oficio_166.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira_-_requerimento.docx", "ementa": "Exmo (a). Sr (a). Secret\u00e1rio (a),\r\n\r\nCumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nSolicito um relat\u00f3rio estat\u00edstico sobre a quantidade de crian\u00e7as, adolescentes e adultos diagnosticados com TEA - Transtorno do Espectro Autista, TDAH - Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade, ou outros transtornos do desenvolvimento. Tal relat\u00f3rio pode ser obtido atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade conforme os registros das equipes de sa\u00fade em exerc\u00edcio no munic\u00edpio.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/oficio_168.2024_-__marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_requerimento.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\n\r\nCumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nSolicitar a identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos automotores locados pela prefeitura municipal de Ibatiba/ES, com a escrita: locado pela prefeitura de Ibatiba/ES.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fabinho, Geilson de Santa Clara, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/oficio_170.2024_-__silvio_fabio_roberto_geilson_ivanito_marcus_e_joao_brito__-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nSolicitar para que seja informado o quanto foi gasto com publicidade e propagada institucional nos \u00faltimos 04 (quatro) anos.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/oficio_184.2024_-__marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nSolicitar justificativa de o porqu\u00ea o Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Santa Maria de Cima tem mais de 03 (tr\u00eas) anos que est\u00e1 fechado. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/oficio_189.2024_-__marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nObservado o resultado de Per\u00edcia T\u00e9cnica realizada pela empresa REVELAGOV, que objetivou Relat\u00f3rio Detalhado sobre an\u00e1lise do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Ibatiba, bem como a an\u00e1lise de inconsist\u00eancias e ind\u00edcios de irregularidades nas demais pastas do Poder Executivo, de an\u00e1lise da per\u00edcia supra, ficaram constadas poss\u00edveis irregularidades e inconsist\u00eancias no que se referem aos gastos vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS, motivo pelo qual, REQUEIRO de Vossa Excel\u00eancia, justificativa fundamentada bem como c\u00f3pia de todos os pagamentos e empenhos vinculados \u00e0s despesas abaixo descritas:"}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/oficio_190.2024_-__marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\n\r\nObservado o resultado de Per\u00edcia T\u00e9cnica realizada pela empresa REVELAGOV, que objetivou Relat\u00f3rio Detalhado sobre an\u00e1lise do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Ibatiba, bem como a an\u00e1lise de inconsist\u00eancias e ind\u00edcios de irregularidades nas demais pastas do Poder Executivo, de an\u00e1lise da per\u00edcia supra, ficaram constadas um aumento consider\u00e1vel nos gastos com o Cons\u00f3rcio CIM PEDRA AZUL."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/oficio_191-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_geilson_dias_tomaz-__meio_ambiente.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicita\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Meio Ambiente fa\u00e7a a limpeza do rio em Santa Clara at\u00e9 a propriedade do Vald\u00e9cio Pequeno.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/oficio_192-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_geilson_dias_tomaz-__prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicita\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Meio Ambiente fa\u00e7a a limpeza do rio em Santa Clara at\u00e9 a propriedade do Vald\u00e9cio Pequeno.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/oficio_193-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_geilson_dias_tomaz-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar para seja realizado o cal\u00e7amento na rua lateral da igreja Tabern\u00e1culo, bem como a rua antes da Vila do Damazinho, rua pr\u00f3ximo ao caldeir\u00e3o e ao Roberto, em Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/oficio_194-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-leonardo_alexandrino-__prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Leonardo David Alexandrino de Carvalho na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Reiterar a indica\u00e7\u00e3o verbal de OF\u00cdCIO.SEC.LEG. n\u00ba 174/2024, para que conste no or\u00e7amento do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano uma reserva de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com destina\u00e7\u00e3o a premia\u00e7\u00e3o dos campe\u00f5es municipais de futebol do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, titulares e aspirantes.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/oficio_195-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-__interior_e_transportes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL nas seguintes localidades: serra da cabeceira de Santa Clara, subindo para a propriedade do Cansado, no Alto dos Almeidas, na Comunidade do Para\u00edso.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/oficio_196-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar que seja realizado cal\u00e7amento na rua do Bairro da Ch\u00e1cara do Alvarino ao inv\u00e9s de aplica\u00e7\u00e3o de saibro. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/oficio_197-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-__interior_e_transportes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar seja resolvido um problema de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Itamar, no C\u00f3rrego do Perdido.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/oficio_198-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar para que seja feita uma caixa de esgoto na comunidade dos Borges.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/oficio_199-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira_-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024 a saber: Seja colocado um poste e transformador na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Miriti, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara 3G.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/oficio_200-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_prefeito.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024 qual seja: Que a empresa contratada para fazer as obras a margem da Avenida Afonso Cl\u00e1udio conclua tais obras, pois estas est\u00e3o paradas.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/oficio_201-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_26.08.2024_-_joao_brito_pereira_filho_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho na d\u00e9cima segunda (12\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 26 de agosto de 2024, qual seja: Solicitar a Secretaria de Obras para averiguar a situa\u00e7\u00e3o da falta de \u00e1gua nas comunidades de Crici\u00fama e Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/oficio_171-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__prefeito_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo possa fazer manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas pontes das zonas rurais, pois a economia local gira em torno da cafeicultura.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/oficio_172-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__interior_e_transportes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: solicitar aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL na comunidade de S\u00e3o Br\u00e1s, depois do posto fiscal pr\u00f3ximo a Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/oficio_173-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_geilson_dias_tomaz-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: 1) Solicita\u00e7\u00e3o para que possa ser feito o cal\u00e7amento na lateral da Igreja Tabern\u00e1culo do Pr. Leonardo, em Santa Clara; 2) seja terminado o cal\u00e7amento pr\u00f3ximo \u00e0 Vila do Damazinho e de todas as ruas de Santa Clara.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/oficio_174-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-leonardo_alexandrino-__prefeito_novo_modelo.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Leonardo David Alexandrino de Carvalho na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que conste no or\u00e7amento do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano uma reserva de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com destina\u00e7\u00e3o a premia\u00e7\u00e3o dos campe\u00f5es municipais de futebol do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, titulares e aspirantes, independente de quem venha a ser o pr\u00f3ximo prefeito.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/oficio_175-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_roberto_luiz_chaves_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: 1) Coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Manoel da Silveira, Bairro Novo Horizonte, pois os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, o que pode ocorrer acidentes neste local, bem como seja colocada uma lixeira no citado local; 2) Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Bairro Floresta 1, Rua Ceciliano Dias de Carvalho; 3) Seja realizada a dragagem do Rio Pardo do pro morar II at\u00e9 a ponte da pitanga.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/oficio_176-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_roberto_luiz_chaves-__interior_e_transportes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: Coloca\u00e7\u00e3o de REVSOL da BR 262 at\u00e9 os \u201cCanhotos Mineiros\u201d, bem como seja aplicado REVSOL da BR 262 em Alto In\u00eas at\u00e9 a localidade dos \u201cMineiros\u201d.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/oficio_177-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_roberto_luiz_chaves-__dnit.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o ao DNIT para que coloque uma lombada eletr\u00f4nica na altitude m\u00e1xima na entrada do Imbiru\u00e7u, BR 262, pois \u00e9 um trecho perigoso e j\u00e1 houve acidentes com v\u00edtimas fatais.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/oficio_178-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_roberto_luiz_chaves-__cesan.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Respons\u00e1vel pela Companhia Esp\u00edrito-Santense de Saneamento (Cesan) em Ibatiba/ES\r\n\r\nVenho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: Redu\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto pela CESAN, que seja feito um cronograma de acordo com cada bairro e cada fam\u00edlia.\r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/oficio_179-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-ivanito-__interior_e_transportes.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, os requerimentos verbais feitos pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: 1) Solicitar a aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL na comunidade do Para\u00edso e Perdido pr\u00f3ximo ao Eliel, subindo para a propriedade dos Paula e entrada do Imbiru\u00e7u; 2) Solicitar ao Secret\u00e1rio F\u00e1bio que resolva o problema do bueiro em frente \u00e0 Casa do Sr. Itamar em Santa Maria de baixo, pois quando chove a \u00e1gua desce para a casa do citado morador. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/oficio_180-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_12.06.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira__-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, os requerimentos verbais feitos pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 12 de agosto de 2024, qual seja: 1) Coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada do Imbiru\u00e7u e uma lixeira em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus na Comunidade pr\u00f3ximo ao Sr. Manoel Cust\u00f3dio; 2) Seja pintado as faixas no centro da Cidade. \r\nSem mais para o momento,"}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/mocao_de_aplausos__-_corpo_de_bombeiros_militar_e_ao_colaborador_da_prefeitura_-__geilson_dias_tomaz.docx", "ementa": "Vereador Geilson Dias Tomaz, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO DO POSTO DE I\u00daNA/ES e ao COLABORADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA WILIAN DIAS SOARES, como forma de reconhecimento pelo relevante servi\u00e7o prestado em uma ocorr\u00eancia de inc\u00eandio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima, conforme registro a seguir."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/oficio_-_207.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-__placas_de_sinalizacao.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas das Comunidades Rurais de Vista Alegre, C\u00f3rrego do Resgate, C\u00f3rrego do Pontal e C\u00f3rrego Santa Isabel, C\u00f3rrego da Neblina, bem como seja colocado sinaliza\u00e7\u00e3o em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/oficio_-_208.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-_saibramento.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Realizar o saibramento no C\u00f3rrego de Santa Maria, pr\u00f3ximo a propriedade do Cici Candinho, pois quando chove, os ve\u00edculos ficam atolados e necessitam do aux\u00edlio de um trator.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/oficio_242-2024_-_mocao_de_aplausos_-_corpo_de_bombeiros_militar_e_ao_colaborador_da_prefeitura___-_encaminhamento.docx", "ementa": "AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO DO POSTO DE I\u00daNA/ES e ao COLABORADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA WILIAN DIAS SOARES"}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/oficio_-_245.2024_-_joao_brito_pereira_filho_jango_-.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar ao Gabinete do Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Solicitar cal\u00e7amento na sa\u00edda de crici\u00fama, atr\u00e1s do cemit\u00e9rio, na estrada mestre, no bairro novo morada nova, pois ali h\u00e1 v\u00e1rios moradores idosos que est\u00e3o com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/oficio_246.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira_-_requerimento.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nSolicitar seja oficiado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e para Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a fim de que seja realizado policiamento no dia 06 de outubro de 2024 (Dia das elei\u00e7\u00f5es) na cidade de Ibatiba/ES.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/oficio_271-2024_-_mocao_de_aplausos___-_time_de_basquete_ifes__-__encaminhamento_-_fabio_ambrozio_nascimento_trindade.docx", "ementa": "Cumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 foi proposta pelo Vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/oficio_273-2024_-_mocao_de_aplausos___-__medalhistas_obmep_2023_-_encaminhamento_-_joao_pedro_carvalho_rocha.docx", "ementa": "AOS ALUNOS MEDALHISTAS DA 18\u00aa OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS (OBMEP 2023)\r\n\r\nAssunto: Apresenta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\n\r\nCumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos medalhistas da 18\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam:"}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1752/oficio_237-2024_-_mocao_de_pesar_-_noemia_da_silveira_ferreira_-_encaminhamento.docx", "ementa": "Cumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Silveira Ferreira, pelo falecimento de No\u00eamia da Silveira Ferreira.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelos Vereadores Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Marcus Rodrigo Amorim Florindo na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidad\u00e3 que foi No\u00eamia da Silveira Ferreira."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/oficio_238-2024_-_mocao_de_pesar__elizeth_rodrigues_galdino_dos_santos_-__encaminhamento.docx", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \r\n\r\nCumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Rodrigues Galdino dos Santos, pelo falecimento de Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta por este Vereador que esta subscreve na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidad\u00e3 que foi Elizeth Rodrigues Galdino dos Santos."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/oficio_239-2024_-_mocao_de_pesar_-vicente_silveira_-_encaminhamento.docx", "ementa": "Cumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Silveira, pelo falecimento de Vicente Silveira.\r\n\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelos Vereadores Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Marcus Rodrigo Amorim Florindo na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidad\u00e3 que foi No\u00eamia da Silveira Ferreira."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/oficio_240-2024_-_mocao_de_pesar_-_sebastiao_alves_-_encaminhamento.docx", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \r\nCumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Alves, pelo falecimento de Sebasti\u00e3o Alves, mais conhecido como Tat\u00e3o Picasso.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelos Vereadores Jo\u00e3o Brito Pereira Filho e Ivanito Barbosa de Oliveira na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidad\u00e3o que foi Sebasti\u00e3o Alves."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/oficio_241-2024_-_mocao_de_pesar_-__urbano_leal_pereira_-_encaminhamento.docx", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \r\nCumprimentando-o, servimo-nos do presente of\u00edcio para encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia Leal Pereira, pelo falecimento de Urbano Leal Pereira.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba pelo exemplo de cidad\u00e3o que foi Urbano Leal Pereira."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1766/oficio1.doc", "ementa": "Solicitar para que seja realizado um cal\u00e7amento na Serra dos Donatos, no bairro novo, em Crici\u00fama."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1767/oficio2.doc", "ementa": "Solicitar para que seja realizado um cal\u00e7amento sentido Lar dos Velhinhos, pois a comunidade est\u00e1 crescendo."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1768/oficio3.doc", "ementa": "Solicitar para que seja realizada a reforma do antigo Posto Fiscal, pr\u00f3ximo a Comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1769/oficio4.doc", "ementa": "Que seja informado sobre o Hospital P\u00fablico Municipal de Ibatiba/ES os seguintes questionamentos: I) qual o valor pago por cada cirurgia?, II) qual o nome do paciente e o munic\u00edpio?, III) qual o m\u00e9dico que operou?, IV) quanto foi pago a cada m\u00e9dico nesse m\u00eas que se encerrou?"}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1770/of308e1.doc", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse da verba do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais de Ibatiba em rela\u00e7\u00e3o a empresa Conv\u00eanios Card, pois os com\u00e9rcios est\u00e3o com preju\u00edzo."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1771/of6d961.doc", "ementa": "Solicitar para que seja realizada a dragagem do Rio Pardo, pois est\u00e1 chegando o per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1772/of0dae1.doc", "ementa": "Solicitar a informa\u00e7\u00e3o detalhada de todos os meses at\u00e9 a presente data se o Munic\u00edpio est\u00e1 pagando o teto do magist\u00e9rio."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1773/ofedd21.doc", "ementa": "Solicitar relat\u00f3rio com o nome de paciente, equipe m\u00e9dica que realizou toda cirurgia e quanto que o munic\u00edpio de Ibatiba pagou para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias no Hospital P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1774/oficio_261-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_roberto_luiz_chaves__-_aproveitar_blocos_-__obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "solicitar para que seja reaproveitado os blocos que est\u00e3o no p\u00e1tio do Cora\u00e7\u00e3o Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1775/oficio2.doc", "ementa": "solicitar que o Poder Executivo contrate uma enfermeira para colher o exame preventivo de mulheres, pois elas n\u00e3o sentem \u00e0 vontade em ser atendidas por um profissional do sexo masculino."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1776/oficio_263-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_emilane_ribeiro_lazaro_-agua_tratada_-__cesan.docx", "ementa": "Solicitar a CESAN para que seja implementado \u00e1gua tratada no Bairro Novo Horizonte, pr\u00f3ximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1777/oficio_264-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_lixeira_em_santa_clara.docx", "ementa": "Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa pr\u00f3xima a Creche e a capela mortu\u00e1ria, em Santa Clara."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1778/oficio_265-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_cataiba.docx", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo que providencie Ilumina\u00e7\u00e3o, sistema de c\u00e2mera de seguran\u00e7a, port\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel, e conserto do caminh\u00e3o, que est\u00e1 quebrado h\u00e1 meses em rela\u00e7\u00e3o a CATAIBA/Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de materiais recicl\u00e1veis de Ibatiba-ES."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1779/oficio_266-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_dnit.docx", "ementa": "Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos trevos de Lajinha/MG e I\u00fana/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotat\u00f3ria, devido ao alto risco de acidentes."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1780/oficio_267-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_emxo._sr._prefeito_municipal.docx", "ementa": "1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de I\u00fana/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e fa\u00e7a um estudo em Santa Clara para regular o tr\u00e2nsito e melhorar o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1781/oficio_268-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_geilson_dias_tomaz__-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1782/oficio_269-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_joao_brito_pereira_filho__-_emxo._sr._prefeito_municipal.docx", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1783/oficio_270-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.09.2024_-_joao_brito_pereira_filho__-_iluminacao_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "Solicitar para que seja solucionado o problema de l\u00e2mpadas apagadas pr\u00f3ximo ao material de constru\u00e7\u00e3o do Jo\u00e3o Pontes."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/oficio_246.2024_-__ivanito_barbosa_de_oliveira_-_requerimento.docx", "ementa": "Solicitar seja oficiado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e para Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a fim de que seja realizado policiamento no dia 06 de outubro de 2024 (Dia das elei\u00e7\u00f5es) na cidade de Ibatiba/ES."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/requerimento_camara_municipal_011_-_solicitacao_de_inicio_da_transicao_administrativa_conforme_art..docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de In\u00edcio da Transi\u00e7\u00e3o Administrativa conforme Art. 85 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/requerimento_camara_municipal_012_-_solicitacao_de_protocolo_de_estudo_realizado_pela_inteligencia_.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Protocolo de Estudo Realizado pela Intelig\u00eancia Artificial junto a \u00d3rg\u00e3os Competentes"}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/mocao_de_aplousos_no_001-2024_-_time_de_basquete_do_ifes.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, manifesta seu reconhecimento e aplausos ao time de basquete do IFES Campos Ibatiba pela brilhante conquista do campeonato regional entre as equipes da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/mocao_de_aplousos_no_002-2024_-_time_de_santa_maria_de_cima..docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ibatiba/ES, vem expressar seus sinceros aplausos e reconhecimento ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela excelente atua\u00e7\u00e3o no Campeonato Municipal de Futebol."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/oficio_-_274.2024_-_ivanito_barbosa_de_oliveira__-_indicacao.docx", "ementa": "1. Coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas nas paralelas da BR 262, depois do posto Ipiranga, pr\u00f3ximo a oficina do Cassapa, por conta do fluxo de ve\u00edculos com velocidade acima do permitido, o que pode causar acidentes."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/ofcios3.doc", "ementa": "1. Seja oficiado a empresa Vivo para que preste assist\u00eancia, no C\u00f3rrego dos In\u00e1cios, torre da Vivo em Santa Clara, pois o sinal est\u00e1 oscilando muito."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1818/ofcios2.doc", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nConsiderando, o disposto no C\u00f3digo Penal, mais precisamente em seu art. 313-B, que por sua vez, pune as condutas de modificar ou alterar, o funcion\u00e1rio, sistema de informa\u00e7\u00f5es ou programa de inform\u00e1tica sem autoriza\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o de autoridade competente.\r\nConsiderando, que o Sujeito ativo do referido tipo penal \u00e9 o funcion\u00e1rio p\u00fablico, t\u00edpico ou por equipara\u00e7\u00e3o, independentemente do cargo que ocupa.\r\nConsiderando que o tipo em quest\u00e3o n\u00e3o limita a incrimina\u00e7\u00e3o ao servidor autorizado a atuar em sistemas de inform\u00e1tica.\r\nConsiderando que caso o funcion\u00e1rio p\u00fablico ocupe cargo em comiss\u00e3o ou de fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento de \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, sociedade de economia mista, empresa p\u00fablica ou funda\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo poder p\u00fablico, a pena sofrer\u00e1 aumento de um ter\u00e7o."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/oficio_308-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_roberto_luiz_chaves_-_obras_e_serv.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o a secretaria de Obras para que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o das paralelas, nos bairros Trocates e Vila Nova, arrumando os paralelep\u00edpedos, pois o cal\u00e7amento est\u00e1 danificado."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicita\u00e7\u00e3o para que o executivo providencie o abono com o dinheiro do FUNDEB para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ibatiba/ES."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/oficio_310-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_fabio_ambrozio_-_cesan.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar apoio da CESAN na Rua Jo\u00e3o Nunes da Silva, Bairro Novo horizonte, pois em v\u00e1rias casas est\u00e1 voltando o esgoto."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/oficio_311-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_fabio_ambrozio_-_obras_e_servicos_urbanos.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pelo vereador F\u00e1bio Ambr\u00f3zio Nascimento Trindade na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar asfaltamento ou aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL na entrada da estrada sentido Imbiru\u00e7u."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/oficio_312-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_prefeito_-_cozinha.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o ao poder Executivo para que construa uma cozinha no Pronto Atendimento, Pronto Socorro a fim de viabilizar as refei\u00e7\u00f5es dos servidores da sa\u00fade lotados naquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/oficio_313-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_entulho_-__obras.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de obras para que possa retirar entulhos que est\u00e3o pr\u00f3ximo ao antigo posto da PRF."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/oficio_314-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_emiliane_ribeiro_lazaro_-_dados_-_secretaria_de_educacao.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar a Secretaria de educa\u00e7\u00e3o sobre os dados do sistema de monitoramento de viol\u00eancia escolar, pois at\u00e9 o presente momento tais dados n\u00e3o foram enviados por completo."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/oficio_315-2024_-_encaminhamento_-__indicacao_verbal__-_25.10.2024_-_joao_pedro_carvalho_rocha_-_secretaria_de_educacao.docx", "ementa": "requerimento verbal feito pelo vereador Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha na d\u00e9cima sexta (16\u00aa) sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: para que as escolas municipais fa\u00e7am as inscri\u00e7\u00f5es dos estudantes que estejam cursando 8\u00ba e 9\u00ba ano do ensino fundamental no curso de introdu\u00e7\u00e3o a rob\u00f3tica e programa\u00e7\u00e3o ofertado pelo IFES, Campus Ibatiba."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/oficio.sec.leg._n_320-2024_-_marcus_rodrigo_amorim_florindo_-_requerimento_-_prefeito.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\n\r\nCumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nRequer a Vossa Excel\u00eancia que sejam informadas a rela\u00e7\u00e3o dos carros da Secretaria da Sa\u00fade com o nome os pacientes atendidos nos meses de agosto, setembro e outubro, bem como os agendamentos dos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2025, assim como o nome dos pacientes.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/oficio.sec.leg._n_369-2024_-_requerimento_roberto_luiz_chaves_-_requerimento_prefeito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes provid\u00eancias.\r\nRequer a Vossa Excel\u00eancia uma c\u00f3pia do projeto da obra da Avenida Afonso Cl\u00e1udio, desde a base da rede fluvial at\u00e9 o final da obra. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/oficio.sec.leg._n_370-2024_-__geilson_dias_tomaz_-_requerimento_cesan.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Legisla\u00e7\u00e3o, com base regimental, requer depois de ouvido Plen\u00e1rio oficiar a CESAN apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o pela premente e necessidade:\r\n1. Solicitar a CESAN para que solucione a falta de \u00e1gua em Santa Clara. \r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/emenda_substitutiva_01-2024.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 45/2024."}]}