{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/of_16_silvio.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente o pedido para resolu\u00e7\u00e3o da falta de energia da \u00e1rea de expans\u00e3o urbana do Bairro Ip\u00ea. Sendo dever do poder executivo solicito que este tome as devidas provid\u00eancias para que a energia el\u00e9trica chegue na localidade que vai do condom\u00ednio do Juventino at\u00e9 as redondezas da propriedade do Senhor Jos\u00e9 Maria da Rocha"}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/of_21_silvio.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada Jurandir Clemente Junior, localizada no Est\u00e1dio Municipal.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte desta conceituada gest\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V.  Ex\u00aa. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/of._026.2023_-_indicacoes_-_silvio.docx", "ementa": "- Confec\u00e7\u00e3o da placa com o nome da avenida principal do c\u00f3rrego ip\u00ea que vai do Pedro Te\u00f3filo at\u00e9 a ponte."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "De acordo com informa\u00e7\u00f5es advindas da popula\u00e7\u00e3o, fui informado que placas de tr\u00e2nsito referentes \u00e0quilo que disposto na Lei Federal n\u00ba 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e no que trata da garantia de destina\u00e7\u00e3o e reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos p\u00fablicos e privados, para a melhor comodidade \u00e0 pessoa idosa, foram retiradas do Munic\u00edpio. Em raz\u00e3o de tais fatos, solicito que Vossa Excel\u00eancia possa averiguar juntos aos setores competentes, se tal informa\u00e7\u00e3o tem proced\u00eancia e em caso positivo, possam ser tomadas as medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/of._025.2023_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "- Limpeza do canteiro pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; muito mato, o que pode levar a diversos riscos. \r\n- Retirada dos entulhos pr\u00f3ximo ao trailer da Dona Maria, em a COOCAFE, pr\u00f3ximo \u00e0s margens da BR 262.\r\n- Melhoria do Cal\u00e7amento da Avenida 07 de Setembro e da avenida Mario Andreazza pr\u00f3ximo aos trailers. \r\n- Dragagem, aumento da profundidade do rio do bairro Ip\u00ea atr\u00e1s da A Bai\u00faca Pizzaria."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente REQUERER que sejam feiras as melhorias necess\u00e1rias na estrada da entrada do CRAS at\u00e9 a localidade do Pedro Te\u00f3filo, pr\u00f3ximo ao Russo Motos.\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte deste conceituado \u00f3rg\u00e3o, na oportunidade, apresentamos a V.  Ex\u00aa. os nossos protestos de elevada e distinta considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/of._022.2023_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1)\tIndica \u00e0 Prefeitura que providencie a Ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro dos Galdinos, que continua sem extens\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/of_02_-_fernando.docx", "ementa": "Insto posto viemos respeitosamente SOLICITAR informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas para poss\u00edvel resolu\u00e7\u00e3o desta demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/of._023.2023_-_indicacoes_-_jango.docx", "ementa": "1-\tEnsaibramento para as estradas mestre de Crici\u00fama\r\n2-\tNas redondezas da propriedade do H\u00e9lido Oliveira, pr\u00f3ximo ao Edson Sangi limpeza e ensaibramento da estrada"}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/of._024.2023_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "- Manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Campo Mirand\u00e3o em Ibatiba, desde a troca das luzes queimadas, manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, limpeza dos arredores, instala\u00e7\u00e3o de bebedores e torneiras de \u00e1gua. \r\n- Troca das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a David Gomes.\r\n- Envio de of\u00edcio ao Governo do Estado para melhoria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/of._045.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "Ivanito Barbosa de Oliveira, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\n- Indica\u00e7\u00e3o para que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus no trevo de Iuna, Santa Clara, Comunidade do Pontal, Resgate e Imbiru\u00e7u.\r\n- Que seja realizada a reloca\u00e7\u00e3o dos postes na vila do Damazinho, distrito de Santa Clara.\r\n- Que seja a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades da Vila do Damazinho no Distrito de Santa Clara."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/of._046_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a lavagem das ruas de Santa Clara, pois devido a interven\u00e7\u00e3o da Cesan o distrito ficou com muitos resqu\u00edcios de sujeira e necessita de uma interven\u00e7\u00e3o na limpeza pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/of._047_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a limpeza com a devida ro\u00e7agem dos matos que est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias no Distrito de Santa Clara e Crisciuma."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/of._048_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a limpeza de uma vala que est\u00e1 localizada na lateral da rua principal no bairro Ip\u00ea, pr\u00f3ximo aos galp\u00f5es do JP Supermercado. A vala esta entupida com matos e entulhos causando transtornos aos moradores."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/of._050_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o reparo na tampa dos bueiro na rua as sa\u00edda de Santa Maria, pr\u00f3ximo a Toledo Madeireira."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/of._051_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "Solicita carro fumac\u00ea"}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/of._052_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego dos Borges"}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/of._061_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o a drenagem na avenida principal no C\u00f3rrego dos Carangolas. A avenida atualmente encontra-se em uma critica situa\u00e7\u00e3o com alagamentos na via e prejudicado em muito a mobilidade dos moradores."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/of._57_indicacoes_fernando.pdf", "ementa": "- Lixeiras com tampa no Bairro Ip\u00ea\r\n- Lixeira de Coleta Seletiva na Rua Eusebio Florindo de Freitas\r\n- Lixeiras em toda a Rua Manuel da Silveira \u2013 extens\u00e3o entre Mercearia do Am\u00e9lio at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es da Garagem da Minastur;\r\n- Lixeiras Grandes e de reciclagem em todo o Bairro Trocates;\r\nA presente medida se justifica, vez que as referidas avenidas contam com circula\u00e7\u00e3o de muitos mun\u00edcipes, e houveram in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es de moradores elencando a dificuldade a destina\u00e7\u00e3o de lixo nas localidades."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/of._58_indicacoes_fernando.pdf", "ementa": "- Mais m\u00e9dicos no PSF de Ibatiba\r\n- M\u00e9dico Ginecologista para atendimento no PSF"}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/of._59_indicacoes_fernando.pdf", "ementa": "- Cal\u00e7amento da Rua acesso a creche Maria Jos\u00e9 Faria, no Bairro Ip\u00ea, entre a ponte a unidade.\r\n- Reparos no cal\u00e7amento da Avenida Afonso Claudio."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/of._60_indicacoes_fernando.pdf", "ementa": "- Para execu\u00e7\u00e3o de um trabalho em parceria entre as Secretarias de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Obras, para avalia\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua que se abrigam embaixo da ponte acesso ao centro de Ibatiba.\r\nA presente medida se justifica, vez que n\u00e3o existe entrega dos correios em v\u00e1rias localidades do munic\u00edpio por conta da falta de denomina\u00e7\u00e3o de ruas e atualiza\u00e7\u00e3o do mapa de entrega do Correios, o que gera transtornos a uma grande parcela de moradores da cidade."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/of._073_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o ensaibramento das estradas do Alto Criciuma, Serra dos Donatos, Barrado de Crici\u00fama e Serra da Neblina, especialmente para favorecer o transporte e escolar e o escoamento da colheita de caf\u00e9 que se aproxima."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/of._074_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a cobertura e moderniza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes de Crici\u00fama, estas importantes melhorias ir\u00e3o favorecer muito os mun\u00edcipes da comunidade"}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/of._079.2023_-_indicacoes_-_leoassinado.pdf", "ementa": "\u2022\tSecret\u00e1ria de obras realize a limpeza e o cal\u00e7amento do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2022\tReforma do Campo de Santa Clara;\r\n\u2022\tQue seja realizado pelo Poder Executivo a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar nas Perobas e demais comunidades;"}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/of._082_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a limpeza de uma vala que est\u00e1 localizada na lateral da rua principal no bairro Ip\u00ea, pr\u00f3ximo aos galp\u00f5es do JP Supermercado. A vala esta entupida com matos e entulhos causando transtornos aos moradores."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/of._083_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias com detector de metais nas escolas e creches municipais, especialmente nas escolas que est\u00e3o sendo reformadas e constru\u00eddas."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/of._084_solicita__robertinho.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o relocamento dos blocos de cal\u00e7amento que foram retirados na rua Theodomiro Dias Santiago."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/of._086_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQue seja instalado grades e port\u00f5es nas janelas e portas das institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQue seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de vigias/seguran\u00e7as para o monitoramento cont\u00ednuo das institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQue seja criado uma rede de comunica\u00e7\u00e3o \u00e1gil com os pais e respons\u00e1veis a fim de exterminar as Fake News sobre as seguran\u00e7as nas escolas, tema que tem causado p\u00e2nico na comunidade;\r\n\u2022\tQue seja estabelecido um protocolo de seguran\u00e7a para a entrada de pessoas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, de modo que seja realizado o controle das pessoas que frequentam o local;\r\n\u2022\tQue seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a instala\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o de p\u00e2nico para contato direto das institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio com a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/of._088_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a limpeza da comunidade de Crici\u00fama, vez que os matos e entulhos tem tomado conta do local criando diversos focos de dengue na comunidade."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/of._089.2023_-_indicacoes_-_liliassinado.pdf", "ementa": "\u2022\tMelhoria da seguran\u00e7a nas escolas, com o poss\u00edvel processo seletivo para vigias armados.\r\n\u2022\tMelhoria do P.A com aumento do n\u00famero de funcion\u00e1rios e mais investimentos;"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/of._093.2023_-_indicacoes_-_ivanitoassinado.pdf", "ementa": "\u2022\tLimpeza dos \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/of._094.2023_-_indicacoes_-_leoassinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento ao poder executivo para que seja feito um levantamento dos carros abandonados do munic\u00edpio.\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o para que o executivo fa\u00e7a um requerimento ao deputado Gilson Daniel com pedido de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro em frente ao antigo posto da Pol\u00edcia Federal. \r\n\u2022\tQue o Executivo fa\u00e7a o levantamento de valores e seja levado um of\u00edcio solicitante ao deputado Marcos do Val para que sejam instaladas c\u00e2maras de videomonitoramento nas principais vias da cidade;\r\n\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de 10 caminh\u00f5es pipas para higieniza\u00e7\u00e3o da cidade;"}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/of._103_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja implantado na grade curricular da rede municipal de ensino a mat\u00e9ria educa\u00e7\u00e3o para deficientes auditivos;"}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/of._105_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de containers para coleta de lixo na Avenida 07 de Novembro nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Pr Heber Vieira;"}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/of._106_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no campo de Ibatiba;\r\n\u2022\tQue seja realizado a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na proximidade do CRAS de Ibatiba;"}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/of._107_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja instalado redutor de velocidade em forma de quebra molas na Rua S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade, pr\u00f3ximo a delegacia."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/of._109_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja instalado novamente a placa com a denomina\u00e7\u00e3o da quadra da escola de Santa Maria, no nome de Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Freitas Diolindo."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/of._110_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a melhoria nas estradas da comunidade da Neblina, C\u00f3rrego do Resgate e C\u00f3rrego do Pontal"}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/of._111_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja instalado redutor de velocidade em forma de quebra molas na Rua Manuel Alc\u00e2ntara de Oliveira, pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia Pague F\u00e1cil e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo a cl\u00ednica Aquarius."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/of._112_solicita__fernando.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Rodrigues de Oliveira pr\u00f3ximo a Casa do Cidad\u00e3o Celio Loura."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/of._113_solicita__fernando.pdf", "ementa": "reparo na drenagem na rua Orondina Rocha, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/of._116_solicita__emiliane.pdf", "ementa": "\u2022\tQue constru\u00edda cal\u00e7ada cidad\u00e3 na Rua David Gomes, pr\u00f3ximo ao Hospital, bairro Novo Horizonte.\r\n\u2022\tQue seja instalado redutor de velocidade, quebra-molas, na rua pr\u00f3ximo ao campo, nas proximidades da casa da senhora Devozina."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/of._117_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma grade no bueiro na comunidade de Crici\u00fama Rua do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/of._119.2023_-_indicacoes_-_leoassinado.pdf", "ementa": "1. Projeto de Pista de ciclismo na BR262.\r\n2. Solicita mutir\u00e3o no Mirand\u00e3o para que sejam feitos todos os reparos, principalmente na ilumina\u00e7\u00e3o. \r\n3. Solicita que seja realizado estudo no tr\u00e2nsito da rua Manoel da Silveira, pois o fluxo \u00e9 intenso e de dif\u00edcil tr\u00e1fego.\r\n4. Solicita a remarca\u00e7\u00e3o das vagas em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica matriz de Ibatiba.\r\n5. Solicita contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos para rede municipal de ensino."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/of._120.2023_-_indicacoes_-_jorcyassinado.pdf", "ementa": "1. Pedido de limpeza efetiva nas ruas de Crici\u00fama.\r\n2. Pedido para espalhamento de saibro e/ou REVSOL ap\u00f3s o patrolamento das estradas rurais."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/of._121.2023_-_indicacoes_-_robertinhoassinado.pdf", "ementa": "1.\tSolicitar que os agentes de sa\u00fade do Bairro Boa Esperan\u00e7a, Bairro Floresta e IP\u00ca realizem agendamento, mun\u00edcipes reclamam que os agentes de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o passando."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/of_123_mocao_de_pesar_robertinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Reis, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Reis."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/of._128_solicita_emiliane.pdf", "ementa": "como indica\u00e7\u00f5es pela vereadora Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para realizar a seguran\u00e7a nas escolas municipais, uma vez que os vigias municipais n\u00e3o tem a prepara\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o adequada para este posto, al\u00e9m de n\u00e3o estarem recebendo os adicionais noturnos. Precisamos pensar na seguran\u00e7a dos estudantes e tamb\u00e9m dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/of_131_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de concess\u00e3o da revis\u00e3o do piso do magist\u00e9rio."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/of_132_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes melhorias:\r\n\r\n- Colocar uma lixeira em frente a Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Floresta.\r\n- Reparo na rua Jos\u00e9 Rodrigues Vieira \u2013 opera\u00e7\u00e3o tapa buraco."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/of_133_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "que seja realizado um estudo junto a Ag\u00eancia dos Correios de Ibatiba sobre as limita\u00e7\u00f5es de entrega de correspond\u00eancias em alguns bairros da cidade a fim de solucionar o problema de muitos moradores que reivindicam uma solu\u00e7\u00e3o para o problema."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/of_134_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "REQUERER que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de luz de led em toda a paralela da BR 262"}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/of_135_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes melhorias:\r\n- Colocar uma lixeira grande no Bairro Novo Horizonte, em frente a Escola Eunice Pereira Silveira."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/of_136_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencia:\r\n- Solicitar a visita da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em terreno vizinho a institui\u00e7\u00e3o Play Kids, na avenida Afonso Cl\u00e1udio, pr\u00f3ximo a casa lot\u00e9rica, para averigua\u00e7\u00e3o de enxame de abelhas que esta causando incidentes nas crian\u00e7as alunas da unidade. A presente medida se justifica, vez que duas crian\u00e7as foram picadas e a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o teme casos mais graves, em crian\u00e7as al\u00e9rgicas."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/of._139_solicita__jango.pdf", "ementa": "seja realizado as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tReitera a necessidade de que seja realizado a limpeza das ruas da comunidade de Crici\u00fama."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/of_143_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para fazer a guarda nas escolas, tendo em vista que os vigias n\u00e3o est\u00e3o preparados e qualificados para fazerem o servi\u00e7o de guarda nas unidades escolares, uma vez que, as intui\u00e7\u00f5es continuam desguarnecidas."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/of._146.2023_-_indicacoes_-_robertinhoassinado.pdf", "ementa": "Roberto Luiz Chaves, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tFiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a devida limpeza nos loteamentos vagos\r\n2.\tRevitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento atr\u00e1s do hospital\r\n3.\tContrata\u00e7\u00e3o de profissionais armados nas escolas\r\n4.\t Oficie a Cesan para viabilizar a possibilidade de levar rede \u00e1gua e esgoto no bairro Bela Vista- conhecido como Cardereiro"}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/camscanner_25-05-2023_13.56.pdf", "ementa": "Transporte universit\u00e1rio"}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/of._148_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja instalado placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada da comunidade de Crici\u00fama."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/of_150_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicitar a reforma da unidade de sa\u00fade de Santa Maria de baixo;"}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/of_151_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado capacita\u00e7\u00e3o em primeiros-socorros para os profissionais que atuam na secretaria de escolas, p\u00fablicas e privadas, de ensino infantil e b\u00e1sico e nos espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/of_151_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado capacita\u00e7\u00e3o em primeiros-socorros para os profissionais que atuam na secretaria de escolas, p\u00fablicas e privadas, de ensino infantil e b\u00e1sico e nos espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/of._152_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja realizado aterro e encaibramento nas estradas sentido retiro, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jos\u00e9 J\u00falio na comunidade de Crici\u00fama."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/of_153_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra na Escola Municipal Marlene Coitinho- C\u00f3rrego dos Perobas;\r\n- Solicita que seja constru\u00eddo um parque de recrea\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Marlene Coitinho- C\u00f3rrego dos Perobas;"}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/of_154_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de revisol no Morro do Jo\u00e3o Amorim, subida para o C\u00f3rrego dos Onofres pelo posto fiscal;\r\n- Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de revisol no C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/of_155_indicacao_silvio.pdf", "ementa": "para a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) postes de luz na rua Joaquim Jos\u00e9 Hon\u00f3rio, Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/of_156_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado a ilumina\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do nome da pista de caminhada do campo de Ibatiba;"}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/of_158_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Solicita que seja realizado a acessibilidade nas cal\u00e7adas e ruas do munic\u00edpio;"}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/of._160.2023_-_indicacoes_-_leo.pdf", "ementa": "1.\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da rua Am\u00e9lio Gomes Pereira, que o munic\u00edpio notifique a empresa Cesan dos danos causados no local. \r\n2.\tReitera o pedido de retirada dos carros em estado de abandono em Ibatiba."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/of._161.2023_-_indicacoes_-_robertinho.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua paralela de subida ao morro do Hospital.\r\n2. Revitaliza\u00e7\u00e3o da Ponte da Pitanga, pois prejudicando a passagem do tr\u00e1fego de pessoas e carretas desembarquem de trabalha no caf\u00e9. \r\n3. Revitaliza\u00e7\u00e3o da Ponte no Alto In\u00eas, pr\u00f3ximo ao Pastor Valdirinho, pois prejudicando a passagem do tr\u00e1fego de pessoas e carretas desembarquem de caf\u00e9."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/of._162.2023_-_indicacoes_-_jorcy.pdf", "ementa": "1.\tAumento dos esfor\u00e7os para reabertura do Hospital."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/of._163.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "1-\tnotifica\u00e7\u00e3o a empresa CESAN para que revitalize com urg\u00eancia as ruas de Santa Clara que foram danificados pela obra.\r\n2-\tQue o \u00f4nibus da sa\u00fade seja posto em circula\u00e7\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes.\r\n3-\tIlumina\u00e7\u00e3o das comunidades de Santa Clara e Crici\u00fama."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/of._165.2023_-_indicacoes_-_lili.pdf", "ementa": "1-\tSeja restabelecido a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade Vila do Ademarzinho. \r\n2-\tRevitaliza\u00e7\u00e3o das sarjetas e bocas de lobo da cidade da comunidade de Santa Clara\r\n3-\tSinaliza\u00e7\u00e3o das ruas de Ibatiba, especialmente na rua pr\u00f3ximo ao campo e em frente ao Banco do Brasil."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/of_177_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que o atendimento psicol\u00f3gico para as crian\u00e7as  sejam realizados em sala l\u00fadica;"}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/of._178_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja decretado luto oficial no caso de falecimento de servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/of._179_solicita__jango.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja realizado o ensaibramento na Serra dos Donatos, Alto Criciuma e Serra da Neblina."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/of_180_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, assim como a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas nas Ruas Ol\u00edvio Toledo e David Gomes Saraiva no loteamento Gilda Saraiva."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/of_184_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "realizado a instala\u00e7\u00e3o de placas em frente \u00e0 escola Eunice Pereira e Escola Helena."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/of_185_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a passagem do caminh\u00e3o pipa pelo menos 2 vezes ao dia pr\u00f3ximo a nova escola, e ao supermercado Muito Mais Atacarejo."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/of_186_indicacao_emiliane.pdf", "ementa": "REQUERER a chamada dos aprovados no processo seletivo de agentes de endemias e agentes de sa\u00fade, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo prejudicada quanto aos servidores que est\u00e3o sobrecarregados e os aprovados que est\u00e3o na lista de espera aguardando a chamada."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/of._187.2023_-_indicacoes_-_robertinho.pdf", "ementa": "-Seja instalado local para amarrar os animais daqueles que utilizam de cavalos e de charretes como meio de locomo\u00e7\u00e3o;\r\n- Cria\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para os m\u00e9dicos e dentistas em frente a Policl\u00ednica Soniter Miranda Saraiva;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente a Drogaria Ibafarma na Av. M\u00e1rio Andreazza;"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/of._188.2023_-_indicacoes_-_lili.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00f5es:\r\n-Cal\u00e7amento de duas ruas vicinais na ch\u00e1cara do Alvarino, Loteamento da Gilda Saraiva, pois faltam somente duas ruas;\r\n- Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco N\u00f3ia, pois fora tirado para reparo de uma manilha e n\u00e3o fora reposto como devido;\r\n- Reitera o pedido de melhoria na sa\u00fade, principalmente marca\u00e7\u00e3o de exames;"}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/of._189.2023_-_indicacoes_-_jorcy.docx", "ementa": "indica\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tMelhoria urgente da Sa\u00fade da Cidade de Ibatiba. \r\n2.\tIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para comunidade de Santa Clara e Crici\u00fama, especialmente no Trevo de Lajinha. \r\n3.\tDetermina\u00e7\u00e3o de prazo para melhoria no cal\u00e7amento de Crici\u00fama e do t\u00e9rmino da quadra poliesportiva."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/of._200_-_indicacao_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da Cesan ES\r\n\r\nVimos, muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR a necessidade de que seja realizado provid\u00eancias concretizando infraestrutura necess\u00e1ria a diversas comunidades de Ibatiba que n\u00e3o s\u00e3o atendidas com servi\u00e7os b\u00e1sicos de rede de energia, \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/of._201.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "1. Solicita que o Poder Executivo providencie que t Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos transportes escolares, inclusive com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/of._202.2023_-_indicacoes_-_liliassinado.pdf", "ementa": "- Que seja realizado limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio da Silveira, Bairro Novo Horizonte;\r\n- Que seja oficiado a empresa respons\u00e1vel para que realize a Ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Galdino\r\n-Que seja disponibilizado servi\u00e7os de Limpeza e Manejo dos Res\u00edduos S\u00f3lidos pr\u00f3ximo a Igreja a Pastora Iracilda"}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/of._203.2023_-_indicacoes_-_jango.pdf", "ementa": "- Que o poder executivo oficie empresa respons\u00e1vel pela melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de Lajinha."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/of._204.2023_-_indicacoes_-_paulinho.pdf", "ementa": "- Solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Bairro Vila Nova;\r\n- Solicita melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o das comunidades rurais;"}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/of._205.2023_-_indicacoes_-_ivanitoassinado.pdf", "ementa": "- Requer que em cumprimento a Lei 535/2009 seja realizado a adesiva\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos pertencentes a PMI;\r\n- Requerimento para que seja solicitado da empresa que presta servi\u00e7o com retroescavadeira pra secretaria de agricultura \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de suas m\u00e1quinas;"}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/of_211_indicacao_fernandoassinado.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado solicita\u00e7\u00e3o junto a empresa respons\u00e1vel para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada da cinco pemba."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/of_212_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 casa do cidad\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/of_213_indicacao_fernandoassinado.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de 2 container de lixo na Rua Jo\u00e3o Rodrigues Vieira, em frente ao Clube recreativo de Ibatiba."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/of_214_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado estudo de tr\u00e2nsito e nova pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Teodomiro Dias Santiago."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/of_216_indicacao_lili.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o ensaibramento de duas ruas que est\u00e3o sem cal\u00e7amento no loteamento da Gilda Saraiva."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/of_217_indicacao_fernandoassinado.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Brasil Novo."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/of_217_indicacao_fernandoassinado.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Brasil Novo."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/of_221_indicacao_fernandoassinado.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do munic\u00edpio de Ibatiba;"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/of_222_2023.pdf", "ementa": "REVISOL PARAISO"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/of_223_2023.pdf", "ementa": "REVISOL SANTA ISABEL"}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/of_223_2023.pdf", "ementa": "REVISOL SANTA ISABEL"}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/of_224_2023.pdf", "ementa": "REVISOL PONTAL"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/of_225_2023.pdf", "ementa": "REVISOL SERRA DAS PEROBAS"}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/of_226_2023.pdf", "ementa": "RADAR DE VELOCIDADE"}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/of_227_2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Criciuma"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/of_228_2023.pdf", "ementa": "aterro na comunidade de Crici\u00fama"}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/of._230.2023_-_indicacoes_-_paulinhoassinado.pdf", "ementa": "- Que seja jogado Revisol no morro do Canc\u00e3o na Santa Maria de Cima, serra das Perobas e Carangolas, e tamb\u00e9m comunidade Santa Isabel;\r\n- Que o executivo oficie ao DNIT para informar sobre o porqu\u00ea de terem paralisado as obras no trecho da 262 nas \u00e1reas pertencentes \u00e0 Ibatiba."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/of._231.2023_-_indicacoes_-_emilianeassinado.pdf", "ementa": "-Manuten\u00e7\u00e3o da estrada do c\u00f3rrego P\u00e9robas, pois fizeram uma limpeza no rio que fez com que as margens da estrada ca\u00edssem. \r\n- C\u00f3rrego Cambraia trocar as l\u00e2mpadas queimadas, fazer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o.\r\n- Na Rua da F\u00e1brica de Salgados da Cris, \u00e9 preciso reparo na drenagem com urg\u00eancia, pois a chuva quando vem n\u00e3o tem escoamento e \u00e1gua invade as resid\u00eancias.\r\n- Chamada com urg\u00eancia dos aprovados no processo seletivo de agente de sa\u00fade e endemias.\r\n- Urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a autista.\r\n- Melhoria na seguran\u00e7a das escolas durante a noite, pois n\u00e3o est\u00e1 havendo vigilantes noturnos, as escolas da David Gomes e E.E.M.F Maria Trindade de Oliveira.\r\n- Cobran\u00e7a \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre a falta de disponibiliza\u00e7\u00e3o de carros para as pessoas que ir\u00e3o receber transplantes. M\u00e1xima prioridades a estes cidad\u00e3os."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/of._232.2023_-_indicacoes_-_liliassinado.pdf", "ementa": "- Revisol no C\u00f3rrego do Para\u00edso pr\u00f3ximo ao Meireles, e as estradas pr\u00f3ximo ao Senhor Zito Toledo.\r\n- Quebra-molas na sa\u00edda da estrada Caminhos do Campo na sa\u00edda do Fac\u00e3o e na parte cima dos Carangolas, e tamb\u00e9m nas paralelas! \r\n- Manuten\u00e7\u00e3o e pintura das sinaliza\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas, pois j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais sendo poss\u00edvel ver as faixas.\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das ruas acima do Hospital, pois risco dos carros ca\u00edrem da rua.\r\n- Nas paralelas que o Executivo verifique os carros abandonados, que estes sejam recolhidos."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/of._233.2023_-_indicacoes_-_jango.pdf", "ementa": "-Tapagem de um buraco em frente ao campo, pois o mesmo gera mal cheiro.\r\n- Morro da escola da Crici\u00fama j\u00e1 ficou 3 a 4 dias sem aula por falta de possibilidade de rodagem naquele morro, prejudicando os alunos.\r\n- Melhoria na acessibilidade e da estrutura do Conselho Tutelar Municipal. \r\n- Instala\u00e7\u00e3o de radar de velocidade no trevo de Lajinha e de I\u00fana;\r\n-Recupera\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente ao campo de futebol da Comunidade de Criciuma;\r\n- Que seja realizado um aterro nas estradas mestres pr\u00f3ximo a propriedade da Selma at\u00e9 o C\u00f3rrego da Ch\u00e1cara na Comunidade de Criciuma;"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/of._234.2023_-_indicacoes_-_leoassinado.pdf", "ementa": "- Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Brasil Novo.\r\n- Limpeza da Quadra Poliesportiva.\r\n- Quebra-Molas em frente \u00e0 Igreja Maranata, na R. \u00c2ngelo Colombo."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/of._235.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "- Cobran\u00e7a ao Secret\u00e1rio de Obras sobre a limpeza e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio. Na Comunidade de Santa Maria em frente a casa do Sr. Celcino Fernandes \u00e0 um monte de britas q impossibilita a entrada nas garagens.\r\n- Rua Manoel da Silveira manuten\u00e7\u00e3o da drenagem e limpeza dos materiais excedentes.\r\n- Requerimento com respostas em Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade sobre a troca de bateria do \u00f4nibus da Sa\u00fade, novo, reparo com urg\u00eancia.\r\n- Revisol do Para\u00edso, Carangolas, Santa Isabel e Pontal, tamb\u00e9m Santa Maria de Baixo.\r\n- Cobran\u00e7a ao Secret\u00e1rio de Obras sobre a limpeza e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/of._236_2023-_marcelo_santosassinado.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para solicitar que seja realizado notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s operadoras de telefonia quanto a qualidade do servi\u00e7o oferecido aos mun\u00edcipes de Ibatiba-ES. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que os consumidores que utilizam os servi\u00e7os das referidas operadoras t\u00eam reclamado da qualidade do servi\u00e7o de telefonia celular, enfrentando dificuldades para realizar simples liga\u00e7\u00f5es, tornando-se invi\u00e1vel a comunica\u00e7\u00e3o, trazendo transtorno e preju\u00edzo a quem tamb\u00e9m utiliza do celular para trabalho, um contraponto \u00e0 tend\u00eancia mundial de inclus\u00e3o digital.\r\nConsiderando que a telefonia m\u00f3vel \u00e9 hoje um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica de alt\u00edssima import\u00e2ncia, pois supre as necessidades b\u00e1sicas de comunica\u00e7\u00e3o, diminuindo dist\u00e2ncias, aproximando as pessoas e possibilitando o atendimento de seus usu\u00e1rios nos mais variados tipos de servi\u00e7o.\r\nConsiderando que a cobertura de Redes 4G j\u00e1 chega a 4.465 munic\u00edpios brasileiros, o que corresponde a 95,6%. Requer"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/of_238_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado a troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao posto Boas Novas do Bairro Boa Esperan\u00e7a;\r\nA presente medida justifica se, pois, o poste esta com muitos danos e risco para os mun\u00edcipes."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/of_241_indicacao_silvio.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Maria de Freitas Alves, bairro Ip\u00ea pr\u00f3ximo a creche Ip\u00ea;"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/of_242_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado melhorias com aplica\u00e7\u00e3o de revisol ou fresa de asfalto nas estradas da comunidade dos Carangolas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr Gerso Val\u00e9rio;"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/of_243_indicacao_robertinho.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado uma readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo a Escola Eunice Pereira, pois no atual modo de m\u00e3o e contra m\u00e3o n\u00e3o tem dado trafegabilidade aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/of_244_indicacao_robertinho.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a Creche do Ip\u00ea pois os mun\u00edcipes tem sofrido com os danos da chuva."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "- Indica que seja realizado instala\u00e7\u00e3o do Revisol na Comunidade do Alto In\u00eas, da sa\u00edda da BR262 at\u00e9 a comunidade dos mineiros."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/of_246_indicacao_jango.pdf", "ementa": "- Indica que seja constru\u00eddo caixas de conten\u00e7\u00e3o na estrada sa\u00edda de Criciuma destino aos Donatos."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/of._249.2023_-_indicacoes_-_lili.pdf", "ementa": "- Que seja verificado problema na rede de esgoto rua Luiz Carlos Monteiro no bairro Ip\u00ea pr\u00f3ximo \u00e0 igreja Pastor M\u00e1rio,"}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/of._250.2023_-_indicacoes_-_ivanitoassinado.pdf", "ementa": "-Que o poder executivo oficie a superintend\u00eancia da central de vagas para melhoria do atendimento;\r\n- Que seja regulamentado o piso salarial enfermagem, \r\n-Que seja realizado o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio dos agentes de sa\u00fade;"}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/of_253_indicacao_jango.pdf", "ementa": "- Indica que seja oficiado ao Detran ES para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/of_254_indicacao_jango.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado melhorias com ensaibramento, e patrolamento pr\u00f3ximo as vias de acesso \u00e0s propriedades nas estradas do C\u00f3rrego dos Paula."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/of_255_indicacao_jango.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado melhorias na ponte do C\u00f3rrego dos Ch\u00e1caras, pois a atual \u00e9 muito estreita causando risco aos carros e \u00f4nibus escolar que trafegam no local."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/of_259_indicacao_fernando.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado melhorias com pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem nas ruas do bairro Boa Vista, comunidade do Ant\u00f4nio Tachico;"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/of_260_indicacao_jango.pdf", "ementa": "- Indica que seja realizado melhorias com ensaibramento das estradas mestre de Criciuma a Santa Clara na Serra dos Donatos."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/of_20_mocao_de_pesar_robertinho.docx", "ementa": "Sua aus\u00eancia deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidad\u00e3 de bem.\r\n\r\nAos seus familiares, nossas sinceras condol\u00eancias reiterando que este Vereador n\u00e3o poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/of_19_mocao_de_pesar_jango.docx", "ementa": "Vereador Jo\u00e3o Brito Pereira Filho- Jango, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Gon\u00e7alves, pelo falecimento do Sr. Afonso Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/of_17_mocao_de_pesar_lino_garcia.docx", "ementa": "Vereadores, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Garcia, pelo falecimento do Sr. Lino Garcia."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/of._53_mocao_de_pesar_lili.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Silveira Campos, pelo falecimento da Sra. Eunice C\u00e2ndido da Silveira Campos."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/of._62.2023_-_mocao_de_aplausos_-_ufadfib.pdf", "ementa": "Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Floresta, na pessoa da lideran\u00e7a feminina da UFADFIB pelo Congresso da Uni\u00e3o Feminina que acontecer\u00e1 nos dias 24 e 26 de mar\u00e7o."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/of._99.2023_-_mocao_de_aplausos_-_pm.pdf", "ementa": "a POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO pelo anivers\u00e1rio de 188 anos."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/of._100.2023_-_mocao_de_aplausos_-_majorassinado.pdf", "ementa": "encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Major Guilherme de Paula Moratti Dalmonech pela promo\u00e7\u00e3o a patente de Major merecidamente recebida na solenidade ocorrida no ultimo dia 04 de abril."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento do Sr. Alexandre Carlos Sangi Fonseca."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/of._115.2023_-_mocao_de_aplausos_-_igreja.pdf", "ementa": "aos representantes da Igreja Evang\u00e9lica Renovo do Senhor, na pessoa da lideran\u00e7a dos var\u00f5es pelo Culto dos Var\u00f5es que aconteceu nos dias 22 de abril."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Vicente de Medeiros, pelo falecimento da Sra. Laura Vicente de Medeiros."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/of_125_mocao_de_pesar_robertinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Teodoro da Silveira, pelo falecimento do Sr. Jorge Teodoro da Silveira."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/of._126_mocao_de_pesar_fernando.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Dias de Carvalho, pelo falecimento do Sr. Atedino Dias de Carvalho"}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/of._127_mocao_de_pesar_fernando.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Tom\u00e1s, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Tomas."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/of._130.2023_-_mocao_de_aplausos_-_incaper.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores respons\u00e1veis pelo evento Dia do Campo que aconteceu no dia 26 de abril de 2023."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/of._137.2023_-_mocao_de_aplausos_-_apae.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores respons\u00e1veis pelo evento Cavalgada Beneficente que aconteceu no dia 07 de maio de 2023."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/of._138_mocao_de_pesar_jango.pdf", "ementa": "presente VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Alves, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves, conhecido como Jos\u00e9 Picasso."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Alves da Silva, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves da Silva."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/of_142_mocao_de_pesar_robertinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Tom\u00e1s de Souza, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Tom\u00e1s de Souza"}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Evalbert"}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/of._149_mocao_de_pesar_jango.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Monteiro Moreira, pelo falecimento da Sra. Neuri Monteiro Moreira."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/of._159.2023_-_mocao_de_aplausos_-_ieadi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lideran\u00e7a da 1\u00aa Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Ibatiba, na pessoa do Pastor Presidente Heber Vieira pelos Anivers\u00e1rio de 65 anos de funda\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio. \r\nA presente mo\u00e7\u00e3o foi proposta pelos Vereadores Fernando Vieira de Souza e Roberto Luiz Chaves."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/of._166_mocao_de_pesar_jorcy.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Monteiro Moreira, pelo falecimento da Sra. Neuri Monteiro Moreira."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/of._167_mocao_de_pesar_silvio.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Fonseca, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 An\u00edbal da Fonseca."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/of._176.2023_-_mocao_de_aplausos_-_secretaria.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores respons\u00e1veis pela participa\u00e7\u00e3o no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/of._181_mocao_de_pesar_jango.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Souza, pelo falecimento da Sra. Geralda de Souza."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/of_182_mocao_de_pesar_roberto_coelho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Nunes Coelho, pelo falecimento do Sr. Roberto Nunes Coelho."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/of_183_mocao_de_pesar_robertinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Soares de Castro, pelo falecimento do Sr. Auzerino Soares de Castro"}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/of._190.2023_-_mocao_de_aplausos_-_geturiassinado.pdf", "ementa": "a Associa\u00e7\u00e3o Gestora de Turismo Rural de Ibatiba pela participa\u00e7\u00e3o no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/of._191.2023_-_mocao_de_aplausos_-_pork_sassinado.pdf", "ementa": "a Hamburgueria Pork\u2019s Burger de Ibatiba pela participa\u00e7\u00e3o no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/of._192.2023_-_mocao_de_aplausos_-_tribosassinado.pdf", "ementa": "a Tribos Casa de Defumados de Ibatiba pela participa\u00e7\u00e3o no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/of._193.2023_-_mocao_de_aplausos_-_lovelandassinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Cervejaria Loveland de Ibatiba pela participa\u00e7\u00e3o no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/of._194.2023_-_mocao_de_aplausos_-_jhonattan.pdf", "ementa": "Aplausos a Jhonattan Ribeiro da Silva, vencedor Medalha de bronze\r\nno campeonato estadual de Kung Fu Wushu de 2023."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/of._195.2023_-_mocao_de_aplausos_-_expoalassinado.pdf", "ementa": "a Prefeitura de Lajinha pela realiza\u00e7\u00e3o no evento XXEXPOAL que aconteceu nos dias 23 a 25 de junho no munic\u00edpio de Lajinha."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "seja realizado provid\u00eancias concretizando infraestrutura necess\u00e1ria a diversas comunidades de Ibatiba que n\u00e3o s\u00e3o atendidas com servi\u00e7os b\u00e1sicos de rede de energia, \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/of._197.2023_-_mocao_de_aplausos_-_thalisonassinado.pdf", "ementa": "a Thalison Gon\u00e7alves Rodrigues, Atleta e diretor t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo equipamento ARENA FIGHT (stallony team sul), Medalha de ouro no campeonato estadual de Kung Fu Wushu 2023."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/of._198.2023_-_mocao_de_aplausos_-_guilhermeassinado.pdf", "ementa": "Aplausos a Guilherme Faber Barbosa, Medalha de Bronze, no campeonato estadual de Kung Fu Wushu de 2023."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/of._199.2023_-_mocao_de_aplausos_-_pedroassinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Pedro Miranda de Oliveira, Medalha de ouro, no campeonato estadual de Kung Fu wushu 2023."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/of._208.2023_-_mocao_de_aplausos_-_expoal_camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a C\u00e2mara de Vereadores de Lajinha pela realiza\u00e7\u00e3o do evento EXPOAL que aconteceu nos dias 23 a 25 de junho no munic\u00edpio de Lajinha."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/of_215_mocao_de_pesar_lili_e_fernando.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia de Castro, pelo falecimento da Sra Gerli Galote."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/of_219_mocao_de_pesar_lili.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Segal da Silva, pelo falecimento do Sr. Edemir Segal da Silva."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/of._247.2022_-_mocao_de_aplausos_-_festao_solidario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A Diretoria da Casa de Repouso Nossa Senhora da Penhapela realiza\u00e7\u00e3o do Fest\u00e3o Solid\u00e1rio no munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/of_251_mocao_de_pesar_lili.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Oliveira Costa, pelo falecimento da Sra Maria Geralda de Oliveira Costa."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/of._256.2023_-_mocao_de_aplausos_-_multirao.docx", "ementa": "pela  realiza\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es que aconteceram no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Comunidade de Criciuma e Comunidade de Santa Clara."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/of._257.2023_-_mocao_de_aplausos_-_aderesassinado.pdf", "ementa": "ADERES, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Feira dos Munic\u00edpios que aconteceu nos dias 01 a 03 de setembro no Pavilh\u00e3o de Carapina na Serra ES."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/plc_02-2023_-_acordo.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 54 da Lei Complementar n\u00ba 38/2009 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/projeto_de_lei_complementar_5-2023_altera_estatuto.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00b0 DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE lBATIBA/ES"}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/plc_06-2023_-_processo_seletivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de cargos e autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse p\u00fablico da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/plc_07-2023_-_revisao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/projeto_de_lei_complementar_8-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/projeto_de_lei_de_credito_especial_educacao_-_recicla_bem_alterado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA - ES."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/msg_16.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"IBATIBA: PACTO PELA PAZ\", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/projeto_de_lei_complementar_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CARGOS"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/projeto_de_lei_complementar_5.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA \u2014 ES.\u201d"}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/projeto_de_lei_complementar_2_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CARGO"}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/projeto_de_lei_complementar_8_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 237, DE 08 DE JUNHO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nTEMPOR\u00c1RIA DE CARGOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O\r\nPARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/projeto_de_lei_complementar_2_2.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba\r\n272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL\r\nINTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/projeto_de_lei_complementar_9.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE IBATIBA-ES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE\r\nPR\u00d3PRIA DO INSTITUTO CAPIXABA DE\r\nPESQUISA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O\r\nRURAL - INCAPER.\u201d"}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/projeto_de_lei_complementar_10.pdf", "ementa": "REGULAMENTA ESCOLHA DIRETOR ESCOLAR"}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/projeto_de_lei_xxx_2023_pdde_municipalassinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA"}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/projeto_de_lei_complementar_11.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CARGOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/projeto_de_lei_1_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CARGOS"}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUMENTO SALARIAL DE\r\n18% PARA OS PROFISSIONAIS DO\r\nMAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA\r\nDESCRITOS NO ARTIGO 5\u00b0, INCISOS I, II, III E\r\nIV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b037/2009, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/projeto_de_lei_complementar_2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_temporaria_de_cargos_e_autorizacao_para_demandas_da_administracao_e_demais_secretariasassinadoassinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA\r\nDE CARGOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM\r\nDIVERSAS SECRETARIAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA\r\nDE CARGOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/projeto_de_lei_02-2023_cessao_de_uso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E CONVALIDA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE BEM IM\u00d3VEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSION\u00c1RIO O MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/projeto_de_lei_03-2023_voluntariado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/camscanner_03-08-2023_14.48.pdf", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibatiba, o regime de prioridade e contrata\u00e7\u00e3o diferenciada para a aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, na forma da Lei Complementar Federal n\u00ba123 de 14 de dezembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/projeto_lei__05_23_dia_de_carteira_de_identificacao_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibatiba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/projeto_lei__06_23_dia_de_conscientizacao_autismo.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no calend\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/projeto_lei__07_23_dia_de_luta_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Institui Dia de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia no calend\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/projeto_lei_08_prioridade_fernandoassinado.pdf", "ementa": "Assegura ao aluno com defici\u00eancia, prioridade na matr\u00edcula em escolas municipais mais pr\u00f3ximas de sua resid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/projeto_de_lei_2023_-_autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente_do_municipio_de_ibatiba__esassinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/msg_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME ESCOLAR DO PROGRAMA RECICLE BEM AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/msg17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECAT\u00d3RIOS"}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE- OC NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE\r\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\u201d"}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/projeto_de_lei_-_premiacao_feira_verde.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O NA FEIRA VERDE 2023- 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/projeto_de_lei_xxx_2023_-_doacao_de_verba_para_pagamento_de_atracoes_culturaisassinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/projeto_lei_17_prioridade_autismo_fernando.pdf", "ementa": "Assegura a crian\u00e7a e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais defici\u00eancias intelectuais, prioridade nas consultas com psiquiatra e psic\u00f3logos na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/projeto_de_lei_18_cooperativismo.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO RURAL DE IBATIBA"}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/projeto_de_lei_3.pdf", "ementa": "PREMIA\u00c7\u00c3O RAINHA E PRINCESA DO TROPEIRO"}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/projeto_de_lei_2_1.pdf", "ementa": "CONVENIO ACIBA"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/projeto_de_lei_3.pdf", "ementa": "PREMIA\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA"}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/projeto_de_lei_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE  DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA"}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/pl_10.08.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO JUDICIAL"}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/projeto_de_lei_4.pdf", "ementa": "CUSTEIO PARTICIPA\u00c7\u00c3O FEIRA DE NEG\u00d3CIOS"}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/projeto_de_lei_5.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONVENIO"}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR"}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/projeto_de_lei_2_6.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2024.\""}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/projeto_de_lei_6.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL"}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/projeto_de_lei_xxx_-_2023_cessao_de_estagiariosassinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS"}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/diarias.pdf", "ementa": "Estabelece Normas Para A Concess\u00e3o E O Pagamento De Viagens, Di\u00e1rias, Passagens A\u00e9reas, Reembolsos E Ajuda De Custo No Poder Executivo Municipal E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/vale_alimentacao.pdf", "ementa": "\"Autoriza Pagamento De Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Extra A Servidores P\u00fablicos No Ano De 2023\"."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/cessao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o De Cess\u00e3o De Uso Gratuito De Bem Im\u00f3vel Que Celebram Como Outorgante Cedente O Munic\u00edpio De Ibatiba E Outorgado Cession\u00e1rio A C\u00e2mara Municipal De Ibatiba E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/projeto_de_lei__escola_flavio_alcure.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico"}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/projeto_lei_36_dia_do_nascituro_fernandoassinado.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Ibatiba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente em outubro."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/projeto_empreendedorismo_emiliane.pdf", "ementa": "\u201cCria dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa do servi\u00e7o no dia do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio ao servidor municipal de Ibatiba ES"}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/projeto_de_lei_7.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos servidores efetivos e contratados referente"}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/projeto_de_lei__2.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES"}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCURSO PARA PREMIA\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA"}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/projeto_de_lei_3_1.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CRECHE MUNICIPAL"}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/projeto_de_lei_4_1.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA MORANDO MELHOR"}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/projeto_de_lei_5.pdf", "ementa": "PROJETO IBATIBA DE TODAS AS CORES"}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/projeto_de_lei_3_2_tempo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo m\u00e1ximo\r\nde espera para realiza\u00e7\u00e3o de\r\nprocedimentos m\u00e9dicos nas\r\nUnidades da Rede P\u00fablica de\r\nSa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/projeto_de_lei_3_2_cadeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras\r\nna primeira fila aos alunos\r\ncom Transtorno de D\u00e9ficit de\r\nAten\u00e7\u00e3o e\r\nHiperatividade -\r\nTDAH e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/projeto_de_lei_2_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana da\r\nOrienta\u00e7\u00e3o Profissional para o\r\nPrimeiro Emprego nas escolas\r\np\u00fablicas municipais de Ibatiba\r\nno calend\u00e1rio municipal, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/projeto_de_lei_1_1agendamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o agendamento\r\ntelef\u00f4nico de consultas para\r\npessoas idosas e pessoas\r\ncom defici\u00eancia cadastradas\r\nnas unidades de sa\u00fade do\r\nmunic\u00edpio de Ibatiba-ES e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/camscanner_20-11-2023_16.18.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a neutraliza\u00e7\u00e3o dos  gases de efeito estufa"}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/projeto_de_lei_1_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA - ES\"."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/projeto_de_lei_2_4.pdf", "ementa": "\"ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025.\"\r\n052/2023"}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/projeto_de_lei_3_3.pdf", "ementa": "SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES\r\nORCAMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\"."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/projeto_de_lei_8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/projeto_de_lei_2_7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS AOS ALUNOS  DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA"}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/projeto_lei__biblia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a leitura da B\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico nas escolas da rede p\u00fablica e particular de ensino no munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/projeto_de_lei_xxx-_cria__o_conselho_sobre_drogasassinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/mensagem_no_060__2023_precatorios_-_acordoassinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECAT\u00d3RIOS, RELATIVOS \u00c0S ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, E INSTITUI A C\u00c2MARA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS \u2013 CCP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/mensagem_no_058_2023_conselho_da_mulherassinado.pdf", "ementa": "\u201c\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CMDM \u2013 E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/projeto_de_lei_xxx-_cria__o_conselho_da_juventudeassinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE \u2013 CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/projeto_de_lei_-_abono_geral_-_2023assinado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS\r\nSERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/projeto_de_lei_vale_alimentacao_atualizado_2024assinado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/projeto_de_lei_vale_alimentacao_extra_dezembro_de_2023assinado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE VALE\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O EXTRA A SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS NO M\u00caS DE DEZEMBRO DO ANO DE\r\n2023\u201d."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/projeto_de_lei_xxx-_cria__o_conselho_do_idosoassinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO \u2013 CMI, E\r\nINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS\r\nDIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/projeto_de_lei__altera_lei_do_ticket__feira_-_2024assinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O TICKET- FEIRA NO \u00c2MBITO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/projeto_de_lei_xxx_2023_dispoe_sobre_a_doacao_de_bicicletas_-_secretaria_de_educacao_-_2024assinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM)\r\nBICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO\r\nANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/projeto_de_lei___2023_concede_abono_2023assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/projeto_de_resolucao_1-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 17/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/resolucao_02_23_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "Disciplina as rotinas e procedimentos na formaliza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/projeto_resolucao__03_23_sessao_em__homenagem_maes_de_pessoa_com_deficiencia_com_emenda.pdf", "ementa": "Institui Dia de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia no calend\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/projeto_resolucao__04_23_sistema_de_monitoramento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Monitoramento de Ocorr\u00eancias de Viol\u00eancia Escolar no Poder Legislativo do munic\u00edpio de Ibatiba-ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/projeto_em_comemoracao_ao_dia_do_advogado_-_leo-manifesto_1.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o solene dia do advogado"}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/resolucao__06_23_sessao_em__homenagem_14_batalhao.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE HOMENAGEM ANIVERS\u00c1RIO 14 BATALH\u00c3O"}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/projeto_de_resolucao_07_2023_sessao_solene_reforma_protestanteassinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "emenda na resolu\u00e7\u00e3o 02/2021"}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/projeto_de_resolucao_09_devolucao_duodecimo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 168, \u00a7 2, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 109, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021.\""}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/projeto_emenda_lei_organicaassinado.pdf", "ementa": "Inclui o inciso IV e inciso V na reda\u00e7\u00e3o do art.7\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/of._64_emenda_apae.pdf", "ementa": "solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da segunda fase da obra da sede da APAE do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/of._65_emenda_pestalozzi.pdf", "ementa": "solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para custeio da Pestalozzi do munic\u00edpio de Ibatiba."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/of_03_solicita_informacoes_agente_de_saude_-_fernando.docx", "ementa": "Com efeito, como \u00e9 de conhecimento deste setor, os vereadores est\u00e3o sendo questionados pelos servidores acerca do efetivo repasse, isto posto, solicitamos informa\u00e7\u00f5es para melhor esclarecimento \u00e0 classe interessada."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/of_11_solicita_educacao_fernando.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias que restaram do cemit\u00e9rio localizado no Bairro Lacerda do Munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/of_12_solicita_educacao_fernando.docx", "ementa": "1) Seguran\u00e7a, o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda fica em frente a uma BR muito movimentada e perigosa;\r\n2) Ventila\u00e7\u00e3o das salas;\r\n3) Local adequado (refeit\u00f3rio) para as crian\u00e7as realizarem suas refei\u00e7\u00f5es;\r\n4) Ambiente de lazer para crian\u00e7as praticarem exerc\u00edcios ao ar livre;\r\n5) Instala\u00e7\u00e3o de portas nas salas."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/of_034_solicita_fernando.docx", "ementa": "\u2022\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buracos no asfalto da Rodovia 07 de Novembro, iniciando no galp\u00e3o da Galpen at\u00e9 o Supermercado JP Te\u00f3filo no bairro Floresta;\r\n\u2022\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Mario Andreazza nas media\u00e7\u00f5es do posto Ale at\u00e9 a Farm\u00e1cia Pre\u00e7o Baixo. \r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidade da igreja Sagrada Fam\u00edlia no Bairro Lacerda at\u00e9 o Cemit\u00e9rio daquele bairro.\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Floresta- Pr Mario L\u00facio dos Santos\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a  e quadra de areia do Bairro Brasil Novo"}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/of_35_solicita_feranndo.docx", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Fam\u00edlia at\u00e9 o Cemit\u00e9rio no Bairro Lacerda.\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Floresta- Pr Mario L\u00facio dos Santos\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotelzinho Play Kids, na Avenida Afonso Cl\u00e1udio"}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/of_37_solicita_feranndo.docx", "ementa": "\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a e quadra de areia do Bairro Brasil Novo"}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/of_0345solicita_fernando.docx", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Fam\u00edlia at\u00e9 o Cemit\u00e9rio no Bairro Lacerda.\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Floresta- Pr Mario L\u00facio dos Santos\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cl\u00e1udio"}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/of._035_solicita_fernando.docx", "ementa": "\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Fam\u00edlia at\u00e9 o Cemit\u00e9rio no Bairro Lacerda.\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a proibir o estacionamento de caminh\u00e3o na Avenida 07 de Novembro na proximidade da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Floresta- Pr Mario L\u00facio dos Santos\r\n\u2022\tSolicita que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cl\u00e1udio"}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/of._38_solicita_feranndo.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para informar a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Deputado Federal Amaro Neto ao Munic\u00edpio de Ibatiba, conforme solicita\u00e7\u00e3o deste vereador, anexo of\u00edcio."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/oficio_10_emenda_fernando.docx", "ementa": "solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atendimento ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ibatiba"}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/of_04_solicita_contrato_-_ivanito.docx", "ementa": "REQUER que seja encaminhado a este vereador c\u00f3pias de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o entabulados pelo Munic\u00edpio, com a descri\u00e7\u00e3o do local, valores e listagem dos propriet\u00e1rios."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/of_06_solicita_contrato_-_ivanito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com transporte de pacientes de sa\u00fade, referente a janeiro a dezembro de 2022, incluso a juntada de c\u00f3pias das relativas notas fiscais."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/of_07_solicita_contrato_-_ivanito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio, incluso c\u00f3pias dos respectivos contratos."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/of_08_solicita_emenda_-_ivanito.docx", "ementa": "Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excel\u00eancia para solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o Hospital P\u00fablico Municipal, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o transporte de pacientes do munic\u00edpio"}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/of_08_solicita_emenda_hospital_-_ivanito.docx", "ementa": "Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excel\u00eancia para solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o Hospital P\u00fablico Municipal, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o transporte de pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/of_09_solicita_agricultura_-_ivanito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas Caminho do Campo do munic\u00edpio de Ibatiba, especificamente as comunidades de Crici\u00fama, Santa Clara, e Carangolas."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/of_013_solicita_contrato_-_ivanito.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas patrol, retroescavadeira e caminh\u00e3o para o munic\u00edpio, incluso c\u00f3pias dos respectivos contratos no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/of._027.2023_-_indicacoes_-_ivanito.docx", "ementa": "-  Indica\u00e7\u00e3o para que a PMI tome provid\u00eancias quanto ao transporte dos alunos de Santa Clara, pois, durante a noite os pais dos alunos precisam levar e buscar os alunos at\u00e9 o trevo de Lajinha, fato que \u00e9 acarreta diversos riscos de seguran\u00e7a.\r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre o quanto foi pago de ambul\u00e2ncia, patrol e m\u00e1quinas durante os \u00faltimos dois anos."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/of_014_solicita_contrato_-_jango.docx", "ementa": "\u2022\tEnsaibramento das estradas na cabeceria de Crici\u00fama, pr\u00f3ximo ao cal\u00e7amento do senhor Jos\u00e9 Vicente, a estrada \u00e9 muito movimentada e o ac\u00famulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da regi\u00e3o;"}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/of_015_solicita_contrato_-_jango.docx", "ementa": "\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o com ensaibramento das estradas na Barra de Crici\u00fama, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Edio Sangi, o ac\u00famulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da regi\u00e3o;"}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/of_031_solicita_contrato_jango.docx", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma creche na Comunidade de Crici\u00fama, justifica-se esta importante obra vez que as moradoras t\u00eam sofrido especialmente no per\u00edodo de"}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/of_032_solicita_contrato_jango.docx", "ementa": "\u2022\tEnsaibramento e patrolamento das estradas na Serra dos Donatos na divisa de Santa Clara e Crici\u00fama, a estrada \u00e9 muito movimentada e o ac\u00famulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da regi\u00e3o;"}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/of_033_solicita_contrato_jango.docx", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria, com cozinha, banheiro, ber\u00e7\u00e1rio e estacionamento. Medida importante para os moradores da comunidade que h\u00e1 tempos reclamam pela aus\u00eancia de um local apropriado para velar seus entes queridos."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/of_01_transporte_universitario_-_jorcy.docx", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de que o Transporte Universit\u00e1rio que atende alunos da comunidade de Santa Clara no momento do retorno deixe os alunos na localidade do posto fiscal."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/of_028_solicita_revisao_legislativo.docx", "ementa": "Neste sentido, vimos por meio da presente mensagem, sugerir a este respeit\u00e1vel Poder que, se poss\u00edvel, elabore substitutivo a lei complementar de n\u00ba 07/23, contemplando tamb\u00e9m os agentes acima citados, tendo em vista o entendimento do nobre Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo, exarado atrav\u00e9s do PARECER/CONSULTA TC-013/2017 \u2013 PLEN\u00c1RIO, que assim decidiu:"}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/of_029_solicita_revisao_legislativo.docx", "ementa": "Servimos do presente para informar a Vossa Excel\u00eancia que foi protocolado nesta Casa de Leis na data de 17 de fevereiro de 2023, o projeto de lei complementar n\u00ba 07/2023, que disp\u00f5e acerca da revis\u00e3o geral anual dos servidores."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/of._42_ao_mp_encaminha_contas_2019.docx", "ementa": "Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos respeitosamente, COMUNICAR-LHE \u00e0 respeito do Julgamento do Parecer /Pr\u00e9vio de TC -70/2022  emitido pelo Tribunal de Contas do Estado d  o Espirito Santo \u2013 TCE/ES, que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio do ano de 2019 de responsabilidade de Luciano Miranda Salgado, cujo julgamento foi pela aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo TCEES."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/of._043_solicita_cesan.docx", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua DN50 no bairro Cambraia. Este vereador tem recebido reinvindica\u00e7\u00f5es de moradores da localidade que solicitam a presente instala\u00e7\u00e3o de rede, isto posto solicita que seja realizado estudo sobre a viabilidade, e posteriormente atendimento a esta antiga solicita\u00e7\u00e3o da comunidade elencada. Anexo documenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos moradores."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/of._044_solicita_contrato_ivanito.pdf", "ementa": "SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no munic\u00edpio."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/of._66_onibus_escolar.pdf", "ementa": "que os parlamentares possam realizar a adapta\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que permita que os \u00f4nibus do MEC possam ser utilizados por estudantes do n\u00edvel t\u00e9cnico de institui\u00e7\u00f5es de ensino privado."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/of._67_enem.pdf", "ementa": "solicitar que os parlamentares possam dialogar com o INEP para tornar Ibatiba sede de local de prova para o ENEM 2023"}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/of._72__internet_5g.pdf", "ementa": "solicitar que os parlamentares possam atuar para incluir Ibatiba para receber internet 5G."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/of._71_obra_quadra.pdf", "ementa": "solicitar que os parlamentares possam atuar junto ao MEC para destravar a obra da quadra da escola David Gomes."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/of._75_emenda_agricultura.pdf", "ementa": "emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a agricultura do munic\u00edpio de Ibatiba"}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/of._76_emenda_agricultura.pdf", "ementa": "emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a agricultura do munic\u00edpio de Ibatiba"}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/of._080.2023_-_requerimento_-_leoassinado.pdf", "ementa": "\u2022\t\r\nQue seja encaminhado a este vereador o card\u00e1pio da merenda escolar para o ano letivo de 2023."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/of._081.2023_-_requerimento_-_ivanitoassinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a este vereador relat\u00f3rio do transporte escolar realizado aos alunos da Escola da Comunidade de Perobas;\r\nQue seja encaminhado c\u00f3pias dos contratos de carros que prestaram servi\u00e7os a secretaria de educa\u00e7\u00e3o nas comunidades de Perobas, Feliz Mudan\u00e7a, Agua Limpa, Barra Grande e ainda o  nome dos motoristas, monitoras e a marca dos respectivos ve\u00edculos."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/of._087_solicita__ivanito.pdf", "ementa": "\u2022\tencaminhado c\u00f3pias de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o entabulados pelo Munic\u00edpio, com a descri\u00e7\u00e3o do local, valores e listagem dos propriet\u00e1rios.\r\n\u2022\ta listagem com os valores pagos com o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no munic\u00edpio;\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o quanto foi pago de ambul\u00e2ncia, patrol e m\u00e1quinas durante os \u00faltimos dois anos."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/of._097.2023_-_indicacoes_-_comissao_de_saude.pdf", "ementa": "\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de exames, consultas e cirurgias que est\u00e3o aguardando agendamento no sistema de sa\u00fade;\r\n\u2022\tQue seja esclarecido sobre a falta de cobertores e len\u00e7\u00f3is do Pronto Socorro municipal."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/of._102_2023-_marcelo_santos.pdf", "ementa": "realizado um estudo junto ao Detran ES manifestando a necessidade de medida urgente de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, tais como, troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o danificadas, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das vias do munic\u00edpio de Ibatiba-ES."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/of._108_2023-_amaro_neto.pdf", "ementa": "um estudo junto ao DNIT manifestando a necessidade de medida urgente de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para preven\u00e7\u00e3o de acidentes no cruzamento da   BR262 pr\u00f3ximo a antiga PRF do munic\u00edpio de Ibatiba-ES."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/of._122.2023_-_indicacoes_-_ivanitoassinado.pdf", "ementa": "1.\tOf\u00edcio \u00e0 secretaria de sa\u00fade em resposta a falta de dentistas em Crici\u00fama, Santa Clara e Santa Maria de Baixo."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/of._141.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "Ivanito Barbosa de Oliveira, o seguinte requerimento:\r\n1.\tC\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa de limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/of._164.2023_-_indicacoes_-_ivanito.pdf", "ementa": "1-\tRela\u00e7\u00e3o de todos os cargos comissionados e gratificados da prefeitura de Ibatiba com a remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/of._207.2023_-_indicacoes_-_ivanito.docx", "ementa": "- Requerimento de listagem de todos os carros pertencentes \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ibatiba;"}]}