{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/of._43_-_indicacoes_e_requerimentos_-_vereadora_elias_candido_da_silveira.docx", "ementa": "Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 23 de abril de 2021, foi apresentada verbalmente pelo Vereador Elias C\u00e2ndido da Silveira, as seguintes indica\u00e7\u00f5es e requerimentos:"}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/of._59_-_indicacoes.requerimento_-_lili.docx", "ementa": "1)\tRequerimento dos valores recebidos e gastos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no combate \u00e0 COVID-19.\r\n2)\tRequer a informa\u00e7\u00e3o de quantas cestas b\u00e1sicas foram distribu\u00eddas em 2020 e os valores, bem como se neste ano haver\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o?\r\n3)\tRequer c\u00f3pia de contratos e aditivos da APAE, Pestalozzi, Casa S\u00e3o Vicente de Paula e Lar dos Velhinhos."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/of._67_-_indicacoes_-_elias_candido.docx", "ementa": "1)\tConstru\u00e7\u00e3o de Ponte na Rua Olindo Florindo Freitas;\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o de 2 pontes na comunidade do Perdido, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Ch\u00e1cara do Barateiro e do Senhor Ernestino."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/of._68_-_mocao_-_elias_candido.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Amorim e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/of._92_-_indicacoes_-_elias.docx", "ementa": "1)\tA utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas que est\u00e3o inativas;\r\n2)\t) Utilizar as m\u00e1quinas no Pronaf para auxiliar os agricultores do munic\u00edpio;"}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/of._95_-_indicacoes_-_elias.docx", "ementa": "1)\tLevantamento dos bueiros que precisa de reparo na cidade;\r\n2)\tUtilizar a m\u00e3o de obra dos moradores das Comunidades do Coletor e do C\u00f3rrego Perdido (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja do Pastor M\u00e1rio) para a constru\u00e7\u00e3o de pontes;\r\n3)\tColoca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Armindo Jos\u00e9 a coleta de lixo em todos os bairros fora do centro;"}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/of._109_-_indicacoes_-_lili.docx", "ementa": "\u2022\tReforma do Monumento dos tropeiros;\r\n\u2022\tLimpeza do Rio Pardo, considerando que a \u00e9poca de chuvas intensas, e a aus\u00eancia da limpeza pode ocasionar enchentes.\r\n\u2022\tSeja ligada ou consertada as l\u00e2mpadas da quadra society do Bairro Lacerda."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/of._162_-_indicacoes_-_lili.docx", "ementa": "1)\tConstru\u00e7\u00e3o da Ponte pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja do Pastor M\u00e1rio, Ponte da Pitanga e pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Teixeira, pois a ponte caiu e os moradores est\u00e3o ilhados. E enquanto n\u00e3o \u00e9 resolvida a ponte que haja o Ensaibramento do morro do Sr. Dod\u00f4, pois trata-se da via de escape dos moradores daquela localidade, que ficam ilhados em \u00e9pocas de chuva.\r\n2)\tEnsaibramento do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os e at\u00e9 mesmo a pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n3)\tCal\u00e7amento do cemit\u00e9rio do centro; \r\n4)\tPavimenta\u00e7\u00e3o da rua em frente a sorveteria Fala Primo. \r\n5)\tTransporte escolar na comunidade Boa Vista, mais conhecido como Carangolas.."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/of._185_-_indicacoes__-_vereador_elias_candido_da_silveira.docx", "ementa": "1)\tIndica o reparo em pontes do munic\u00edpio, em especial a ponte localizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Dod\u00f4, comunidade do Perdido. \r\n2)\tIndica a resolu\u00e7\u00e3o da falta de fornecimento de \u00e1gua tratada para os moradores pr\u00f3ximos \u00e0 madeireira do Aguinaldo Gouv\u00eaa."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/of._191_-_indicacoes__-_vereador_elias_candido_da_silveira.docx", "ementa": "1)\tIndica o reparo do cal\u00e7amento da Comunidade de Santa Clara;\r\n2)\tIndica a notifica\u00e7\u00e3o da empresa que cal\u00e7ou a rua Am\u00e9rico Gomes, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/of._210_-_indicacoes_-_lili.docx", "ementa": "1)\tReparo na ponte pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego dos In\u00e1cios, que encontra-se muito danificada, sendo um ponto de escoamento de caf\u00e9, al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/of._65_-_indicacoes_-_fernando.docx", "ementa": "1)\tSolicita rede de \u00e1gua na Av. Belo Horizonte - Bairro Bela Vista, Paralela com a BR 262;\r\n2)\tRealizar a limpeza no trecho Caminhos do Campo, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazendo do Dico Ribeiro."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/of._83_-_indicacoes_-_fernando.docx", "ementa": "1)\tQue seja modificado o tr\u00e2nsito na Rua Luiz Crispin de forma que seja somente m\u00e3o de subida;\r\n2)\tQue seja instalado lixeiras ecol\u00f3gicas na Avenida 07 de Novembro, em frente aos correios;"}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/of._110_-_indicacoes_-_fernando.docx", "ementa": "1)\tIndica a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Ip\u00ea;\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Jo\u00e3o Nunes no bairro Novo Horizonte, visto que chegou at\u00e9 o conhecimento deste vereador atrav\u00e9s de abaixo assinado dos moradores que a constante passagem de ve\u00edculos em alta velocidade tem ocasionado transtornos e risco de acidentes;\r\n3)\tQue o munic\u00edpio disponibilize conv\u00eanio Incaper para an\u00e1lise de solo."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/of._150_-_indicacoes_-_fernando.docx", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres pr\u00f3ximo a mercearia do Am\u00e9lio, na Rua Cant\u00eddio R. de Moraes."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/of._167_-_indicacoes_fernando.docx", "ementa": "1)\tCria\u00e7\u00e3o do Estacionamento de 45 graus pr\u00f3ximo ao pronto socorro, pois h\u00e1 inviabilidade de estacionamento."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/of._177_-_indicacoes__-_vereador_fernando_vieira_de_souza.docx", "ementa": "1)\tIndica a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Eleuza, filha do saudoso pastor e ex Vereador Gesio Aleixo, tendo em vista que a sua aus\u00eancia gera riscos aos condutores que transitam naquela via, em virtude da eleva\u00e7\u00e3o ali existente;"}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/of._205_-_indicacoes_-_fernando.docx", "ementa": "1)\tReitera a indica\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Jo\u00e3o Nunes, Novo Horizonte"}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/of._42_-_indicacoes_-_vereadora_emiliane.docx", "ementa": "1)\tC\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o (Alto In\u00eas), pr\u00f3ximo a fazenda do Menegate, estrada perto do antigo Valdirim, antigo Oscalim: estrada em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o dos moradores e produtores passarem; \r\n2)\tAinda no c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o ( Alto In\u00eas) do outro lado da BR, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio da M\u00edcron, depois da ch\u00e1cara do Baiano: ocorreu um deslizamento de terra que est\u00e1 comprometendo a resid\u00eancia da Marta e do Elias. Pe\u00e7o o apoio da defesa civil; \r\n3)\tNo C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 do Meriti, depois da ch\u00e1cara 3G e pr\u00f3ximo ao Orci Ribeiro, a ponte est\u00e1 caindo e prejudicando os moradores e produtores de caf\u00e9. \r\n4)\tTamb\u00e9m no C\u00f3rrego Neblina as estradas pr\u00f3ximas a igreja Cat\u00f3lica est\u00e3o muito ruins. O mesmo no C\u00f3rrego Santa Isabel."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/of._74_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "1)\tSolicitar ao Poder Executivo que reforce a pintura nas faixas de pedestres do munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/of._84_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "1)\tQue inclua nas cestas b\u00e1sicas do munic\u00edpio kit de higiene \u00edntima pessoal para atender as necessidades b\u00e1sicas das mulheres do munic\u00edpio;\r\n2)\tQue seja constru\u00eddo quebra-molas no Bairro Vila Nova com o objetivo de evitar novos acidentes;\r\n3)\tQue seja colocado uma grade no bueiro da Avenida 7 de Novembro ( em frente ao bar Parada obrigat\u00f3ria);\r\n4)\tQue a secretaria de obras seja a situa\u00e7\u00e3o da Rua localizada atr\u00e1s da loja de material de constru\u00e7\u00e3o do Jo\u00e3o Pontes em que h\u00e1 um buraco no meio da rua;"}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/of._100_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "1)\tQue a C\u00e2mara seja um ponto de coleta para a campanha do agasalho."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/of._112_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "1)\tIndica a entrega dos certificados em homenagem aos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio de Ibatiba/ES, envolvidos no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, que n\u00e3o participar\u00e3o da Sess\u00e3o Solene no dia 27 de julho de 2021, nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias de maneira gradual;\r\n2)\tIndica o desenvolvimento de um \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 inclus\u00e3o Social de Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/of._149_-_indicacoes_-_emiliane.docx", "ementa": "1)\tIlumina\u00e7\u00e3o para o C\u00f3rrego Carangolas, principalmente no entorno da pra\u00e7a e da quadra, para que o projeto seja feito pelo Executivo e levado \u00e0 EDP;"}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade de santa clara, em frente \u00e0 futura igreja tabern\u00e1culo, dirigida pelo Pastor Leonardo, a pedido da comunidade."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tRealiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Munic\u00edpio, em especial na Avenida 7 de Setembro. \r\n2)\tIndica o reparo das estradas na zona rural, em especial, no C\u00f3rrego dos Borges, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Dona Marta e na Comunidade do Perdido, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chic\u00e3o. \r\n3)\tIndica reparo na estrada na comunidade do Perdido, onde foi feito o desvio; \r\n4)\tIndica de reparo em estrada na zona rural, na Comunidade de Alto In\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Elizeu."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento, troca de postes e demais medidas de infraestrutura na comunidade denominada Damazine, na localidade de Santa Clara."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica o reparo nas estradas na zona rural, em especial nos C\u00f3rregos dos Borges, Perdido, Santa Maria de Cima e Alto In\u00eas; \r\n2)\tIndica a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na chegada de Santa Clara, em frente ao posto de gasolina em constru\u00e7\u00e3o naquela localidade."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/of._72_-_indicacoes_-_jango.docx", "ementa": "1)\tIlumina\u00e7\u00e3o no trevo da entrada da Comunidade de Santa Clara bairro dos Pontes, o que proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes e preserva\u00e7\u00e3o contra os acidentes de tr\u00e2nsito;\r\n2)\tAmplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Comunidade de Crisciuma, a comunidade cresceu e o cemit\u00e9rio local n\u00e3o tem comportado;\r\n3)\tSolicita uma reuni\u00e3o com o Prefeito, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e os moradores da Comunidade de Vista Alegre (Vagner Mancini e Jos\u00e9 Teeiro) a fim de esclarecer a respeito dos servi\u00e7os de sa\u00fade aos mun\u00edcipes do local;\r\n4)\tReparo na ponte as margens da BR 262 pr\u00f3ximo ao trevo de I\u00fana, na estrada principal pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Ivan e Ti\u00e3o Efigeno.\r\n5)\tConstru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Vila de Crisci\u00fama;\r\n6)\tPatrolamento das zonas rurais da Santa Clara, pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia Donato e Senhor Irineu;\r\n7)\tPatrolamento de Crisci\u00fama ao Alto Crisci\u00fama;\r\n8)\tO atendimento pelas Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade nas \u00e1reas que est\u00e3o carentes de cobertura."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o firmado com a ve\u00edculo de imprensa AQUI NOT\u00cdCIAS pela Prefeitura Municipal de Ibatiba, bem como os valores pagos mensalmente e o que foi gasto at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tProceder A Limpeza E Capina Do Bairro Novo Horizonte, Especialmente As Ruas: Jos\u00e9 Alreliano De Oliveira, Romeus Rios;"}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tQue o poder executivo oficie a companhia Escelsa a fim de instalar a energia trif\u00e1sica na comunidade de Criciuma (da barra ao alto Criciuma), pois a atual tem queimado os maquin\u00e1rios de secadores de caf\u00e9 causando preju\u00edzos enormes aos agricultores;\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Lucio Moreira, pois a atual de madeira j\u00e1 foi destru\u00edda mais 5 vezes pelas enchentes, salienta que \u00e9 uma estrada movimentada, especialmente por caminh\u00f5es na \u00e9poca da colheita de caf\u00e9, e muitos carros;\r\n3)\tConstru\u00e7\u00e3o de ponte na localidade do c\u00f3rrego do perdido, no local j\u00e1 tentaram queimar a de madeira existente, dado a precariedade em que se encontra, causando s\u00e9rios danos aos moradores da comunidade;"}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/of._66_-_indicacoes_-_silvio.docx", "ementa": "1)\tReparo da rede Pluvial da Loja Casa S\u00e3o Jorge at\u00e9 a ponte do Centro pois est\u00e1 exalando mal cheiro;\r\n2)\tReparo nas trincheiras (canaleta de enxurrada) no Bairro Pro Morar I, em raz\u00e3o do mal cheiro que tem causado na localidade.\r\n3)\tProvidenciar 01 bueiro no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Pro Morar I), complementando a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que sai da trincheira (canaleta de enxurrada)."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "apresenta\u00e7\u00e3o do valor gasto com loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias no mesmo per\u00edodo pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/of._91_-_indicacoes_-_silvio.docx", "ementa": "1)\tUtilizar os alunos do IFES como estagi\u00e1rios, de modo que tenham oportunidade de ser inserido no mercado de trabalho e adquirir experi\u00eancia;;\r\n2)\tRever a obra da Ponte da Creche Branca de Neve, bem como as pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas no seu entorno;"}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica \u00e0s Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura a mobiliza\u00e7\u00e3o de retroescavadeiras para que se construam caixas secas nas zonas rurais e locais de maiores altitudes, com o objetivo de melhorar e preservar as nascentes d\u2019\u00e1gua, que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a agricultura;"}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/of._195_-_indicacoes_-_silvio.docx", "ementa": "1)\tIndica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Ip\u00ea, no trecho entre o Clube Recreativo de Ibatiba e os pr\u00e9dios do Sr. Juventino; \r\n2)\tIndica o encaibramento da Serra do Fac\u00e3o, at\u00e9 a divisa com Minas Gerais; \r\n3)\tIndica o reparo da rede el\u00e9trica no Bairro Novo Horizonte, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Vicente Silveira."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/of._181_-_indicacoes__-_vereador_joao_brito_pereira_filho.docx", "ementa": "1)\tLimpeza do Rio Pardo, pois o per\u00edodo de fortes chuvas pode ocasionar enchentes; \r\n2)\tQue os idosos acima de 65 anos n\u00e3o sejam transportados pela Van, mas de carro pequeno; considerando a sa\u00fade fr\u00e1gil dos idosos, que muitas vezes precisam passar muitas horas esperando os demais passageiros, al\u00e9m de sofrerem com as dificuldades na com a alimenta\u00e7\u00e3o e rem\u00e9dios; \r\n3)\tRetirada de postes do meio da avenida da Comunidade de Crici\u00fama; \r\n4)\tEnsaibramento das estradas sujeitas ao transporte escolar, pois j\u00e1 esta acontecendo dificuldades na passagem dos ve\u00edculos.\r\n5)\tIndica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria do uso da Pra\u00e7a Central do Munic\u00edpio."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/of._63_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1)\tQue seja feito reparo urgente na Ponte da Pitanga/Ponte do Bertino, local onde da acesso a Congrega\u00e7\u00e3o do Pastor Mario.\r\n2)\tReparo do cal\u00e7amento do bairro Floresta na Rua Ceciliano Dias de Carvalho, pr\u00f3ximo a casa do Pipi;\r\n3)\tDesobstru\u00eddo bueiro na Rua Ceciliano Dias de Carvalho;\r\n4)\tReitera instala\u00e7\u00e3o de bueiro no c\u00f3rrego Alto In\u00eas, pr\u00f3ximo a casa da Dona Zenir;\r\n5)\tJogar bauxita no c\u00f3rrego Alto In\u00eas, local onde as estradas foram niveladas;\r\n6)\tReitera solicita reparo na rua de chegada do Pro morar I;\r\n7)\tReparo de Bueiro e do cal\u00e7amento na Rua Ana Rita Santiago, bairro Floresta;\r\n8)\tMelhoramento na ponte no c\u00f3rrego do Perdido, pr\u00f3ximo do local conhecido como Ponte Bertino que d\u00e1 acesso \u00e1 Igreja do Pastro M\u00e1rio e aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tSeja instalado um bueiro 0100 em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Teeiro, tendo em vista que as constantes chuvas destru\u00edram o bueiro instalado naquela localidade, provocando grandes transtornos aos moradores que ali residem."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/of._87_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1)\tIndica a instala\u00e7\u00e3o de tambores de lixo no bairro Novo Horizonte;\r\n2)\tQue seja patrolado a estrada da mata da on\u00e7a;\r\n3)\tJogar bauxita em todas as estradas de Alto In\u00eas;"}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/of._106_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1.\tComo presidente da comiss\u00e3o de cultura e turismo desta casa de leis Indica a reforma do monumento dos tropeiros, para recuperar do desgaste do tempo, indica ainda a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no local para que as chuvas e o sol causem menos desgaste;\r\n2.\tReforma da ponte no C\u00f3rrego do Perdido, pr\u00f3ximo ao Dr Alexandre;\r\n3.\tJogar bauxita nas estradas de Alto In\u00eas e S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n4.\tLimpar as caixas secas da serra \u201ccinco pemba\u201d, sentido Santa Maria;\r\n5.\tSinalizar as estradas das zonas rurais.\r\n6.\tReitera o pedido de realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Ceciliano Dias de Carvalho, no Bairro Floresta; \r\n7.\tReitera o pedido de que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade utilize carro fumac\u00ea para o combate de mosquitos transmissores de dengue, trazendo aos mun\u00edcipes um tratamento preventivo a doen\u00e7as;\r\n8.\tSecretaria de obras realize reparo na grade de bueiro na entrado do Pro Morar 1, ao lado da igreja batista;"}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro de aproximadamente 10 manilhas 060 na estrada mestre em dire\u00e7\u00e3o ao Alto Crisciuma, na comunidade Nossa Senhora dos Anjos, em frente \u00e0 igreja, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jango, tendo em vista que tem causado muito atoleiro, dificultando o acesso aos moradores daquela localidade.\r\n2)\tIndica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que evite badernas na Pra\u00e7a David, conforme registros de v\u00eddeos que circularam pelas redes sociais durante a semana; \r\n3)\tIndica a ado\u00e7\u00e3o de medidas quantos aos c\u00e3es que transitam no Munic\u00edpio, colocando em risco os cidad\u00e3os."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/of._147_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1)\t1) Indica a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Eleuza, filha do saudoso pastor e ex Vereador Gesio Aleixo, tendo em vista que a aus\u00eancia gera riscos aos condutores que transitam naquela via, em virtude da eleva\u00e7\u00e3o ali existente; \r\n2)\tIndica a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, visto que, ap\u00f3s trabalho realizado pelo Saliar, a via sofreu grave desnivelamento, al\u00e9m da exist\u00eancia de buracos que, em per\u00edodos chuvosos, formam po\u00e7as d\u2019\u00e1gua, tornando-se focos de dengue, al\u00e9m dos transtornos aos moradores e condutores que transitam naquela via."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/of._166_-_indicacoes_magnetico.docx", "ementa": "1)\tImplanta\u00e7\u00e3o de lombadas nas paralelas no Vila Nova e no Bairro Trocate."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/of._182_-_indicacoes__-_vereador_robertinho.docx", "ementa": "1)\tEnsaibramento das estradas rurais de ibatiba, em especial das comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9, Santa Maria e alto In\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Eliseu; \r\n2)\tA utiliza\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmiss\u00edveis por vetores contaminadores no munic\u00edpio"}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/of._197_-_indicacoes__-_vereador_robertinho.docx", "ementa": "1)\tPatrolamento e ensaibramento desde a divisa com Minas Gerais at\u00e9 a BR-262, nas proximidades da Comunidade de Alto In\u00eas, visto que, em decorr\u00eancia das fortes chuvas, as estradas est\u00e3o intransit\u00e1veis. \r\n2)\tPatrolamento e ensaibramento na Comunidade de Alto In\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Eliseu, visto que, em decorr\u00eancia das fortes chuvas, as estradas est\u00e3o intransit\u00e1veis."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/of._208_-_indicacoes_-_robertinho.docx", "ementa": "1)\tIndica a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as transmiss\u00edveis por mosquito."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica que todos os carros que prestam servi\u00e7os para o munic\u00edpio de Ibatiba tenham adesivos de indica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio;\r\n2)\tOf\u00edcio para cobrar a via\u00e7\u00e3o \u00e1guia branca assinado pelos vereadores da casa cobrando o retorno ou uma solu\u00e7\u00e3o para Linha Ibatiba x Lajinha, passando por Criciuma;\r\n3)\tQue todos os carros que prestam servi\u00e7os para prefeitura sejam identificados com os adesivos do bras\u00e3o da Prefeitura;"}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tConstru\u00e7\u00e3o de novas Pontes de Santa Isabel e Pontal e demais localidades.\r\n2)\tDragagem dos Rios de Ibatiba.\r\n3)\tLimpeza e arruma\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Pr\u00f3-Morar II.\r\n4)\tEnsaibramento, caixa secas e barragens, que o poder executivo pontue os locais que h\u00e1 necessidade atrav\u00e9s de suas secretarias e resolva."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para os pontos de taxi."}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tSeja Notificada a empresa respons\u00e1vel pela reforma da Escola Jos\u00e9 Gomes Dias, no C\u00f3rrego do Pontal para que resolva os problemas hidr\u00e1ulicos daquela escola."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Ciente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tConstru\u00e7\u00e3o urgente de quebra-molas na rua S\u00e9rvulo Rodrigues Trindade (rua da delegacia);\r\n2)\tCria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para exposi\u00e7\u00e3o dos livros dos escritores do munic\u00edpio de Ibatiba/ES no Museu do Tropeiro;\r\n3)\tAdequa\u00e7\u00e3o da Usina de Triagem \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho;\r\n4)\tInstala\u00e7\u00e3o de um programa de seguran\u00e7a por meio de videomonitoramento no munic\u00edpio de Ibatiba/ES;\r\n5)\tA constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura para uso e pr\u00e1tica esportiva dos skatistas do munic\u00edpio;"}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica a apresenta\u00e7\u00e3o dos vencedores do pr\u00eamio Caf\u00e9 de Qualidade Ibatiba, a fim de dar maior visibilidade aos nossos produtores."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tServi\u00e7o de Patrolamento nas Comunidades de Crisci\u00fama, Resgate e Pontal; \r\n2)\tServi\u00e7o de limpeza da Comunidade de Crisci\u00fama;"}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tConstru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas no C\u00f3rrego da Neblina- Comunidade de Criciuma. O atendimento desta demanda beneficiar\u00e1 aproximadamente 20 fam\u00edlias de produtores rurais, proporcionando acrescimentos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 nascente da \u00e1gua que abastece toda a comunidade de Criciuma. \r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o e reparo de quebra-molas no Projeto Caminho do Campo na Vila de Criciuma que liga a rodovia MG441 a Vila de Criciuma.\r\n3)\tSinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e0s margens da estrada caminhos do campo que liga a rodovia MG441 a Vila de Criciuma."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tPontes do Pontal nas propriedades do Sr. Adair e do Sr. Roquinho/Sr. Ivan;\r\n2)\tRecupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de Crici\u00fama;\r\n3)\tManuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas de Crici\u00fama;\r\n4)\tMelhoria da Limpreza por parte da Secretaria de Meio Ambiente;"}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1) Reparo na ponte no C\u00f3rrego do Pontal, na propriedade do Senhor Elizeu, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, visto que est\u00e1 dificultando a passagem dos moradores daquela localidade, colocando-os em risco de poss\u00edveis acidentes;\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o de ponte no cabeceira do C\u00f3rrego do Pontal, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Lauzinho, visto que a manilha instalada para a passagem de \u00e1gua n\u00e3o d\u00e1 a vaz\u00e3o necess\u00e1ria nos dias de chuva.\r\n3) Constru\u00e7\u00e3o de ponte no C\u00f3rrego do Pontal, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Adair Mendes, visto que a enchente levou as manilhas que estavam instaladas, obrigando os moradores daquela localidade a utilizarem o carreador de lavoura para passagem.\r\n4) Constru\u00e7\u00e3o de ponte em estrada vicinal, pr\u00f3ximo ao KM 172 da BR 262, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Roquinho da Barbearia, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ivan.\r\n5) Cobertura da quadra poliesportiva na Comunidade de Crici\u00fama, que proporcionar\u00e1 aos moradores daquela localidade a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas em melhores condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tRedutores de velocidade na comunidade do Crici\u00fama;\r\n2)\tEnsaibramento das estradas da Crici\u00fama, pois h\u00e1 v\u00e1rios trechos intransit\u00e1veis nestes dias de chuva."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra da comunidade de Crisci\u00fama; \r\n2)\tIndica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza aos arreadores da quadra, campo e posto de sa\u00fade da comunidade de Crisci\u00fama; \r\n3)\tIndica a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Comunidade de Santa Clara dos Onofres, instalando uma manilha 080, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Gerci Onofre e pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Presbiteriana; \r\n4)\tIndica a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cOpera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d na comunidade de Crisci\u00fama."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1) \u00c0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que resolva o problema da rede de esgoto dos moradores da Rua Ceciliano Dias de Carvalho, Bairro Floresta, visto que o esgoto est\u00e1 voltando para dentro das resid\u00eancias; \r\n2) Reparo nas Ruas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois as est\u00e3o intransit\u00e1veis; \r\n3) Reparos no cal\u00e7amento da Rua Olindo Florindo de Freitas; \r\n4) Que o Executivo desenvolva projetos na \u00e1rea da Agricultura e do Esporte; \r\n5) Que o Executivo Municipal desenvolva uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda cidade, visto que h\u00e1 diverso buracos nas vias por toda cidade."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tIndica que a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as elabore uma estrat\u00e9gia para coibir a atua\u00e7\u00e3o do vendedores ambulantes forasteiros, que muito afetam a economia da nossa cidade.\r\n2)\tRequer c\u00f3pia de contratos e aditivos da APAE, Pestalozzi, Casa S\u00e3o Vicente de Paula e Lar dos Velhinhos."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/of._70_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tReitera a indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o, o quanto antes, de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em nossa cidade, pois est\u00e1 cada dias mais dif\u00edcil trafegar nas ruas de Ibatiba;\r\n2)\tIndica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Esportes do Munic\u00edpio para que realize um mutir\u00e3o para limpeza do Est\u00e1dio Municipal Heitor Batista Miranda, pois a situa\u00e7\u00e3o l\u00e1 est\u00e1 degrad\u00e1vel;\r\n3)\tIndica a limpeza do Rio Pardo, no trecho em que foi constru\u00eddo um muro de arrimo junto \u00e0 Rua Manoel Luiz Trindade, em frente a casa do saudoso Pastor Felic\u00edssimo;\r\n4)\tIndica a repara\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Olindo Florindo de Freitas, no Bairro Novo Horizonte, rua que d\u00e1 acesso ao Hospital do Munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/of._97_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tLixeira ecol\u00f3gica na Avenida 07 de Novembro, Bairro Vila Nova;\r\n2)\tRealiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco;"}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/of._113_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tExpans\u00e3o da rede da EDP e an\u00e1lise t\u00e9cnica para que nas comunidades as quais a EDP n\u00e3o puder atender, os pr\u00f3prios moradores saibam os materiais necess\u00e1rios para os pr\u00f3prios fazerem a instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/of._148_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tPatrolamento e encaibramento de todo loteamento do Joaquim Pimentel, desde a entrada pr\u00f3ximo a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Repouso NSP, passando pelo Gilberto da Sucata e atendendo todo o restante da popula\u00e7\u00e3o; \r\n2)\tDrenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua no C\u00f3rrego Carangolas pr\u00f3ximo ao Sr. Adilson e Milton Scardini no C\u00f3rrego dos Carangolas; \r\n3)\tRepavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Teodomiro Dias Santiago, saindo da Rua M\u00e1rio Andreazza e entrando na Teodomiro Dias Santiago, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia do Tavares e em frente a sogra do Daniel da Terraplanagem, visto que na localidade curvam v\u00e1rios caminh\u00f5es que v\u00e3o para o C\u00f3rrego dos Carangolas escoar a produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/of._160_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tDrenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua conhecida como Ad\u00e3o da Pamonha, na sa\u00edda da cidade, em dire\u00e7\u00e3o a Cambraia. O material a ser utilizado pode ser o mesmo que est\u00e1 sendo retirado de algumas ruas e estocados no p\u00e1tio do Petti:\r\n2)\tIndica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas Jo\u00e3o Nunes da Silva e Rafael Pires de Andrade.\r\n3)\tCria\u00e7\u00e3o de uma quadra de skate, em local a ser definido pelo Executivo, mas que fica a indica\u00e7\u00e3o de fazer na pra\u00e7a do Bairro Brasil Novo, pois l\u00e1 j\u00e1 existe um espa\u00e7o.\r\n4)\tPatrolamento e ensaibramento de TODO loteamento do Joaquim Pimentel, desde a entrada pr\u00f3ximo a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Repouso NSP, passando pelo Gilberto da Sucata e atendendo todo o restante da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/of._194_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tIndica a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso de uma ponte rec\u00e9m constru\u00edda que viabiliza o acesso ao Bairro do Alvarino \u00e0 Rua Manoel da Silveira, Bairro Novo Horizonte, em raz\u00e3o das dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade; \r\n2)\tIndica a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem das ruas, bem como o encaibramento do Loteamento Galdino, pois as chuvas trouxeram grandes danos \u00e0quela localidade."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/of._207_-_indicacoes_-_leo.docx", "ementa": "1)\tIndica a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no Bairro Brasil Novo, em frente ao PA de Ibatiba, em raz\u00e3o das danifica\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento daquela localidade; \r\n2)\tIndica a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de embarque e desembarque no PA do Bairro Boa Esperan\u00e7a para maior conforto aos pacientes; \r\n3)\tIndica a limpeza do arredores da mina d\u2019\u00e1gua do Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/of._99_-_indicacoes_-_jose_paulo.docx", "ementa": "1)\tColeta de Res\u00edduos Infectantes dos laborat\u00f3rios de An\u00e1lise Cl\u00ednica da cidade de Ibatiba por parte do Poder Executivo;"}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/of._115_-_indicacoes_-_paulinho.docx", "ementa": "1)\tInstala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras nas comunidades rurais."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/of._159_-_indicacoes_-_paulinho.docx", "ementa": "1)\tEnsaibramento das estradas da Santa Clara dos Onofres, pr\u00f3ximo a Igreja."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/of._187_-_indicacoes__-_vereador_paulinho.docx", "ementa": "1)\tIndica a retirada de contram\u00e3o da via em frente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, visto que atrapalha o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de grande porte que v\u00eam do Bairro Ip\u00ea e demais localidades;"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/of._80_-_indicacoes_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 25 de maio de 2021, foi apresentado, verbalmente, pelos Vereadores desta Casa de Leis a indica\u00e7\u00e3o Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Afonso Cl\u00e1udio.\r\nSendo assim, encaminho a referida indica\u00e7\u00e3o. No aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/of._81_-_indicacoes_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 25 de maio de 2021, foi apresentado, verbalmente, pelos Vereadores desta Casa de Leis a indica\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de um mini CEASA para administra\u00e7\u00e3o da a ADUSAFI."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/of._158_-_indicacao_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Vimos, muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no C\u00f3rrego do Perdido, pertencente \u00e0 par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, de modo a viabilizar o acesso dos fies.\r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o prov\u00e9m de of\u00edcio recebido na Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, assinada pelo Pe. F\u00e1bio Eduardo de Lima Santos, que segue em anexo.\r\n\r\nNo aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/of._201_-_indicacoes_-_todos_vereadores.docx", "ementa": "Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 10 de Dezembro de 2021, foi apresentada pelo Vereador ELIAS C\u00c2NDIDO DA SILVEIRA, a INDICA\u00c7\u00c3O, SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES, de pavimenta\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas ruas no C\u00f3rrego Boa Vista, pr\u00f3ximas \u00e0s resid\u00eancia do Tachico.\r\nEm raz\u00e3o da extrema necessidade da demanda apresentada pelos Vereadores, segue acostado Abaixo-Assinado do moradores daquela localidade que clamam por melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao atleta Ivan da Silva Moreira."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/of._69_-_mocao_-_elias_candido.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Sr. Emerson Nunes e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/of._116_-_mocao_de_pesar-_lili.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Senhor Pedro Amorim da Silveira e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/of._108_-_mocao_ibatiba_delas_-_fernando.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia deste programa que com esfor\u00e7o e uni\u00e3o de todos, t\u00eam atendido com precis\u00e3o as demandas femininas e dignificado nossa sociedade, neste momento hist\u00f3rico de reconhecimento das mulheres."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/of._114_-_mocao_oab.es_-_fernando.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia desta institui\u00e7\u00e3o que com esfor\u00e7o e uni\u00e3o de todos, t\u00eam atendido com precis\u00e3o as demandas da nossa sociedade, em especial, pela defesa da Democracia."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/of._153_-_mocao_ze_gloria_-_fernando.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Jos\u00e9 Gl\u00f3ria Vieira a esta cidade, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o na seara esportiva, atuando como atleta, al\u00e9m de estimular a realiza\u00e7\u00e3o de torneios futebol\u00edsticos.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e a considera\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal ao Sr. Jos\u00e9 Gl\u00f3ria Vieira e a todos os seus familiares."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/of._172_-_mocao_de_aplausos_uedem_-_fernando.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba ao nosso conterr\u00e2neo que, com muita compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ou uma das mais altas patentes da Pol\u00edcia Militar, honrando grandemente a todos os mun\u00edcipes desta cidade.\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e a considera\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 Vossa Senhoria."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/of._200_-_mocao_moto_clube_blindados_-_fernando.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba ao grupo do motoqueiros que, al\u00e9m de impulsionar o com\u00e9rcio local com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, tamb\u00e9m mobiliza a sociedade para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas solid\u00e1rias com a finalidade de ajudar os mais necessitados.\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e a considera\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal ao Moto Clube Blindados."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/of._75_-_mocao_-_robertinho.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Sr. Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/of._88_-_mocao_-_robertinho.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pela Sra. Terezinha Moreno Ferreira e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Senhor Edilson Ferreira Junger e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/of._179_-_mocao_sebastiao_manoel_luiz_-_robertinho.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Sebasti\u00e3o Manoel Luiz a esta cidade, que muito contribu\u00edram para o nosso desenvolvimento.\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e a considera\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal ao Sr. Sebasti\u00e3o Manoel Luiz e a todos os seus familiares."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/of._190_-_mocao_anaor_cabral_de_souza_-_robertinho.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Anaor Cabral de Souza a esta cidade, onde deixou vasta contribui\u00e7\u00e3o, em especial na \u00e1rea urbana, onde foi Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Floresta.\r\nNaquela localidade, liderou movimentos que trouxeram benef\u00edcios que promoveram melhor qualidade de vida aos moradores.\r\nN\u00e3o podemos deixar de ressaltar o trabalho mission\u00e1rio do Sr. Anaor Cabral de Souza, intitulado Presb\u00edtero das Assembleias de Deus, que atuou com vigor no dissemina\u00e7\u00e3o da palavra de Deus aos irm\u00e3o ibatibenses e da regi\u00e3o, atuando, tamb\u00e9m, como conselheiro apaziguador de contendas."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pelo Sr. Jo\u00e3o Vitor Toledo Gon\u00e7alves e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica pela atua\u00e7\u00e3o da do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, seja pela produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e sabonete l\u00edquido, seja pela permiss\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o do Centro de Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 em suas depend\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Brito Pereira Filho, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/of._76_-_mocao_-_robertinho_e_jango.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pela Sra. Rute Paula de Carvalho e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/of._89_-_mocao_-_elias_candido_e_robertinho.docx", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar se justifica em face das not\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Ibatiba/ES exercidas pela Sra. Adaiana Felina da Silva Campos e toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/of._151_-_mocao_turco_-_fernando_silvio_leo_ivanito.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Elias Alcure de Oliveira, em especial na seara esportiva, onde representou o Munic\u00edpio atuando pelos saudosos times de Ibatiba e da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica 1500, que muito alegrou a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/of._152_-_mocao_professor_flavio_-_silvio_leo_ivanito.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Professor Fl\u00e1vio Alcure de Ara\u00fajo a esta cidade, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o educacional, visto que lecionou a disciplina de Hist\u00f3ria em diversas unidades de ensino de Ibatiba, contribuindo ativamente para a forma\u00e7\u00e3o intelectual de muitos cidad\u00e3os ibatibenses."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/of._164_-_mocao_jorge_salomao_-_todos_vereadores.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Jorge Salom\u00e3o Fadlalah a esta cidade, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o na atividade mercantil local, destacando-se como o mais antigo dos comerciantes de Ibatiba."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/of._180_-_mocao_rene_marinho_dos_santos_-_robertinho_e_lili.docx", "ementa": "Esta Mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba aos pr\u00e9stimos ofertados pelo Sr. Ren\u00ea Marinho dos Santos a esta cidade, que muito contribu\u00edram para o nosso desenvolvimento.\r\nSendo assim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e9 uma forma de demonstrar o respeito e a considera\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal ao Sr. Sebasti\u00e3o Manoel Luiz e a todos os seus familiares."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III e o Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 172/2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, seu quadro de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera os percentuais de que trata o Art.2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 130/2017 que concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao presidente e membros da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, e ao pregoeiro e equipe de apoio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Ibatiba ES."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00b041, de 23 de abril de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIO DO CARGO T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR ENGENHEIRO AMBIENTAL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAL MUNICIPAL N\u00ba 40/2010 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA"}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5S SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 196/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/plc_12-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/plc_13-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 207/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/plc_14-2021_issqn.pdf", "ementa": "ALTERA O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 175/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/plc_15-2021_contratacoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/plc_16-2021_metas_fiscais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AL TERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/plc_018-2021_contratacao_de_pessoal_para_atender_as_necessidades_temporarias_de_excepcional_interesse_publico_da_administracao_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender as necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ibatiba o \u201cDia da Confraterniza\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADOS ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO"}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/pl_25-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 560/2009 com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 697/2013"}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/pl_26-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP\u00cdRITO SANTO S.A. - BANDES, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/pl_27-2021.pdf", "ementa": "ESTABELE CRIT\u00c9RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO NO \u00c2MBITO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/pl_28-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 843/2018, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza, Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/pl_29-2021_casa_cidadao_celio_loura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/pl_30-2021.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Cobran\u00e7a Extrajudicial de Cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ibatiba"}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/pl_31-2021.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DEN\u00daNCIAS REFERENTES \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/pl_32_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI DIA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL, EM ALUS\u00c3O AO SETEMBRO AMARELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/pl_33_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI DIA DE COMBATE \u00c0 FAKE NEWS NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/pl_34-2021_revoga_lei_celular.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 667/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o para concurso municipal de qualidade de caf\u00e9 ar\u00e1bica de Ibatiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/plo_36-2021_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/projeto_de_lei__37_2021_denominacao_rua_ze_florindo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/projeto_de_lei__38_2021_denominacao_creas_nelson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/plo_39-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA- ES."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/projeto_de_lei__40_2021_denominacao_rua_maria_de_freitas_alves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/plo_41-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Dorcas Fernandes Amorim"}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/plo_42-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Paulo Ferreira Pinto"}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/plo_43-2021_denomina_rua_demetrio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/plo_44-2021_concessao_de_ajuda_de_custo_aos_professores_e_pedagogos.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E CELULARES NOVOS, BEM COMO PARA CUSTEIO DE ASSINATURA DE INTERNET, VISANDO SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/plo_45-2021_efetuar_o_pagamento_completivo_do_piso_salarial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - ANO 2021 , NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/plo_46-2021_pagamentod_de_abono_profissionais_do_magisterio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/plo_050-2021_sancoes_a_serem_aplicadas_pelo_descumprimento_de_normas_higienico-sanitarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es a serem aplicadas pelo descumprimento de normas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias durante o per\u00edodo de estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/plo_051-2021_celebrar_convenio_com_a_associacao_comercial_e_industrial_de_ibatiba_aciba_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a celebrar conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o comercial e industrial de Ibatiba ACIBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA COM A FINALIDADE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA"}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca ESPECIAL DE REFORMA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA, RESOLU\u00c7\u00c3O 084/83 E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/resolucao_07-2021_sessao_solene_confraternizacao_espirita.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/pr_08-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/pr_09-2021.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes realizadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/resolucao_10-2021_lei_violencia_contra_mulher.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DEN\u00daNCIAS REFERENTES \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Elias C\u00e2ndido da Silveira, Ivanito Barbosa de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/pr_11-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Medalha Jotalino Lopes da Silva\" para cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que possuem uma jornada de contribui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ibatiba/ES, atrav\u00e9s de sua solidariedade Crist\u00e3 com tempo m\u00ednimo de 10 anos."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/pr_12-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Medalha Ledson Martins Figueiredo\" para cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que possuem uma jornada de contribui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ibatiba-ES atrav\u00e9s de seu trabalho na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o com tempo m\u00ednimo de 10 anos."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/pr_13-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda pela C\u00e2mara Municipal de Ibatiba a Confer\u00eancia Municipal de Juventude no Poder Legislativo, no \u00faltimo ano de cada bi\u00eanio, sendo este um espa\u00e7o estrat\u00e9gico para a participa\u00e7\u00e3o dos jovens do munic\u00edpio de Ibatiba-ES atrav\u00e9s do di\u00e1logo com os parlamentares e indica\u00e7\u00f5es de demandas a serem convertidas em futuros projetos de leis e indica\u00e7\u00f5es ao poder executivo."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cMedalha ao M\u00e9rito Mulheres Inspiradoras\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/projeto_de_resolucao_018_21_sessao_solene_produtores_rurais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/projeto_de_resolucao_019_21_sessao_solene_incaper.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Sendo assim, encaminho as referidas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos. No aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/of._118_-_requerimento_-_lili.docx", "ementa": "Requer o encaminhamento de c\u00f3pias de todos os contratos vigentes na categoria: compras e servi\u00e7os, como tamb\u00e9m os relacionados \u00e0 obras, reparo, limpeza urbana, hora m\u00e1quinas, transporte escolar, alugueis de carros, vans e im\u00f3veis, como tamb\u00e9m todos relacionados \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/of._188_-_requerimento_-_vereador_elias.docx", "ementa": "1)\tRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Ibatiba em rela\u00e7\u00f5es ao c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de abandono nas ruas."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/of._192_-_requerimento__-_vereador_elias_candido_da_silveira.docx", "ementa": "1)\tRequer informa\u00e7\u00f5es de quais especialidades m\u00e9dicas est\u00e3o dispon\u00edveis no munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/of._211_-_requerimento_-_lili.docx", "ementa": "1)\tRequer informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotas pelo Executivo a respeito das badernas realizadas pelos andarilhos na Pra\u00e7a Davi Gomes."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "valor que foi gasto com a compra de medicamentos (rem\u00e9dios para combater a COVID-19, especificamente) de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste informa\u00e7\u00f5es, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universit\u00e1rio para os alunos do munic\u00edpio."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Quebra Molas em Crisci\u00fama e Santa Clara, em especial em frente a Igreja do Pastor Leonardo."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "No aguardo de uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "1)\tRequer c\u00f3pia do contrato com firmando entre o Munic\u00edpio de Ibatiba e a empresa que realiza o servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "Modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, bem como, o reestabelecimento do funcionamento."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo David Alexandrino de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/of._71_-_requerimento_-_leo.docx", "ementa": "1)\t\u00c0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste informa\u00e7\u00f5es, de forma oficial e detalhada, acerca do transporte universit\u00e1rio para os alunos do munic\u00edpio."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/of._103_-_requerimento_vereadores.docx", "ementa": "Venho, muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar requerimento formulado pelos Vereadores desta casa de Leis, que segue acostado a este of\u00edcio.\r\nCiente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial aten\u00e7\u00e3o em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.\u00aa os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/of._189_-_requerimento_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Vimos, muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, informar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30 de Novembro de 2021, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Ilma. Diretora da Escola Maria Trindade de Oliveira (Of\u00edcio n\u00ba 81/2021 em anexo), a fim de dialogar demandas relacionadas ao Projeto de Extens\u00e3o, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei por alunos do EJA."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/of._168_-_oficio_sindicato.docx", "ementa": "Foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ibatiba o Of\u00edcio n\u00ba 056/2021/SINDISPUMIES, que segue em anexo, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento de parcela adicional de incentivo regulados pela Lei Complementar 174/2019.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia dos servidores desta municipalidade, respons\u00e1veis por realizar o monitoramento da sa\u00fade comunit\u00e1ria dos cidad\u00e3os ibatibenses, esta C\u00e2mara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informa\u00e7\u00f5es a Vossa Excel\u00eancias acercado do of\u00edcio que segue em anexo."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/of._169_-_oficio_sindicato_-_agentes_comunitarios_de_endemias.docx", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia dos servidores desta municipalidade, respons\u00e1veis por realizar o monitoramento comunit\u00e1rio das endemias que possam vir a acometer os cidad\u00e3os ibatibenses, esta C\u00e2mara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informa\u00e7\u00f5es a Vossa Excel\u00eancias acercado do of\u00edcio que segue em anexo, no que tange \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial, a utiliza\u00e7\u00e3o deste novo piso para base de c\u00e1lculo dos direito dos servidores, bem como o pagamentos do retroativo da diferen\u00e7a apura entres os pisos salariais praticados, desde o m\u00eas de Janeiro de 2021."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira, Emiliane Ribeiro L\u00e1zaro, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Joao Brito Pereira Filho, Jo\u00e3o Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Silvio Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/of._154_-_requerimento_-_filgueira_florindo_advogados.docx", "ementa": "Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 06 de Outubro de 2021, foi apresentado o Requerimento que segue em anexo pelo Dr. Erich Augusto Filgueira Florindo, OAB/ES 15.396, que visa a nomina\u00e7\u00e3o de todas as ruas, bem como a numera\u00e7\u00e3o de todas as resid\u00eancias visando atender o maior interesse p\u00fablico.\r\nAp\u00f3s a leitura do expediente, foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores que aprovaram por unanimidade o seu encaminhamento \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, o que se faz por meio do presente of\u00edcio."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/of._82_-_encaminhamento_de_resposta_de_oficio_ao_vereador_elias_candido_da_silveira.docx", "ementa": "Vimos, por meio deste expediente, comunicar a Vossa Excel\u00eancia o recebimento de OF n\u00ba 102/GABINETEIBATIBA/2021, que apresenta resposta a requerimento formulado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com os seguintes anexos:\r\n- Protocolo 1230/2021 (itens 1 e 2);\r\n- Protocolo 2262/2021(itens 1 e 2);\r\n- Protocolo 2560/2021 (itens 1, 2 e 3);"}]}