{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "561", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/ind._01-2019.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIOANEMNTO NOS CANTEIROS DA BR-262"}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/ind._02-2019.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONSTRUIR NO M\u00cdNIMO CINCO CICLOVIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO SENDO ASSIM DISTRIBU\u00cdDAS."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/of._09._enc._ind._verbal._ver._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICAR  A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O CIGANO."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/of._10._enc._ind._verbal._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA SERRA DO DALTON HERINGER."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/of._11._enc._ind._verbal._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO F\u00d3RUM E PROMOTORIA."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NAS PONTES DE MADEIRAS  E NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA EM RELA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9TODO DE BUSCAR LIXO NA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA, POIS VEM DESCOBERTO E COM ISSO DEIXAM LIXOS NO TRAJETO."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/indicacao._10_._robertoassinado.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE QUE SEJA FEITO REPAROS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO POIS EST\u00c3O SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSITAR."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/ind._11._roberto.docxassinado.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO 12 MANILHAS NO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO MERITI DEPOIS DO PR\u00c9DIM PR\u00d3XIMO A ESTRADA VICINAL."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA E REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO ANT\u00d4NIO TACHICO ( C\u00d3RREGO BOA VISTA)."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO LACERDA ."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA PARA COMUNIDADE DE SANTA IZABEL E NEBLINA."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRINCHEIRA, INTERLIGANDO OS BAIRROS TROCATE E VILA NOVA, EMBAIXO DA BR-262, NA CIDADE DE IBATIBA."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/of.24.enc._ind._ver._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PALIATIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/of.25.enc._ind._ver._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE DE CRICI\u00daMA LOCALIZADO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA DO SR. ARLINDO."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/of.27.enc._ind._ver._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMA A IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA CLARA."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/of.29.enc._ind._ver._geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DA SUPERLOTA\u00c7\u00c3O NOS TRANSPORTES ESCOLARES."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA, CRICI\u00daMA, S\u00c3O JOS\u00c9 E PEROBAS."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/of.32.enc.ind.ver.geilsonassinado.pdf", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE SANTA CLARA."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/of.34.enc.ind.verbal.ver.fabioassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/of.35.enc.indi.verbal.ver.robertinhoassinado.pdf", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NO CAMINHO DO CAMPO NO C\u00d3RREGO DA CAMBRAIA E NO C\u00d3RREGO DO CARANGOLA."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/of.36.enc.ind.verbal.ver.eliasassinado.pdf", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA QUE FICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA DAVID GOMES."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/of.37.enc.ind.verbal.ver.eliasassinado.pdf", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA AVENIDA 7 DE NOVEMBRO."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/of.38.enc.ind.verbal.ver.eliasassinado.pdf", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS BUEIROS ENTUPIDOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/of.42.enc.ind.ver.fabio.dnitassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO RETIRADA DAS \u00c1RVORES QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA BR-262 NO KM ES-195 NA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA-ES COM MUNIC\u00cdPIO DE LAJINHA-MG."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO INCLUINDO A VILA DE SANTA CLARA E CRICI\u00daMA"}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/of.47.enc.ind.verbal.ver.ivanitoassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUIZ CARLOS MONTEIRO NO IP\u00ca."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/of._50._enc._ind._verbal._eliasassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA ESCADARIA DE FRENTE PARA A IGREJA DO PASTOR MARIO."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/ind._31._robertoassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DA GRADE DO BUEIRO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CAT\u00d3LICA E A CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/ind._32._robertoassinado.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO A RETIRADA DAS PEDRAS QUEM EST\u00c3O NA BR-262 ENTRE OS TRECHOS DO PATRIM\u00d4NIO DE BATATINHA A ALTO IN\u00caS."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO BAIAS PARA OS CAVALOS NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE IMPLANTADO SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE BAIXO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA CHARPINEL."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UMA PRACINHA NO PR\u00d3 MORAR 2, VISANDO O LASER DOS MORADORES."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE COLOCADO MANILHAS NA VALA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO FALECIDO EX PREFEITO LEONDINES ALVES MORENO."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA DO POSTINHO DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PALIATIVO NAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CAMINHO DO CAMPO EM CRICI\u00daMA."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CENTRAL, E QUE FOSSE SOLUCIONADO O PROBLEMA DOS ANIMAIS QUE TEM ACESSO AO PARQUINHO DA MESMA."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE AMORIM, A PRESENTE MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR ACESSIBILIDADE DOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM ENTRE O BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A E O CENTRO DA CIDADE VIA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO FINAL DO ASFALTO DO C\u00d3RREGO CARANGOLAS (BOA VISTA) NO SENTIDO MONTE CRISTO."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE AS RUAS VOLTEM A SEREM VARRIDAS, A PRESENTE MEDIDA VISA DIMINUIR A QUANTIDADE DE POEIRA, BEM COMO MELHORAR A IMAGEM DE NOSSAS RUAS."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO T\u00c9RMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DAVID GOMES."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSOS AOS C\u00d3RREGOS RODRIGUES, PARA\u00cdSO E SANTA CLARA DOS ONOFRES."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO ESTACIONAMENTO S\u00d3 DE UM LADO DA RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETADA NO NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA TOLEDO."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DO EST\u00c1DIO HEITOR BATISTA MIRANDA (MIRAND\u00c3O) E QUE FOSSE FEITO REPAROS NO MURO DO EST\u00c1DIO."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE PERTO DOS RADARES DA BR-262 NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE IBATIBA."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SUBSTITU\u00cdDO O PORT\u00c3O DA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A DELEGACIA CIVIL NA RUA AVENIDA SERVULO RODRIGUES TRINDADE."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PERTO DO POSTO ATLANTIC."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUE FOSSE ENVIADO M\u00c1QUINAS NO C\u00d3RREGO PONTAL E C\u00d3RREGO DO RESGATE PARA MELHORAMENTO NAS ESTRADAS."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO NA COMUNIDADE DO PONTAL."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE QUE FOSSE INSTALADO LIXEIRAS NOS BAIRROS BRASIL NOVO E NO NOVO HORIZONTE PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR VICENTE SILVEIRA."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE RESOLVESSE A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA ARMINDO JOS\u00c9 NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DJALMA."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO C\u00d3RREGO DOS CARANGOLAS."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA S\u00c9RVULO RODRIGUES TRINDADE."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE INSTALADO C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE CRICI\u00daMA."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE  DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO MORRO DO PONTAL."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE  DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NOS BUEIROS DO C\u00d3RREGO DOS ONOFRES."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ESCOLA DE PONTAL."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE COLOCADO ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO UMA AN\u00c1LISE NA \u00c1GUA DE SANTA CLARA E CRICI\u00daMA."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEF\u00d4NICA CELULAR NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, VISANDO FACILITAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O E O ACESSO A INTERNET, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR COMUNIDADE RURAL DE IBATIBA."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO 14\u00ba BATALH\u00c3O EM IBATIBA."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE PREMENTE QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA REGIONAL EM IBATIBA."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AMENTO E UM MURO NO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA RETIRADA O ENTULHO DE TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE ESTENDIDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A NOVA IGREJA TABERN\u00c1CULO EM FRENTE AO SENHOR TARC\u00cdSIO RODRIGUES."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITA A RETIRADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A BASE DESCAVADA NO BAIRRO PR\u00d3-MORAR 1 NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO DO JOAQUIM BINEL."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE SINALIZAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA PRE\u00c7O BAIXO, COM UMA PLACA  INDICANDO A ALTURA M\u00c1XIMA DE 2,60M, PARA TRAFEGO SOB A PONTE DA BR-262, VISANDO SINALIZAR PARA OS CONDUTORES DE CAMINH\u00d5ES A ALTURA M\u00c1XIMA NO LOCAL, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO MANOBRAS INESPERADAS, QUE PODEM PARALISAR O TR\u00c2NSITO POR UM PER\u00cdODO DE TEMPO, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ALAMBRAR EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DE SANTA CLARA, VISANDO PROTEGER OS IM\u00d3VEIS CONT\u00cdGUO,  AUTOM\u00d3VEIS QUE POR VENTURA POSSA ESTAR PR\u00d3XIMO, EVITANDO A PERDA DE BOLAS E OUTROS OBJETOS ESPORTIVOS, POR FIM, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS ATLETAS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONCLUIR AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DAVID GOMES, VISANDO MELHORIAS NAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, POR IM, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS NOSSOS ALUNOS E PROFISSIONAIS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE IMPLANTAR REDE PARA \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA LU\u00cdS R. CAMPOS ( AO LADO DA DELEGACIA). A PRESENTE MEDIDA VISA EVITAR O ACUMULO DE \u00c1GUA, AREIA, BEM COMO DAR VAZ\u00c3O AO GRANDE VOLUME DE ENXURRADA QUE DESCE PELA REFERIDA RUA, MUITAS VEZES INUNDANDO ALGUMAS RESID\u00caNCIAS NA LOCALIDADE, POR FIM, ATENDER REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, GERANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS OBJETOS NECESS\u00c1RIOS PARA CUIDADO DE IDOSOS, PARA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO CARENTE CRISTIANO ALEXANDRE GARONCI FULANETE EM CHAL\u00c9, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 13 (TREZE) IDOSOS DE IBATIBA. A PRESENTE MEDIDA VISA COOPERAR COM A CITADA INSTITUI\u00c7\u00c3O, QUE REALIZA UM GRANDE TRABALHO FILANTR\u00d3PICO EM NOSSA REGI\u00c3O, ABRIGANDO E DANDO CARINHO A IDOSOS, QUE MUITAS VEZES FORAM ABANDONADOS PELA FAM\u00cdLIA E SOCIEDADE."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO. A PRESENTE MEDIDA VISA EVITAR A DETERIORA\u00c7\u00c3O DO MESMO, BEM COMO, MANTER A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE NOSSAS TRADI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE DISPONIBILIZAR UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO 14\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, DESTACANDO AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO ADQUIRIU UM TERRENO PARA TAL FIM, NO ENTANTO, N\u00c3O FORA UTILIZADO. TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR DE MERCADO DO TERRENO ( ENTRE O SUPERMERCADO ATACAREJO E COOCAF\u00c9) SUGIRO QUE O MESMO SEJA VENDIDO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COMPRA DO TERRENO NECESS\u00c1RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O. A PRESENTE MEDIDA VISA MANTER EM NOSSA CIDADE O 14\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, QUE NOS D\u00c1 MAIOR SENSA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO FOMENTA O COMERCIO LOCAL, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS, FORA DA MUNICIPALIDADE, SEJAM BUSCADOS EM SEUS ENDERE\u00c7OS. A PRESENTE MEDIDA BUSCA FAZER JUSTI\u00c7AS PARA NOSSOS IRM\u00c3OS QUE SE ENCONTRAM INFERIMOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PERDEREM PROCEDIMENTOS PR\u00c9-AGENDADOS."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR NOVELAMENTO, ENSAIBRAMENTO, OU SEJA,MELHORA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE DA NEBLINA. A PRESENTE MEDIDA VISA MANTER AS VIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGOS, ASSIM GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR AOS NOSSO MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ATENDIMENTO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTROS, PARA OS CIDAD\u00c3OS QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO AS DIVISAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTACANDO QUE O EXECUTIVO INCLUSIVE J\u00c1 SOLICITOU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, PARA NIVELAR AS ESTRADAS PR\u00d3XIMAS AS DIVISAS COM OS MUNIC\u00cdPIOS CONT\u00cdGUOS, FRISANDO AINDA, QUE OS SUS \u00c9 FEDERAL, E A GRANDE MAIORIA DESTA POPULA\u00c7\u00c3O VOTAM, VENDEM E COMPRAM EM NOSSOS COM\u00c9RCIOS, VIVEM COMO SE FOSSEM INTRIGANTES DE NOSSA COMUNIDADE, POR FIM, MERECEM TRATAMENTO DIGNO E JUSTO DO PODER P\u00daBLICO LOCAL."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A REABERTURA DO MUSEU DOS TROPEIROS, VISANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CULTURA, BEM COMO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA TROPEIRA, PROPORCIONANDO AINDA, UM LOCAL DE LAZER PARA COMUNIDADE E VISITANTE, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE AMORIM E RUA MANOEL LU\u00cdS TRINDADE, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DIMINUINDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO TIRAR V\u00c1RIOS MORADORES DA LAMA OU POEIRA."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O NUNES DA SILVA E RAFAEL PIRES DE ANDRADE, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DIMINUINDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO TIRAR V\u00c1RIOS MORADORES DA LAMA OU POEIRA."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO LACERDA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DOURADO."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE LIMPADO A CANALETA E A CAIA DA RUA PERTO DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO LACERDA."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA MARECHAL RONDON E NA AVENIDA 7 DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JULIA."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS ESCADARIAS QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO IP\u00ca E NA RUA ARMIRO TOM\u00c9 DE AQUINO."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO L\u00c2MPADAS DE LED NO MONUMENTO DOS TROPEIROS."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DE LOCAL DE CARGA E DESCARGA NO HOR\u00c1RIO DE 08:00 \u00c0S 18:00 NA RUA LUIZ CRISPIM EM FRENTE AO PETSHOP BICHO CHIQUE."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A DELEGACIA CIVIL NA AVENIDA SERVULO RODRIGUES TRINDADE."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JO\u00c3O DIONISIO DA SILVEIRA"}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LOPES, OCORRIDO NO DIA 24/03/2019."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE FRANCISCO AVELINO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 22/04/2019."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARINICE ALC\u00c2NTARA OCORRIDO NO DIA 05/05/2019."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA AMORIM OCORRIDO NO DIA 09/06/2019."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE SENHORINHA CERVINA DOS SANTOS OCORRIDA NO DIA 01/06/2019."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE J\u00c9SSICA ASSIS MARQUES, OCORRIDO NO DIA 17/06/2019."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE WANDA FERNANDES DIAS."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA CIDADE DE IBATIBA- ES."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OROZINO RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEMOCRACIDES TREZER NO DIA 02/09/2019."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VALDIR CELINO DE FREITAS OCORRIDO NO DIA 07/10/2019."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NICOLAS DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO DIA 05/10/2019."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOS\u00c9 PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 10/10/2019."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ELI ALEXANDRE SOARES, OCORRIDO NO DIA 25/10/2019."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARMINDA PAULA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMOSINA ROSA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05/11/2019."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RENATO MENDES, MATHEUS MORENO E HENRIQUE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/12/2019. REQUER DEPOIS DE OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO QUE FOSSE OFICIADO AOS PARENTES E AMIGOS."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE IRENE LAIDE DE FARIA."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMINDA HUBNER CAETANO."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEX", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESP\u00cdRITO SANTO", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE PREFEITO - EXERC\u00cdCIO DE 2012 - INFRING\u00caNCIA AO ART. 42, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICABILIDADE DE METODOLOGIA ADOTADA EM 2008 \u00c0S CONTAS DE 2012 -  SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA - INAFASTABILIDADE DA JURISDI\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONHECER - DAR PROVIMENTO - PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA - PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS RESSALVAS - DETERMINA\u00c7\u00c3O - ARQUIVAMENTO."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA O SR. RODRIGO BARCELLOS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. CLAIR RODRIGUES MIRANDA."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. VERA L\u00daCIA GRYPP DE SOUZA."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. AD\u00c3O MARQUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Costa Silva", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. RONEI DUQUE DE OLIVEIRA."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. AD\u00c9LIA ROSA DE SOUZA."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. MARJORYE L\u00daCIA MOREIRA GUEDES."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. ALINE GOMES PEREIRA."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO BORTOLINI ALTO\u00c9."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. L\u00daCIA LOPES DE MIRANDA."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ERICK CABRAL MUSSO."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. LEONARDO ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA SALES."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. ABENAIR FERNANDES AMADEU."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA SILMAR DO CARMO TEIXEIRA."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MOTA."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. OS\u00c9IAS MAIA ROSOSTOLATO."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorcy Miranda Sangi", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. SILAS GON\u00c7ALVES AMORIM."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/projeto_de_lei_complementa_01-2019_1.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA I DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 41/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/projeto_de_lei_complementar_02-2019.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/projeto_de_lei_complementar_03-2019.pdf", "ementa": "ALTERA O NUMERO DE VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/projeto_de_lei_complementar.pdf", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo no quadro do servi\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio de Ibatiba/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/projeto_de_lei_complementar_05-2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL COM A FAZENDA A P\u00daBLICA  DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA -  REGULARIZE IBATIBA."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 40/2010 DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL REFERENTE AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 146/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR DETERMINA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba E ANEXOS I,II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 096/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N] 42/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS, TANG\u00cdVEIS E INTANG\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E, D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 44/2010 - \"INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO; CRIA TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E EST\u00c1DIO MIRAND\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II DE V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53 FR 06 DE SETEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL 2019 AO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 6\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 178/2019 QUE \"INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESPECIALIDADE DE TRADUTOR E INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NA ESTRUTURA DO CARGO DE AGENTE DE SERVI\u00c7OS DE APOIO EDUCACIONAL AGSAE I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA AO \u00a73\u00ba NO ART.5\u00ba A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL NOS PROGRAMAS CRAS, CREAS SCFV, INCLUIR, CASA LAR E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE PESSOAL EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURIST\u00cdCO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL \" OLINDO KNUPP\""}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA \u00c1REA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO D MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA CENTRO DE AGROTURISMO TROPEIR\u00c3O, A \u00c1REA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO FLORESTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERA\u00c7\u00d5ES EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PR\u00c9VIA INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O USO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO \"\u00c9DEN FAUSTINO BERNARDO' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO \"ALUGUEL SOCIAL\" NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PENALIDADE RELATIVAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA IEMA N\u00ba 013/2016 E INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 011/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 857/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOC\u00c1DIO DE SOUZA \u201cDONA TIAFA\u201d \u2013 PRA\u00c7A P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA CH\u00c1CARA DO ALVARINO."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geilson de Santa Clara", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA \u201cDONA LENITA\u201d \u2013 CAPELA MORTU\u00c1RIA, LOCALIZADA NO PATRIM\u00d4NIO DE SANTA CLARA."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, O \"DIA DO FISIOTERAPEUTA\", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MUQUI NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TERRIT\u00d3RIO DO CAPARA\u00d3 CAPIXABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE APIAC\u00c1 NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TERRIT\u00d3RIO DO CAPARA\u00d3 CAPIXABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 861/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Miranda Salgado", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBATIBA."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba., DO ARTIGO 4\u00ba., INCISO II - O ARTIGO 142 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 03/2015, DE 10 DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOS\u00c9 ALCURE DE OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/plom_01-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/requerimento_n.03.robertoassinado.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS 2 AMBUL\u00c2NCIAS QUE EST\u00c3O NA CIDADE DE CACHOEIRO PARADAS."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/requerimento_n.02.robertoassinado.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS M\u00c1QUINAS RECEBIDAS PELA SENADORA ROSE DE FREITAS E O DEPUTADO GIVALDO VIEIRA QUE EST\u00c3O PARADAS."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/requerimento_n.03.robertoassinado.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE A AMBUL\u00c2NCIA SEMI UTI."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/of._21.req._ver._fabioassinado.pdf", "ementa": "REQUER UM LAUDO EMITIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DA ESCOLA MARLENE \u00c1VILA."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/of._22.req._ver._fabioassinado.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DE TODOS OS ADITIVOS DA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA MARIA."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/of.33.enc.req.verbal.fabioassinado.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE FORAM ENSAIBRADOS E C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS VILAS DE SANTA CLARA E CRICI\u00daMA: QUANTIDADE DE RESID\u00caNCIAS, POPULA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE E ARRECADA\u00c7\u00d5ES DO POVOADO"}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO DA INOVAR, NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/requerimento_n.03.robertoassinado.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMENDA DA SEMI UTI CONCEDIDA PELO DEPUTADO GIVALDO VIEIRA."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/of.44.enc.req.verbal.marcusassinado.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DAS FIRMAS QUE O MUNIC\u00cdPIO LOCOU AUTOM\u00d3VEIS E M\u00c1QUINAS PESADAS, E DE TODAS AS SECRET\u00c1RIAS QUE EST\u00c3O FAZENDO USO."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/of.45.enc.req.verbal.marcusassinado.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES GASTOS COM SAIBRO."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/of.46.enc.req.verbal.marcusassinado.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES GASTOS COM COMBUST\u00cdVEL DE TODOS OS CARROS DE CADA SECRETARIA."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DEPOIS AO GABINETE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO:\r\nDADOS DO MOTORISTA;\r\nDATA QUE A AMBUL\u00c2NCIA FOI ENTREGUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nOR\u00c7AMENTO;\r\nE DADOS DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO DO MUSEU DOS TROPEIROS, POIS O MESMO SE ENCONTRA FECHADO A ALGUM TEMPO E AT\u00c9 O MOMENTO NENHUMA PROVID\u00caNCIA FOI TOMADA"}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SEGURO DA AMBUL\u00c2NCIA QUE INCENDIOU NO DIA 25/04/2019."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA PARALELA DA RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PAGAMENTO DA EMPRESA LIVRE AMBIENTAL EIRELI-ME."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA OCORR\u00caNCIA DO INC\u00caNDIO DA AMBUL\u00c2NCIA, INFORMA\u00c7\u00c3O SE A AMBUL\u00c2NCIA POSSU\u00cdA SEGURO."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELOS CART\u00d5ES DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS CARROS DO MUNIC\u00cdPIO, E INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE DE CART\u00d5ES E QUANTOS CART\u00d5ES CADA VE\u00cdCULO PODE TER."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E O VALOR DA MESMA."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DA OBRA QUE EST\u00c1 SENDO EXECUTADA NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO SUPERMERCADO 5 ESTRELAS, BEM COMO SE OCORREU ALGUM ADITIVO."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBERTURA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAJINHA-MG EM UM EVENTO DE BAIRRO NA CIDADE DE IBATIBA-ES."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UMA LISTA CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E O ESTADO DOS PNEUS, BEM COMO NOME DOS MOTORISTAS. TENDO EM VISTA QUE EST\u00c3O CORRENDO DEMAIS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VISTORIA\\LAUDO URGENTE NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DIRETOR CLINICO DO PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS NOTAS DO PRONAF E QUAIS PAGAMENTOS DESDE A POSSE DO ATUAL SECRET\u00c1RIO AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Rodrigo Amorim Florindo", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS NOTA FICAIS DA EMPRESA PARK MINERADORA."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Luiz Chaves", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA PELO SERVI\u00c7O DE EXTENS\u00c3O DE \u00c1GUA DA CESAN NA RUA DE SANTA MARIA."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanito Barbosa de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DESSE COLENDO GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM O ALUGUEL DO SAMU AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias C\u00e2ndido da Silveira", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CAMINH\u00c3O QUE BATEU O MOTOR."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00d5ES DO RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA QUE INCENDIOU."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO INVENT\u00c1RIO DE BENS, INCLUSIVE OS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE FESTAS, CANTINA E OUTRAS PROMO\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CORPO DISCENTE E DOCENTE DE CADA ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADA DE TODO OS GASTOS DURANTE O CORRENTE ANO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PALCO, CACH\u00caS DE CANTORES (ARTISTAS), TENDAS, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, HOSPEDAGEM, ENFIM, TODAS AS DESPESAS GASTAS COM FESTIVIDADES E EVENTOS NA MUNICIPALIDADE, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADA DO BALANCETE DA RECEITA FEDERAL DE EMPENHO COM HIST\u00d3RICO, DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2019, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIAS EM CD/DVD DAS TR\u00caS \u00daLTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE CONTRATO DE TODAS AS ASSESSORIAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS A MUNICIPALIDADE, BEM COMO VALOR PAGO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2019, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TERRENOS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DO SR. LAIDES ALMEIDA DE ASSIS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO LACERDA, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}]}