{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "798", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO O CAL\u00c7AMENTO ATR\u00c1S DA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE AMORIM, DEVIDO \u00c0S CHUVAS APARECERAM V\u00c1RIOS BURACOS E A POEIRA TEM INCOMODADO OS MORADORES."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA REVESSE A REDE FLUVIAL DA RUA AMANDA TEIXEIRA POIS A MESMA ENCONTRA-SE FIXADA DE MANEIRA ERRADA E COM ISSO EST\u00c1 PROVOCANDO VAZAMENTO."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NOS CAL\u00c7AMENTOS DAS RUAS DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA CHEGANDO DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE LIXEIRAS NAS RUAS DE SANTA CLARA."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AS PREMENTES NECESSIDADES:\r\n- RESTABELECIDA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA A USINA DE LIXO;\r\n- EXTENS\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS;\r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS E REDES FLUVIAIS EM TODOS O MUNIC\u00cdPIO;\r\n- REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA \u00c1REA LOCALIZADA EM FRENTE AO F\u00d3RUM, MP E NESF;\r\n- PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS E FRUT\u00cdFERAS NO HORTO FLORESTAL;\r\n-"}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO FOSSAS S\u00c9PTICAS NA COMUNIDADE DOS BORGES."}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE ENCAMINHA A EQUIPE COMPETENTE PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO BRASIL NOVO."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITOS REPAROS NO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA SANLUZ."}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTENDER A VACINA CONTRA GRIPE AOS DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AT\u00c9 MESMO PORQUE TODOS TEM CONTATO DIRETO COM O P\u00daBLICO EM GERAL, BEM COMO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA APAE E PESTALOZZI. A PRESENTE MEDIDAS VISA VALORIZAR E DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS SERVIDORES"}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA PARA COMUNIDADE DE SANTA IZABEL E NEBLINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, TENDO EM VISTA, O N\u00daMERO ELEVADO DE MAQUIN\u00c1RIOS DE BENEFICIAR CAF\u00c9 E OUTROS PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS. A PRESENTE MEDIDA VISA MELHORAS OS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, BEM COMO REDU\u00c7\u00c3O DO CUSTO DA ENERGIA USADA NE CITADA ATIVIDADE. MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE REDE \u00c1GUA TRATADA E REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO ANT\u00d4NIO TACHICO, ( C\u00d3RREGO BOA VISTA), AP\u00d3S O BAIRRO LACERDA, TENDO EM VISTA, O GRANDE N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIAS EXISTENTE NAQUELE LOCAL. A PRESENTE MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA, NA BR-262, PR\u00d3XIMO AO KM 158, LIGANDO OS BAIRROS VILA NOVA E TROCATE, COM FINALIDADE DE POSSIBILITAR O CRUZAMENTO DA BR POR VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, EVITANDO ACIDENTE E MELHORAMENTO O] TRANSITO NA REGI\u00c3O, BEM COMO OFERECER SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E CASO DE CHUVA TORRENCIAL POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA, TENDO EM VISTA, A EXIST\u00caNCIA DE UM \u00daNICO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ASSOREADO, ASSIM PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DO PONTAL LIGANDO A ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. JUVENTINO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DA LIMPEZA DE UM BUEIRO NO C\u00d3RREGO COLETOR PR\u00d3XIMO A ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. NELSON BIDU, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO OZIEL, A MEDIDA VISA AJUDAR NO ESCOAMENTO DA COLHEITA DO CAF\u00c9."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOMASSE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BUEIRO NA RUA PEDRO GOMES VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO IP\u00ca, BEM COMO, A LIMPEZA NO BAIRRO LACERDA E NO CAMPO BOM DE BOLA."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DA DRENAGEM DO RIO DO C\u00d3RREGO SANTA IZABEL, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS, POIS OS MORADORES FICAM ILHADOS QUANDO CHOVE."}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE MADEIRA ATR\u00c1S DA ESCOLA SANTA MARIA DE BAIXO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO DE OLINDO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO LU\u00cdS, DARCI E OUTROS, PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA DE CAF\u00c9."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA JUNTO COM UMA EQUIPE PREPARADA E EQUIPADA PARA OS ATENDIMENTOS DE CASOS COM SUSPEITA DE COVID-19."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARMINDO JOS\u00c9 QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, LIMPEZA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E NAS ESCADARIAS DO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ASSIM DISTRIBU\u00cdDAS:\r\nINICIANDO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, PASSANDO PELA AV. 07 DE NOVEMBRO COM TERMINO NO CORA\u00c7\u00c3O SERTANEJO.\r\nINICIANDO AO LADO DA PONTE NA AV. MARIO ANDREAZZA, PASSANDO AV. AFONSO CLAUDIO COM TERMINO NO TREVO DE ENTRADA DO CORA\u00c7\u00c3O SERTANEJO."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARMINDO JOS\u00c9, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DANDO FIM AS SUCESSIVAS MANUTEN\u00c7\u00c3O QUE DURAM APENAS ALGUNS DIAS."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O NUNES DA SILVA."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO BATALH\u00c3O DA PM."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA LIMPEZA NO BAIRRO BRASIL NOVO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REPAROS NO BUEIRO DO CARREGO SANTA MARIA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM E CELSINO FERNANDES."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS BEM COMO O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E SANEAMENTO DO ESGOTO DO LOTEAMENTO DO SR. TACHICO."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA APLICA\u00c7\u00c3O DE REVISOL NAS COMUNIDADES RURAIS, SERRA DAS PEROBAS, SANTA MARIA, PONTAL, CACHOEIRA ALEGRE, CAMBRAIA, SANTA CLARA DOS ONOFRES E SANTA ISABEL."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE DE AUMENTAR A DIMENS\u00c3O HORIZONTAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA PONTE DA CACHOEIRA DA PITANGA TENDO EM VISTA OS IN\u00daMEROS ACIDENTES OCORRIDO NO LOCAL."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UMA QUADRA ESPORTIVA NO C\u00d3RREGO DO PONTAL."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UMA QUADRA ESPORTIVA DO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA DOS ONOFRES."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE JUNTO COM O DER FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS NA EXTENS\u00c3O DOS CAMINHOS DO CAMPO EM SANTA CLARA, CRICI\u00daMA E CARANGOLAS."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. SIDENIR, NO P\u00c9 SERRA DA NEBLINA"}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM DESASSOREAMENTO NO C\u00d3RREGO SANTA IZABEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA ENFERMEIRA IRENE."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE JUNTO COM A SANLUZ FOSSE FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS EST\u00c3O FICANDO ACESA DURANTE O DIA."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES A OFICINA DO SILVIO GAMBIARRA."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE FOSSE MELHORADO O ACESSO DO BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO TROCATE, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA EM MEIO A GRAMA."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE FOSSE COLOCADO LIXEIRAS NA COMUNIDADE DE CAFARNAUM E NO C\u00d3RREGO DOS GALDINO."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE FOSSE FEITO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO C\u00d3RREGO DOS CARANGOLAS, NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA TOLEDO AT\u00c9 A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA QUE AS AUTO ESCOLAS POSSAM MINISTRAR AS AULAS E PROVAS."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO A PONTE CENTRAL QUE LIGA A RUA SALOM\u00c3O FADLALAH A AFONSO CLAUDIO."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA REFEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARMINDO JOS\u00c9."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE OPTOMETRISTA."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADAS NAS PARALELAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAl E HORIZONTAL DAS PARALELAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO QUEBRA-MOLAS NAS PARALELAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA INTERCESS\u00c3O JUNTO AO DNIT PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 262, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS QUE TEM SERRA, A MEDIDA VISA MELHORAR O TR\u00c1FEGO."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE O TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO JUNTO A ENTRADA DO CARREGO PARA\u00cdSO, DESTINADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL DE IBATIBA."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE PROIBIR O ALUGUEL DE PR\u00c9DIOS PARA FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O POSSUA ACESSIBILIDADE (RAMPA OU ELEVADOR)."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E CADASTRAMENTO IMOBILI\u00c1RIO, NUMERA\u00c7\u00c3O E EMPLACAMENTO DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS CORREIOS POSSAM REALIZAR A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS EM TODOS OS BAIRROS, INCLUSIVE SANTA CLARA E CRICI\u00daMA."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PLANEJAR, INCLUSIVE PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS A CONSCIENCIALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, PARA NA SEQU\u00caNCIAS INICIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE DESPOLUI\u00c7\u00c3O DO RIO PARDO E SEUS AFLUENTES."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PLANEJAR, INCLUSIVE PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS E COMUNIDADES A CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL, PARA NA SEQU\u00caNCIA INICIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE INCENTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS PARA DEPOSITO DE \u00c1GUA."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM HELIPORTO PARA POUSO DE EMERG\u00caNCIA DOS HELIC\u00d3PTEROS QUE FAZEM O RESGATE DO SAMU."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO BUEIRO DA COMUNIDADE DO COLETOR, PR\u00d3XIMO A CRUZ COBERTA."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS, PARA MELHORAR O ACESSO A ZONA RURAL."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS SECAS NA SERRA DA NEBLINA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DOS PAULISTAS."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE TERMINADO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DO TRATAMENTO DA \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO FAIXA ELEVADA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA CIRILO ALC\u00c2NTARA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO FINAL DA SUBIDA, EM FRENTE  \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, E NA SUBIDA PARA TORRE DA CLARO."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRENO/LOTE OU FIRMAR PARCERIA COM A IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (CEMIT\u00c9RIO), COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA, QUE AL\u00c9M DE POSSIBILITAR AS PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, PODER\u00c1 SER USADA COMO \u00c1REA DE FESTA PARA COMUNIDADE."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE AMORIM, ANTES DA CURVA, NA PARTE SUSPENSA EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR ROBERTO."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RETIRADO O ENTULHO DA RUA OLEG\u00c1RIO JOS\u00c9, ATR\u00c1S DA COOCAF\u00c9."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL E ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DA RUA S\u00c9RVULO RODRIGUES TRINDADE"}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA INSTALADA UMA TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE A IBAG\u00c1S."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE CONHECIDA COMO \"ALTINHO\" LOCALIZADO C\u00d3RREGO BOA VISTA (CARANGOLAS), ENTRADA DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO IBATIBA PARA BOA VISTA, REFER\u00caNCIA RESID\u00caNCIA DO FALECIDO CHIQUINHO FLORINDO."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRCHOS (PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO VINH\u00c1TICO, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00c3O:\r\n1 - MORRO DE ACESSO A BR 262;\r\n2 - ENTRE A PONTE NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O ARCIDI E A ESTRADA PRINCIPAL;\r\n3 - 2\u00ba BUEIRO NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SR. ASSIS E M\u00c1RCIA;\r\n5 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ADELMO."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS (PONTO CR\u00cdTICO) DA ESTRADA VICINAL, C\u00d3RREGO DO SANTA CLARA, MAS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O ASFALTO PARA LAJINHA E PROPRIEDADE DO SR. TI\u00c3O RICARDINO;\r\n2 - MORRO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O ASFALTO PARA LAJINHA E A PONTE NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SR. F\u00c1BIO FRANCISCO DE PAULA."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, ENTRE O C\u00d3RREGO SANTA IZABEL E NEBLINA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00c3O:\r\n1 - MORRO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A BR 262 E COMUNIDADE DE SANTA IZABEL;\r\n2 - MORRO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DO SR. GENTIL, NO SENTINDO FAZENDA DO DALTO HERINGER."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NO C\u00d3RREGO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DO MERITI, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00c3O:\r\n1 - BR 262, 1\u00aa ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO ANTIGO BICA BAR, MORRO DENTRO DA MATA NO SENTIDO A PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO LE\u00d4NCIO;\r\n2 - BR 262, MORRO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ZILTON, CH\u00c1CARA 3G;\r\n3 - MORRO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO PASTOR PEDRO;\r\n4 - MORRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. ONISSO RIBEIRO DE CARVALHO;\r\n5 - MORROS ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ONISSO RIBEIRO DE CARVALHO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DOS MINEIROS;\r\n6 - MORROS ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. NECA DO JO\u00c3O EMILIO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO CAZINE."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS PEROBAS E CAMBRAIA, MAS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - SERRA DAS PEROBAS NOS DOIS SENTIDOS;\r\n2 - SERRA DO LAURINDO ALVES MORENO;\r\n3 - MORRO AO LADO DA ELIANA MARLENE COITINHO;\r\n4 - MORRO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO FALECIDO MILLES SCUSSULIM."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DOS PERDIDOS, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO NA PROPRIEDADE DO DR. ALEXANDRE VALADARES;\r\n2 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO SILVEIRA, NO SENTIDO SANTA MARIA;\r\n3 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ONISIO PARA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O GOMES;\r\n4 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O GOMES, NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DOS PAULAS;\r\n5 - MORRO NA PROPRIEDADE DOS PAULAS, NO SENTIDO ESTRADA PRINCIPAL DO SANTA MARIA."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO CABECEIRA DOS PERDIDOS, MAIS PRECISAMENTE NAS SENGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. LUISINHO BARBA:\r\n2 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BARBA;\r\n3 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O BARBA;\r\n4 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. JADIR BARBA;\r\n5 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. DISON DO LUISINHO BARBA, NO SENTIDO ONISIO;\r\n6 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO DO LUISINHO BARBA;\r\n7 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO GOMES NO SENTIDO MARIA GOMES;\r\n8 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO GOMES NO SENTIDO PROPRIEDADE DO SAUDOSO VICENTE AM\u00c9LIO;\r\n9 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. CICI CANDINHO PARA PROPRIEDADE DO FI MACHADO."}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO SANTA MARIA DE BAIXO E DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d50ES:\r\n1 - ACESSO A BR 262, CINCO PEMBAS;\r\n2 - MORRO SR. ABR\u00c3O FLORINDO;\r\n3 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. LUISINHO GRINGA, SAINDO DA ESTRADA PRINCIPAL, NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SR. G\u00c9SIO TE\u00d3FILO;\r\n4 - MORRO DO ZOI D\u00b4\u00c1GUA;\r\n5 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ARLINDO, VANDERLEY, MIGUEL FARIA, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO MENEGATE;\r\n6 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ZEZINHO TITIO AT\u00c9 A DIVISA COM MUNIZ FREIRE;\r\n7 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O TONICO E FILHOS DO SAUDOSO PEDRINHO FARIA;\r\n8 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. JUNINHO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO CARLIOS TI\u00c3O IRENE;\r\n9 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. ALCINO DO ABR\u00c3O, ENESTINO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. EVERALDO DO EVANDRO;\r\n10 - MORRO NA PROPRIEDADE DO SR. N\u00c9SIO SANTIAGO;\r\n11 - MORRO PR\u00d3XIMO A MARIA MARCELA;\r\n12 - MORRO NA PROPRIEDADE DOS FILHOS DO SAUDOSO ALEM\u00c3O BARBA AT\u00c9 A ENTRADA DOS BORGES."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, NO C\u00d3RREGO DO PARAISO, MIAS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. MOISES SALOM\u00c3O DE FARIA E ARISTIDES NASCIMENTO."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, ENTRE O C\u00d3RREGO DO PARAISO E SERRO FRIO, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ELCIO FIDIRICO E EZEQUIAS MARIANO."}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS ( PONTOS CR\u00cdTICOS) DA ESTRADA VICINAL, C\u00d3RREGO DO SERRO FRIO, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 - MORRO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A COMUNIDADE DO SERRO FRIO E RODRIGUES, VIA FABRICA DE ADUBO NATUFERT."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PONTE NA COMUNIDADE DE SANTA IZABEL, DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. SOLIMAR."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO PONTO DE \u00d4NIBUS NA EXTENS\u00c3O DA BR 262 NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA NEBLINA, COM IN\u00cdCIO NA BR 262 E T\u00c9RMINO NO DISTRITO DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CRICI\u00daMA A SANTA CLARA."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO DO SR. JOAQUIM BINEU, PR\u00d3XIMO AO FUTURO LAR DOS VELHINHOS."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO A COLETA DI\u00c1RIA DE LIXO NOS BAIRROS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E CH\u00c1CARA DO ALVARINO."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO MUNICIPAL HEITOR BATISTA MIRANDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, HELIPORTO, BEM COMO QUADRA COBERTA PARA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS EUNICE, HELENA."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE DOADO O ESPA\u00c7O LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA BR-262 NA ANTIGA TELEFONIA E CORREIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AILA (ACADEMIA IBATIBENSE DE LETRAS)."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO UM QUEBRA-MOLAS NO C\u00d3RREGO BOA VISTA."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE COLOCADO TAMPA NOS BUEIROS DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE COLOCADO MANILHAS NO C\u00d3RREGO DO CARANGOLA NA RUA PROJETADA PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE COLOCADO TAMPA EM TODOS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE TARIF\u00c1RIA DA SEAG NO ALTO NEBLINA AT\u00c9 SANTA ISABEL."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NA SERRA DA NEBLINA."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO CONSTRU\u00cdDO CAIXAS SECA NA SERRA DA NEBLINA E EM CRICI\u00daMA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UM MANILHAMENTO NA RUA JADIR LOUREN\u00c7O DE JESUS NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REFAZER A PONTE PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO BUEIROS E ATERRAMENTO NA CABE\u00c7A DA PONTE NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA PRORROGADO PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES TODOS OS CONTRATOS DE DESIGNA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE TODOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 18 DE OUTUBRO NO BAIRRO IP\u00ca."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PARTE DE CIMA DOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9, NOVO HORIZONTE E BRASIL NOVO, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA E CORRIM\u00c3O NAS RAMPAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "823", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO N.\u00ba 01/2020 \u2013 VETA PARCIALMENTE O AUT\u00d3GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020 que - \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OF\u00cdCIO SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO PEDRO AUGUSTO PEREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2020."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO SAID ALCURE CORR\u00caA."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LENIR C\u00c2NDIDA DIAS."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA MARIA RITA NETA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO POLICIAL CARLOS DE OLIVEIRA LACERDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOS\u00c9 HENRIQUE DOMINGOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMILTON CARLOS AIR\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 23/04/2020."}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ALAN RODRIGUES CAMPOS OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O ALFREDO DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 13/06/2020."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE SUELY EMILIA AMORIM, OCORRIDO NO DIA 14/06/2020."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL WETZEL MAGALH\u00c3ES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2020."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ILDENIR LOUREN\u00c7O SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade, Elias C\u00e2ndido da Silveira, Fabinho, Geilson de Santa Clara, Ivanito Barbosa de Oliveira, Jorcy Miranda Sangi, Jos\u00e9 Paulo Costa Silva, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDUARDO MAGALH\u00c3ES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OL\u00cdMPIO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANT\u00d4NIO CORDEIRO SOARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ILDETE ARA\u00daJO ANTUNES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GERALDA DE OLIVEIRA MENDES, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA O SR. RICARDO DAMASCENO GOMES."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. VALDECI JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA O SRA. SIMONY GON\u00c7ALVES MENDES."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. JOS\u00c9 ARCANJO DE OLIVEIRA."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ANT\u00d4NIO PAULO JACINTO."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. LEANDRO MORETH."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCILIO HUBNER DE FREITAS."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. FL\u00c1VIO MENDES DIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR.ARCEDINO VIEIRA DE SOUZA."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. ALMERINDA RODRIGUES FARIA."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. GUSTAVO HERINGER ALCURE QUARTO."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR.JOS\u00c9 GUILHERME DE SOUZA N\u00d3IA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. AILTON LUIS FILHO."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. MILTON DE OLIVEIRA."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA NANCI MARIANO CESAR."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. HEBERSON JOS\u00c9 DE MATOS."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTI\u00c3O CARLOS DE MORAIS."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR.NAHOR COTRIM HERINGER."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 31, DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS RECEBIDAS EM DOA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017."}, {"id": "821", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OF\u00cdCIO SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE PESSOAL EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 42/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO \"ALUGUEL SOCIAL\" NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL- SUAS DO MUNIC\u00cdPIODE IBATIBA."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A\u00c7\u00d5ES DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DESTINA \u00c1REA PARA USO P\u00daBLICO COM CAR\u00c1TER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DESTINA \u00c1REA PARA USO P\u00daBLICO COM CAR\u00c1TER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASSARELA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 57 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 754/2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE \u00c0 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BASE DO SAMU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RESERVA AMBIENTAL URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CONSELHO DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES."}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE OPTOMETRISTA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA E D\u00c1 OUTRAS   PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS)  QUE V\u00caM SENDO REALIZADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, NO ANO DE 2019, AT\u00c9 O M\u00caS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, COM O OBJETIVO DE APURAR DECIS\u00d5ES QUE N\u00c3O ATENDEM AOS REQUISITOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINC\u00cdPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS, BEM COMO, V\u00caM SENDO REALIZADAS AS TRANSFER\u00caNCIAS M\u00c9DICAS PELO PODER EXECUTIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES, E APURAR DECIS\u00d5ES QUE N\u00c3O ATENDEM AOS REQUISITOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS E OS PRINC\u00cdPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\u201d"}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A A RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS (TERCEIRIZADOS) COM O TRANSPORTE NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fabinho, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAR FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS) QUE V\u00caM SENDO REALIZADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA\\ES NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE APURAR DECIS\u00d5ES QUE N\u00c3O ATENDEM AOS REQUISITOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINC\u00cdPIOS NORTEADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Fabinho, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS, BEM COMO, V\u00caM SENDO REALIZADAS AS TRANSFER\u00caNCIAS M\u00c9DICAS PELO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APURAR DECIS\u00d5ES QUE N\u00c3O ATENDAM AOS REQUISITOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINC\u00cdPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO E DO ODONTOLOGISTA NO POSTINHO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO CIVIL DAS OBRAS E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NA RUA SALOM\u00c3O FADLALAH."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS MARCA\u00c7\u00d5ES DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS SERVI\u00c7OS A PARTIR DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO."}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE FILMAGENS DO PA, AMA, N\u00daCLEO DE AGENDAMENTO E NESF."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 039/2019 QUE TRATA SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CL\u00cdNICA DO BEM \u2013 EIRELI, PELO CONS\u00d3RCIO INTER MUNICIPAL MULTISETORIAL DO ENTORNO DO CAPARA\u00d3 E DO CONTRATO N\u00ba 039/2016 DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA REGI\u00c3O SUDESTE SERRANA."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, CIENTE DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXPEDIDA PELA PELO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FUNDAMENTADA PELA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 58, \u00a73\u00ba DO REGIMENTO INTERNO E QUE POR SUA VEZ, SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA N\u00ba 01-2020 E N\u00ba 02-2020."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 01 E 02-2020."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 01 E 02-2020."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 01 E 02-2020."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 01 E 02-2020."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 01-2020"}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 02-2020."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITOU A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, INDICAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JORCY MIRANDA SANGI COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA \u00c0 N\u00ba 02-2020."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQual o planejamento e/ou  plano de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, exemplo: Motoristas ser\u00e3o realocados para serem motoristas em outras \u00e1reas! E os Professores? E Auxiliares Administrativo, etc.\r\n\u2022\tSolicito informa\u00e7\u00f5es reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no munic\u00edpio de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que \u00e9 de conhecimento concreto de pessoas que j\u00e1 foram orientadas a ficarem em isolamento e est\u00e3o sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de grande valia para poss\u00edveis futuras tomadas de decis\u00f5es.\r\n\u2022\tEm rela\u00e7\u00e3o aos professores, para quais fun\u00e7\u00f5es eles ser\u00e3o realocados?  \r\n\u2022\tSer\u00e3o respeitados os direitos e a preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?\r\n\u2022\tSer\u00e1 garantido o direito a insalubridade, para \u00e0queles que estiverem desempenhando atividades de risco?\r\n\u2022\tSer\u00e1 dado prioridade aos \u00faltimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas fun\u00e7\u00f5es caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilita\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do COVID-19?\r\n\u2022\tSabendo que nem todos os profissionais poder\u00e3o ser realocados, n\u00e3o seria cab\u00edvel que o Poder Executivo formalizasse uma lista de poss\u00edveis funcion\u00e1rios volunt\u00e1rios?\r\n\u2022\tSer\u00e1 garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI\u00b4s e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, para \u00e0queles que estiverem desempenhando atividades de risco?"}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS EM CD/DVD DAS TR\u00caS \u00daLTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO EXECUTIVO, A PRESENTE MEDIDA VISA DEFENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA REGI\u00c3O SUDESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, BEM COMO C\u00d3PIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA, INCLUSIVE A FINALIDADE DE CADA PAGAMENTO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARA\u00d3- CIS - CAPARA\u00d3, BEM COMO C\u00d3PIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA, INCLUSIVE A FINALIDADE DE CADA PAGAMENTO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS DA MUNICIPALIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n1- QUANTIDADE DE AMBUL\u00c2NCIAS ENCONTRADAS NA MUNICIPALIDADE NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017;\r\n2- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS;\r\n3- ESTADOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAVAM;\r\n4- RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA UMA, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E PNUS;\r\n5- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES;\r\n6- QUANTIDADE DE AMBUL\u00c2NCIAS DA MUNICIPALIDADE ATUALMENTE;\r\n7- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS;\r\n8- LOCAL ONDE SE ENCONTRAM;\r\n9 ESTADOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM;\r\n10- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A APURA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELO INC\u00caNDIO DA AMBUL\u00c2NCIA RENAULT MASTER;\r\n11- VALORES DESCRIMINADOS UTILIZADOS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2017, COM REMO\u00c7\u00c3O DE PACIENTES, ATRAV\u00c9S DE LOCA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS, AT\u00c9 PRESENTE DATA."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DE RPA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O, SEGURO, RESULTADO DA PER\u00cdCIA E O PAGAMENTO DA REVIS\u00c3O, REFERENTE A AMBUL\u00c2NCIA QUE INCENDIOU NO ANO DE 2019."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O SEGUINTE: \r\n- C\u00d3PIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS CONTRA OS SERVIDORES DA PREFEITURA;\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO PELO CONS\u00d3RCIO CIS CAPARA\u00d3 E CIM \u2013 PEDRA AZUL;\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DE TESTES DO COVID-19 REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA BEM COMO, SEUS RESULTADOS.\r\n- QUANTIDADE E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS E FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS, BEM COMO, A DATA DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CESTAS B\u00c1SICAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PROVENIENTES DOS REPASSES REALIZADOS PELO PODER JUDICI\u00c1RIO, LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO"}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO PELA EMPRESA LIVRE AMBIENTAL DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO CONTRATADAS ATRAV\u00c9S DA EMPRESA SOLUZ TECNOLOGIA, C\u00d3PIA DO CONTRATO E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, BEM COMO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE MONITORAMENTO."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO REPASSE E APLICA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DESTINADAS AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E MULTISSETORIAL CIS - CAPARA\u00d3 E CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA REGI\u00c3O SERRANA - CIM PEDRA AZUL, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM DESCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS E OS VALORES GANHOS COM ADICIONAIS."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADA DOS OF\u00cdCIOS CIRCULARES DE N\u00ba. 0142/2020, 0143/2020, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDA EM DESPACHO N\u00ba 3060/2020, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O RESCINDIU NA DATA DE 05/05/2020, OS CONTRATOS DE DESIGNA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DAS MONITORAS DA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ - SANTA CLARA - IBATIBA/ES, SENDO QUE AS ESMAS FORAM COMUNICADAS NO DIA 08/05/2020, ESTANDO INCLUSIVE PRESTANDO SERVI\u00c7OS POR ESCALA AT\u00c9 O DIA 08/05/2020. OBSERVA-SE QUE N\u00c3O FORA RESPEITADA A ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO MOMENTO DA RESCIS\u00c3O, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, BEM COM, TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS, INCLUSIVE AS DOA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACIDENTE COM VE\u00cdCULOS OFICIAL, C\u00d3PIA DO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO SEGURO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RESPONS\u00c1VEL E MOTIVO DO DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO FORD FOCUS, DE COR PRATA, PLACA OCY5213/ES, ACIDENTADO, QUE ENCONTRA-SE NA OFICINA ALBUINO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O NA OBRA DA RUA JO\u00c3O NUNES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL INDICADO POR ESSE VEREADOR."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O CNPJ DAS EMPRESAS QUE CONSTAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELAT\u00d3RIO ENCAMINHADO A ESSA CASA DE LEIS."}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TCU,TCE, POLICIA FEDERAL E POLICIA CIVIL, SOLICITANDO SEGURAN\u00c7A PARA OS VEREADORES QUE COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DESSE COLENDO GABINETE RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INSCRITAS NO SISREG."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM ALUGUEL DE AMBUL\u00c2NCIAS DE JANEIRO DE 2019 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE TORNE SEM EFEITO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O PARA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FUNCIDADES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 895/2020."}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EQUIPAMENTOS LEILOADOS, COM A DESCRIMINA\u00c7\u00c3O PORMENORIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPRA DA PATROL QUE SEGUNDO O MESMO O FOI ADQUIRIDO COM RECURSOS DO LEIL\u00c3O, DEVENDO JUNTAR AO REQUERIMENTO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA PATROL, TENDO EM VISTA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO LEIL\u00c3O NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020 E ENTREGA DA M\u00c1QUINA EM TEMPO T\u00c3O CURTO."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SE POSS\u00cdVEL, QUE ESTE RESPEIT\u00c1VEL JU\u00cdZO COMPARTILHE (NOS FORNECENDO C\u00d3PIAS) DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE JUSTIFICATIVA DE GASTOS DOS VALORES APRESENTADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PODER JUDICI\u00c1RIO SOBRE OS RECURSOS ACIMA CITADOS."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS GASTOS COM AS OBRAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SE OCORREU ADITIVO DE JANEIRO DE 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DO PROCESSO DE LEIL\u00c3O REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FOI UTILIZADO OS RECURSOS REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO PELO JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE MORRERAM COM SINTOMAS GRIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2019, BEM COMO, DE MAR\u00c7O 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O NO DIA 12 AO DIA 13 DE SETEMBRO, QUAIS FORAM OS ATENDIMENTOS E SE FOI REGISTRADO ALGUM \u00d3BITO NESSE PLANT\u00c3O."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O CNPJ DAS EMPRESAS QUE ENTREGAM MEDICAMENTOS PARA A PREFEITURA."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O VALOR GASTO COM OS \u201cTAPA BURACO."}]}